Denúncia foi feita pela própria vendedora de lanches, que afirma ter sido abusada quando entregava lanches no batalhão de Miranda do Norte.

Um capitão da Polícia Militar do Maranhão foi afastado do cargo de comandante do Batalhão de Miranda do Norte, a cerca de 138 km de São Luís, após ser denunciado por abuso sexual contra uma mulher. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil e também pela própria corporação, por meio de um Inquérito Policial Militar. A vítima é uma pequena comerciante do ramo de lanches, que relatou ter sido abusada dentro do próprio batalhão da PM, enquanto fazia uma entrega no local. Segundo a denúncia, o oficial identificado como capitão Alex Costa teria ordenado que os demais policiais deixassem o quartel para realizar rondas e, em seguida, cometido o crime.

A comerciante afirma que passou a sofrer intimidações após o episódio, sendo desestimulada a procurar ajuda. Ainda assim, ela registrou um Boletim de Ocorrência (B.O) e conseguiu na Justiça uma medida protetiva contra o suspeito. Apesar da medida e do afastamento oficial, a vítima relata que continua sendo intimidada e que o capitão passa com frequência as proximidades da casa onde mora, o que a deixa com medo. Diante de um fato de estupro mediante violência, necessário se torna o acompanhamento do Ministério Público, ações da Delegacia da Mulher e do Comando da PM, quanto ao fato do capitão intimidar a vitima

“A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) informa que, ao tomar conhecimento dos fatos, determinou de imediato ao comando da região o afastamento do policial das atividades operacionais no Batalhão. Foi instaurado Inquérito Policial Militar para apuração rigorosa e célere das denúncias. A PMMA reitera que não compactua com qualquer conduta ilegal por parte de seus integrantes e que, havendo comprovação dos fatos, o capitão responderá na forma da lei. A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Miranda, apura com rigor os fatos denunciados”, diz a nota.

Fonte: G1

Evidenciando que a Venezuela é logo ali, Lula (PT) adota a estratégia ou o padrão de comportamento do ditador Nicolas Maduro ao chamar críticos de “traidores da pátria”, criminalizando a oposição e justificando medidas de endurecimento do regime. As coincidências são inquietantes: a Venezuela passou a censurar tudo, inclusive a imprensa, anulou o Poder Legislativo, perseguiu e prendeu oposicionistas, tornou adversários inelegíveis, e instaurou a ditadura em definitivo. Na ocasião, a imprensa brasileira repercutiu a criação do 0800 para delatar “traidores da pátria”:

Delações no 0800

Após chegar ao poder, Nicolás Maduro criou um número 0800, no exato dia 16 de setembro de 2013, para delação de supostos “traidores da pátria”.

Modelito Maduro

Lula adotou a estratégia em rede nacional de rádio e TV, quinta (17), para atacar Donald Trump e os fantasiosos “traidores da pátria” no Brasil.

Culpa terceirizada

O 0800 surgiu como “resposta” do tirano à crise econômica, apagões de 70% do pais, escassez de empregos, comida e até de papel higiênico. A onda de delações dividiu famílias, pais e filhos, a sociedade.

Ditadura in natura

Milhões deixaram a Venezuela, e milhares foram presos e torturados e adversários ficaram inelegíveis. E o ditador ainda teve de fraudar eleições para se manter no poder.

Coluna do Claudio Humberto

O ministro Luiz Fux apresentou o seu voto no plenário virtual aberto para referendar as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, no final da noite desta segunda-feira (21). Ele divergiu do relator Alexandre de Moraes, discordou da decisão do colega de Turma e aplicou uma verdadeira lição.

Fux disse que as medidas impostas a Bolsonaro são “desproporcionais” e argumentou que não há indícios suficientes de que ele poderia fugir do país para evitar uma condenação criminal no caso do golpe de estado. Em um trecho de seu voto ele assinala:

“A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República não apresentaram provas novas e concretas nos autos de qualquer tentativa de fuga empreendida ou planejada pelo ex-Presidente”.

Mais adiante, Fux argumenta:

“A amplitude das medidas impostas restringe desproporcionalmente direitos fundamentais, como a liberdade de ir e vir e a liberdade de expressão e comunicação, sem que tenha havido a demonstração contemporânea, concreta e individualizada dos requisitos que legalmente autorizariam a imposição dessas cautelares”.

Jornal da Cidade Online

Neste 21 de julho de 2025, os presidentes do Brasil, Colômbia, Chile, Espanha e Uruguai reúnem-se em Santiago, no Chile, sob o pretexto de debater a situação da democracia no mundo. O evento foi batizado de “Democracia Siempre!”, em clara alusão à célebre frase de Che Guevara “Hasta la victoria siempre!”, utilizada em carta a Fidel Castro.

A escolha simbólica não poderia ser mais contraditória. Invocar Che Guevara como inspiração para uma cúpula em defesa da democracia é um insulto às vítimas do autoritarismo marxista-leninista que ele ajudou a implantar. Che não foi um defensor das liberdades democráticas, foi um guerrilheiro que participou de execuções sumárias e ajudou a consolidar uma das ditaduras mais repressivas do continente.

O que une os cinco mandatários presentes é a afinidade ideológica de esquerda, ora socialista, ora abertamente comunista, além do apoio recorrente a regimes ditatoriais ou grupos terroristas, como o Hamas, a Venezuela de Maduro e a Nicarágua de Ortega. Falam de democracia enquanto elogiam tiranos, reprimem opositores e silenciam sobre violações gritantes de direitos humanos.

Dentre os temas abordados no encontro, um dos destaques é o “combate ao discurso de ódio nas plataformas digitais”, um tópico que, no caso do Brasil, beira a ironia.

Não me cabe fazer juízo sobre os demais países presentes. Mas a presença do governo brasileiro nesse tipo de discussão chega a ser cínica diante da realidade vivida internamente. No Brasil as instituições estão enfraquecidas, o Congresso Nacional, amedrontado e omisso, assiste calado à constante invasão de competências promovida por uma Suprema Corte que atua como legisladora e censora.

Há fortes suspeitas, já noticiadas, de que o governo mantém um “gabinete do ódio institucionalizado”, sediado dentro do próprio Palácio do Planalto, financiado com dinheiro público, com o objetivo de atacar adversários políticos nas redes sociais, promovendo linchamentos digitais e desinformação. Falar em democracia enquanto se omite diante do maior escândalo de corrupção previdenciária da história, o roubo de bilhões de reais de aposentados e pensionistas do INSS, é mais do que hipocrisia. É desonestidade política.Além disso, o Brasil vive hoje um profundo isolamento diplomático, com relações estremecidas com os Estados Unidos, Israel e outras democracias relevantes. A política externa lulista se alinha mais a ditaduras e autocracias do que a regimes democráticos consolidados.

Não, o Brasil de Lula não tem legitimidade moral nem institucional para dar lições sobre democracia ao mundo.

Henrique Alves da Rocha

Coronel da Polícia Militar do Estado de Sergipe.

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou as restrições impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e afirmou, em nova decisão divulgada nesta segunda-feira (21), que qualquer publicação de entrevistas em redes sociais — mesmo que por meio de terceiros — poderá resultar em sua prisão imediata.

Uma ameaça absurda!

O despacho estabelece que estão proibidas “transmissões, retransmissões ou veiculações de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de terceiros”. 

Moraes destacou que recorrer a aliados ou canais alternativos para divulgar conteúdo configuraria tentativa de burlar a decisão judicial, o que acarretaria “a imediata revogação das medidas cautelares e decretação da prisão”. Dentro do contexto da decisão arbitrária do poderoso ministro do STF, ele abre uma brecha para favorecer a que esquerda e mais precisamente o PT, façam publicações para que haja a prisão do ex-presidente Bolsonaro. Parece até um jogo de cartas marcadas.

Jornal da Cidade Online

Para a CACB, medida do Supremo reforça aliança entre Executivo e Judiciário, desrespeita o Congresso e agrava ambiente para pequenas e médias empresas. A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restabeleceu o aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para operações de crédito, gerou forte reação do setor produtivo. A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) classificou a medida como “prejudicial” às empresas brasileiras — especialmente as de pequeno e médio porte — e um sinal de desorganização institucional que compromete a confiança do empresariado. A decisão do STF invalida o decreto legislativo aprovado pelo Congresso que havia sustado o aumento do imposto, voltando a valer a alíquota majorada desde o fim de junho. A medida afeta diretamente operações de crédito, câmbio, uso de cartões internacionais e investimentos em previdência privada, como os VGBLs.

O presidente da CACB, Alfredo Cotait, criticou duramente a atuação do Supremo. “O STF está sendo chamado a fazer um papel que não é seu, como mediador entre Executivo e Congresso. Isso fere o princípio da separação dos Poderes. Quando o Congresso derruba a medida, é a voz do povo sendo ouvida. O aumento do IOF, além de inconstitucional, compromete o caixa das empresas, já pressionadas por juros altos, inflação e um ambiente regulatório instável.” Cotait também destacou que a decisão escancara a dificuldade de o governo realizar ajustes estruturais. “Ao invés de cortar gastos e melhorar a gestão fiscal, o Executivo tenta cobrir buracos aumentando impostos, o que é inaceitável”, afirmou.

Segundo Cotait, a decisão vem em um momento delicado para o setor produtivo, agravando a dificuldade de acesso ao crédito. “Para as empresas, é um desastre. Hoje nós estamos vivendo um momento de taxa de juros elevadíssima, as empresas estão todas numa situação muito difícil para obter crédito e a economia não deslancha a favor das pequenas empresas e toda vez que vai pedir crédito ele é acrescido com aumento do IOF. Ele é um imposto muito ruim para o crescimento econômico.”

O dirigente também alertou para o impacto direto da medida sobre o caixa das empresas, sobretudo aquelas que dependem de capital de giro: “As empresas hoje estão endividadas e toda a renovação desses empréstimos com IOF está cada vez mais absorvendo e retirando caixa das empresas, que necessitam dessa linha como capital de giro dos seus negócios.” Cotait também destacou que a decisão escancara a dificuldade do governo em realizar ajustes estruturais. “Ao invés de cortar gastos e melhorar a gestão fiscal, o Executivo tenta cobrir buracos aumentando impostos, o que é inaceitável”, afirmou.

Efeito colateral sobre o crédito

A única exceção mantida por Moraes foi a retirada do IOF sobre o “risco sacado”, modalidade de antecipação de recebíveis bastante comum no comércio. Apesar disso, a CACB avalia que o impacto da exclusão é pequeno diante do aumento generalizado da carga tributária sobre o crédito. A estimativa inicial do governo era arrecadar cerca de R$ 12 bilhões com a medida; sem o “risco sacado”, a perda seria de R$ 1 bilhão. “Não dá para fazer média. O que se mantém é o aumento do imposto sobre quem mais precisa de crédito para manter o negócio funcionando. É o pequeno empresário, é o microempreendedor”, apontou Cotait.

Previsibilidade e ambiente de negócios

Para o economista e pesquisador da Unicamp Sillas Sousa, o principal problema gerado por medidas como essa é a insegurança jurídica e a falta de previsibilidade. “Quando o governo começa a aumentar esse tipo de imposto aleatoriamente, você prejudica o horizonte. O empresário olha pra frente e não sabe se pode investir no curto prazo, porque não sabe se o governo vai mudar a regra no meio do jogo. Isso piora muito o ambiente de negócios e tem impacto direto sobre emprego e renda.”

Sousa acrescenta que o discurso do governo em favor dos mais pobres entra em contradição com a prática: “O aumento do IOF atinge justamente os pequenos negócios, que são os que mais empregam. No fim das contas, quem paga essa conta são os que menos podem.”

BRASIL 61

Levantamento ainda revela que 72% desconhecem que o Congresso controla R$ 50 bilhões em emendas. Uma pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira (21) revela um alto grau de desconfiança da população brasileira em relação à aplicação das emendas parlamentares. Segundo os dados, 82% dos brasileiros acreditam que os recursos direcionados por deputados e senadores não chegam aos seus destinos finais e são alvos de corrupção.

Percepção sobre a destinação das emendas:

• 82% acreditam que há corrupção e que os recursos não chegam aos municípios
• 9% afirmam que os repasses chegam corretamente às cidades
• 9% não souberam ou preferiram não responder

A pesquisa também avaliou o nível de conhecimento da população sobre o valor total disponível aos parlamentares por meio das emendas.

• 72% disseram que não sabiam que deputados e senadores controlam R$ 50 bilhões em emendas para distribuir
• 27% afirmaram que tinham conhecimento do montante
• 1% não soube ou não respondeu

O levantamento ouviu 2.004 pessoas entre os dias 10 e 14 de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Diário do Poder

Os beneficiários estão aptos a solicitar a devolução desde o dia 11 de julho. Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), alvo de descontos indevidos realizados por entidades associativas, que aderirem ao acordo firmado pelo Governo Federal até segunda-feira (21), devem receber o ressarcimento dos valores na mesma semana, a partir de quinta-feira (24). Os beneficiários estão aptos a solicitar a devolução desde o dia 11 de julho. Os segurados que já recorreram à Justiça, com ação judicial contra o INSS, também podem aderir ao acordo. Contudo, deverão desistir do processo, de forma a não serem duplamente beneficiados. Além das adesões espontâneas, o INSS vai fazer contestação automática para beneficiários em situação de vulnerabilidade, como pessoas que tinham 80 anos de idade ou mais em março de 2024, indígenas e quilombolas.

Como aderir

A adesão é gratuita, dispensa o envio de documentos adicionais e pode ser efetivada por três vias:

• pelo telefone 135;
• presencialmente, em uma agência dos Correios;
• pelo aplicativo meu INSS.

Passo a passo para solicitação no aplicativo

Para solicitar a reparação dos valores no aplicativo Meu INSS, o interessado deve:

1. Acessar a aba “Consultar Pedidos”;
2. Clicar no item “Cumprir Exigência”;
3. Assinalar a opção “Aceito Receber”, localizada no fim da página;
4. Clicar em “Enviar”.

Processo

A partir da data em que o beneficiário contesta a cobrança, as entidades associativas têm até 15 dias para comprovar que o desconto foi feito legalmente. Caso não haja justificativa, o valor descontado ilegalmente entre março de 2020 e março de 2025, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), será depositado automaticamente em parcela única na conta onde o segurado já recebe o benefício previdenciário, sem necessidade de ação judicial.

Cronograma de pagamento

Segundo o governo, o pagamento ocorrerá em lotes de 100 mil pessoas, efetuados diariamente, por ordem de adesão. Para viabilizar a operação, o presidente Lula assinou a Medida Provisória nº 1.306, de 16 de julho de 2025, que autoriza a liberação de crédito extraordinário de R$ 3,3 bilhões para o Ministério da Previdência Social. 

Contestações

Até o momento, aproximadamente 3,8 milhões de pessoas (97,4% dos pedidos abertos) contestaram o desconto indevido. Desses, pouco mais de 1,86 milhão de aposentados e pensionistas já estão aptos a aderir ao acordo. Novas contestações serão aceitas até pelo menos 14 de novembro de 2025. O governo estuda a possibilidade de prorrogação.

O acordo

Entre 2020 e 2025, aposentados e pensionistas do INSS foram alvo de descontos indevidos realizados por entidades associativas, referentes principalmente a mensalidades de clubes de serviço e contribuições não autorizadas. Em muitos casos, os segurados sequer tinham conhecimento das cobranças aplicadas diretamente sobre seus benefícios. Após denúncias e auditorias internas, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal desencadearam investigações que resultaram na operação Sem Desconto. A iniciativa revelou irregularidades que atingiram cerca de 3,4 milhões de beneficiários e causaram prejuízos estimados em mais de R$ 2 bilhões.

Diante do cenário, o Governo Federal formalizou um plano de ressarcimento, fruto de acordo de conciliação assinado por diversas instituições — entre elas, o Ministério da Previdência Social, INSS, Advocacia-Geral da União (AGU), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Federal da OAB (CFOAB). O pacto foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julho de 2025, garantindo a devolução dos valores de forma administrativa e sem necessidade de ação judicial.

BRASIL 61

Os Estados Unidos colocaram uma lupa sobre as atividades da esposa do ministro Alexandre de Moraes por avaliar que, por comandar o escritório de advocacia Barci de Moraes, ela seria impulsionada pela atuação do magistrado no Supremo, afirma o jornalista Paulo Cappelli, do site Metrópoles.

E diz ainda o jornalista:

“Além da perda do visto, a Casa Branca avança para aplicar punições com impacto financeiro a Barci por acreditar que a maior parte da renda do casal seria composta pela atuação da advogada. Washington também estuda impor tais sanções a outros ministros da Corte cujas mulheres exercem a advocacia. Atualmente, as esposas de Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes atuam no meio jurídico.”

E a declaração do secretário de Estado americano, Marco Rubio, reforça tudo isso:

“A caça às bruxas política do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra Jair Bolsonaro criou um complexo de perseguição e censura tão abrangente que não apenas viola direitos básicos dos brasileiros, mas também se estende além das fronteiras do Brasil, atingindo os americanos. Portanto, ordenei a revogação dos vistos de Moraes e seus aliados na corte, bem como de seus familiares próximos, com efeito imediato”. Parece que muita coisa virá à tona.

Jornal da Cidade Online

 

Os investidores estrangeiros sacaram R$ 4,8 bilhões de reais em recursos da bolsa de valores em apenas seis dias e pode se intensificar nesta semana. Em julho, já são seis pregões consecutivos em que a BC reporta saída de recursos externos da bolsa. A maré ruim teve início em 8 de julho, um dia antes do anúncio das tarifas de 50% dos Estados Unidos contra o Brasil.

Os saques somaram 4,8 bilhões nesse período e reverteram o saldo positivo do mês de julho. No acumulado do mês, as saídas somam 3,5 bilhões de reais. A tendência é piore com as sanções imposta pelo EUA a autoridades brasileiros com a suspensão de vistos de passaportes e há uma enorme expectativa de mais restrições, diante do presidente Lula ter partido para o enfrentamento a Donald Trump.

Jornal da Cidade Online