Justiça encurrala Bolsonaro com quase 200 ações

Jair Bolsonaro já é, de longe, o presidente mais processado da História, em ações acolhidas também pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O total já chega a 197 ações em que a Advocacia Geral da União (AGU) atua, de acordo com levantamento a que esta coluna teve acesso. A lista não inclui processos em que o presidente é defendido por advogados particulares. A Justiça acolheu apenas 81 ações contra Lula, 24 delas eleitorais, mesmo tendo cumprido prisão por corrupção e lavagem.

Muito menos

FHC foi processado 108 vezes e Dilma Rousseff enfrentou o incômodo em 97 ações, apesar de ter sido alvo de processo de impeachment.

Ações populares

Contra Bolsonaro, até agora, foram aceitas 83 ações populares apenas na Justiça do DF. É mais que o total geral contra Lula, em oito anos.

Comparação

No caso da petista Dilma, 93 dos 97 processos foram ações populares aceitas nas primeiras instâncias em todo o País.

Número alto

Ao menos 11 ações civis públicas tramitam no STF, além dos inquéritos contra Bolsonaro, incluindo aqueles gerados na própria Corte.

Coluna do Claudio Humberto

 

Abstenção pode superar 36 milhões de eleitores

A confirmação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que há 156,4 milhões de eleitores aptos a participar das eleições deste ano revelou também que 36,2 milhões de pessoas podem deixar de votar no próximo dia 2 de outubro, caso abstenção observada em 2020 se repita. Número é tão expressivo que supera os 31,3 milhões de votos recebidos pelo petista Fernando Haddad, ou quase o triplo dos eleitores que votaram em Ciro Gomes (PDT) no primeiro turno das últimas eleições presidenciais.

Nanicos

A abstenção de 2018 somou 29,9 milhões de votos no primeiro turno, mais que a soma de todos os 11 candidatos que não foram ao 2º turno.

Desinteresse

O voto é obrigatório no Brasil, mas a trajetória de abstenção segue em alta. Foi do recorde de 20,33% em 2018 ao recorde de 23,14% em 2020.

Folga

O presidente Jair Bolsonaro teve 49,2 milhões de votos no primeiro turno, 46% dos votos válidos e quase 20 milhões mais que a abstenção.

Irrisório

A multa para quem não votar nem justificar ausência vai de 3% a 10% da Unidade Fiscal de Referência (UFIR). De R$1,05 a R$3,51, em 2020.

Coluna do Claudio Humberto

 

Ministra Rosa Weber rejeita investigar Bolsonaro por atraso de vacinação infantil contra Covid-19

Ministra arquivou ação contra o presidente, que foi acusado de prevaricação por retardar início de imunização de crianças 

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para averiguar se o governo federal atrasou o início da campanha de vacinação contra a Covid-19 do público infantil de propósito.

No início deste ano, o Supremo foi acionado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) e o ex-secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha (PSB), que acusaram Bolsonaro e Queiroga de ter cometido o crime de prevaricação pela demora na vacinação de crianças de 5 a 11 anos.

Como de praxe, a ministra encaminhou a denúncia à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o órgão analisasse se havia indícios que justificassem as acusações contra o presidente e o ministro para, a partir daí, decidir se abriria um inquérito próprio contra os dois. O MPF, no entanto, afirmou não ver nenhum indício de crime por parte de Bolsonaro e Queiroga e recomendou o arquivamento da ação.

Conclusão

Em ofício encaminhado ao STF, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, concluiu que, “no caso, não há indício algum de que o crime de prevaricação esteja concretizado, tendo em vista a ausência de demonstração da subsunção dos fatos imputados à norma criminal indicada”.

“Das pretensões dos noticiantes não é possível atestar que o decurso de prazo entre a manifestação pública da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a efetiva implementação da vacinação infantil no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização das Vacinas contra o Covid-19 tenha configurado conduta criminosa e deliberada dos noticiados, voltadas a prejudicar a Administração Pública e a satisfazer interesse ou sentimento pessoal”, afirmou.

Segundo Lindôra, “da data da aprovação do imunizante infantojuvenil (16/12/2021) pela Anvisa até a inclusão no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (05/01/2022), compreendeu-se um período de 20 dias, em consonância com o tempo médio de aprovação mundial”.

Um dos fatos que motivaram as acusações contra Bolsonaro e Queiroga foi a audiência pública sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos realizada pelo Ministério da Saúde dias após a Anvisa autorizar a imunização do público.

Apesar disso, no entendimento da PGR, “a abertura de audiência pública, dissociada de elementos de informações que indiquem a presença de nefasto interesse pessoal, não é suficiente para configurar procrastinação indevida”. O órgão ainda destacou que “a audiência pública é comum no processo decisório, nada se demonstrando de ilegal na atuação dos representados”.

“É legítimo que para a velocidade ansiada pelos representantes a audiência pareça protelatória, mas daí a criminalizar a conduta é demasiado forte, sobretudo quando se trata de providência destinada a produzir consensos entre os muitos lados de uma decisão ou, ao menos, a certeza de que todos os argumentos que orbitam um problema foram ouvidos e considerados ao se decidir”, ponderou Lindôra.

Weber, então, seguiu a recomendação da PGR. “Tendo o titular da ação penal formado sua opinião sobre o suposto delito e concluído pela inexistência de elementos que justifiquem sequer a instauração de inquérito, não há qualquer providência a ser adotada na esfera judicial”, decidiu a ministra.

Fonte: R7

 

Rayssa Leal é campeã da primeira etapa da SLS nos EUA

Rayssa Leal continua a fazer história no skate feminino. Com uma nota somada de 23.2, a maranhense ficou com o título da SLS de Jacksonville, na Flórida, EUA, sua quarta vitória da competição. Pela sétima etapa consecutiva, o Brasil ficou em primeiro lugar no pódio.

A japonesa Yumeka Oda, que quebrou o recorde feminino da modalidade com uma nota de 9.4, e a brasileira Pâmela Rosa, duas vezes campeã mundial, completaram o pódio. Elas obtiveram notas de 23.0 e 17.6, respectivamente. A campeã olímpica Momiji Nishyia ficou em quarto lugar, com 17.5 pontos.

As brasileiras começaram bem na final. Na segunda volta, Pâmela conseguiu uma nota de 8.0 e se classificou em primeiro lugar para a série seguintes, em que as skatistas tem quatro chances de realizar manobras e aumentar o somatório. Rayssa também foi bem e se classificou com a nota 7.0.

Na primeira série de manobras, Pâmela Rosa acertou um frontside boardslide, mas levou uma nota zero porque, segundo a nova regra da SLS, se uma atleta fizer a mesma manobra que fez durante a volta no mesmo obstáculo, os pontos são inválidos.

Apesar do revés, Pâmela conseguiu se recompor e conseguiu uma boa manobra na última tentativa, conseguindo uma nota de 6.0 e garantiu o terceiro lugar e a chance de tentar mais duas manobras. Rayssa se garantiu na fase seguinte com uma nota de 7.1

Na fase final, a japonesa Yumeka Oda fez história ao atingir uma nota de 9.4, recorde do skate street feminino mundial. Assim, com o somatório de 23 pontos, a “fadinha” foi para sua última tentativa, precisando de uma nota de 7.5 para vencer a japonesa. Dito e feito: na pressão, Rayssa acertou um heelfliprockslide e garantiu o título por dois décimos.

Gabi Manzetto, que se classificou em oitavo e abriu a bateria da série de manobras, consegui uma excelente nota de 7.3, mas seu somatório de 12.6 não foi suficiente para chegar no top 4. A paulista ficou com o sétimo lugar na competição.

A próxima etapa da SLS está marcada para 13 e 14 de agosto, em Seattle, também nos EUA. Em novembro, o Rio recebe a etapa final da emporada nos dias 5 e 6 de novembro.

Fonte: EXTRA

 

Prefeito de Imperatriz tem prisão pedida um dia após ir a motociata com Bolsonaro

Um dia após ter participado de uma motociata com o presidente Jair Bolsonaro (PL) em Imperatriz, o prefeito da cidade maranhense, Assis Ramos (União Brasil), foi alvo de um pedido de prisão pelo Ministério Público do estado.

Na ação, apresentada nesta quinta-feira (14), Ramos é acusado de participação em um esquema de fraude em licitação na área de limpeza na cidade.

Ao todo, foram oferecidas 11 denúncias contra o prefeito e outras autoridades do município. De acordo com a Procuradoria Geral de Justiça, responsável pela ação, Ramos comanda o núcleo político do esquema.

“[O prefeito] desempenha um papel de direção na empreitada criminosa ao praticar diversas ilegalidades como ordenador de despesa, especialmente na condução de processos licitatórios fraudulentos realizados no referido município”, diz a peça acusatória.

O prefeito, que nega as acusações, declarou apoio a Bolsonaro. O sul do Maranhão, que tem em Imperatriz seu principal polo, é uma rara região onde o presidente rivaliza em apoio com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Nordeste.

FOLHAPRESS

CNMP cria penduricalho e aumenta em até R$ 11 mil salário de Procuradores da República

Os procuradores agora ganharam o direito de receber até 33% a mais para exercer as funções pelas quais foram contratados, sob a justificativa de que estão sobrecarregados.  Em causa própria, num ato considerado imoral e ilegal, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, que também preside o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em surdina, inventou, criou e tornou norma, um penduricalho que pode aumentar em até R$ 11 mil o salário dos procuradores da República em sessão aprovada em maio e começa a valer agora. A justificativa é que os procuradores estão sobrecarregados.

A imoralidade do ato não tem precedência. Os procuradores agora ganharam o direito de receber até 33% a mais para exercer as funções pelas quais foram contratados sob a justificativa de que estão sobrecarregados. Da forma como foi aprovado pelo CNMP, o benefício seria pago sem o desconto do abate-teto. Com isso, seus vencimentos ultrapassariam os R$ 39 mil pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o que é ilegal.

A resolução vale também para os integrantes dos Ministérios Públicos estaduais. Pelo menos dois Estados (Paraná e Santa Catarina) já se adiantaram e, com base em leis locais, concedem aos promotores o penduricalho por acúmulo de processos. No Paraná, foi definido que promotores com mais de 200 ações criminais têm direito ao adicional. Basta ele ter 201 processos para receber 11% a mais no salário. Essa cifra pode triplicar. A partir da decisão do conselho, o MP do Paraná abriu procedimento para analisar o reajuste do penduricalho para pagar os 33%.

Esse benefício já era concedido aos juízes, mas em outros moldes. Agora, o CNMP espelhou o modelo para também engordar seus contracheques.

No caso dos juízes, que recebem o adicional desde 2020, o acréscimo não pode furar o teto, de acordo com resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa trava também chegou a constar numa minuta de resolução do CNMP, mas foi retirada na versão final do texto abrindo brecha para o pagamento integral.

Outra diferença é que no caso dos magistrados o benefício é pago apenas aos que acumulam varas e processos nas férias de colegas, o que não ocorre no exercício das funções dos procuradores. Sob reserva, um ministro do Supremo condenou a criação do penduricalho pelo CNMP com base apenas no acúmulo de processos. Segundo ele, uma coisa é um juiz responder por duas ou mais varas para cobrir colegas em férias e outra coisa é acumular ação na própria vara. Para esse ministro, isso pode se tornar um incentivo ao acúmulo de processos e em se tratando de Brasil, é o que vai acontecer.

Pesquisador de burocracia e corrupção no Estado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o professor Sergio Praça avaliou que a recomendação se blindou com base em justificativas legais, mas, em essência, feriu o princípio da moralidade. “Os funcionários do Judiciário e do Ministério Público têm mecanismos para aumentar os próprios salários. Isso não acontece com o resto do funcionalismo público, tampouco com cidadãos comuns que trabalham na iniciativa privada. Eles abusam dessa autonomia financeira”, disse o pesquisador.

Um projeto de lei em tramitação no Congresso busca restringir a criação desse tipo de penduricalho, que gera os “supersalários” no funcionalismo público. Aprovada em julho do ano passado na Câmara, a proposta de relatoria do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) limitou o pagamento de verbas indenizatórias no Judiciário. O texto, contudo, segue há um ano travado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sob o comando do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

O Senado precisa agir urgentemente e cortar esses penduricalhos da elite do funcionalismo. Não é possível que, enquanto o Brasil sofre com dez milhões de desempregados, cerca de 25 mil servidores custam mais de R$ 2 bilhões aos cofres públicos todos os anos”, disse Tadeu Barros, diretor-presidente do CLP.

“Isso [a recomendação] é um absurdo, como se ganhassem salários pequenos. Se ele está ali para cumprir com o seu papel, que cumpra. O CNJ não deveria ter criado e o CNMP não deveria ter copiado. Deveria ter, na verdade, cobrado que se trabalhasse mais para desengavetar milhões de processos da Justiça brasileira e o Ministério Público deveria ter o mesmo espírito de cobrança por um Judiciário sério, que não fique à procura de cada vez mais penduricalhos”, afirmou Bueno.

Para o deputado, a recomendação do CNMP “é um abuso” que deve ser contido pelo Congresso. Ele disse que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se comprometeu a levar o projeto para votação no plenário antes do início do recesso parlamentar. A assessoria do senador disse que Bueno deve ter se “confundido”.

Em janeiro deste ano, o Centro de Liderança Pública (CLP) e o Movimento Unidos Pelo Brasil reuniram mais de 300 mil assinaturas em um abaixo-assinado para pressionar o Senado a votar o texto. O diretor-presidente do CLP, Tadeu Barros, disse que o Congresso precisa agir para frear a criação desses penduricalhos que geram problemas “fiscais e morais”.

O gabinete de Aras na Procuradoria-Geral da República (PGR) disse que “o tema ainda não foi regulamentado no Ministério Público da União e por isso não há como responder a questionamentos” enviados por jornalistas. O CNMP também foi procurado e disse que não conseguiu apurar as informações com o relator da proposta. Ambos não informaram qual a estimativa de despesa a partir da recomendação.

Gratificação
Penduricalho criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pode elevar em até R$ 11 mil o salário dos procuradores da República. A resolução vale também para as Promotorias estaduais.

Justificativa
Com a nova gratificação, os procuradores poderão receber até 33% a mais dos salários para executar as funções pelas quais foram contratados sob a justificativa de que estão sobrecarregados.

Modelo
Esse benefício já era previsto para juízes, em outros moldes. Agora, o CNMP copiou o modelo para turbinar os contracheques dos procuradores. O ato é assinado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

Acúmulo
A regra que beneficiou os juízes foi elaborada com o objetivo de compensar quem assumia varas nas férias de colegas e que, eventualmente, acumulariam processos. Isso, no entanto, não ocorre no exercício das funções exercidas pelos procuradores.

Aguarda-se que trabalhadores da iniciativa privada ou até mesmo servidores públicos concursados devem reagir a decisão pressionando o Senado para encaminhamento de solução do caso.

Fonte: Blog do Zé Dudu

 

 

Briga interna na Globo ‘vaza’ e Boninho pode ser o próximo a deixar a emissora

O diretor de TV Boninho é mais um daqueles casos que se fosse em outra instituição a Globo chamaria de nepotismo, mas, como é interna corporis, eles o chamam de ‘talento hereditário’. Boninho é filho de José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni, esse sim um gênio da TV assim como Nilton Travesso, Walter Clark etc.

O colunista Alessandro Lo-Biancho, do portal IG, um especialista em Rede Globo já vem há algum tempo falando sobre a perda de interesse da TV Globo para manter Boninho na emissora.

O chefão de entretenimento da casa vem amargando tomadas de decisões que estariam sendo consideradas desastrosas dentro da empresa.

A verdade é que longe da grande rede de network e relações públicas que cerca o poderoso diretor, Boninho vem acumulando fracassos. As últimas tomadas de decisão do diretor na grade de programação foram avaliadas pelo financeiro da casa como movimentações de alto investimento em diversos programas, muitos deles resultando em prejuízos.

Desde o encerramento do Vídeo Show, passando pelo fracasso da última aposta em Angélica com o Simples Assim, o Se Joga com Fernanda Gentil nos dias da semana e também aos sábados, além do prejuízo que a emissora teve com o investimento feito para ‘Casa Kalimann’ , o ‘Zig Zague Arena’, e também tentativas frustradas e bagunçadas em torno do Mais Você, do Encontro, e da grande frustração comercial em torno das últimas duas edições de “No Limite”, a situação só vem se agravando.

BATATA DO BONINHO TÁ ASSANDO

A saída de Fausto Silva, por exemplo, é avaliada como uma sucessão de erros sobre a gerência do diretor. Apesar do alto faturamento, nem mesmo as críticas em torno do Big Brother Brasil deixaram de acender entre os executivos da programação global.

O processo que Boninho responde sob acusações de assédio moral por parte de câmeras que trabalharam no reality também acendeu um sinal vermelho dentro do jurídico da emissora.

Recentemente, Boninho teria tentado emplacar Ana Furtado, sua esposa, em outros projetos da casa após a determinação para reformular as manhãs na Globo.

A demissão da esposa teria provocado desentendimento entre ele a cúpula da Globo, que parece agora cada vez mais convencida em se desfazer do diretor.

Segundo informações do próprio Lo-Bianco, os setores jurídico e financeiro da Globo já foram consultados sobre a questão, e ambos deram sinal verde para uma possível demissão do diretor.

A Globo já tem até um possível substituto: o “chefão” do BBB de Portugal. Inclusive, a cúpula da Globo agora não estaria mais descartando a possibilidade da demissão do diretor antes da exibição da próxima edição do próximo BBB, e por isso reuniões cada vez mais frequentes estão sendo realizadas para abrir possibilidade para essa hipótese.

Jornal da Cidade Online

 

Justiça Eleitoral derruba decisão de magistrada de proibir bandeira nacional em campanhas

A juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, titular do cartório eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos, no Rio Grande do Sul, não pode mais proibir o uso da bandeira nacional em campanhas políticas ou eleitorais.

Durante uma reunião com representantes de partidos na semana passada, a magistrada disse entender que a bandeira do Brasil seria considerada uma propaganda eleitoral a partir do início oficial da campanha, no próximo dia 16 de agosto.

O assunto rendeu e acabou provocando a manifestação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Os juízes do TRE gaúcho decidiram que o uso da bandeira durante a campanha não configura propaganda eleitoral e por esse motivo não está submetido às regras de propaganda eleitoral.

O próprio presidente da República havia se manifestado sobre a atitude arbitrária da juíza:

“É absurdo querer proibir o uso da bandeira do Brasil sob justificativa eleitoral. Não tenho culpa se resgatamos os valores e símbolos nacionais que a esquerda abandonou para dar lugar a bandeiras vermelhas, a internacional socialista e pautas como aborto e liberação de drogas.”

 Jornal da Cidade Online

DIABETES: entenda as diferenças entre os tipos 1 e 2

Você que tem diabetes, já deve ter ouvido falar em “tipos” de diabetes, você sabe qual é seu? Você sabe a diferença entre eles? Neste episódio o Dr. Rafael Pergher dará mais detalhes sobre o assunto

O termo Diabetes Mellitus refere-se à uma doença caracterizada pela HIPERGLICEMIA (aumento da glicose ou “açúcar” no sangue)

Tanto o diabetes do tipo 1 como do tipo 2 resultam da hiperglicemia. Porém, há diferenças entre eles. No diabetes do tipo 1, a causa da elevação da glicemia (açúcar no sangue) é a falta de produção do hormônio insulina, que é a responsável por manter os níveis de açúcar no sangue controlados. A insulina é secretada por um órgão chamado pâncreas. O pâncreas do diabetes tipo 1 não funciona por conta de uma reação autoimune (produção de anticorpos contra as células do pâncreas). O que desencadeia esse processo de autoimunidade ainda não está claro.

O diabetes tipo 1 acomete geralmente crianças e adolescentes, e o tratamento é feito através das injeções de insulina, associado a orientação alimentar por uma nutricionista.

O diabetes tipo 1 não possui cura, mas sim, tratamento. Esse tratamento evoluiu muito nos últimos anos através de insulinas melhores e métodos mais modernos de medição da glicose no sangue.

No diabetes tipo 2, o aumento da glicemia ocorre devido a uma resistência a ação da insulina, ou seja, ele produz insulina, porém, está não consegue agir. Essa resistência à insulina está intimamente ligada a quantidade de gordura corporal, principalmente na região abdominal. O diabete tipo 2 costuma se manifestar em indivíduos com mais de 40 anos, geralmente com sobrepeso e histórico familiar da doença.

No tratamento do diabetes tipo 2, a reeducação alimentar para perda de peso e a atividade física são fundamentais. Uso de medicações também geralmente é necessário e, em alguns casos, insulina.

Apesar de, como no tipo 1, não ser possível falar em cura para o diabetes tipo 2, é possível uma normalização dos níveis de glicose, em alguns indivíduos, após uma perda considerável de peso e mudança intensa de hábitos.

Brasil 61

 

Judô é o primeiro ouro ao Comando Militar do Norte na Olimpíada do Exército

Campinas (SP) – O 1º Tenente João Vítor Moreira Serra, do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (24° BIS), conquistou na manhã de segunda-feira (11), a medalha de ouro, no Judô, na Olimpíada do Exército 2022.

A modalidade desportiva foi realizada na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), em Campinas, com todos os Comandos Militares de Área no tatame. O tenente que representou o Comando Militar do Norte (CMN) disputou o ouro com militar do Comando Militar do Leste (CML), na categoria Leve Masculino (até 73kg), e venceu por Ippon (maior pontuação do Judô).

Esta é a segunda medalha do atleta numa Olimpíada do Exército. Em 2018, o militar conquistou o segundo lugar no judô. Moreira, que treina há vinte anos, também coleciona outras recentes vitórias. Em agosto de 2021, o atleta passou por uma cirurgia no joelho e há onze meses mantém tratamentos de reabilitação para voltar a caminhar, dobrar as articulações e recuperação do movimento da perna.

Competir na Olimpíada do Exército em 2022 é um processo de superação e motivo de grande satisfação para o Tenente do 24º BIS. “Minha família, profissionais de saúde e o Batalhão me deram muito apoio para conquistar essa final. A camaradagem é uma das coisas mais importantes que temos nessa vida. Eu sou apenas instrumento do meio. O esporte transformou a minha vida. Se não fosse o judô, eu ainda estaria em processo de recuperação mais lento”.

Ainda segundo o militar, o desafio diário durante a preparação para a Olimpíada foi conciliar as atividades do Batalhão com a rotina intensa de treinos.  Mas com o apoio de seus pares, ele subiu ao pódio. “Uma vez eu ouvi de um Oficial General que o esporte é o que temos de mais próximo de um combate. E todo dia quando eu acordava, eu dizia: ‘eu vou ser campeão na Olimpíada do Exército. Eu vou mostrar pra mim, que eu posso’”, afirmou o atleta com a medalha nas mãos.

Texto: Tenente Tamiris Balieiro (CMN)