A ABELINHA ENXERIDA

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*José Olívio Cardoso Rosa

 

No meu café matinal,

Junto com minha família,

Sempre nos acompanhava

Uma abelhinha enxerida.

 

Entrava janela à dentro

Invadindo minha sala

Sempre cantarolando

Uma  linguagem indecifrável

 

Seu canto era amigável,

Ou de guerra declarada,

Provando, por antecipação,

Tudo que havia à mesa.

 

Para um bom entendedor

O jeito é achar graça

Provando do meu café

Numa forma de pirraça.

 

Abelha mal humorada

Só podia ser um zangão

E quando alguém tocava nela

Respondia com o ferrão

 

Não se tratando de fêmea

Era mesmo um zangão.

Um zangão cara de pau

De olfato apurado

 

Bastava a mesa está posta,

Que aparecia o danado

Primeiro lugar na mesa

Sem direito de ser reclamado

 

Se locomovendo à vontade

Não sendo contrariado

Era mesmo um zangão,

E zangão mal humorado

 

Carregava em seu ferrão,

Dosagem de toxina

Ai de quem fosse ferroado

Homem, mulher ou menina

 

Intoxicação instantânea.

E a cura, só com a medicina.

A convivência pacífica

Foi se tornando rotina

 

E até o tal perigo

Foi jogado na latrina

Se o caso inspira cuidados

Siga sempre a medicina.

 

Será que nossa obreira

Gosta tanto de café

E faz um mel tão gostoso

Não sabemos de que é

É doce e bem filtrado

E para essa “zangão” danada

Vou deixar sempre café.

 

José Olívio Cardoso Rosa é advogado atuante, poeta, escritor e contista.

Com a Lei da Janela Partidária a troca de partidos movimentará a Câmara Municipal com vistas às eleições municipais

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Com a promulgação da Emenda Constitucional 91, no último dia 18, foi aberto um período para que políticos detentores de mandatos eletivos proporcionais (deputados e vereadores) posam trocar de partidos sem a perda do cargo por infidelidade partidária. A chamada Janela Partidária terá um prazo de 30 dias e como a filiação partidária para a disputa de uma eleição foi reduzida para seis meses, os políticos atualmente detentores de mandatos terão plena condições de concorrer ao pleito de outubro próximo.

        Na Câmara Municipal de São Luís, existem inúmeros vereadores que falam em mudar de partido, mas preferem ainda não revelar, uma vez que existem negociações que muitas vezes emperram o jogo. Tudo faz parte de uma articulação, em que estão esquemas com vistas as possibilidades  de eleição de números de vereadores através de um partido e uma outra perspectiva com a composição com outras agremiações . Há também os casos em que os políticos de frente do partido com certa referência eleitoral, buscam a filiação de pessoas que podem perfeitamente ter uma quantidade de votos que irão somar para o coeficiente eleitoral e garantir os números de vagas, mas não chegarão a incomodar os caciques, uma vez que são monitorados durante o período de campanha. Esses candidatos são chamados bucha de canhão, o que é muito conhecido no sistema politico eleitoral maranhense, mas há casos em que houve ocasiões, quem acabou sendo bucha de canhão, foram os próprios caciques, principalmente quando  não dispuseram de bala suficiente para bancar as suas campanhas através de negociações  dos seu partidos com o apoio a candidaturas majoritárias.

        Até o começo de abril, quando será encerrado o período de filiação, serão realizadas muitas mudanças não só de detentores de mandatos, mas de postulantes que hoje estão filiados a um partido e podem perfeitamente mudar, de acordo com os seus interesses e as conveniências de propostas lhes apresentadas. Um experiente politico me disse hoje, que de acordo com a conjuntura e a crise econômica e financeira que terá grande influência nas eleições municipais, poderá resultar em uma grande renovação no legislativo municipal, podendo inclusive ultrapassar o percentual de 60%.

São Luís precisa de mais escolas de músicas

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À semana passada, ao transitar pela rua da Estrela, tive a minha atenção despertada pela aglomeração de um considerável número de pessoas na porta da Escola de Música  e defronte, muitas das quais conduzindo instrumentos musicais. Perguntei a um grupo de jovens, que se mostrava bastante ansioso, qual a motivação da presença de muita gente no local. Os rapazes me informaram que as pessoas haviam feito inscrições no período determinado para habilitação ao ingresso no estabelecimento educacional e que estavam se volta para participar de um sorteio, em razão do pequeno número de vagas. Eles sorrindo, disseram que iriam participar de uma loteria e destacaram que podia ser que um deles poderia ser contemplado e pela probabilidade até dois, assim como nenhum deles, mas nada abalaria o sonho deles em estudar música e que iriam focar em novas alternativas.

      A verdade é que São Luís, o Maranhão precisa de escolas de música para atender sonhos de muitas crianças, jovens e adultos até mesmo como inclusão social e oportunidades para que as pessoas possam ser educadas na expressão de sentimentos límpidos da essência do coração através da musica, quer sejam através das vozes  ou dos mais diversos instrumentos musicais em que as melodias toquem a sensibilidade dos corações. Já se foram algumas dezenas de anos, mas guardo lembranças vivas do meu tempo de criança no Jardim Infância Antonio Lobo e na Escola Modelo Benedito Leite, que antes de nos dirigirmos para as salas de aula, cantávamos os hinos brasileiro maranhense e da bandeira e as inúmeras peças musicais. Lembro-me perfeita da professora Camélia Viveiros, e em algumas oportunidades já lembrei algumas histórias, com o seu filho Chico Maranhão.

Saneamento Básico e revitalização do bairro da Liberdade ainda não foram honrados pelo Prefeito de São Luís

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A maioria dos políticos, depois de eleitos, a primeira decisão que toma é a de esquecer que têm algum compromisso assumido com o eleitor, muito embora tenha feito inúmeras em praças públicas, em reuniões e pessoalmente a dezenas, centenas e até milhares de cidadãos.

        Há poucos dias fui procurado no bairro da Liberdade por um senhor. Ele me mostrou um folheto feito como uma espécie de cartilha, em que o prefeito Edivaldo Holanda Junior e o ex-vice-prefeito e hoje senador Roberto Rocha, garantiam que a comunidade iria merecer a atenção especial para importantes serviços, com destaque especial para a regularização fundiária do bairro e a solução do abastecimento de água e saneamento básico.

       O prefeito está no último ano do seu mandato e se articula em busca da reeleição, e nunca pelo menos tentou resolver uma das suas inúmeras promessas. O movimento Desperta Liberdade, que deu importante apoio ao dirigente municipal e pediu após a eleição benefícios para as comunidades que compõem o bairro da Liberdade, está bastante decepcionado e entende que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, perdeu o discurso e mais precisamente a seriedade e que não tem justificativas para todas as promessas feitas e nenhuma delas honrada com a população da Liberdade. O abastecimento de água é precário e as contas são absurdas para um serviço que não dispõe de um mínimo de qualidade, além das pessoas  suspeitarem sobre a origem o produto que recebem e quando recebem, uma vez que a falta é sempre maior em relação ao bombeamento. É bom lembrar que o saneamento básico  e de responsabilidade do município e através de concessão entregue ao Governo do Estado.

Falta de suprimentos na Rede de Saúde Mental motiva Ação Civil Pública contra o município de Imperatriz

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     O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na quinta-feira (18), uma Ação Civil Pública contra o Município de Imperatriz, requerendo a imediata regularização da oferta de suprimentos aos Centros de Atenção Psicossocial – Caps e Residência Terapêutica, no prazo máximo de dez dias.

Em caso de descumprimento, o MPMA propõe o pagamento de multa diária de R$ 5 mil.

A ação ministerial pede que a Justiça obrigue o Município a restabelecer o abastecimento de alimentos, água e material de limpeza aos Caps III, Caps Álcool e Drogas, Caps Infanto Juvenil e Residência Terapêutica.

Ajuizou a ACP o promotor de justiça Newton Belo, titular da Promotoria de Justiça em Defesa da Saúde de Imperatriz. No documento, ele explica que a solicitação já havia sido feita por meio de Recomendação, mas nenhuma medida foi tomada para solucionar o problema.

“A sociedade não pode se conformar com a insuficiência e ineficácia na prestação de serviços relacionados à saúde”, declarou Newton Bello. “Cabe ao Poder Judiciário, em defesa dos direitos fundamentais, obrigar a realização do fornecimento de itens básicos e necessários”, completou.

Fonte – (CCOM-MPMA)

Pensão alimentícia: inadimplemento acarretará a inclusão do nome no cadastro de inadimplentes

                Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, além da pena de prisão, o devedor da prestação alimentícia, poderá ter seu nome incluído no cadastro de mau pagadores, nos termos do artigo 782, § 3º do novo diploma legal.

Por Liliana de Oliveira Calabrez

                Toda a criança e adolescente goza de todos os direitos fundamentais inerentes a pessoa humana como saúde, educação e principalmente alimentos, para garantia do seu desenvolvimento psico e social.

               Desta forma para a efetivação desses direitos o ordenamento jurídico atual, especificamente o artigo 227 da Constituição Federal e artigo 1696 do Código Civil, dispõe ser dever recíproco dos pais de proverem os alimentos aos seus filhos, de acordo com as necessidades da criança ou adolescente dentro de suas possibilidades.

               Por esta razão é que quando fixados os alimentos por decisão judicial, havendo o seu inadimplemento a legislação atual autoriza a prisão do devedor como medida punitiva e principalmente coercitiva para o seu adimplemento.

Assim não pagos os alimentos por aquele que possui dever de prestá-los, pode aquele que recebe os alimentos requer judicialmente o pagamento das prestações em atrasos.

No caso de haver consecutivamente três prestações alimentícias em aberto, ao propor a ação, o credor poderá requer a prisão do devedor pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, caso não seja os alimentos em aberto pagos em até 3 (três) dias após a ciência da ação.

Outro ponto importante a ser esclarecido é que após a propositura da ação, se incluem também ao processo aquelas que se vencerem no seu curso.

O devedor poderá dentro do prazo de três dias para o pagamento, justificar o motivo que ensejou o inadimplemento.

Na ausência da justificativa ou não sendo elas aceitas, não efetuando o devedor o pagamento no prazo de três dias, terá sua prisão decretada.

Contudo a partir de março de 2016, com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, além da pena de prisão, o devedor da prestação alimentícia, poderá ter seu nome incluído no cadastro de mau pagadores, nos termos do artigo 782, § 3º do novo diploma legal.

A inclusão no cadastro de inadimplentes poderá ser realizada diretamente pelo juiz da causa a requerimento da parte.

Também importante saber que mesmo cumprindo o devedor a pena de prisão e, com a inclusão de seu nome no cadastro de inadimplentes, sua obrigação de pagar a dívida ainda existirá.

A exclusão da inscrição no cadastro de inadimplentes ocorrerá imediatamente quando o devedor quitar a dívida ou quando houver a extinção do processo, por qualquer outro motivo.

A nova medida trazida pelo novo Código de Processo Civil, visa garantir ainda mais o pagamento de alimentos e conseqüentemente efetivar o direito da criança e do adolescente em recebê-los, para a garantia da sua subsistência.

Fonte – Direito NET

Zika: Organização Mundial de Saúde recomenda abstinência sexual se não houver preservativo

Recomendação vale para parceiros de gestantes e para homens e mulheres que voltam de áreas onde há transmissão

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomendou na quinta-feira (18) o uso de preservativo em todas as formas de relação sexual às pessoas que vivem em áreas onde há transmissão do zika. Se não quiserem colocar a camisinha para fazer sexo seguro, a OMS sugere que se abstenham do sexo para evitar o risco de infecção pelo vírus. Em seu comunicado, a entidade explica que suas recomendações são publicadas em caráter transitório e que podem ser alteradas à medida que novas informações surgirem. 

A medida faz parte de um conjunto de indicações publicado no site da entidade na quinta-feira (18) para orientar sobre a prevenção de uma potencial transmissão sexual do vírus zika.

Ainda que a principal via de transmissão do vírus zika seja através da picada do mosquito Aedes, há pelo menos dois casos em estudo onde as pessoas teriam se infectado durante a relação sexual. Além disso, cientistas americanos encontraram no sêmen amostras do vírus em sua forma ativa – capaz de infectar outra pessoa.

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Aos parceiros sexuais de mulheres grávidas, a recomendação é a mesma – sexo seguro, com uso correto e consistente de preservativos ou abstinência sexual durante o período da gravidez.

Especialistas reforçam necessidade de proteção em todas as relações sexuais. Foto: Ingimage

Aos que voltam de áreas de transmissão do zika, o conselho é abster-se do sexo por pelo menos quatro semanas após o regresso ou adotar as práticas seguras.

São consideradas práticas sexuais seguras o uso correto e consistente do preservativo em todas as relações sexuais, sejam elas vaginais, anais ou orais. Pessoas alérgicas ao latex podem usar preservativos de poliuretano.

Em seu comunicado, a OMS indica também ainda como práticas seguras a redução do número de parceiros e o sexo sem penetração (reforçando que sexo oral deve ser feito com camisinha).

Fonte – Saúde!Brasileiros

Manhã Feliz

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*José Olívio Cardoso Rosa

 

Minha manhã foi tão bonita,

Contemplando o mar azul,

De águas cristalinas, refletindo

O céu azul.

 

Manhã com mãe natureza

Toda ela preservada.

Umm verde de tanta beleza

Que deixa as pessoas encantadas.

 

Da grande mata nativa

Onde tudo é exuberante

Bate a saudade cativa

Por demais insinuante

Que a corruíras dos pássaros

É um couro estonteante.

 

Na mata tem ventos, e venta,

Com tanta entonação

E tem o vento fagueiro

Que desperta a paixão, tudo

A ser preservado, como uma grande Nação.

 

Na mata, se ver de tudo

Desde o verde exuberante

Deixando os olhos aflitos

A todos os visitantes.

 

 

A mata tem araras

Papagaio e Juriti.

Tem caititu e queixa

Tudo ainda existe ali

E se houver preservação, vai

Continuar a existir.

 

O amanhecer quando nasce,

é o sol além da mata

Com os seus raios brilhantes

Parecendo sol de prata

Se tornando incandescente

É como se vê ele sobre a mata.

 

Tudo é bonito e belo

Posso afirmar tão perfeito

Que só o criador é capaz

De fazê-lo tão bem feito.

 

Capaz de se admirar

O engenheiro e a engenharia

Que só o criador é capaz

De criar com tanta ousadia

Enchendo de tanta beleza

O nascer de um novo dia.

 

Na mata, a floresta

Dança como se fosse um

Bailado, e os pássaros

Acompanhando no vigor do seu trinado.

 

Quando o sol vai se escondendo,

Dando lugar a escuridão,

Entra os pássaros da noite,

E começa a sua canção.

 

A Jaó canta saudosa

A canção a lititas, nos

Galhos de um arvoredo,

Como se despedisse

Com alegria, enfim o

Canto de todos juntos

O transforma em sintonia.

 

 

O esturro da onça parda

Aguça os bovinos aflitos

O gavião matracando, tornando

Tudo mais bonito.

 

A corujinha aflita

Que a noite possa chegar

Afinando suas garras, para

Numa presa fresca visitar

 

A mãe da lua aflita

Chamando o seu Gonçalo

Que já se foi pra sempre

Deixando saudades mil,

Por isso canta sozinho

Sem resposta do dobrado tão viril.

 

Tudo entra em harmonia

O dia, as arvores e o homem,

Carente e com emoção,

Não adianta de nada

Se não houver preservação

Vai se um dia, vem outro

E fica a devastação.

 

Se poluirmos a atmosfera

Vem as doenças então,

Que afeta a nossa vista

Muitas das vezes o pulmão,

Esse é o preço que pagamos

Pela desastrosa poluição.

 

Portanto bons companheiros

Venham engrossar o cordão

Gritando pra toda gente

Basta de poluição,

O que fica em nossa mente

É preservar minha gente,

 E se quisermos existir aprendendo a lição

Falarei tudo novamente, com o lema preservar,

Preservar e preservar para sempre novamente.

 

 * José Olívio Cardoso Rosa é advogado atuante, poeta e escritor.

 

 

 

 

 

Após decisão do STF Lava Jato prevê prisões de condenados ainda este ano

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Força-tarefa avalia que alteração promovida pelo Supremo e provas reunidas nos processos devem possibilitar aos tribunais de segunda instância a condenação e o encarceramento de executivos de empreiteiras e de políticos sem foro privilegiado

O procurador da República Diogo Castor de Mattos, da força-tarefa da Lava Jato

A força-tarefa da Operação Lava Jato considera que as provas reunidas nos processos de réus condenados pelo juiz federal Sérgio Moro, que terão recursos julgados em segundo grau ainda este ano, permitem que o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região mande prender empresários, executivos e políticos. A possibilidade foi aberta com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que alterou jurisprudência e permitiu a execução da pena em segunda instância – sem necessidade de aguardar o transitado em julgado do processo.

“Acho que argumentos de sobra existirão para possibilitar a prisão dessas pessoas que não estão ainda detidas na Lava Jato, agora com base numa decisão definitiva de execução penal. Que, no meu ver, é muito mais gravoso do que a prisão preventiva”, afirmou ao Estado o procurador da República Diogo Castor de Mattos, da força-tarefa da Lava Jato.

Um primeiro pacote de processos julgados pelo juiz Sérgio Moro, estão em grau de recurso no TRF-4 e podem ser julgados ainda este ano. Ao menos 17 condenados estão nesse grupo.

Entre eles estão alvos das ações penais da 7.ª fase da Lava Jato, deflagrada em novembro de 2014, que condenou empreiteiros da OAS, Camargo Corrêa, Engevix, entre outras. Todos acusados de integrar o cartel que, em conluio com agentes público e políticos do PT, PMDB e PP, fatiavam obras na Petrobrás, mediante o pagamento de propinas que variavam de 1% a 3% dos contratos.

“Temos expectativa de que, com base nessa nova decisão do STF e também no abundante conjunto probatório, haverá execução de pena. Mesmo porque todas as teses possíveis e imagináveis que poderiam ser aventadas pelas defesas de nulidades formais do processo já foram usadas nos vários habeas corpus e foram sumariamente negados”, disse Mattos.

Revés. Para as maiores bancas criminalistas do País, a decisão do STF foi um revés na estratégia de enxergar nas cortes superiores ambiente mais profícuo para o sucesso de recursos em prol de seus clientes. Mais de 800 pedidos foram apresentados nas cortes de 2.º e 3.º graus, desde o início da Operação Lava Jato, em março de 2014, até o mês passado. Desses, menos de 4% foram providos.

O criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira, que defende um dos executivos ligado à Camargo Corrêa, é enfático. “É uma coisa muito hipotética. Em primeiro lugar, a decisão do Supremo não é vinculativa. Os tribunais do Brasil ainda continuarão independentes para decidir com liberdade sobre a prisão ou não daqueles que vierem a ter suas condenações confirmadas. O Supremo apenas decidiu, mesmo contra a opinião de quatro ministros, que a prisão poderia ocorrer num caso concreto. Assim, cada caso deverá ser examinado por cada tribunal, por cada câmara de cada tribunal do País, podendo os desembargadores decidirem pela prisão ou não”, avaliou.

Mariz disse, ainda. “O Supremo não legisla, ele apenas decide num caso concreto, num caso específico. Quem faz lei no País é o Congresso. Portanto, a decisão (do Supremo) não vincula os tribunais”, disse.

Mérito. A expectativa dos procuradores e dos delegados da Lava Jato é que, a partir da revisão de entendimento sobre a execução da pena pelo STF, as defesas de empreiteiros e políticos condenados passem a focar mais no mérito das acusações.

O delegado da PF Márcio Anselmo, um dos que iniciaram as investigações da Lava Jato, acredita numa mudança de foco das defesas. “Infelizmente, o que se vê no Brasil é um processo penal ineficiente e interminável. Em mais de dez anos como delegado de polícia pouquíssimos foram os casos que pude acompanhar que transitaram em julgado. A experiência dos outros países é muito diferente do que vinha sendo defendido no Brasil. Defender quatro instâncias (1.ª, 2.ª, Superior Tribunal de Justiça e STF) é algo que não encontra correspondência em outros países.”

“O recado é que está inaugurado um novo tempo. As defesas terão que enfrentar os méritos das acusações, o que até agora na Lava Jato não vi ninguém fazer. Os valores bilionários de propina continuam sem explicação”, avaliou o procurador da força-tarefa Diogo Mattos, especialista no estudo de recursos abusivos no Judiciário e a impunidade contra criminosos do colarinho branco.

Fonte – O Estadão

A violência de cada dia que atormenta a população

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Todos os dias a população maranhense está sendo marcada pela violência que em todos os lugares, com exceção das instituições públicas protegidas por policiais militares e seguranças privadas, mas mesmo assim a audácia dos bandidos causa surpresas em algumas delas.

Há dois dias por volta das 10 horas, em frente ao prédio em que eu moro no bairro do Vinhais, dois elementos em uma moto, cada um com uma pistola, assaltaram duas senhoras na porta de uma oficina de reforma de móveis. Indiferentes ao trânsito de veículos e com gritos ameaçadores de mortes, os bandidos agrediram as duas mulheres tomaram as bolsas delas e fugiram na maior calma sem empreender maior velocidade na moto em que estavam. Os dois bandidos conduziam sacolas para guardar as bolsas e assim não levantar suspeitas por onde iriam passar.

No mesmo dia à tarde, um elemento com uma pistola invadiu uma clínica odontológica no bairro da Cohab. Tomaram celulares e dinheiro de clientes e empregados da clínica e ameaçaram matar quem gritasse. Um dos celulares recebidos não era dos modernos, o que levou o bandido a devolver a atendente da clinica, com a observação de que tratasse de comprar um smartfone para ele levar no próximo assalto, que poderá ser a qualquer dia ou qualquer hora, segundo afirmou.

Ontem (18), nas proximidades da Igreja da Cohama, duas jovens estudantes perderam os seus aparelhos telefônicos para bandidos que tinham como transporte bicicletas e hoje (19), no centro da cidade uma senhora foi agredida e perdeu a bolsa para dois elementos que pareciam drogados,

São fatos do dia a dia em nossa capital, que não chegam ao conhecimento das autoridades policiais e não fazem parte da estatística policial,e também não integram a hipocrisia da maquiagem governamental, que sem dúvidas é maior do que a violência perversa de cada dia. Nos dia seguintes os fatos voltam a se repetir muitas vezes nos mesmos locais. A indignação se torna acentuada é que em algumas vezes se vê viaturas em canteiros centrais de rotatórias, enquanto bem nas proximidades a criminalidade está imperando.