Maranhão é destaque nacional com caminhão na MA-12, estrada estadual sem manutenção

Por G1-MA

Rompimento aconteceu na madrugada desta quinta-feira (18).

Na madrugada desta quinta-feira (18), um trecho da MA-012, se rompeu em razão das fortes chuvas entre as cidades de Esperantinópolis e São Roberto, no interior do Maranhão. Imagens divulgadas na mídia nacional e nas redes sociais mostram que um caminhão ficou pendurado na grande cratera que se formou e cortou a rodovia estadual.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), informou que equipes técnicas estão na MA-012, no trecho entre Esperantinópolis e São Roberto, fazendo as medidas necessárias para retomar o tráfego no local ainda nesta quinta-feira.

Segundo a Sinfra, o trecho da rodovia foi afetado pelo rompimento de um bueiro devido ao forte volume de água das chuvas no local. Em nota, a Sinfra também informou que mantém equipes monitorando e atuando em caráter emergencial nas rodovias estaduais, principalmente durante o período chuvoso. A verdade é que as estradas estaduais do Maranhão pedem socorro todos os anos, decorrente de construções marcadas por interesses e todas precárias e sem manutenção que geram muitas criticas de caminhoneiros e resulta no aumento dos fretes em razão dos prejuízos que terão.

A estrada MA-006, que se tornou conhecida nacionalmente como a pior estrada do Brasil, subsiste pela intervenção dos produtores de soja que fazem constantes reparos para o escoamento da produção. Alguns parlamentares maranhenses e empresários da região Sul do Estado diante do descaso e falta de compromisso do Governo do Estado, estão tentando junto ao presidente Jair Bolsonaro a federalização da estrada.

 

 

 

 

Centrão já trabalha por suspensão de mandato do deputado Daniel Silveira

Integrantes do Centrão já trabalham pela suspensão de mandato do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), que foi preso após ameaçar ministros do STF.

Segundo informações da CNN, o parlamentar vem perdendo apoio de aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Atualmente, tramita uma representação por quebra de decoro parlamentar contra Silveira, impetrada por Lira.

Nesta quinta (18), o 1º vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PP-AM), defendeu que Silveira fique pelo menos seis meses afastado do cargo, o que acaba por fortalecer o STF, além de abrir brechas para que outros parlamentares possam sofrer novos atos por parte do Supremo, em casos que a Suprema Corte entenda que esteja pelo menos desmerecida. A verdade fica cada vez mais clara de que o STF está acima dos demais poderes, no caso do Executivo e do Legislativo.

O Antagonista

Senado votará PEC do auxilio emergencial na semana que vem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou hoje (18) que a PEC emergencial será votada na próxima semana.

Em entrevista coletiva, Pacheco explicou que o parecer deve ser apresentado pelo relator da matéria, senador Márcio Bittar (MDB-AC), até a próxima segunda-feira. Pacheco confirmou que, na PEC emergencial, deve ser incluída a cláusula de calamidade, para abrir espaço no orçamento para a concessão do auxílio emergencial.

“O parecer será apresentado pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), de hoje até segunda-feira, e essa aprovação pelo Senado Federal permitirá que, através de uma cláusula de orçamento de guerra, cláusula de calamidade, que se possa ter a brecha necessária para implantar o auxílio emergencial no Brasil”, disse Pacheco.

O Antagonista

 

Prefeitura em defesa dos estacionamentos prioritários e atenta para supermercados e shoppings

              Por muitas vezes denunciei aqui, e mostrei inúmeras imagens dos desrespeitos em diversos pontos da cidade, em que os estacionamentos reservados para idosos, deficientes, cadeirantes e gestantes nunca são respeitados. Um dos locais em que o problema era sério se tomou mais acentuado é no Mix Mateus da Curva do Noventa.

Por várias vezes, solicitei ao gerente do estabelecimento, a necessidade de uma pessoa para orientar os clientes, registrando inclusive os riscos de multas, mas como o propósito dos estabelecimentos do Grupo Mateus é o lucro e quanto menos interação com cliente é melhor, uma fiscalização da SMTT deve ser feita, não apenas com um reboque, mas com vários pelos vícios de muitos clientes, alguns dos quais que afrontam estacionando os seus veículos de propósito, em razão de que eles ficam mais próximos da entrada das lojas.

A iniciativa do prefeito Eduardo Braide é importante, sob o aspecto de fazer o respeito à lei, mostre e até eduque os seguranças dos estabelecimentos e os gerentes e assim garanta o direito a quem é portador dele é por demais digna de elogios. É necessário também, orientar os agentes de trânsito a não temerem carteirada de muitos gaiatos que querem ser autoridades afrontando a lei e quem está no cumprimento dela.

O que está faltando em São Luís é um grupo semelhante ao Pagode da Ofensa  e um Zé Pequeno do Povo, que seriam importantes para quem gosta de parar nas faixas de pedestres e em locais prioritários.

 

 

O Maranhão começou o carnaval em alta na covid-19 chegou a + 111 e agora está na estabilidade, e depois…

            O Maranhão, de acordo com informações da Rede Globo, tendo como referência a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, avaliou em seus telejornais que o nosso estado em pleno auge do período da folia carnavalesca, atingiu um elevado índice de registro da covid-19 chegando a + 111 e ao final conseguiu retornar à estabilidade, embora realidade mostre diferente. Não de pode deixar de reconhecer que a força tarefa para fazer valer a proibição do carnaval determinada por prefeituras e o governo do estado, conseguiu cumprir com uma missão um tanto difícil.

O Governo do Estado e suas instituições de fiscalização e coerção, a Prefeitura de São Luís também com várias instituições e a Procuradoria Geral de Justiça conseguiram realizar um trabalho importante com o registro de alguns casos de aplicação de multas, em outros de apreensões de equipamentos. Com a coordenação da promotora de justiça Litia Cavalcanti, titular da Promotoria Especializada do Consumidor, a avaliação superou todas as expectativas e o objetivo esperado foi alcançado.

Como se sabe perfeitamente que houve casos em que os patrocinadores souberam se camuflar em grandes residências particulares e também em locais um tanto difíceis de acessos, sem falarmos nas naturais aglomerações nos bairros para o consumo de bebidas. O pós carnaval que vem depois de duas semanas quando começam a aparecer os casos de contaminações, no Estado deve  ser em menor proporção, principalmente na região da Grande São Luís.

Para um enfrentamento mais acentuado a pandemia, necessário se torna uma fiscalização rigorosa nas ruas de um modo geral para que as pessoas tenham a devida responsabilidade com a prevenção com uso de máscaras. Na Europa, alguns países começaram a ter resultados quando tomaram a decisão de aplicação de multas e logo houve a redução das contaminações.

 

 

 

 

Ministro Barroso autoriza senador “Chico Cueca” flagrado com dinheiro na cueca pela PF a retomar mandato

O ministro do STF Luís Roberto Barroso acaba de autorizar o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) a retomar seu mandato parlamentar.

Barroso, porém, manteve o afastamento do senador da comissão especial que discute a destinação de valores para o combate à pandemia do coronavírus.

Chico Rodrigues foi afastado pelo STF das atividades parlamentares em outubro, após ter sido alvo da PF em investigação sobre desvios de recursos para o enfrentamento da Covid. Na busca em sua residência, os policiais flagraram o parlamentar escondendo R$ 30 mil nas nádegas.

Rodrigues, posteriormente, pediu licença do mandato para tentar esfriar a crise e não ter o mandato cassado. Seu filho e suplente, Pedro Rodrigues, nunca assumiu a vaga no Senado.

O Antagonista

Com o avanço das vacinas Flavio Dino pode destinar os R$ 50 milhões para a extrema pobreza

Já bastante conhecido por ser ferrenho critico do governo federal em todos os níveis, muito embora seja muitas vezes autor de práticas e atos piores dos que costuma imputar, cobrar e acusar, o governador Flavio Dino mostrou-se satisfeito com calendário de distribuição das vacinas contra a covid-19, durante encontro virtual com o ministro da Saúde e os presidentes dos institutos Butantan e Fiocruz. Considerou um passo importante e expectativas favoráveis sobre a habilitação de leitos para UTI.

A satisfação pública do governador Flavio Dino, possibilita a que tenha uma enorme oportunidade para amenizar a situação dolorosa de milhares de famílias maranhenses que vivem na extrema pobreza da miséria e da fome e que nos seus governos ganharam mais visibilidade com um aumento bastante comprometedor.

Como o governador e o secretário estadual de saúde sempre ostentaram terem uma reserva de recursos de R$ 50 milhões para a compra de vacinas e não encontraram mercado  e temeram um novo caso da compra da respiradores  com pagamentos adiantados em que não foram entregues os produtos e nem a devolução do dinheiro, que continua sendo investigado. Os recursos bem que podem ter uma destinação solidária e fraterna neste momento em que a fome e a exclusão social são bem fortes em milhares de lares maranhenses.

Como Flavio Dino mostra-se bastante irredutível em conceder um auxílio emergencial para os maranhenses que vivem na extrema pobreza da miséria e da fome, com a aplicação dos R$ 50 milhões em alimentos com cestas básicas. Pelo menos com 20 quilos cada uma, que não irão resolver o grave problema, mas podem perfeitamente atenuar a verdade da exclusão social, com pelo menos a distribuição de uma a cada mês, durante o período da pandemia. Além de se constituir em uma importante ação solidária e iniciando em plena quaresma, se constituiria em autentico ato concreto do Governo do Estado.

Ministro Pazuello diz a governadores que 230 milhões de doses serão entregues até 31 de julho

Ministro Pazuello diz a governadores que 230 milhões de doses serão entregues até 31 de julho. Ministro da Saúde deu declaração em audiência virtual com governadores. Segundo o governo federal, 11,3 milhões serão entregues ainda em fevereiro.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quarta-feira (17) que 230,7 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 serão entregues até 31 de julho.

Pazuello deu a declaração ao participar de uma reunião virtual com governadores, organizada pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador do tema “Vacinas” no Fórum Nacional de Governadores.

Segundo o ministério, o cronograma leva em consideração a negociação de vacinas Sputnik V, desenvolvida pelo instituto russo Gamaleya, e a indiana Covaxin. As duas vacinas ainda não foram aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

No encontro, de acordo com a assessoria do Ministério da Saúde, Pazuello apresentou cronograma de entrega; quantidade de doses; e contratos para aquisição de mais imunizantes.

Segundo a pasta, as próximas entregas vão acontecer ainda em fevereiro:

      2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca, importadas da Índia;

      9,3 milhões de doses da Sinovac/Butantan, produzidas no Brasil.

Em março, conforme o ministério, são aguardadas 18 milhões de doses do Instituto Butantan e outras 16,9 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca.

O Ministério da Saúde informou que existe a expectativa de que novos contratos de aquisição dessas vacinas aconteçam ainda nesta semana.

O Antagonista

 

 

Instituto de Advogados afirma que o STF aproxima-se de uma “Ditadura do Judiciário”

O Instituto Nacional de Advocacia (INAD), representado pelo presidente da instituição Rodrigo Salgado Martins e o diretor jurídico Pierre Lourenço, divulgaram nota de repúdio sobre a prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

O INAD demonstrou preocupação com a mais alta corte do país que, por meio de decisões monocráticas têm “subvertido as leis e a Constituição do Brasil”.

“À revelia da lei, aplicando delitos mais graves, quando quiçá existentes contra seus opositores. Para fins que fogem da tangência legislativa; aproximando-se de uma Ditadura do Judiciário a qual o ‘povo’ não quer e repudia, assim como nós”, diz a nota.

Alexandre Moraes decretou a prisão de Daniel Silveira, após o parlamentar postar vídeo no YouTube, criticando o ministro. Na decisão, o ministro disse que o mandado poderia ser cumprido “imediatamente e independentemente de horário por tratar-se de prisão em flagrante delito”.

Ele ainda determinou que, o YouTube retire o vídeo em questão do ar, sob pena de multa diária de R$ 100 mil e ordenou armazenamento de cópia do material.

Silveira havia publicado vídeo nas redes sociais, no momento em que estava sendo preso.

“Ministro, eu quero que você saiba que você está entrando numa queda de braço que você não pode vencer. Não adianta você tentar me calar”, disse o parlamentar.

Jornal da Cidade Online

 

Ives Gandra: “Podem ter os maiores absurdos, mas a liberdade de expressão do parlamentar é plena”

O jurista Ives Gandra Martins disse a O Antagonista “divergir completamente” da decisão de Alexandre de Moraes, referendada há pouco pelo plenário do STF, de mandar prender o deputado bolsonarista Daniel Silveira.

“Não estou de acordo. O ministro teria que pedir autorização para a Câmara dos Deputados para prender o deputado, como a Constituição determina. Sem autorização do Congresso, insisto, ele não poderia mandar prender, por manifestação, um deputado, que é inviolado em suas manifestações. Isso, a meu ver, pode representar cerceamento da livre expressão dos deputados.”

Por mais de uma vez, Ives Granda quis deixar claro “não concordar em nada” com o que foi dito pelo deputado, mas acrescentou que a Constituição dá ao parlamentar “liberdade plena” para se expressar.

“Eu, pessoalmente, acho que o deputado não honrou seu mandato falando o que falou, realmente é impróprio. Mas ele estava na sua liberdade de expressão, que é inviolável. Foi absolutamente impróprio, estou de acordo, mas é a liberdade do deputado. Eu participei de audiências públicas para a Constituinte e a decisão foi para que a liberdade de expressão do parlamentar fosse plena. Podem ter os maiores absurdos, mas essa liberdade é plena. Quando se ultrapassa [os limites da lei], tem que pedir autorização da Câmara para mandar prender, porque a Constituição é muito clara.”

O jurista também quis ponderar que tem “uma grande admiração pelo ministro Alexandre de Moraes”, com quem já escreveu livros. “É um grande constitucionalista do Brasil. Mas o velho professor de direito constitucional aqui diverge completamente da decisão dele.”

O Antagonista