Mês: setembro 2015

Os preços disparam nos supermercados com demonstrações claras de que a inflação está muito mais além da projetada e da divulgada. Os gêneros alimentícios eram majorados semanalmente, agora estão em período menor e diante da iminência de aumento da carga tributária, os impostos serão repassados para os consumidores e descontrole terá consequências graves. Produtos como a carne, o arroz e o feijão estão cada vez mais crescentes. Quanto as frutas, verduras e legumes, sem a observância dos produtos sazonais, os preços assustam os consumidores e a divergência de preço entre as redes de supermercados , remetem os consumidores se tornarem mais pesquisadores.

         Um serviço que precisa de medidas urgentes por parte da fiscalização, reside na falta de empacotadores em todas as redes de supermercados da nossa capital. O Mateus é um dos grandes infratores e também não se pode excluir o Maciel e o Bom Preço, todos tripudiam dos consumidores, talvez contando com a importante colaboração pela falta de fiscalização. Apesar de ser lei estadual, a fiscalização é bastante precária  e o desrespeito é simplesmente mais contundente ao consumidor e de maneira mais ostensiva  para os atendimentos preferenciais.

 

             Na pauta da sessão plenária do STF de amanhã estará a proposta de cancelamento da súmula vinculante 11, que tem o seguinte teor : “Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado”.

              De acordo com a Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis, a edição da súmula estaria usurpando função típica do Legislativo, na medida em que a lei de execução penal, em seu art. 199, estabelece que o emprego de algemas será disciplinado por decreto Federal.

     

  Hoje, finalmente consegui conversar com a senhora Corina Serra Martins, 87 anos, residente no Maiobão, que ao ficar viúva aos 57 anos, decidiu buscar uma alternativa para ganhar o pão de cada dia. Fazendo pirulitos e vendendo em diversos pontos da cidade, conseguiu manter viva uma tradição antiga e ao mesmo tempo  seguir a sua vida com dignidade.

       Muito arredia, dona Corina Martins, não me respondeu aos inúmeros questionamentos sobre filhos, netos e outros aspectos inerentes ao seu trabalho, principalmente a disposição física para a batalha cotidiana, mas deixo bem claro que nada a se queixar. Ela distribui cartões dos os seus telefones e me entregou um, dizendo: “Quando você estiver interessado em pirulitos para uma festinhas de crianças, procure-nos que temos como atender, colocando inclusive várias opções de sabores”.

       Ao preço de um real cada pirulito, dona Corina registra que consegue vender bastante nas ruas da cidade, principalmente nos centros comerciais no entro Histórico de São Luís para turistas, A sua maior clientela,  no entanto são as pessoas idosas que lembram das suas infâncias, quando o pirulito era vendido de porta em porta e também havia o pirulito açucarado para diferenciar os dois produtos idênticos.

       Quem estiver interessado em comprar pirulitos para fazer a festa da criançada poderá solicitar através dos 98226-0239 e 99933-7788. Dona Corina Martins, que hoje vendia pirulitos com sabores de gengibre e morango, diz que tem preferência  pelos sabores naturais, evitando as essências artificiais.

A XXI Assembleia Geral do Cimi aconteceu entre os dias 15 e 18 de setembro, no Centro de Formação Vicente Cañas, no município de Luziânia, Goiás. Confira o Documento Final da Assembleia:

      Não foram lágrimas de boas-vindas. Foram lágrimas de dor e compaixão dos participantes da XXI Assembleia Geral do Conselho Indigenista Missionário causadas pelo terror que se alastra sobre os povos indígenas no Brasil. Contudo, todos partiram hoje, dia 18 de setembro, depois de quatro dias de Assembleia no Centro de Formação Vicente Cañas, Luziânia (GO), com a soma de pequenas esperanças que emergem das contradições do sistema que é a mola mestra do Estado Brasileiro. Esse sistema, sustentado pelos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo e os canhões do grande capital e do agronegócio, procura encaminhar os povos indígenas para a solução final de extermínio.

Animados pelas palavras da recente encíclica do Papa Francisco, que “o direito por vezes se mostra insuficiente devido à corrupção, requer-se uma decisão política sob pressão da população” (LS 179), os cerca de 200 participantes dessa Assembleia procuraram aprofundar essa pressão e se debruçaram sobre questões dos ‘Estados Plurinacionais e Autodeterminação dos Povos Indígenas: Em Defesa da Vida dos Povos e do Direito da Mãe Terra’. Essas reflexões nos levam a somar nossas forças às dos indígenas e outros setores da sociedade brasileira que lutam por direito e justiça, por pão e vida que serão o resultado de uma luta dos que, aparentemente, estorvam o progresso do país. E o Papa Francisco mais uma vez nos dá força para nossa luta, quando diz que precisamos redefinir o progresso e o desenvolvimento: “Um desenvolvimento tecnológico e econômico, que não deixa um mundo melhor e uma qualidade de vida integralmente superior, não se pode considerar progresso” (LS 194). As instituições do Estado buscam derrotar projetos coletivos de futuro; cerrando portas e lançando a todos e todas na mais profunda escuridão. A propriedade privada converteu-se em direito absoluto, acima de qualquer outro. Os indígenas, por sua vez, forçam brechas de luz sobre este luto inconcluso.

Violências de todas as ordens se sucedem numa escala sem precedentes na história contemporânea do país. Nomeamos apenas um caso entre uma sequência quase diária de assassinatos, espancamentos e duvidosas reintegrações de posse: o assassinato de Simeão Vilhalva Guarani e Kaiowá da Terra Indígena Ñanderú Marangatú, no último dia 29 de agosto. O recurso ao marco temporal para revogar terras demarcadas é uma intervenção perversa porque retoma o tratamento de uma injustiça pré-constituinte. O poder Legislativo trabalha em dezenas de projetos de lei e emendas à Constituição para desfazer os direitos assegurados. Milícias e pistoleiros funcionam como a polícia deste Estado genocida. Ruralistas coordenam atentados declaram publicamente a utilização de armas contra os indígenas. Nada os incomoda. “A vida de uma criança vale menos que um boi”, lamenta Anastácio Peralta Guarani. O cacique Valdomiro Vergueiro Kaigang denuncia: “O governo não está respeitando por onde nosso povo passou, onde enterramos nossos mortos, onde deixamos nossas cinzas”.

Desde a primeira Assembleia do Cimi, em 1975, defendemos a Mãe Terra como condição necessária para a autodeterminação dos povos indígenas. Defendemos, igualmente, um Estado Plurinacional como alternativa ao modelo atual, subserviente aos interesses privados, ao capital internacional.  Os povos indígenas enfrentam a lógica opressora desse sistema político que promove a concentração de riquezas, terras, lucros gerando depredação ambiental e desigualdades sociais.

Tudo isso espelha a lógica da colonialidade na qual é preciso colonizar o ser, o saber e o viver convertendo estes povos em despossuídos. As cosmologias indígenas nos ensinam que os ataques aos indígenas recaem sobre toda a sociedade. O genocídio leva a perder a oportunidade ímpar de aprender com eles o Bem Viver com o planeta Terra, nossa Casa Comum como adverte o Papa Francisco: “Entre os pobres mais abandonados e maltratados, conta-se a nossa terra oprimida e devastada, que ‘geme e sofre as dores do parto’ (LS 2)”.

Renovamos a aliança histórica do Cimi com os povos indígenas, mesmo em meio às lágrimas. Seguiremos, descalços, rumo à Terra Sem Males que virá, eis a nossa certeza e a Esperança que nos anima!

Luziânia, 18 de setembro de 2015

Conselho Indigenista Missionário – Cimi

      

  O vereador Fabio Câmara, autor de uma denúncia feita nas redes sociais de que um guarda de trânsito recebe salários maiores do que um secretário municipal, causou muita polêmica. Na quarta-feira da semana passada, mais de 50 integrantes da categoria ocuparam a galeria da Câmara Municipal em busca de um esclarecimento por parte do vereador autor da denúncia, que inclusive se respaldou em contracheque não identificado, mas ele não compareceu à sessão.

        Por falta de corrente elétrica, ontem não houve sessão no legislativo municipal, mas o vereador Fabio Câmara se fez presente. Ele e um grupo de guardas municipais estiveram reunidos fora da galeria, quando debateram a questão e pelo visto não houve conflito entre as partes. Por outro lado, o guarda municipal Ailton Matos, presidente do Sindicato dos Orientadores de Trânsito de São Luís, afirmou que o vereador Fabio Câmara será acionado na justiça para apresentar provas concretas que deram embasamento para as suas denúncias.

       Por outro lado, há uma grande expectativa de que na sessão de amanhã (23), o vereador Fabio Câmara retome a questão e possa apresentaras provas que teria para justificar a sua  acusação contra os guardas de trânsito.

A recuperação da camada asfáltica da Rua 13 do Engenho, no Bairro São Cristovão, é uma solicitação do vereador Francisco Chaguinhas (PSB) ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT). O parlamentar reivindica a execução da obra em caráter de urgência.

 Na proposta do vereador, levada a apreciação do plenário da Câmara Municipal de São Luís, ele sugere que o prefeito determine ao secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, que inclua a pavimentação da Rua 13 do Engenho no cronograma de obras da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

 Estamos fazendo essa reivindicação por se tratar de um anseio daquela comunidade e das que se encontram no seu entorno”, justifica o parlamentar do PSB.

Chaguinhas diz ainda que “entendemos que com o atendimento de nossa solicitação, estaremos dando a nossa contribuição para a melhoria da mobilidade e trafegabilidade por aquela via, bem como na qualidade de vida da população da área”.

 

Vereador propõe ao Governo do Estadoobras de urbanização no canal do Cohatra

O vereador Antônio Isaías Pereirinha (PSL) está solicitando, por meio de ofício, ao governador Flávio Dino (PCdoB) que autorize a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) um estudo técnico para saber a viabilidade da execução de serviço de infraestrutura no canal localizado no Cohatrac/Trizidela da Maioba, no trecho que abrange as Ruas 14 e 16, do Conjunto Primavera.

O parlamentar argumenta que o Conjunto Primavera fica em uma área entre os municípios de São Luís e São José de Ribamar, no Cohatrac e que devido a isso há dificuldades em execução de obras na áreas. Neste trecho, afirma Pereirinha, há um canal que necessita de obras de urbanização e de drenagem de águas pluviais.

Na proposta, o vereador Pereirinha sugere que o Governo do Estado trabalhe em parceria com as Prefeituras de São Luís e São José de Ribamar já que o canal fica localizado numa área entre os dois municípios.

Fonte – Comunicação – CMSL

O deputado Fernando Furtado (PCdoB) utilizou a tribuna da sessão plenária desta terça (22) para fazer uma retratação em relação aos indígenas, homossexuais, ao PCdoB e a todo o povo do Maranhão.

         De acordo com o parlamentar, os áudios divulgados pela imprensa nos últimos dias, foram gravados durante uma audiência pública realizada no município maranhense de São João do Carú no dia 04 de julho, onde ele teria participado a convite da Associação de Produtores Rurais de São João do Carú – MA (APROCARÚ).

       “Gostaria de reforçar que em nenhum momento tive a intenção de macular a imagem do povo indígena que muito contribuiu para a formação do povo brasileiro, em especial do Maranhão. Infelizmente, me deixei levar pelo calor do momento e acabei falando o que não condiz com o meu pensamento e minha formação,” disse.

         Fernando Furtado reiterou que seu trabalho sempre foi a serviço da população maranhense, sem distinção de raça, gênero ou religião, sempre na defesa dos direitos de todos e à frente das lutas pela garantia da igualdade e dos direitos humanos, como prega o nosso partido PCdoB.

         “Eu, deputado Fernando Furtado e cidadão, reitero minhas sinceras desculpas a toda a população do nosso Estado e quero dizer que nunca fui e não sou e jamais serei homofóbico, também nunca preguei não prego e jamais pregarei o ódio contra qualquer camada da sociedade,” falou.

          Furtado afirmou que nem o PCdoB, nem o governador do estado Flávio Dino (PCdoB) tem culpa das suas atitudes. “Por isso, aquilo que está lá é responsabilidade do deputado Fernando Furtado e não do governador Flávio Dino, também não é responsabilidade dos companheiros, deputados do partido, vereadores, simpatizantes e muito menos do nosso partido,” afirmou.

          Finalizando o ser discurso, o deputado Fernando Furtado informou que está deixando o partido à vontade para tomar a decisão que achar correta e necessária.

Fonte – Assessoria Parlamentar

  Contrariando os argumentos mais conservadores, Tribunal de Justiça concede liberdade provisória para três em cada quatro acusados de furtos e crime reduziu 8,7% na capital paulista.

Brasil tem população carcerária de 607 mil detentos, atrás dos EUA, China e Rússia

               São Paulo – No primeiro semestre de 2015, a Justiça paulista concedeu um número considerado elevado de liberdades provisórias para acusados de furtos na capital paulista (1.301) e, contrariando os argumentos mais conservadores, o total de furtos na cidade de São Paulo reduziu. O índice caiu 8,7% entre março e julho, se comparado ao mesmo período de 2014, passando de 104.485 para 95.393, segundo dados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP).

Ao todo, 1.746 pessoas presas no período em São Paulo por furto, tentativa de furto ou furto qualificado, foram ouvidas em audiências de custódia, por meio de um projeto do Conselho Nacional de Justiça, que prevê a apresentação a um juiz de toda pessoa detida em flagrante no prazo mais breve possível. Após avaliar as circunstâncias da prisão e a necessidade de manter o acusado detido até o julgamento, a Justiça decidiu pela liberdade provisória de três em cada quatro acusados – ou 74,51%.

Especialistas em segurança pública e violência acreditam que os resultados contrariam o ceticismo de alguns críticos que esperavam que a postura poderia aumentar os índices de criminalidade. “Se a liberação de autores de furto não gerou um aumento do número de furtos e, inclusive, há um refluxo nesse índice, pode-se afirmar que o argumento conservador não é verdadeiro”, afirmou o representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, professor Rafael Alcadipani, ao portal do CNJ.

O pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP), Bruno Paes Manso, defendeu que prisão não é a única solução para reduzir a criminalidade. “O Brasil cobra mais prisões, mas é o quarto país que mais encarcera no mundo e segue sendo o ‘país da impunidade’. Muitos críticos poderiam dizer que conceder direitos a pessoas que os têm, por lei, é permissividade e aumenta o crime. As audiências de custódia estão mostrando que isso não ocorre”, afirmou ao CNJ.

O Brasil tem hoje uma população carcerária de 607 mil detentos, segundo o Ministério da Justiça, atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Rússia.

Furto é o crime cometido por um em cada dois presos liberados nas 5.958 audiências de custódia realizadas até o fim de julho pelo TJSP. Desde o início do projeto, foram 2.602 liberdades concedidas a autores do crime, que prevê pena inferior a quatro anos, quando não é qualificado. Em muitas das decisões pela liberdade, juízes determinaram medidas cautelares a serem cumpridas pelos acusados, como comparecimento mensal ao juízo, comunicação obrigatória de qualquer mudança de endereço e uso de tornozeleira eletrônica, além do pagamento de fiança.

Para o diretor-executivo do Instituto Sou da Paz, Ivan Marques, o poder de dissuasão das audiências de custódia possa ser uma das explicações para um número menor de furtos em São Paulo. “Quando a pessoa percebe que há uma consequência para seus atos, pode ser que seja dissuadida a incidir no crime novamente. Esse efeito de dissuasão é ainda maior num crime como furto, que é porta de entrada para o mundo do crime”, diz Marques.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, concordou. “Não podemos deixar de considerar que contribui (para a queda dos índices de furto) o fato de a pessoa detida encarar o juiz, ser chamada à atenção e ouvir do juiz que a licitude é o caminho correto. Não é o único fator que explica o fenômeno, mas ajuda a explicar”, afirmou ao CNJ.

Além de São Paulo, outros 18 estados brasileiros aderiram ao projeto de audiências de custódia. Em alguns estados, o governo estadual comprometeu-se a fazer a apresentação dos acusados de crimes a um juiz em até 24 horas. Depois de São Paulo, primeiro estado a aderir ao projeto, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Paraná, Amazonas, Tocantins, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Ceará, Santa Catarina, Bahia, Roraima, Acre e Rondônia já participam da iniciativa. A expectativa é que, até 09 de outubro, todas as capitais do país realizem audiências de custódia.

Fonte´- Rede Brasil Atual

      Desde a noite da última sexta-feira, os policiais civis do Maranhão retomaram a greve geral por salários compatíveis com o exercício profissional e condições dignas de trabalho. Hoje estive conversando com  Heleudo Moreira, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão, quando manifestou a sua indignação pela falta de um mínimo de seriedade dos interlocutores do Governo do Estado para com a categoria. Relatou que suspenderam a greve da categoria no dia 10 de agosto, atendendo uma solicitação dos secretários Jeferson Portela e Márcio Jerry Barroso, para que sentassem em uma mesa de negociação, ficando acertado que no máximo até o dia 04 de setembro o processo estaria totalmente definido. Conversamos por algumas vezes, mas em nenhuma delas foi feita proposta concreta, muito embora tenhamos repetido sucessivas vezes, que o governador Flavio Dino valorizou muito bem os delegados e simplesmente desconheceu a existência dos policiais civis. Para que se tenha uma dimensão da realidade, o salário de um investigador de policia com mais de 25 anos de trabalho é correspondente a 20% do que ganha um delegado e menor do quanto ele recolhe na fonte para o imposto de renda. Não somos contra os salários dos delegados, muito pelo contrário entendemos que eles merecem, assim como merecemos remuneração melhor pelo importante trabalho que executamos  em favor da sociedade, destaca Heleudo Moreira.

      Apesar da proposta dos secretários Marcio Jerry e Jeferson Portela ter sido encerrada no dia 04 de setembro para a apresentação de uma proposta salarial digna, estendemos o prazo até o dia 09 e posteriormente até o dia 17 do corrente, uma vez que para o dia 18 estava marcada uma Assembleia Geral Extraordinária com a categoria, justamente para a apresentação da proposta  do governo. No dia anterior estivemos no Palácio dos Leões com os secretários Márcio Jerry e Jeferson Portela e nada de concreto foi apresentado. Durante a assembleia, a categoria ficou bastante revoltada pelo que ela considera falta de respeito e o engodo com o jogo de empurra dos prepostos do governo, se furtando aos princípios mais elementares da seriedade e da verdade e até mesmo o compromisso do Poder Executivo com a segurança da população maranhense, que vive a mercê das regras impostas pela bandidagem.

       Heleudo Moreira, presidente do SINPOL, mandou um recado para a população, relatando que todos os esforços foram feitos pela categoria com vistas a um entendimento, mas infelizmente o Poder Executivo, mantém-se irredutível em negociar em favor de um caso de justiça salarial, proporcionando a penalização de cidadãos que têm direito constitucional a uma segurança composta também por cidadãos, que precisam de salários compatíveis a todos os riscos a que estão expostos todos os dias, afirmou o dirigente do SINPOL.

           A presidente Dilma Rousseff está na iminência de causar um dos problemas mais sérios para o meio rural brasileiro e de consequências inimagináveis. Ela pretende acabar com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e todos os seus programas serão incorporados ao Ministério de Desenvolvimento Social. Caso ela realmente tome a decisão, a Reforma Agrária, O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e inúmeros outros de grande alcance social, perderão orçamentos e correrão riscos de até serem extintos. De todos eles, o INCRA, que é a grande referência nacional para reforma agrária, será transformado em um simples departamento, que não terá um mínimo de suporte para pelo menos atender as mais de 120 mil famílias acampadas em diversos pontos do país à espera de serem assentadas.

        Deputados do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara dos Deputados, estão bastante preocupados, uma vez que a atitude da presidente se constituirá em um dos problemas sociais mais sérios que será registrado em todo o país e golpe de misericórdia em importantes avanços da reforma agrária. Os deputados já estavam preocupados com um corte de mais de 30 bilhões de reais no Ministério de Desenvolvimento Social e a extinção dele será o caos.

        Problemas dessa ordem é que faz com que o PT comece a se distanciar cada vez dela, inclusive permitindo a que segmentos internos do partido se manifestem favoráveis a que ela deixe o Palácio do Planalto. A pressão para que o MDA não seja extinto e nem incorpore instituições de ouros ministérios vem ganhando importante apoios nos movimentos de trabalhadores e trabalhadoras rurais do Brasil, diante das recentes promessas feitas por Dilma Rousseff a eles e as mulheres representantes da Marcha das Margaridas.