Mês: julho 2019

  Muitas das denúncias de perseguição praticadas pelo governador Flavio Dino e que hoje são de domínio nacional, além da sua desastrosa administração em que praticamente quebrou o Maranhão, já tinham sido feitas pela ex-deputada estadual, ex-prefeita e candidata a governadora do Maranhão e derrotada nas últimas eleições. Maura Jorge, atualmente Superintendente da Funasa no Maranhão continua bastante ativa e presente nos meios políticos.

Como candidata a governadora ele cobrou das autoridades investigação sobre a utilização da Polícia Militar pelo governador Flavio Dino para espionar e até oprimir segmentos sociais que se posicionavam contra ele. Nas eleições, o governador colocou todos os oficiais superiores da PM com cargos de comandos de unidade para trabalhar politicamente para ele e todos os seus comandados, num total escândalo, que somente a Justiça Eleitoral não viu, muita embora as denúncias tenham sido contundentes.

Maura Jorge destacou que o Maranhão retornou a Pobreza Extrema, mostrada pelo IBGE, justamente na administração de Flavio Dino. A verdade é que conforme já foi afirmado por Maura Jorge, o Maranhão está atravessando uma das piores crises econômica e financeira da sua história, e se não obtiver socorro urgente do Governo Federal poderá quebrar e inclusive de não ter condições para pagar os servidores públicos e muito mais os aposentados depois dele ter aplicado um rombo de R$ 1,5 bilhão no Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos – FEPA.

Uma maior prova de perseguição do governador é contra os servidores públicos, que desde quando assumiu o Governo do Estado nunca concedeu qualquer reajuste para a categoria, nem mesmo reposições previstas em lei e ainda se nega a debater com a categoria sobre as causas levantadas por ele, e que não passam de sofismas.

A verdade é que Maura Jorge, agora como Superintendente da Funasa e também a grande referência do PSL e do Governo Federal no Maranhão.

 

Fonte: ATUAL 7

Governador argumentou que medida é inconstitucional. Proposição dispõe sobre o tempo de serviço para magistrados

O governador Flávio Dino (PCdoB) vetou integralmente, na última sexta-feira 17, proposição que dispõe sobre o tempo de serviço para magistrados no Maranhão. Ele argumentou que a medida é inconstitucional, por violar o Princípio da Superioridade Normativa da Constituição.

A proposta, de iniciativa do Poder Judiciário estadual sob a presidência do desembargador Joaquim Figueiredo, foi aprovada no mês passado pelo plenário da Assembleia Legislativa, com emenda do deputado Marco Aurélio (PCdoB), após tramitar em regime de prioridade e receber pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); e de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho.

Segundo o texto aprovado pelos parlamentares, passaria a contar, para todos os efeitos, o tempo de serviço público anteriormente prestado pelo magistrado, inclusive a órgão da administração indireta, sob qualquer regime jurídico, e o tempo de exercício da advocacia, até o máximo de 15 anos, comprovada a devida contribuição previdenciária do período.

Ao justificar o veto integral, Dino lembrou que a proposta do TJ do Maranhão é uma reedição do artigo 77 da Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), dispositivo que o STF (Supremo Tribunal Federal) já declarou como não recepcionado pela Constituição.

“Nessas circunstâncias, ante a amplitude redacional da proposta legislativa (para todos os efeitos) e tendo em vista a impossibilidade de o legislador estadual restringir o direito constitucionalmente garantido à contagem recíproca de tempo de serviço/contribuição da iniciativa privada, forçoso reconhecer a necessidade de veto integral ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2019”, destacou.

“Interpretação diversa conflitaria com o texto constitucional vigente e implicaria desrespeito ao Princípio da Superioridade Normativa da Constituição cuja ideia central consiste na soberania do texto constitucional no ordenamento jurídico, bem como na obrigatoriedade de adequação de todas as demais leis e atos normativos a ela”, completou o comunista.

FONTE: BLOG ATUAL 7

 

Mais do mesmo. A recente canetada do ministro indicado por Lula da Silva e ex advogado do PT é mais do mesmo. Com o eterno cabelinho engomado e cara de quem não sabe de nada, o gajo tem tentado criar uma imagem próxima ao governo de Bolsonaro. Mas é apenas ilusionismo barato: Toffoli está como sempre esteve a serviço do retrocesso e do atraso.

Ao impedir órgãos fiscalizadores como o COAF de informar a Polícia Federal sobre movimentação atípica de grana, a intenção é mais do que cristalina -e não existe palavrório em juridiquês que consiga disfarçar isso.

A intenção é proteger bandido. Bandido político ou não.

Gilmares, toffolis ou lewandowskis…no STF dá tudo na mesma. Acaba tudo sempre numa pizza velha e requentada, fatalmente, onde bandido bom é bandido amigo e solto.

O Supremo brasileiro é uma vergonha. Anda na contramão do que querem os brasileiros. Como sempre andou.

Mas hoje, os tempos são outros.

É preciso acabar com esse reinado espúrio que há tantas décadas assola o Brasil como uma praga sem fim. Ou a sociedade brasileira continuará a patinar no atraso jurídico, na maracutaia, e no fisiologismo dignos de uma republiqueta das bananas onde alguns reizinhos podem tudo.

Marco Angeli Full

Artista plástico, publicitário e diretor de criação.

 

Nesta segunda-feira (22), foi publicada no Diário Oficial da União a instauração do Regime de Direção Fiscal na Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (CASSI).

A Direção Fiscal é a primeira etapa da intervenção na Cassi pela ANS. Segundo a publicação, o processo segue o que dispõe a legislação vigente, considerando as anormalidades administrativas e econômicas graves que têm colocado em risco a continuidade do atendimento dos associados.

Na prática, essa medida consiste em nomear um terceiro, para administrar as questões relativas ao desequilíbrio financeiro da Cassi. Toda essa situação poderia ter sido evitada se o banco tivesse cumprido o seu papel como patrocinador, apresentando uma proposta decente, que comtemplasse as necessidades dos trabalhadores. O SEEB-MA irá acompanhar a situação e em breve colocará sua análise e posicionamento a respeito do tema.

Fonte: SEBB-MA

 

O Poder Judiciário da Comarca de Senador La Rocque condenou a Companhia Energética do Maranhão – CEMAR, a declarar nula a relação jurídica no negócio intitulado de “Renda Hospitalar Indiv ”, não contratado por um consumidor da empresa. Na sentença, o juiz determina também o ressarcimento, ao autor, dos valores pagos na ordem R$ 361 reais, e ao pagamento de danos morais de R$ 1.500,00 reais.

Na ação, o autor alegou que a CEMAR iniciou a cobrança do produto sem qualquer autorização ou ciência do mesmo. Notificada, a requerida não apresentou contestação.

Na análise do caso, o magistrado aplicou os efeitos da revelia (art. 344 do CPC) e julgou antecipadamente o pedido constante na inicial, nos termos do art. 355, inciso II, do CPC. No mérito, declarou a inversão do ônus da prova, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor – CDC.

“No caso em análise, a demandada não colaciona qualquer prova que refute as alegações iniciais, especialmente o contrato supostamente celebrado, não tendo, assim, se desincumbido de seu ônus probatório. Ante a ausência de base negocial para a realização das cobranças impugnadas, entendo caracterizado, portanto, o vício na prestação do serviço. Tal fato gera o dever de indenizar”, descreve a sentença.

DANO MORAL – No documento, o juiz expressa entendimento de que a mera cobrança indevida não gera ofensa capaz de ensejar reparação por dano moral. Todavia, no caso dos autos, frisa que a parte autora é pessoa pobre na forma da lei e, mesmo com presumida limitação financeira, se viu obrigada a pagar valores indevidamente cobrados nas suas faturas, para não ter o seu fornecimento de energia cortado, produto que é indispensável a uma vida digna. “Tal fato se arrastou por meses e, em meu sentir, gerou dor que merece ser indenizada. Assim, presente essa conjugação de fatores declinados, fixo em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) o valor da indenização por danos morais, quantia que entendo moderada e com efeito pedagógico mínimo, com correção monetária a partir da data da sentença (Súmula 362 do STJ) e com juros a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ)”, finaliza o julgador.

Processo n. º 0800603-21.2019.8.10.0131

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

 

A decisão monocrática do ministro Dias Toffoli que paralisou todas as investigações e inquéritos da PF e do MP com base em lavagem de dinheiro é um absurdo que não pode aguardar até novembro para ser resolvido. Para o jurista Modesto Carvalhosa, caberá a ministra Cármen Lúcia, relatora desses processos no STF, cassar a decisão do presidente da corte, logo no dia 1º de agosto.

Em seu texto, publicado nas redes sociais, Carvalhosa dedica um tratamento extremamente respeitoso a Cármen Lúcia, exatamente o oposto do que dispensa a Toffoli. “Está nas mãos honradas da ministra Cármen Lúcia resgatar a legitimidade do STF e a honra do povo brasileiro.”

Veja a íntegra do texto do jurista

A estupenda entrevista de Jorge Pontes – ex-coordenador da Interpol no Brasil – ao Antagonista, no último sábado, fala exatamente dos criminosos institucionalizados. Ou seja, dos bandidos que assumem o poder do Estado e ali fazem leis e conseguem decisões do Supremo Tribunal Federal que os protege dos inquéritos da Polícia Federal e do Ministério Público. Assim impedem sua condenação pela Justiça.

A inaceitável decisão monocrática de Toffoli mandando suspender a vigência de Leis Federais não apenas já paralisou todas as investigações e inquéritos da PF e do MP com base em lavagem de dinheiro, como vai levar a milhares de pedidos de anulação dos processos em curso e da nulidade das condenações já ocorridas em desfavor dos bandidos que lavaram dinheiro.

Essa monstruosa decisão não apenas protege todos os bandidos do mundo da política, como também beneficia a totalidade dos bandidos comuns, que se dedicam ao crime organizado do tráfico de drogas, de armas, as organizações criminosas e também os corruptores do setor privado. Todos os delinquentes do país estão agora irmanados, abraçados e congregados na plena liberação da lavagem de dinheiro, que é prática comum a todos os meliantes de dentro e de fora das nossas instituições.

A reversão desse quadro de absoluta impunidade que se instalou no país não pode esperar até novembro para ser revertida pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. Cabe à ilustre ministra Cármen Lúcia, que é a relatora desses processos naquela Corte, imediatamente cassar a infame decisão de Dias Toffoli, fazendo-o já no primeiro dia após o recesso, ou seja, no dia 1º de agosto, sob pena de vermos instaurado no país o império dos criminosos, transformando o Brasil no paraíso da lavagem de dinheiro e, portanto, da livre prática de todos os crimes que giram em torno desse delito financeiro.

Está nas mãos honradas da ministra Cármen Lúcia resgatar a legitimidade do STF e a honra do povo brasileiro.

 

Jornal da Cidade Online

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu recursos do Ministério Público Eleitoral no Maranhão contra o acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Maranhão que aprovou as contas de Jadilson dos Santos Coelho, prefeito eleito de Mirinzal/MA, que prestou contas referentes à eleição em 2016.

De acordo com o MP Eleitoral, a prestação de contas possuía irregularidades como a omissão da origem de recursos recebidos (uma doação em espécie no valor de R$ 5,5 mil e uma doação em espécie de R$ 1 mil); o recebimento de doação de beneficiários do programa bolsa família; a não contabilização de despesas de campanha com publicidade de rádio, TV, carro de som, fotógrafo oficial, comícios e materiais gráficos; a doação de R$ 200 com a identificação do doador pelo CNPJ, não pelo CPF.

Diante disto, a prestação de contas foi impugnada e, após contestação de Jadilson dos Santos, defendendo a regularidade das contas, foram aprovadas com ressalvas. O MP Eleitoral recorreu da sentença, sustentando que as doações seriam irregulares pois haveria declarações dos doadores negando as doações. No entanto, o TRE, em desacordo com tal parecer, negou provimento ao recurso eleitoral, mantendo a sentença.

O MP Eleitoral, então, se posicionou novamente contra a decisão, interpondo Recurso Especial perante o TSE para que o acórdão fosse reformado. A decisão do ministro Jorge Mussi, no dia 16 de maio, deu provimento ao Recurso Especial, desaprovando as contas de campanha de Jadilson dos Santos Coelho e determinando o recolhimento de R$ 5,5 mil ao Tesouro Nacional.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Maranhão

 

      A Polícia Militar do Maranhão que hoje tem uma frota de viaturas locadas, que muitas vezes são retiradas de circulação por falta de pagamentos as locadoras, deverá ter aproximadamente 30 viaturas doadas pela Força Nacional. Vários militares em um ônibus da Polícia Civil se destinaram a Brasília para receber os veículos doados, que terão grande importância na prestação de serviços a população.

A cada dois anos, a Força Nacional substitui totalmente a sua frota e os veículos que deixarão de ser utilizados são doados para instituições públicas, preferencialmente para os sistemas de segurança pública estaduais.

No caso do Maranhão a doação foi muito bem recebida, haja vista que existem batalhões da PM, que precisam apenas um deles, mais de 40 viaturas para fazerem operacionalizações de prevenção e repressão como garantia de segurança para a população do Maranhão. Pelos menos as viaturas doadas pela Força Nacional não correrão risco de serem retiradas de circulação por falta de pagamento aos locadores.

 

 – A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta terça-feira (23) a abertura de uma consulta pública para avaliar a possibilidade de banir a presença de gordura trans em alimentos. Atualmente, esse tipo de ingrediente, gerado por meio de processo industrial que transforma óleos em gordura consistente, é usado para garantir textura e crocância aos alimentos, além de aumentar a validade em alimentos industrializados, como biscoitos, margarinas e sorvetes.

O problema está nos efeitos à saúde. Estudos apontam que esse tipo de gordura reduz os níveis de colesterol HDL (“bom”), aumenta o LDL (“ruim”) e eleva o risco de doenças cardiovasculares. A proposta da Anvisa é adotar uma mudança em duas etapas. Na primeira, seria adotado um limite de 2% de gordura trans sobre o teor de gordura dos alimentos. As indústrias teriam um ano e seis meses de prazo para adequação.

Em seguida, o país passaria a segunda etapa, que prevê proibir totalmente o uso dessas substâncias. As empresas teriam mais um ano e seis meses para isso. A proposta foi apresentada em reunião nesta terça da diretoria da agência. Agora, a sugestão segue para consulta pública por 60 dias.

“Não é mais novidade que esse tipo de gordura provoca doenças cardiovasculares. Nosso objetivo é resguardar o cidadão do consumo dessa substância”, disse a diretora Alessandra Soares, relatora da proposta. Entidades como o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e Conselho Federal de Nutricionistas comemoraram a possibilidade de adoção de novas medidas, mas disseram que vão avaliar pontos como o prazo para adequação.

De acordo com Patrícia Chaves Gentil, representante do instituto, o país tem evidências do impacto das gorduras trans desde 2003, mas está atrasado na regulamentação do tema. “Mas as medidas até então implementadas não foram suficientes para atingir um nível adequado de proteção à saúde dos consumidores”, disse. Segundo ela, o instituto ainda vai analisar os detalhes da proposta.

Luiza Torquato, do Conselho Federal de Nutricionistas, lembrou que esse tipo de gordura está presente em boa parte dos produtos ultraprocessados, mas é facilmente substituível. As regras atuais são limitadas para fazer com que essa substituição ocorra -daí a necessidade de mudança no modelo. Dados levantados em revisão de estudos pela Anvisa mostram que o consumo desse tipo de gordura, embora tenha sido reduzido nos últimos anos, continua alto no país.

Atualmente, a OMS (Organização Mundial de Saúde) recomenda que o consumo diário de gordura trans não ultrapasse 1% do valor energético total de uma dieta -o que, traduzindo, representaria algo como não mais do que 2g por dia em uma dieta de 2.000 calorias. Segundo os estudos, o percentual de consumo diário no Brasil fica em torno de 1,4%, podendo chegar a 2,5% em alguns grupos.

De acordo com a Anvisa, um dos fatores que levam a esse cenário são os baixos preços de produtos com esse tipo de ingrediente, em geral mais baratos que os demais. A adoção de medidas para restringir o uso de gordura trans, no entanto, não é uma iniciativa nova no mundo.

Atualmente, ao menos 49 países têm medidas nesse sentido, informa a Anvisa. O primeiro a adotar medidas foi a Dinamarca, em 2003, com regra que limita a gordura trans a 2% do total de gorduras. Outros países, como Áustria, Hungria e Colômbia, também estabeleceram limites nos anos seguintes. Em junho de 2015, os Estados Unidos decidiram banir o uso de óleos e gorduras parcialmente hidrogenadas em alimentos, com prazo inicial de três anos para adequação.

Folhapress

 

Flávio Dino é efetivamente o pior governador da região Nordeste. Além de péssimo gestor, é um verdadeiro ‘carrasco’, que persegue ferrenhamente os seus opositores.

Uma nota assinada pelo deputado que lidera a oposição na Assembleia Legislativa, revela o verdadeiro tirano que se esconde atrás desse comunista. A nota revela que o governador trata a oposição maranhense como ‘inimiga’, sem qualquer trégua ou diálogo.

Todos no Maranhão conhecem as regras impostas por Dino. Servidor público que ousa contrariar é demitido. Uma secretaria de estado foi criada com um único objetivo: montar processos contra adversários políticos. Além disso, repercutiu nacionalmente o uso pelo governador, da polícia maranhense para mapear os adversários, na capital e no interior.

Finalmente, a nota adverte o seguinte: “Flávio Dino fala que Bolsonaro cometeu um crime, é bom saber que práticas muito piores são cometidas pelo governador aqui no Maranhão”.

Veja a nota na íntegra:

NOTA DA OPOSIÇÃO DO MARANHÃO

O Sr. Governador Flávio Dino (PCdoB), o maior perseguidor da história do Maranhão, está esperneando porque o Presidente Bolsonaro falou que “não ia dar nada para esse cara. Como se Dino “desse” alguma coisa para quem ousa lhe contrariar. Como deputado de oposição nunca tive as minhas emendas parlamentares pagas, recursos que iriam para a Saúde, Educação, Segurança, Cultura.

Os servidores, prestadores de serviço, empresários, médicos que trabalham para o governo estadual, deputados e prefeitos, sabem a regra: se contrariar os comunistas serão demitidos ou perseguidos. Foi criada uma Secretaria de Estado só para montar processos contra adversários políticos. O Brasil também ficou sabendo do uso da polícia para mapear adversários políticos na capital e no interior. Quando Flávio Dino fala que Bolsonaro cometeu um crime, é bom saber que práticas muito piores são cometidas pelo governador aqui no Maranhão.

Deputado Adriano

Líder do Bloco de Oposição na Assembleia MA

 

Fonte: Jornal da Cidade Online