Mês: setembro 2021

Suspeição de Moro e declaração de incompetência da Justiça Federal do Paraná abrem caminho para que outros corruptos se livrem de processos e condenações da Lava-Jato

Desde o começo deste ano, a Justiça anulou 19 investigações ou ações penais que tramitavam contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A suspensão em série dos processos teve início com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou o ex-juiz Sergio Moro parcial na condução das ações contra o petista na Justiça Federal do Paraná. A decisão dá fôlego para que outros réus, colaboradores e condenados também peçam a revisão de seus processos em todas as instâncias, e abre brecha, inclusive, para a anulação de acordos de colaboração, o que geraria um sério prejuízo aos cofres públicos.

No momento, Lula responde a apenas um processo na Justiça Federal de Brasília, em que é acusado de tráfico de influência e corrupção em um processo para a compra de caças destinados à Força Aérea Brasileira (FAB). Entre os casos anulados estão os relacionados ao triplex do Guarujá, que chegou a levar Lula à cadeia por 580 dias, e do Sítio de Atibaia. Os imóveis teriam sido repassados ao ex-presidente em forma de propina em troca de favorecimentos à Construtora OAS. O Supremo entendeu que Moro atuou pessoalmente para condenar o ex-presidente e colaborou de forma indevida com o Ministério Público, reduzindo as chances de defesa.

Um dos réus que podem ser beneficiados com as decisões em torno do caso Lula é o empresário Emílio Odebrecht. Também julgado por Moro, ele confessou ter pago R$ 700 mil em propina a Lula. Ex-presidente da Odebrecht, principal empreiteira envolvida no esquema revelado pela Lava-Jato, Emilio tem sua delação aplicada em diversos processos, para comprovar o envolvimento dos acusados.

Ao considerar Moro suspeito, o Supremo desmembrou os processos do ex-presidente Lula, entendendo que muitas das ações não deveriam tramitar no Paraná. O advogado Matheus Falivene, doutor em direito penal pela Universidade de São Paulo (USP), explica que, além da suspeição de Moro, a declaração de incompetência do local de tramitação dos processos também pode impactar em outros casos.

“As anulações podem beneficiar outros réus, pois ocorrem também em razão da competência. Os outros corréus, condenados e julgados, podem se beneficiar. Mas também é possível que outros alvos da Lava-Jato ingressem com pedidos de anulação com base na parcialidade do juiz”, diz o especialista.

Devolução
A eventual anulação de uma delação, além de gerar efeito cascata nos processos atrelados, pode abrir margem para que o acusador tenha de volta os valores que pagou para ressarcir o erário pelos danos causados durante as fraudes. O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, que acusava Lula de solicitar propina, diz agora que não sabe da participação do ex-presidente em ações ilegais, nem mesmo de outros acusados.

Até o momento, a Lava-Jato em Curitiba, principal força-tarefa afetada pelas decisões do STF, recuperou R$ 2,1 bilhões a título de multas aplicadas em acordos de colaboração. Outros R$ 111 milhões foram devolvidos ‘voluntariamente’ pelos réus, de acordo com o Ministério Público Federal. Todos esses valores ficam comprometidos, caso o Poder Judiciário crie precedente para o retorno do montante em caso de anulação das delações.

Matheus Falivene explica que o processo de anulação é difícil, mas que o entendimento do Supremo abre caminho para decisões parecidas, assim como para a devolução dos valores pagos. “São julgamentos demorados, e existem outras circunstâncias que são avaliadas para julgar esses casos. Não serão todos que vão conseguir, mas certamente alguns vão. No caso dos delatores, em tese, eles podem, sim, pedir a devolução do que foi pago a título de colaboração. Mas é algo muito difícil, um processo contra o Estado. Os tribunais não vão querer devolver fácil. Mas a anulação dos processos e das delações podem resultar na suspensão de vários processos”, completa.

Agência Reuters

 

São 35% os que avaliam o STF como ruim ou péssimo

Pesquisa do Datafolha revelou que a aprovação da atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) perante a população brasileira é de 25%. De acordo com o levantamento, há ainda 35% que consideram o desempenho do STF como regular.

Entre os que avaliam a atuação dos ministros como ruim ou péssima, 35% responderam com essa visão.

O grande problema para o STF é a avaliação dos empresários, que geram empregos, mas têm sido alvo de medidas e decisões contestáveis da Corte. Entre os que avaliam o STF como ruim ou péssimo, 59% são empresários. Já entre os que consideram os ministros como bons ou ótimos, 41% disseram ser eleitores do PSDB.

O Datafolha ouviu 3.667 pessoas a partir de 16 anos em 190 cidades entre 13 e 15 de setembro. A margem de erro do levantamento é de 2% para mais ou menos e o nível de confiança dos dados, segundo o instituto, é de 95%.

Diário do Poder

O governador Flavio Dino, como candidato à Academia Maranhense de Letras quer ocupar a cadeira que foi do seu pai, o jornalista, advogado e escritor Sálvio Dino. O governador faz uma campanha diferente das tradições, que se constituíram em marcas de todos os que disputaram eleições e que saíram vencedores. A maioria fez uma peregrinação visitando todos os acadêmicos, levando a cada um deles, suas obras literárias e as suas aspirações em se constituir imortal da Academia Maranhense de Letras. Outros eram acompanhados por patronos das suas candidaturas, mas a verdade é que a maioria segue sempre a tradição.

No caso do governador Flavio Dino, a estratégia é outra e com um convite foi feito aos acadêmicos para participar de um jantar oferecido por ele. Na ocasião, ele irá registrar o motivo do seu desejo em herdar a cadeira que foi do seu genitor e deverá apresentar suas obras, em que se destaca Crimes e Infrações Administrativas Ambientais, livro escrito em parceria com o seu irmão, o procurador federal Nicolao Dino Neto e o desembargador federal Ney Belo Filho.

A grande expectativa do próprio candidato é sobre o número de membros da Academia Maranhense de Letras se farão presentes ao pomposo jantar, que acima de tudo será uma prévia sobre a aceitação do nome do governador Flavio Dino para a Academia. Existem cinco candidatos inscritos, dentre os quais pelo menos dois escritores reconhecidos e com obras literárias importantes.

Fonte: AFD

Policiais civis da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate a Corrupção, desarticulou práticas de corrupção no Sistema Penitenciário do Maranhão e mais precisamente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, nas quais de acordo com zas autoridades, estão envolvidos policiais penais e agentes temporários.

Os envolvidos faziam negociatas com presos, em que havia facilidades para entradas nas unidades prisionais, bebidas, drogas, celulares e comunicações entre a quadrilha que está no presidio e os bandidos que estão fora.

                    Negociatas para Saídas Temporárias

De há muito havia suspeitas de manipulação nas saídas temporárias, em que sempre são colocados nomes de perigosos bandidos por interessados do Sistema Penitenciário para que o Juiz da Vara das Execuções Criminais autorize as saídas temporárias. Rola muito dinheiro, daí é que a Polícia Civil acredita que o negócio é de ampla dimensão com ramificações em outras unidades prisionais.

A verdade é que dentro do Sistema Penitenciário existe uma república mineira, que manda e desmanda em todas as unidades prisionais do Maranhão e que favorece muita gente e pune e até exclui, os que não se submetem aos interesses deles, em razão de serem pessoas da mais alta e expressiva confiança do secretário Murilo Andrade. Atualmente eles estão tratando de selecionar unidades prisionais para serem privatizadas pelo governador Flavio Dino, muito embora as Defensorias Públicas da União e Estaduais já terem se manifestado contrárias junto ao CNJ.

Recentemente trouxeram 150 presos da Unidade de Pedreiras para a Unidade do Anil, numa operação altamente arriscada com dez viaturas em comboio criando uma superlotação e com sérios, riscos que infelizmente não são vistos pelo Ministério Público, Tribunal de Justiça e as entidades de defesa dos direitos humanos, uma vez que a ação foi para a conclusão de uma obra para privatizar a unidade. Com essas distorções e esquemas perigosos no Sistema Penitenciário do Maranhão, a instituição que o avalie como modelo, suscita desconfiança de que não existe nela um mínimo de seriedade e transparência dos avaliadores, e que tudo ser um forte esquema de favorecimento.

SECCOR pode estar chegando apenas em uma das mazelas no Sistema Penitenciário, uma vez que existem muitas desconfianças de facilidades para presos, daí é que no Maranhão não é diferente dos demais Estados, que existem acordos através de facilidades com atos de corrupção como pacificação.

Fonte: AFD

 

 

O pior é que a fuga está dentro da média histórica, mas não se altera a regra

Os polêmicos “saidões” ou “saidinhas” de presos dos presídios, em datas comemorativas, continuam demonstrando na prática que precisam ser revistos com urgência.

Em São Paulo, quase 1.500 presos não retornaram na última “saidinha” temporária, que colocou nas ruas mais de 37 mil presos condenados em regime fechado, entre 14 e 20 de setembro, a pretexto de comemorar o “Dia da Criança”.

Entre foragidos, há casos como o de um condenado a mais de 14 anos de prisão por estupro e tráfico de drogas, segundo divulgou a Rádio Bandeirantes. Ele está entre os criminosos que, apesar de perigosos, são continuamente beneficiados por “saidinhas”.

O número de presos que saíram pela porta da frente de presídios paulistas, na “saidinha”, representa 4,2% do total de beneficiados.

O pior é que esse percentual está dentro da média histórica, mas não se alteram os critérios para concessão do benefício e têm influência direta no aumento da criminalidade em toda a área metropolitana paulistana.

Em São Paulo, as “saidinhas” reiteram o deboche da legislação e das autoridades contra a população indefesa, como nos casos em que Ana Jatobá, condenada pelo assassinato da enteada Isabela, de seis anos incompletos, ganho direito à “saidinha” do Dia da Criança. Também têm sido um escárnio a concessão desse tipo de benefício, incluindo Dia dos Pais e Dia das Mães, a Suzane von Richthofen, que matou os próprios pais.

Fonte: Diário do Poder

 

Desembargador virou símbolo do “você sabe com quem está falando?”

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê punição um pouco mais rigorosa para a conhecida “carteirada” de agentes público, com objetivo de obter vantagem para si ou para terceiro.

Atualmente, a pena prevista para essa prática é de seis meses a dois anos de detenção e multa. A proposta aumenta a sanção para 1 a 4 anos de prisão, além de multa.

O projeto é de autoria do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), mas o texto aprovado na comissão é o substitutivo do relator Augusto Coutinho (Solidariedade-PE). O substitutivo alterou apenas a forma como a proposta ingressa no ordenamento, com a criação de um novo tipo penal específico na lei existente.

Símbolo do abuso 

Um caso famoso do ato criminoso da “carteirada” ocorreu em julho de 2020, com o desembargador Eduardo Siqueira, no litoral paulista. Ele humilhou um guarda civil e rasgou a multa aplicada pelo desrespeito ao decreto editado durante a pandemia que obriga o uso de máscara.

Diário do Poder

Entre os projetos a serem analisados está proposta que pune quem divulgar imagens que promovam violência no trânsito

A Câmara dos Deputados realiza sessão do Plenário na manhã desta sexta-feira (24) para análise de propostas. Entre os itens em pauta está o projeto que proíbe a divulgação, em redes sociais ou em outros meios digitais, de fotos ou vídeos da prática de infração de trânsito de natureza gravíssima.

Prevista no Projeto de Lei 130/20, da deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR), a proibição se estende ainda à divulgação de condutas que coloquem em risco a integridade física própria e de terceiros ou que configurem crime de trânsito e à divulgação em meios eletrônicos e impressos.

Entre as infrações classificadas como crime pelo Código de Trânsito Brasileiro que podem ser enquadradas nesses critérios estão a prática de rachas ou competições em vias públicas e a exibição de manobras.

De acordo com o substitutivo do relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), a pessoa que divulgar esses atos será punida com multa de natureza gravíssima multiplicada por dez, aplicável também a pessoa jurídica. O texto do relator já foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes. Não serão punidas, no entanto, as publicações que visem à denúncia desses atos, como forma de utilidade pública.

Filantrópicas

Os deputados podem analisar ainda o Projeto de Lei 365/20, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que exclui da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) as entidades filantrópicas se os dados pessoais por elas tratados forem em razão de campanha para arrecadação de fundos a fim de manter suas atividades.

O texto permite ainda às pessoas que se sentirem incomodadas com o recebimento de contatos e abordagens pedindo doações a solicitarem que não sejam mais enviadas solicitações desse tipo.

Guerra fiscal

Na pauta consta também o Projeto de Lei Complementar (PLP) 5/21, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que aumenta a prorrogação de incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal para empresas comerciais no âmbito da guerra fiscal entre essas unidades federativas.

As mudanças serão na Lei Complementar 160/17, que disciplinou como o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) poderia estender os benefícios fiscais concedidos até então sem a unanimidade dos representantes estaduais nesse conselho.

As empresas comerciais teriam mais cinco anos de usufruto a partir de dezembro de 2017 (data do convênio que disciplinou o tema). O projeto concede mais dez anos.

Fonte: Diário do Poder

 

Lei de Drogas prevê até 10 anos de prisão se plantio for destinado a consumo próprio

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a posse de objeto para cultivar maconha não pode ser enquadrado no Artigo 34 da Lei de Drogas, que prevê pena de 3 a 10 anos de reclusão para esse tipo de crime, se o plantio for destinado exclusivamente para o consumo próprio.

Com esse entendimento, os ministros do STJ concederam um habeas corpus para garantir que um homem flagrado com 5,8 gramas de haxixe e oito plantas de maconha não seja processado pelo Artigo 34 da Lei de Drogas, já que em sua casa foram encontrados também diversos materiais para o cultivo de maconha e extração de óleo da planta.

Pelo Artigo 34 da Lei 11.343/2006, é crime “fabricar, adquirir, utilizar, transportar, oferecer, vender, distribuir, entregar a qualquer título, possuir, guardar ou fornecer, ainda que gratuitamente, maquinário, aparelho, instrumento ou qualquer objeto destinado à fabricação, preparação, produção ou transformação de drogas”.

Tal dispositivo, contudo, só pode ser aplicado na hipótese em que a produção da droga seja destinada ao narcotráfico (Artigo 33 da Lei de Drogas), entendeu a relatora do caso no STJ, ministra Laurita Vaz. Já nos casos enquadrados como uso pessoal, isso não seria possível.

Isso porque o Artigo 28 da mesma lei prevê penas mais brandas – de advertência ou prestação de serviços comunitários – para quem “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal”.

Desse modo, seria um “contrassenso” punir alguém com penas mais duras por crime que serve de preparação para uma violação mais branda, entendeu a relatora. No caso concreto, o próprio Ministério Público processou o homem apenas como usuário, sob o Artigo 28.

“Considerando que as penas do Artigo 28 da Lei de Drogas também são aplicadas para quem cultiva a planta destinada ao preparo de pequena quantidade de substância ou produto (óleo), seria um contrassenso jurídico que a posse de objetos destinados ao cultivo de planta psicotrópica, para uso pessoal, viesse a caracterizar um crime muito mais grave”, disse a ministra em seu voto, que prevaleceu ao final.

Para Laurita Vaz, ter ferramentas e insumos para o plantio de maconha é um pressuposto natural para quem cultiva a planta para uso pessoal, motivo pelo qual “a posse de tais objetos está abrangida pela conduta típica prevista no parágrafo 1º do Artigo 28 da Lei 11.343/2006 e, portanto, não é capaz de configurar delito autônomo”.

Fonte: Agência Brasil

 

 

O prefeito Júlio Matos, mais conhecido como dr. Julinho, depois de ter recebido o apoio do povo e a grande oportunidade para fazer uma administrada séria e transparente na cidade de São José de Ribamar, iniciou com contratação de 25 assessores jurídicos e mais dois grandes escritórios de advocacia, que juntos levariam milhões de reais dos cofres públicos, mas com certeza não seria apenas para trabalharem pelo município. Para que se tenha uma dimensão do grande negócio, tem cidade no Maranhão, do mesmo porte de São José de Ribamar, que trabalham com três assessores jurídicos e conseguem com relativa facilidade acompanhar as demandas do município.

O médico Júlio Matos não conseguiu comprometer grande parte do orçamento de São José de Ribamar com advogados, devido a intervenção do Ministério Público, mas pelo que se informa, o negócio dos advogados continua prosperando e requer uma fiscalização maior. Julinho que já foi prefeito da cidade tinha uma visão macro da cidade e defendia projetos sociais, que visavam proporcionar desenvolvimento e oferecer condições dignas de vida para a população. Hoje a história do clientelismo perverso, aquele que te dá uma cesta básica e quando ela acaba as pessoas voltam para a miséria e passar fome é infelizmente a realidade do município, que inventa distribuição de merenda, mas tudo como clientelismo.

No início da sua administração denunciei a pedido dos moradores da rua 18, no Alto do Turu, que o mato e o lixo estavam tomando conta da rua e muita gente temia sair de casa e ser assaltada, além da proliferação de insetos e ratos atraídos por restos de alimentos. Até hoje, o dr. Julinho continua indiferente sem respeitar aqueles moradores, que depositaram confiança nele para chegar à prefeitura de São José de Ribamar e em troca recebem a indiferença e o desrespeito do prefeito. Eles ficaram de nos trazer várias informações de descasos da administração do dr. Julinho.

Fonte: AFD

 

 

Os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jorginho Mello (PL-SC) foram protagonistas de um bate-boca que baixou o nível dos debates desta quinta-feira (23), na CPI da Pandemia, no Senado. A troca de insultos levou a dupla de senadores a ser contida para não haver agressão física, após o senador Jorginho ser chamado de “vagabundo” por mandar o relator Renan “para os quintos” e reagir chamando o senador alagoano de “ladrão picareta”.

A confusão iniciou quando Jorginho Mello saiu em defesa do governo do presidente Jair Bolsonaro, durante o depoimento do empresário Danilo Trento, da Precisa Medicamentos, sobre a denúncia de negociação de propina na compra de vacinas da Covaxin.

O estopim foi quando Renan disse ter aumentado a percepção de que o governo de Bolsonaro é corrupto, pela suposta escolha do presidente de negociar com a empresa para a compra suspeita da vacina. Jorginho negou a escolha e concluiu que foram picaretas que tentaram vender a Covaxin. E se irritou ainda mais quando Renan citou o empresário Luciano Hang, também convocado para depor na CPI, contra o voto de Jorginho Mello.

 Leia o nível do diálogo entre os senadores:

Renan: “Quando eu acabar, Vossa Excelência pode falar. Mas, durante o momento em que eu falo, não aceito interrupção”

Jorginho: “Não aceita, mas eu falo do mesmo jeito. O senhor aceitando ou não”

Renan: “Mas eu não aceito”

Jorginho: “Ah! Vá para os quintos [dos infernos]”

Renan: “Ah! Vá Vossa Excelência com seu presidente… E com o Luciano Hang”

Jorginho: “O senhor vá lavar a boca para falar do Luciano!…”

Renan: “Vá Vossa Excelência, com seu presidente e com o Luciano Hang”

Jorginho: “Um empresário decente, um homem honrado! Vá lavar sua boca!”

Renan: “Vá lavar a tua, vagabundo!”

Jorginho: “Vagabundo é tu, ladrão! Picareta!”

Renan: “Vá lavar a tua, vagabundo!”

Jorginho: “Ladrão, picareta, que o Brasil conhece! Você é um ladrão picareta!”

Renan: “É você! Ladrão picareta é você!”

Jorginho: “Vai dormir, picareta sem vergonha!”

Renan: “Puxa-saco!”

Felizmente, a CPI da Pandemia, por falta de princípios e valores morais dos seus dirigentes, todos envolvidos em falcatruas e sem um mínimo de moral e ética, com o respaldo do Senado e do STF, que inclusive não tomou conhecimento dos vários processos de corrupção que tramitam na Corte contra o relator, diante de questionamentos de senadores que advertiam dos riscos que estavam sendo colocados à nação brasileira de uma desmoralização, o que realmente está acontecendo e garanto que muita esterco ainda vai ser jogado no ventilador.

Fonte: Diário do Poder