Mês: outubro 2018

São cada vez mais constantes panes nos ferry boats, que fazem o transporte diário de passageiros e veículos da Ponta da Espera em São Luís para o porto do Cujupe, localizado na área da Baixada Maranhense. Inúmeras embarcações são antigas e já deveriam ter sido retiradas de circulação para reparos, mas como a fiscalização é deficiente ou omissa, a vida de passageiros e o patrimônio de proprietários de veículos correm constantes perigos.

O registro que faço aqui ocorreu no dia sete de outro, a data do pleito eleitoral.  O ferry boat Cidade de Pinheiro da empresa Internacional Marítima, atracou no Cujupe por volta das 11h30m com a previsão de retorno para às 12h30m, depois dos desembarques do pessoal procedente da capital e o embarque de pessoas e veículos de diversos pontos da Baixada Maranhense não foram autorizados, o que acabou gerando uma enorme insatisfação e protestos de mais de 200 passageiros, pelo menos uns 30 veículos e mais de 50 motos, mas mesmo assim a direção da Internacional Marítima não dava qualquer explicação para o problema.

Uma ambulância procedente do município de Pinheiro com um paciente em estado grave deixou as enfermeiras bastante preocupadas pela falta de sensibilidade clareza para um problema sério, respondido com certa indiferença.

Ferry Boat chegou com pane ao Cujupe

Por volta das 14 horas chegou outro ferry boat da mesma empresa e as pessoas puderam ser embarcadas. Mais tarde veio a informação de que o ferry boat Cidade de Pinheiro chegou ao Cujupe  sem condições para fazer a viagem de retorno, o que levou a empresa acionar outra embarcação. Mesmo antes de chegar ao porto e com problemas técnicos o ferry Cidade de Pinheiro, correu o risco de ser transformado em acidente da maior seriedade colocando em risco a vida de centenas de pessoas e de um considerável patrimônio em veículos, que conseguiram desembarcar sem maiores problemas.

Diante dos constantes problemas vistos por passageiros e a maioria denunciados e a falta de providências sérias e responsáveis, as preocupações de passageiros e proprietários de veículos é saber até quando vai perdurar a indiferença a problemática e os riscos de vida diários que centenas e milhares de pessoas enfrentam e inércia das autoridades. Diante das sucessivas panes sem a intervenção das autoridades, elas passam a ser coniventes e responsáveis pela vida de passageiros e patrimônio de terceiros.

 

 

O Estado do Maranhão deverá proceder à imediata nomeação de candidatos com deficiência, aprovados no último concurso da Polícia Militar do Maranhão. A determinação é objeto de despacho judicial realizado pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís. A ação civil pública é de autoria da Defensoria Pública do Estado, tendo como réu o Estado do Maranhão, que representa a Polícia Militar do Maranhão e a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência, SEGEP.

Diz o despacho judicial que o Estado do Maranhão, sobre a impossibilidade de nomear esses candidatos aprovados neste momento, alegou o artigo 73, da Lei das Eleições, que versa: “Das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais; Nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ‘ex officio’, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito”.

“Em que pese a visão da Procuradoria-Geral do Estado, há de se entender que a citada vedação não se aplica ao presente caso (…) Versa o artigo 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) que, na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”, observa o despacho judicial, assinado pelo magistrado nesta quarta-feira, 10. Ele frisa que esses candidatos passaram no concurso e foram excluídos por serem pessoas com deficiência, e que todos os outros candidatos aprovados, sem deficiência, já foram nomeados. “Eu determinei que esses candidatos fossem incluídos no curso de formação, mas o curso deles terminou depois do início da campanha eleitoral”, diz o juiz.

Ao explicar sobre o artigo alegado pelo Estado do Maranhão, o juiz explica que o dispositivo tem o objetivo de impedir nomeações eleitoreiras antes da eleição ou nomeações após derrotas eleitorais, no sentido de dificultar a gestão do candidato vitorioso. “Absolutamente, não é o caso dos autos, em que, em demanda judicial, o Estado do Maranhão está sendo obrigado a garantir o prosseguimento do concurso realizado no ano passado em que estão candidatos que anteriormente foram dele excluídos pela comissão de concurso”, enfatiza Douglas de Melo Martins.

Por fim, determina: “Que o Estado do Maranhão proceda à nomeação de cerca de  57 candidatos abrangidos pela transação judicial, desde que, obviamente, aprovados em todas as etapas, entre as quais o curso de formação”. “Esses candidatos acabaram sendo prejudicados por serem pessoas com deficiência, e esse prejuízo não pode ser aceito”, conclui o magistrado.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

 

Ofício circular foi encaminhado, no último dia 11, pelo corregedor nacional, ministro Humberto Martins.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, no último dia 11, um ofício circular às corregedorias de todos os Tribunais brasileiros no qual solicita atenção especial quanto à adoção de medidas que visem preservar a imagem de imparcialidade da magistratura nacional.

O ministro recomendou a instauração de procedimentos para a apuração de fatos que configurem violação aos deveres profissionais dos magistrados, estabelecidos no artigo 95 da CF/88, no artigo 36 da lei complementar 35/79 – Loman, no provimento 71/18 da Corregedoria Nacional de Justiça, e na nota de recomendação expedida pelo CNJ no último dia 5.

A presente recomendação objetiva fazer com que as Corregedorias exerçam diretamente seu papel disciplinar, evitando a necessidade de que sejam adotadas providências por parte desta Corregedoria Nacional de Justiça”, salientou o corregedor.

Recomendação anterior

No último dia 5 de outubro, o corregedor emitiu uma nota na qual recomendava aos magistrados se absterem de participar de manifestações públicas ou de emitir posições político-partidárias em redes sociais, entrevistas, artigos ou por qualquer outro meio de comunicação de massa durante as eleições de 2018. A recomendação, de acordo com Martins, considerou a necessidade de prevenir que magistrados pratiquem atos que possam ser caracterizados como infração disciplinar apta a ensejar a instauração de procedimento administrativo junto à Corregedoria Nacional de Justiça.

Informações: CNJ.

 

O Tribunal Superior Eleitoral criou um site para ajudar a esclarecer o eleitorado brasileiro sobre informações falsas e falaciosas que vêm sendo disseminadas pelas redes sociais. No entendimento da Justiça Eleitoral, a divulgação de informações corretas, apuradas com rigor e seriedade, é a melhor maneira de enfrentar e combater a desinformação.

Pelo link Esclarecimentos sobre informações falsas, qualquer pessoa poderá ter acesso a informações que desconstroem boatos ou veiculações que buscam confundir os eleitores brasileiros. Diante das inúmeras afirmações que tentam macular a higidez do processo eleitoral nacional, nessa página o TSE apresenta links para esclarecimentos oriundos de agências de checagem de conteúdo, alertando para os riscos da desinformação e clamando pelo compartilhamento consciente e responsável de mensagens nas redes sociais.

O Tribunal Superior Eleitoral tem encaminhado todos os relatos de irregularidades que chegam ao seu conhecimento para verificação por parte dos órgãos de investigação, especialmente Ministério Público Eleitoral e Polícia Federal. A finalidade é garantir a verificação de eventuais ilícitos e a responsabilização de quem difunde conteúdo inverídico. Até o presente momento, nenhuma ocorrência de violação à segurança do processo de votação ou de apuração feito durante as eleições 2018 foi confirmada ou comprovada.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

 

A campanha de Fernando Haddad (PT) enfrenta momento crítico, com o candidato bem atrás de Jair Bolsonaro (PSL) nas pesquisas de opinião e sem ter garantido os apoios partidários que o PT imaginava possível.

Os petistas esperavam criar uma grande “frente democrática” ainda na noite de domingo, após o resultado do primeiro turno, mas isso não se consolidou. Os apoios foram chegando de forma lenta e protocolar. A maioria dos partidos decidiu pela neutralidade, o que na prática representa liberdade aos filiados para votarem em Bolsonaro e até não apoiar ninguém.

O PDT, do terceiro colocado Ciro Gomes, deu “apoio crítico” a Haddad. Ciro frustrou a campanha petista ao não se engajar e ainda embarca para a Europa para umas férias em meio ao segundo turno. Sua candidata a vice, Kátia Abreu, anunciou que votará em branco ou nulo e ainda sugeriu que Haddad renunciasse e fosse substituído por Ciro, que seria mais competitivo.

Em Brasília do fim da tarde de quarta-feira até quinta-feira, Haddad ficou praticamente fechado em um quarto de hotel gravando vídeos e em reuniões internas, com um pequeno staff e sem militância, o que historicamente caracterizou as campanhas eleitorais do PT. Em uma rápida entrevista a jornalistas, o candidato relativizou o resultado das pesquisas e demonstrou otimismo. “Faltam 8 pontos para chegar a 50%. Quem saiu de 4% para 42% tem chance de chegar a 50%.”

Haddad fez uma visita a dom Leonardo Steiner, secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, reunião em que foi acompanhado apenas de dois petistas, o ex-ministro de Lula Gilberto Carvalho e do governador do Piauí, Wellington Dias. Nenhum militante do partido o acompanhou. Ao contrário, foi perseguido pelas ruas de Brasília por eleitores de Bolsonaro.

Na segunda-feira, um dia depois de passar para o 2º turno, o comitê de campanha de Haddad estava esvaziado. Improvisado em um hotel de São Paulo, o ambiente contrastava com eleições anteriores do icônico PT, que arrastava multidões atrás de Lula, hoje preso em Curitiba. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann passou o dia trancada numa suíte no último andar, em reuniões. O ex-homem forte do governo Dilma Aloizio Mercadante, chegou ao hotel, não encontrou ninguém, e sentou no bar, sozinho, por cerca de uma hora lendo um livro. Outro integrante da campanha, o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli circulava entre o lobby e a cobertura, em silêncio. De um ex-ministro e petista histórico que acompanhava a movimentação e pediu para não ser identificado, veio a análise: o PT só ganha essa eleição com um milagre.

Fonte: UOL Noticias

O juiz de direito da comarca de Cururupu, Douglas Lima da Guia, condenou o ex-presidente da Câmara Municipal, Antonio Lourenço da Silva Louzeiro, com base na Lei n° 8.429/92, pela prática de atos de improbidade administrativa no exercício financeiro de 2008. O ex-gestor foi alvo de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual pela prática reiterada de atos de improbidade administrativa.

Ação foi fundamentada, dentre outros documentos, em acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) que julgou irregulares as contas do presidente da Câmara, em razão das irregularidades praticadas.

Louzeiro foi condenado pelas condutas de efetuar créditos adicionais suplementares sem decretos e sem fonte de recursos; fraude de procedimentos licitatórios; ausência de procedimento licitatório; irregularidade na contratação temporária de servidores; subsídio superior ao limite legal; percentual de aplicação da folha de pagamento acima do limite constitucional e não publicação e divulgação de relatório de Gestão Fiscal.

Na sentença, o juiz Douglas Lima da Guia aplicou ao ex-gestor as seguintes penalidades: perda da função pública (se houver); suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos; multa civil no valor correspondente a dez vezes o valor da remuneração mensal recebida enquanto exercia o cargo de presidente da Câmara Municipal; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo período de cinco anos e ressarcimento dos danos ao erário, no valor de R$ 141.796,14.

DEFESA – O acusado alegou prescrição da ação de improbidade, o que, segundo a defesa, inviabilizaria a sua condenação. No entanto, provas contidas nos autos de que ele foi reeleito para o cargo de vereador para o quadriênio 2009-2012, posterior ao de 2005-2008, quando exerceu a Presidência da Câmara Municipal até 31/12/2008, demonstram a continuidade do exercício da função pública. Já a ação foi ajuizada em 15/01/2015.

Assessoria de Comunicação da Corregedoria

João Melo e Sousa Bentiví

Quem tem um mínimo de inserção na vida nacional, não tem desconhecimento do perfil dessa moça chamada Manuela D`avila. O mínimo que se poderia dizer é que se trata de uma radical de esquerda, mas não é uma radical qualquer, é MANUELA.

Os exemplos são múltiplos, desde a veneração de sanguinários como Fidel Castro e Stálin a políticas de conteúdo contra a família, contra os bons costumes e contra a fé. Diz ser ateia e isso não é problema, pois todos podem ser confessionários de qualquer coisa, ou de coisa nenhuma.

Uma imagem, que não é fake, inunda as redes sociais: a tal Manuela usando e pousando com uma camiseta que afirma simplesmente que JESUS É TRAVESTI. As letras em maiúsculo não é aprovação dessa absoluta ignomínia, mas para chamar atenção de algum inocente, sobretudo se é um autêntico cristão.
Pois bem, a tal chapa petralha é homogênea na canalhice. Naquela missa, em Aparecida,            Com o Haddad converso, eis que uma imagem salta aos olhos. A tal Manuela, que se firmou e afirmou centenas de vezes ser ateísta, estava cantando louvores, olhos fechados, mãos espalmadas esperando as bênçãos do céu. Acho que comungou e sentiu o gosto da hóstia pela primeira vez.

Nada disso muda a canalhice, mas espero que, ao final da campanha, após tanto enlevo espiritual e tantas missas, mesmo celebradas por párocos petralhas, a palavra de Deus cumpra sua função basilar: a conversão de perdidos, petistas ou não.
A Bíblia, em Rom 10:17, afirma: “De sorte que a fé vem pelo ouvir, e o ouvir pela palavra de Deus”. Que Manuela perca a eleição é nosso grande desejo, mas que a palavra de Deus a inunde e a transforme é um desejo muito e muito maior.
O próprio Jesus, em Lc 15: 7, afirma: “Digo-vos que do mesmo jeito haverá alegria no céu por um pecador que se arrepende, mais que por noventa e nove justos que não necessitam de arrependimento”.

Manu, Jesus te chama!

 

A senadora eleita Eliziane Gama já manifestou apoio ao candidato Fernando Haddad. Ela nas eleições foi considerada golpista pelos petistas mais radicais por ter votado como deputada federal a favor do impeachment de Dilma Rousseff e ter defendido prisão para o ex-presidente Lula, muito embora ele tenha sido preso pela pratica de outro crime.

Eliziane Gama, embora tenha manifestado que a sua posição foi decorrente da decisão do seu partido politico o PPS, enfrentou a ira dos petistas, sendo qualificada de golpista e outros impropérios, mas mesmo assim enfrentou as urnas e saiu eleita para o senado federal.

Como os radicais estão vendo o apoio dela, naturalmente seguindo o governador Flavio Dino? Terão coragem de recusar? Estariam dispostos a mudar o conceito que ainda têm ou tinham dela? A verdade é que estão bastante necessitados, que não será surpresa, caso Eliziane Gama venha a ser exaltada pelos próprios radicais, uma vez que para chegar ao poder, para eles tudo vale e principalmente de uma senadora com mais de um milhão de votos.

O deputado Cabo Campos, protegido pela Assembleia Legislativa do Estado para não perder o mandato por falta de decoro parlamentar e ignorado pelo seletivo grupo de feministas que se diz defensor de mulheres vitimas de violência, não foi perdoado pelos eleitores e foi barrado, principalmente com a participação dos ex-colegas militares que se sentiram traídos pelo parlamentar, que depois de eleito abandonou a luta da categoria e se tornou um dos deputados mais subservientes ao governador.

O interessante dentro do contexto da proteção ao Cabo Campos é que embora a denúncia contra o deputado militar reformado tenha sido bastante substanciosa, inclusive com laudo do exame de corpo delito feito pelo Instituto Médico Legal feito na pessoa da senhora Maria José Brandão Marques Campos, esposa do deputado. Bem articulado com o Palácio dos Leões e dentro da própria Assembleia, ele deve deixar a parlamento sem a apreciação da denúncia. O deputado Rogério Cafeteira, presidente da Comissão de Ética, que não mostrou interesse em apurar efetivamente o caso também foi reprovado nas urnas. A deputada Graça Paz, que recebeu o processo para dar parecer foi reprovada nas urnas como candidata a vice-governadora e o filho dela Guilherme Paz, que a substituiria no parlamento, também não conseguiu aprovação junto ao eleitorado maranhense.

Como se pode observar que quem se envolveu direta ou indiretamente na linha do Cabo Campos acabou sofrendo derrotas. Quando deixar o parlamento o Cabo Campos vai responder ao processo pela covarde e violenta agressão a sua esposa e com muitos agravantes e pelo visto dificilmente escapará de uma condenação. Segundo comentários que são feitos dentro da Assembleia Legislativa do Estado, o Cabo Campos que agora é pastor evangélico estaria tentando ser capelão militar, daí que vem fazendo gestões em busca de apoio, junto aos colegas que foram reeleitos e inclusive já teria feito pedido ao governador Flavio Dino.

Numa entrevista de porta de cadeia, o grão-petista Jaques Wagner insinuou nesta quinta-feira (11) que todos os atores políticos comprometidos com a democracia têm a obrigação de aderir voluntariamente à “frente democrática” pró-Haddad. “A responsabilidade com o país nessa esquina da história brasileira é de voluntariado”, declarou Wagner. “Não acho que ninguém tenha que ser convidado. Quem tem responsabilidade tem que vir para dentro de uma plataforma democrática.”

A formulação de Jaques Wagner é tola e desonesta. Flerta com a tolice porque carrega nas entrelinhas a mensagem segundo a qual o PT faz ao país o favor de liderar uma cruzada anti-Bolsonaro. Roça a desonestidade porque o orador bem sabe que seu partido tornou-se um pedaço do problema, não da solução.

Ainda não se formou defronte do comitê de campanha de Fernando Haddad nenhuma fila de lideranças políticas ávidas por aderir à “frente democrática” do PT. Ao contrário. Ciro Gomes voou para a Europa. Marina Silva trancou-se em suas mágoas. Fernando Henrique Cardoso observa a movimentação de esguelha. Todos já foram vítimas de cotoveladas de Lula e do petismo.

Novo coordenador político do comitê de campanha de Haddad, Wagner encontrou os repórteres depois de conversar com Lula na cadeia. Era portador de um recado do presidiário. Ele mandara dizer que o PT, “com seus acertos e com seus erros”, sempre respeitou a democracia e as instituições. Conversa fiada.

A teoria da conspiração contra Lula, a “alma mais honesta desse país”, joga água no moinho antidemocrático do desrespeito às decisões judiciais e da fantasia de uma imprensa venal a serviço de uma elite invisível. As coisas seriam mais simples se pessoas como Lula, Wagner e Haddad admitissem que o PT operou como caixa registradora de propinas e que a cúpula partidária foi parar na cadeia porque cometeu crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.

Em vez de autocrítica, Wagner despejou sobre os microfones autoelogios: “Continuo dizendo que o que a gente fez pela democracia brasileira e pelo povo é infinitamente maior do que os erros que são públicos e não preciso relatar.” Os petistas têm dificuldades para chamar seus crimes pelo nome. Preferem classificar de “erros”, o eufemismo para roubalheira.

Além de engordar patrimônios individuais, o mensalão e o petrolão não foram senão atentados contra a democracia, mecanismos de compra de apoio congressual com verbas surrupiadas do Estado. Quem acompanhou o processo de julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral, no ano passado, pôde perceber no voto do ministro Herman Benjamin que o mandato de 2014 foi comprado com verbas sujas da Odebrecht. Ao enterrar as ações por 4 votos contra 3, o TSE apenas piorou o soneto.

Com um pano de fundo assim, tão enodoado, a formação de uma frente anti-Bolsonaro encabeçada por Haddad seria vista como uma tentativa de enxaguar a roupa suja do petismo. Salvar-se-ia não a democracia, mas o PT. O petismo parece não ter percebido o que está se passando. Bolsonaro só chegou à antessala do gabinete presidencial porque representa os interesses da maior força política existente hoje no Brasil: o antipetismo. Falta água e sabão à proposta de “frente democrática” do PT.

Do Blog do Josias de Sousa