Mês: outubro 2020

Nesta segunda-feira (19), a CNN Brasil anunciou a contratação do apresentador Márcio Gomes, que trocará de emissora após 24 anos na Rede Globo.

O jornalista de 49 anos deve ser o principal nome no novo projeto da CNN, que visa a expansão de operações no país, e que deverá revelar mais detalhes ao longo das próximas semanas.

“Participar de um projeto inovador no maior canal de notícias do mundo é motivo de muito orgulho. Espero contribuir com a expansão do canal no Brasil e poder gerar ainda mais credibilidade à CNN. Chego muito motivado. Será um grande desafio na minha carreira”, destacou Gomes.

Jornal da Cidade Online

 

Quando aqui me refiro aos sérios problemas e que colocam em riscos de vidas milhares de passageiros e o patrimônio de centenas de proprietários de veículos, sempre sou pautado por informações de diversos segmentos e de vários municípios da Baixada Maranhense. Hoje estive conversando com alguns deles, os quais voltaram a reafirmar, que infelizmente as autoridades não estão levando a sério as iminências de acidentes de graves proporções, em que elas serão as únicas responsáveis, haja vista que são conhecedores da grave realidade dos serviços prestados por duas empresas com embarcações bastante comprometidas.

Estaria em andamento uma licitação pública nacional para a exploração dos serviços entre a Ponta da Madeira e o Cujupe, mas o que se fala é que a MOB começará a apreciar todo o processo a partir de novembro. Enquanto isso, os usuários ficam a mercê de sérios riscos e as travessias nos dois sentidos são verdadeiros desafios e sofrimento.

O grupo com que conversei hoje, se mostra bastante decepcionado com os políticos da região da Baixada Maranhense. Os deputados chegaram a fazer movimentos, mas foram impotentes para cobrar uma posição imediata do governador Flavio Dino para a problemática. Os prefeitos e vereadores dos municípios da Baixada Maranhense, para uma situação de riscos de vidas, fazem silêncio obsequioso e omissão vergonhosa. Será que esperam acidentes de graves proporções para se manifestar? Muitos deles são candidatos à reeleição, assim como um número expressivo de vereadores.

O momento é bastante oportuno para que os segmentos sociais de todos os municípios se organizarem em defesa da vida dos usuários e dos serviços de ferry boats  Os políticos estão acovardados, em razão de serem reféns e subservientes ao Poder Executivo. Para eles, o povo é importante, apenas agora no dia 15 de novembro com o voto. Então é também chegada a hora e a oportunidade para todos se unirem e fazer valer as suas cidadanias. Entendo que o povo com a sua maior arma que é voto, deve mostrar o seu valor, dando o troco aos omissos e covardes. Vocês podem fazer mudanças e se constituírem em protagonistas das suas próprias histórias.

 

Além de estabelecer limite de dez anos para o mandato, o projeto determina que a escolha dos novos integrantes da corte seja feita por meio de uma lista tríplice. Na trilha da escolha do novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), um grupo de congressistas pressiona para que seja posta em apreciação uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita em dez anos o mandato dos futuros integrantes da corte. A PEC também restringiria o poder de escolha do presidente da República para as vagas. Na quarta-feira (21), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado vai sabatinar o juiz federal Kassio Nunes, 48, indicado por Jair Bolsonaro (sem partido) para a vaga de Celso de Mello.

A proposta, de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), tramita na Casa desde 2015 e está pronta para ser apreciada pela CCJ. Depois disso, poderá ser levada para votação em plenário. Além de estabelecer limite de dez anos para o mandato, o projeto determina que a escolha dos novos integrantes da corte seja feita por meio de uma lista tríplice. Os escolhidos seriam apontados por um colegiado formado por presidentes de cortes superiores, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e PGR (Procuradoria-Geral da República).

A escolha do chefe do Executivo se daria entre os nomes que compuserem a relação. Hoje, a Constituição determina que a definição caberá exclusivamente ao  presidente da República. O nome selecionado precisará passar por uma sabatina na CCJ do Senado e uma posterior aprovação no plenário da Casa, antes que possa assumir o cargo. Essas duas regras seriam mantidas pela PEC.

“A vitaliciedade do cargo traz vários riscos à estabilidade institucional. Por essa regra, alguns ministros ocupam a vaga por poucos anos, outros poderão exercer o cargo por décadas”,  afirmou o autor da proposta.

Desde que foi protocolada na Casa, a PEC já recebeu dez pareceres, de dois senadores diferentes: Ana Amélia Lemos (PP-RS), que não exerce mais o mandato, e Antonio Anastasia (PSD-MG), responsável pelo mais recente relatório. O texto está pronto desde outubro de 2019, aguardando apreciação na CCJ.

Favorável à proposta, Anastasia fez apenas uma alteração no texto, permitindo que, caso aprovada, as mudanças na forma de escolha passariam a valer apenas para o  novo mandato presidencial.

“Coloquei um dispositivo para que só se aplique [a regra] para o próximo presidente. Não podemos retirar competência do presidente da República durante o seu mandato. Se aprovada, seria só a partir de 2022”, disse o senador.

Além da escolha de Kassio para a vaga de Celso neste ano, Bolsonaro deverá indicar um substituto para Marco Aurélio Mello em 2021, quando ele se aposentará compulsoriamente ao completar 75 anos. O presidente disse que será um nome “terrivelmente evangélico”. Apesar de estar com o relatório pronto, a PEC não tem previsão de ser colocada em apreciação. Com a pandemia causada pelo novo coronavírus, a CCJ está atuando só em caso de convocações extras, e não há previsão de análise de PECs.

Na quarta-feira, os 27 membros titulares do colegiado terão a missão de sabatinar Kassio Nunes. Celso de Mello se aposentou na terça-feira (13). Líderes partidários do Senado afirmam que o governo federal já dá como certa e fácil a aprovação do juiz  federal à vaga no STF.

Apesar dos questionamentos em torno da formação acadêmica de Kassio nos últimos dias, os congressistas aliados do governo contabilizam uma ampla margem na votação. Mesmo assim, alguns defendem a limitação do tempo de mandato. “A cada dia está ganhando mais força no Senado essa PEC. Os mandatos em qualquer cargo têm de ter prazo, não podem ser eternos.” disse o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que é da base do governo.

Além da proposta que limita o tempo de mandato dos integrantes da corte, senadores trabalham em outra linha de frente, captando assinaturas para uma PEC para limitar os poderes do STF. De autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), a proposta quer impedir que ministros, com base em liminar e decisão monocrática, possam interferir em processos em andamento e também ações de outros Poderes da República. Essa será a segunda tentativa de aprovação da proposta. Ela já foi rejeitada em plenário em 2019. Na tarde de sexta-feira (16), a PEC tinha 21 assinaturas favoráveis -6 a menos do que o número necessário. Guimarães espera conseguir as 27 assinaturas até esta segunda-feira (19).

Jornal do Tocantins

 

Dados do 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam que a polícia brasileira matou 6.357 pessoas no ano passado; no total de mortes violentas intencionais no país, população negra também é a mais vitimada

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apresentou o 14ª Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que revela que 79,1% das 6.357 pessoas mortas pela polícia brasileira em 2019 eram negras. No ano anterior, foram 6.175 assassinatos provocados por policiais e 75,4% das vítimas eram negras.

No total de mortes violentas intencionais no país ao longo do ano passado, negros eram 74,4% das 47.773 vítimas, o que soma 35.543 pessoas mortas. No geral, houve queda de 18% no número de mortes violentas contabilizadas, na comparação entre 2019 e 2018, no entanto, o índice de assassinato de pessoas negras não diminuiu.

Segundo o Anuário, na comparação geral das mortes, sem o recorte por cor da pele, o total de assassinatos no Brasil caiu nos últimos anos. Foram 57.341 em 2018, 64.021 em 2017, 61.597 em 2016 e 58.459 em 2015.

Há ainda uma subnotificação dos dados raciais das vítimas de violência no país, pois nem todos os estados informaram os números ao Anuário. Em relação à violência policial, por exemplo, não há dados de mortes causadas por agentes de segurança pública no Acre, Amazonas, Amapá e Rio Grande do Norte.

Os dados reais, provavelmente, indicam para um número ainda maior de mortes violentas intencionais, sobretudo de pessoas negras. Além dos estados que não forneceram os dados, no ano passado 13.705 casos foram classificados como “a esclarecer”, ou seja, a polícia não conseguiu nem ao menos definir se foi homicídio ou não. Em 2018, o total de mortes “a esclarecer” foi de 12.232 casos.

O Anuário revela ainda que das 657,8 mil pessoas presas no país até 2019, 438,7 mil eram negras, o que representa 66,6% do total.

Crianças e adolescentes 

O levantamento também aponta que 4.928 crianças e adolescentes, com até 19 anos, foram assassinados no ano passado. Deste total, 75% eram negros. No geral, os assassinatos de crianças e adolescentes no Brasil se concentram nas vítimas com idade entre 15 e 19 anos. Nessa faixa etária, são nove de cada dez casos de morte violenta intencional de crianças e adolescentes.

Em parceria com a Unicef, o Anuário contabilizou casos de estupro de crianças e adolescentes. Foram 25.984 casos em 2019, registrados em 12 estados. Do total de violência contra esse grupo, 44% das vítimas tinham entre 10 e 14 anos, e 30% entre zero e nove anos.

Yahoo Notícias

 

 

A caminhada da vitória com Eduardo Braide, Esmênia Miranda e Cézar Bombeiro será esta manhã no bairro da Liberdade.  À exemplo de outras, as caminhadas com Braide e Cézar Bombeiro sempre mereceram o grande apoio da Liberdade e dos demais bairros das imediações, e a da manhã de hoje não será diferente e já  foi eleita pelo povo como a Caminhada da Vitória.

Lideranças comunitárias estarão presentes e o povo estará nas ruas para lutar pela vitória de Eduardo Braide e Cézar Bombeiro. Deve ser um tanto demorada, uma vez que as pessoas que não conseguem sair das suas casas pedem que Braide e Cézar adentrem aos seus lares para serem abraçados. A presença da professora Esmênia Miranda, candidata a vice-prefeita será muito importante e até marcante pelo compromisso firmado na última sexta-feira com a população , quando da inauguração do comitê da Liberdade para o apoio da campanha, destacou que os projetos de Cézar Bombeiro já em desenvolvimento, serão mais acentuados e muitos outros virão.

Para a maioria da comunidade, hoje é mais um grande dia de luta e defesa das candidaturas de Braide e Cézar Bombeiro. É como todos afirmam: A Caminhada da Vitória está nas ruas.

 

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), articula um acordo para que o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) seja afastado do mandato. O Congresso em Foco ouviu de interlocutores do senador do Amapá que a situação do ex-vice-líder do governo prejudica o DEM nas eleições municipais. Colegas do congressista tentam convencê-lo a tomar iniciativa de se afastar do mandato e de se licenciar das atividades partidárias.

Chico Rodrigues foi flagrado na quarta-feira (14) com dinheiro nas nádegas durante a Operação Desvid-19, que apura desvios de recursos da saúde em Roraima. Na quinta-feira (15) ele foi destituído da vice-liderança do governo. O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do congressista por 90 dias. A decisão foi remetida para análise do plenário do Supremo em sessão marcada para a próxima quarta-feira (21).

Se o STF concluir o julgamento nesta semana e não houver a iniciativa do congressista de pedir para se afastar do mandato, o Senado deve analisar em plenário o afastamento na semana seguinte.

O DEM solicitou ao STF (íntegra) que as informações sobre o inquérito que investiga o senador sejam compartilhadas. “O ato tem como objetivo analisar eventual desrespeito aos princípios éticos do Democratas, previstos estatutariamente, pelo senador Chico Rodrigues (RR)”, escreveu a legenda por meio de nota.

O partido tenta construir uma saída para que não seja prolongada a crise causada pela operação da Polícia Federal envolvendo o senador. Há a opção de ser aberto um processo de expulsão,  mas isso levaria tempo e precisaria obedecer trâmites do estatuto da sigla.

Congresso em Foco

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançaram na quinta-feira, 15, uma campanha de prevenção a ilícitos eleitorais. A intenção é, 30 dias antes do primeiro turno, alertar a população sobre os principais ilícitos cometidos antes e durante as eleições. O lançamento do projeto foi feito por videoconferência, transmitida pelo canal do TRE-PR no YouTube.

São destacadas na campanha práticas aparentemente inofensivas, como tirar uma selfie ao lado da urna eletrônica para postar nas redes sociais ou distribuir santinhos de um candidato na entrada do local de votação, mas que configuram crimes eleitorais que podem levar à aplicação de sanções como reclusão, pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade.

A campanha tem como principal ferramenta de esclarecimento a cartilha digital “Você sabia, sabiá?”, que apresenta em diálogos ilustrados, de forma didática, os dez crimes eleitorais mais comuns.

Os ilícitos foram elencados a partir de levantamento que identificou aqueles que são praticados com maior frequência nos municípios paranaenses na véspera e no dia da eleição.

O material também reúne toda a legislação que trata do tema. Além da cartilha, a campanha conta com hotsite e com áudios para serem reproduzidos pelas emissoras de rádio interessadas.

CNJ e TRE-PR

 

É o segundo revés consecutivo para o presidente do senado, nos últimos dias. O episódio envolvendo o senador Chico Rodrigues foi o primeiro revés. “Cuecão” era um era um dos principais articuladores da esdrúxula e ilegal tese de reeleição de Alcolumbre e já havia iniciado, entre os colegas, um verdadeiro “corpo-a-corpo”, nesse sentido.

Chico e Davi são amigos e correligionários. O senador que enfiou dinheiro nas nádegas atuava como um “garoto de recados” de Alcolumbre, com o objetivo final de conseguir a sonhada alteração na Constituição.

Quanto a Rodrigo Maia, a partir de 2021 será apenas uma figura de triste lembrança no cenário político brasileiro. Possivelmente, só voltará a ser lembrado em 2023, quando perder a disputa de reeleição para a Câmara e ficar sem o foro privilegiado.

Jornal da Cidade Online

‘Júnior do Nenzim’, candidato do PSC à Prefeitura de Barra do Corda (MA), foi denunciado pelo homicídio e aguarda em liberdade tribunal do júri. Pai do candidato foi morto com um tiro em 2017 quando estava a sós com o filho numa camionete; MP diz que Júnior pretendia ocultar furto de gado. Candidato disputa o cargo contra outro irmão, um deputado estadual apoiado por um terceiro irmão também acusado de homicídio de um sem-terra em 1998. A foto acima, mostra Nenzim, o pai assassinado, entre os filhos Nenzim Filho (direita) e Rigo Teles (esquerda)

O empresário Manoel Mariano de Sousa Filho (PSC), 51, o “Júnior do Nenzim”, se lançou candidato a prefeito de Barra do Corda (MA), um cargo já exercido três vezes pelo seu pai. Seria mais um clã familiar aferrado ao poder não fosse por uma série de eventos que abalaram a cidade: Manoel é acusado de ter matado o próprio pai, em 2017, e disputa o cargo contra um irmão, o deputado estadual Rigo Teles (PV), cuja campanha é apoiada por um terceiro irmão, Pedro, acusado por um outro homicídio, de um líder sem-terra, em 1998.

O apelido de Júnior é referência ao pai, Manoel Mariano de Sousa, o “Nenzim”, assassinado aos 78 anos, em 6 de dezembro de 2017, com um tiro na lateral direita do pescoço. A polícia concluiu que o disparo foi dado à queima-roupa, de uma distância estimada entre 5 cm e 30 cm.

Na manhã daquele dia, o ex-prefeito Manoel estava em sua casa quando o atual candidato a prefeito, Júnior, foi pegá-lo em sua camionete Ranger. Ele disse que precisavam conversar com um advogado da família, Luís Augusto Bonfim Neto. No caminho, a camionete fez uma parada numa rua deserta no loteamento Morada do Rio Corda. A partir daqui a versão de Júnior diverge das conclusões da investigação. Ele alegou em juízo que seu pai pediu que ele parasse porque precisava urinar.

“Quando ele se posicionou o quadril dele, […] para virar a cintura dele [e sair do carro], ficou conversando comigo, uns três a quatro minutos, eu escutei, fez, deu uma pancada forte no carro, que seja um pedaço de pau batendo na lataria do carro, ele fez [se mexeu para a frente], ‘Ô, Mariano’…”, disse o candidato em depoimento ao juiz de Barra do Corda no ano passado. Júnior argumentou que não percebeu que seu pai recebera um tiro.

“Eu disse: ‘Pai, você tá passando mal?’ Aí também ele não falou mais. Eu fiquei já sem ação”, disse Júnior. Ele afirmou que telefonou para seu advogado, Luís, para dizer que seu pai estava “passando mal”. Antes de chegar à casa do advogado, disse Júnior, ele viu “um pouquinho de sangue” saindo do ouvido do pai, que também teria vomitado. Logo que chegou à casa de Luís, segundo a versão de Júnior, ele repassou o volante para o advogado.

Dali seguiram para um posto de gasolina, onde uma outra pessoa, um motorista da família, assumiu a condução da camionete. Eles por fim seguiram para uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), onde Júnior também precisou ser atendido porque teria passado mal. O ex-prefeito foi então transferido para um hospital em outra cidade, a 100 km de Barra do Corda, mas morreu no meio do caminho. Nos depoimentos que prestou à polícia e à Justiça, Júnior negou qualquer envolvimento com o crime.

Polícia diz que carro de Júnior foi lavado após o tiro

Para o Ministério Público, a versão de Júnior – de que não teria percebido que um tiro atingiu seu pai – é insustentável e ele mesmo teria disparado contra a cabeça de “Nenzim”. Segundo o MP, a Polícia Civil apontou que houve um lapso de 40 minutos do momento do tiro até a chegada à UPA para o atendimento médico e apontou que a camionete passou por uma limpeza completa em um lava-jato. O veículo “foi apreendido já lavado e sem o banco do passageiro, que havia sido retirado porque estava encharcado de sangue”.

De acordo com a denúncia do MP, as investigações indicaram que Júnior “praticava furto de gado nas fazendas de seu pai, pois estava muito endividado em decorrência de compromissos firmados durante a sua campanha eleitoral”. Em 2016, ele havia se candidatado à prefeitura com o apoio do pai. Recebeu 47,8% dos votos válidos do município, com cerca de 46 mil eleitores, mas perdeu a eleição para Eric Costa (PC do B).

Segundo a Promotoria, na manhã do crime “Nenzim” estava determinado a levar Júnior para uma de suas fazendas a fim de fazer uma recontagem do gado. Ele chegou a contratar um outro vaqueiro para o trabalho. Assim, disse o MP, Júnior matou o pai para “evitar a constatação dos furtos”.

Manoel Mariano de Sousa Filho, o “Júnior do Nenzin”, chega para depor à polícia em 2017 sob acusação de ter matado o pai, ex-prefeito de Barra do Corda (MA)

Imagem: Frame internet/ TV Cidade Presidente Dutra Canal 7.  A polícia obteve uma ordem de prisão contra Júnior no mesmo dia em que “Nenzim” estava sendo velado em Barra do Corda. Ao saber da ordem, o filho rumou para a casa de um amigo e não chegou a presenciar o sepultamento do pai, de acordo com o MP. Foi preso dias depois no bairro Altamira, em Barra do Corda. Júnior disse à Justiça que foi à casa de um amigo e falou com um advogado porque queria marcar sua apresentação à polícia no dia seguinte.

Júnior foi levado para a Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís (MA), onde permaneceu até outubro de 2019, quando a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão acolheu um habeas corpus para que ele aguardasse em liberdade o andamento do processo e a sessão do tribunal do júri que decidirá sobre o caso. Nesse meio tempo, Júnior registrou sua candidatura na Justiça Eleitoral. Ele tem repetido aos seus apoiadores durante a campanha que não há impedimento legal à sua candidatura, já que não foi condenado. O tribunal do júri ainda não tem data marcada.

No sistema da Justiça Eleitoral, até a noite deste sábado a candidatura de Júnior aparecia com o status de “aguardando julgamento”, ou seja, o pedido ainda não foi deferido.

A família de “Nenzim” é abastada e politicamente influente na região de Barra do Corda, município com cerca de 87 mil moradores localizado a 346 km de São Luís (MA). Em 2011, a gestão de “Nenzim”, o pai, foi alvo de uma operação da Polícia Federal denominada Astiages. O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região expediu 12 mandados de prisão. “Nenzim” obteve um habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O irmão de Júnior que também é candidato a prefeito em 2020, o deputado estadual Rigo Teles (PV), declarou à Justiça Eleitoral em 2018 um patrimônio de R$ 6,7 milhões, incluindo um avião e vários terrenos. Na última eleição que disputou, em 2012, o patriarca “Nenzim” declarou patrimônio de R$ 1,8 milhão, entre imóveis e veículos. Em 2016, Júnior era dono de oito carros, duas motocicletas, uma casa e um terreno. Depois de sua prisão, agora declara possuir R$ 140 mil em bens.

Além do seu irmão Rigo, Júnior disputa a prefeitura com outros dois candidatos: Gil Lopes (PC do B), que é apoiado pelo atual prefeito Eric, e Adão Nunes (PSL).

A campanha de Rigo tem o apoio de seu irmão e empresário Pedro Alberto Teles de Souza, que foi secretário de Finanças na prefeitura durante um dos mandatos de “Nenzim”. Seu nome frequentou o noticiário do Maranhão por outro crime com grande repercussão em Barra do Corda, o assassinato do trabalhador rural sem terra Miguel Pereira Araújo, o “Miguelzinho”, em 24 de abril de 1998.

De acordo com a denúncia do MP, o sem-terra foi assassinado porque teria ocupado uma propriedade da família de Pedro. O empresário teria encomendado o crime. Pedro negou qualquer envolvimento no homicídio e seus advogados defenderam a tese da negativa da autoria.

Pedro foi pronunciado em 5 de março de 2013 pelo Tribunal do Júri de São Luís – o caso foi desaforado de Barra do Corda – ao lado de Moisés Alexandre Pereira e Raimundo Pereira de Oliveira, acusados de executar o crime, por “homicídio qualificado por motivo torpe e uso de dissimulação”. Por maioria de votos, os jurados “reconheceram a materialidade, a autoria e as duas circunstâncias qualificadoras”.

Após a decisão do conselho de sentença, o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior condenou Pedro a 21 anos de reclusão. O juiz decidiu que, apesar de o conselho de sentença ter reconhecido que os acusados praticaram um crime inscrito na lei dos crimes hediondos, os condenados teriam “o direito de aguardarem em liberdade eventual recurso” da sentença “em razão de serem réus primários, possuírem bons antecedentes, residência fixa” e portanto deveriam “ser considerados inocentes até o trânsito em julgado da sentença”.

Nos últimos sete anos, desde a condenação, Pedro obteve decisões contrárias e favoráveis à sua liberdade. Ele chegou a ser preso em 2019 mas foi libertado por um habeas corpus. O desfecho do caso ainda depende da análise, pela Justiça, de recursos ajuizados pelo réu.

UOL Notícias

 

No evento virtual da XP Investimentos, Rodrigo Maia garantiu que não irá disputar novamente a presidência da Câmara.

“Não sou candidato à reeleição. Este assunto está resolvido”, afirmou.

Maia também foi questionado sobre a movimentação de Davi Alcolumbre, que busca uma brecha político- jurídica para tentar a reeleição.

 “Não me cabe discutir a reeleição do Senado. O presidente do Senado tem cumprido um papel fundamental. A eleição do Senado cabe ao Senado. A eleição da Câmara cabe à Câmara.”

O Antagonista