O Partido dos Trabalhadores (PT) e o ex-ministro da Integração Geddel Vieira Lima (MDB) oficializaram uma aliança na Bahia na quarta-feira (30/3).  O anúncio foi feito ao lado dos senadores Jacques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD).

Geddel Vieira Lima, se você não está lembrando é aquele que mantinha um apartamento vazio em Salvador, só para guardar dinheiro em espécie. Quando a PF o flagrou havia R$ 51 milhões de reais no apartamento.

Com o acordo, o ex-presidente Lula deve dividir palanque com Geddel no principal colégio eleitoral do Nordeste. O ex-ministro vai apoiar o candidato petista ao governo do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), em troca da indicação do presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), para vice.

Geddel foi preso com R$ 51 milhões

A aliança com o partido de Geddel também era uma expectativa de ACM Neto (União Brasil), que também é pré-candidato ao governo da Bahia.

Geddel cumpriu pena por lavagem de dinheiro após a polícia encontrar R$ 51 milhões em notas em um apartamento dele em Salvador, em 2017. O irmão, ex-deputado Lucio Vieira Lima, também foi condenado. Em julho de 2021, o ex-ministro conseguiu uma liminar concedida pelo STF para cumprir o restante da pena de 14 anos em casa, com tornozeleira eletrônica, que logo deve ser retirada para acompanhar Lula na campanha.

Bom, ninguém pode acusar o Lula de incoerência, ele está montando sua chapa com os mesmos integrantes que saquearam o tesouro nacional. Como bem disse Geraldo Alckmin: 

“Lula quer voltar a cena do crime!”

Jornal da Cidade Online

 

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rompeu o silêncio sobre as medidas impostas por Alexandre de Moraes, ao deputado Daniel Silveira. O caso está sendo julgado neste exato momento.

Até agora, Nunes Marques foi o único a divergir dos demais. Todos os outros ministros, com exceção de André Mendonça que ainda não votou, votaram para chancelar as restrições impostas por Moraes.

Nunes Marques votou para revogar as medidas cautelares impostas por Moraes. Assim como as punições mais antigas, que proibiram o deputado de usar as redes sociais.

“[As medidas] se tornaram excessivas, porque estão a restringir o pleno exercício do mandato parlamentar, principalmente considerando que estamos em ano eleitoral e as eleições se avizinham, devendo o pleito ocorrer daqui a pouco mais de 6 meses”, disse Nunes Marques.

E prosseguiu:

“Como poderá o acusado fazer campanha e prestar contas a seu eleitor de forma plena com essas restrições?”, questionou.

Ele também criticou a decisão de Moraes de determinar que Silveira pagasse uma multa diária de R$ 15 mil por descumprir decisão judicial.

“Ressalto que a fixação de multa, no valor de 15 mil reais por dia, a qual em dois dias alcançaria toda a remuneração líquida mensal do acusado, como também o bloqueio de suas contas bancárias para cumprimento das cautelares fixadas, não tem qualquer arrimo no ordenamento jurídico pátrio e caracteriza-se de forma transversa em confisco dos bens do réu em processo penal por decisão monocrática e cautelar do relator em ação penal originário”, disse.

E continuou:

“Afinal, vivemos em uma democracia, onde o estado de direito vige, não sendo, portanto, admitida a imposição de qualquer medida privativa e/ou restritiva de direito não prevista no ordenamento jurídico legal e sobretudo constitucional”.

Para Nunes Marques, o caso deve ser conduzido por outro ministro. É a primeira vez que alguém do STF “bate de frente” com o poderoso, Alexandre de Moraes dessa maneira, observando-se questionamentos sobre princípios democráticos aos direitos e respeito a Constituição.

Jornal da Cidade Online

 

Continua repercutindo o levantamento feito pelo SINTSEP, em que aponta que as perdas salariais dos servidores públicos do Maranhão, no governo Flávio Dino, ultrapassaram até 60,41% em alguns grupos, como é o caso do Grupo Estratégico, que compreende os subgrupos da Fiscalização Agropecuária, Gestão Ambiental, Metrologia e Atividade de Trânsito. O percentual compreende a inflação acumulada no período de 2014 a 2021.

O cálculo foi feito pela calculadora cidadã do Banco Central, levando em conta o índice de Correção pelo INPC (IBGE). No Grupo Administração Geral, que engloba os subgrupos Apoio Operacional, Apoio Administrativo, Apoio Técnico e Nível Superior, as perdas salariais no período de 2015 a 2021 chegam a 51,95%.

O mesmo percentual é registrado no Grupo Educação, que compreende os subgrupos Ensino de Arte e Cultura e Atividade Pedagógica Nível Superior. Nesse cenário, a perda salarial mensal, quando colocada em Real, varia de R$ 753,35 até R$ 2.960,15 a depender do cargo.

Em dezembro do ano passado, o governador Flávio Dino concedeu um reajuste médio de 9% às categorias do funcionalismo público do Maranhão, que deverá ser pago em duas parcelas, sendo a primeira neste mês de fevereiro e, a segunda, em março.

Vários grupos de servidores públicos preteridos em seus direitos pelo governador comunista, entendem que Flavio Dino está entre os piores governadores do Maranhão, principalmente por falta de sensibilidade e de um mínimo de respeito a categoria, além de inúmeras práticas ilícitas em sua administração, em que está o vergonhoso caso dos respiradores, em que recurso do Ministério da Saúde para enfrentamento a covid-19 foi utilizado para uma falsa compra de respiradores em que dinheiro teria sido entregue e os respiradores nunca chegaram ao Maranhão.

Segundo Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo, o percentual não repõe nem 15% das perdas inflacionárias que os servidores tiveram ao longo dos sete anos do governo Flávio Dino.

“Se a gente for diminuir 51,95% por 9, fica um prejuízo de 42,95% de déficit para os servidores públicos do Estado do Maranhão. Nós não nos contentamos com esse percentual e seguiremos lutando e reivindicando, com a participação de toda a categoria, para que possamos sensibilizar o Governo do Estado do Maranhão a respeito da nossa situação”, afirmou.

SINTSEP-MA

 

 

O senador Eduardo Girão acaba de informar, através de redes sociais, que conseguiu 27 assinaturas de senadores para ouvir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no Senado Federal.

O requerimento do senador conseguiu as assinaturas necessárias em menos de 24 horas.

“Ontem à tarde protocolei na Mesa Diretora do Senado Federal, requerimento que convida o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, para vir à Casa revisora da República debater sobre inquéritos envolvendo o deputado Daniel Silveira. Em menos de 24 horas conseguimos o mínimo de assinaturas necessárias para que o requerimento possa ir à votação no Plenário.”, escreveu Girão, no Twitter.

O senador ainda disse mais:

“Reitero que discordo das atividades do parlamentar que errou na forma de se expressar e por isso deve responder por isso nos devidos processos legais, mas entendo que as decisões monocráticas do magistrado podem abrir precedentes perigosos para todos os cidadãos. O Estado democrático de direito está sob ataque e é nosso dever reequilibrar as forças, pois um Poder está avançando sobre o outro.

O Senado não pode continuar omisso e ser corresponsável por esses desmandos. Agradeço o apoio de todos e conto com meus pares para aprovar o requerimento o mais rápido possível.

Que o Bem, a Paz, a Verdade e Justiça prevaleçam. DEUS NO CONTROLE. DE TUDO!” Na Tribuna do Senado, Eduardo Girão explicou o motivo de seu requerimento e repudiou as ações contra o deputado federal Daniel Silveira.

Jornal da Cidade Online 

 

Quando aqui me refiro aos sérios problemas e que colocam em riscos de vidas milhares de passageiros e o patrimônio de centenas de proprietários de veículos, sempre sou pautado por informações de diversos segmentos de vários municípios da Baixada Maranhense. Por inúmeras vezes e por períodos diversos, estive conversando com alguns deles, os quais voltaram a reafirmar, que infelizmente as autoridades não estão levando a sério as iminências de acidentes de graves proporções, em que elas serão as únicas responsáveis, haja vista que são conhecedores da grave realidade dos serviços prestados por duas empresas com embarcações bastante comprometidas. A preocupação maior é que interesses escusos estão por trás de arranjos para favorecer duas empresas, entre as quais uma das atuais e outra do Pará, sem ter ferry boats, me revelaram à época as pessoas preocupadas

O ex-governador Flavio Dino, com o “importante” apoio da Procuradoria Geral de Justiçado Estado e outras instituições, homologou uma concorrência pública, que vergonhosamente tem duas empresas sem qualificação. As vencedoras foram a Internacional Marítima Ltda, que hoje é uma das responsáveis pelos sérios riscos de vida a que são expostas milhares de pessoas todas os dias e a outra é uma tal de Celte Navegação Ltda do Pará, conhecida por trabalhar com serviços de transporte de cargas por meio de balsas, sem nenhum ferry boat e deve incorporar os velhos da Serviporto, que integra a esculhambação de riscos diários às vidas de passageiros. Com a total omissão dos políticos da Baixada Maranhense e das instituições de controle, o governador empurrou goela abaixo, empresas sem as mínimas qualificações para a prestação de um serviço sério e de muito risco para a população.

O resultado de tudo é que o ex-governador Flavio Dino, embora tenha se afastado do Governo do Estado, não exime as suas responsabilidades por quaisquer problemas que possam vir a ser registrados na travessa entre a Ponta da Espera e o Cujupe, uma vez que tudo continua como antes com a população sendo desrespeitada em seus direitos com a vida por um fio.

Segmentos sociais com que conversei, através de lideranças, se mostra bastante decepcionado com os políticos da região da Baixada Maranhense. Os deputados chegaram a fazer movimentos, mas foram impotentes para cobrar uma posição imediata do governador Flavio Dino para a problemática. Os prefeitos e vereadores dos municípios da Baixada Maranhense, para uma situação de riscos de vidas, fizeram silêncio obsequioso e omissão vergonhosa. Será que esperam acidentes de graves proporções para se manifestar? Muitos deles são candidatos à reeleição, assim como um número expressivo de vereadores.

O momento é bastante oportuno para que os segmentos sociais de todos os municípios se organizarem em defesa da vida dos usuários e dos serviços de ferry boats. Os políticos acovardados, em razão de serem reféns e subservientes ao Poder Executivo, ainda podem se redimir e lutar para a anulação do favorecimento, uma vez que muitos deles e seus familiares podem ser vítimas futuras.

Fonte: AFD

 

 

Senador promete se pronunciar sobre pedidos de impeachment de Alexandre de Moraes

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) se associou aos políticos que criticam a decisão do ministro Alexandre de Motraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de impor tornozeleira eletrônica a um deputado federal em pleno exercício do mandato.

De acordo com o político gaúcho, que promete se pronunciar sobre os nove pedidos de impeachment de Moraes engavetados no Senado, “tornozeleira também é prisão”.

Para Lasier, “Alexandre de Moraes ultrapassa todos os limites da ilegalidade contra um deputado federal”.

Daniel Silveira já foi preso, por ordem do ministro, por supostamemnte haver ameaçado integrantes do STF e alvo de medidas restritivas de direito, inclusive o de se expressar livremente, como prevê a Constituição.

Na semana passada, Silveira foi denunciado pela Procuradoria Geral da República por desrespeitar medidas impostas por Moras, que voltou a obrigar o parlamentar ao uso de tornozeleira eletrônica. Em resposta, o deputado resolveu dormir na Câmara dos Deputados, a fim de se proteger dessa nova medida adotada pelo ministro do STF, criando um impasse institucional.

Diário do Poder

 

Um “acordo” teria sido realizado para aprovar a prisão de Daniel Silveira na Câmara dos Deputados, em fevereiro de 2021.

A revelação acaba de ser feita pela deputada federal que foi a relatora do processo e apresentou relatório favorável a prisão do parlamentar. Na época a deputada Magda Mofatto recebeu a garantia – no tal acordo – que Daniel Silveira seria solto no prazo de uma semana após a prisão.

O acordo evidentemente não foi cumprido. Daniel ficou mais de 6 meses preso e continua com inúmeras restrições até para o exercício do seu mandato parlamentar, sofrendo uma autentica perseguição de um ministro do STF. Agora, inclusive, tornozeleira eletrônica. O que fica infelizmente, é que o ministro afronta e quer desmoralizar o parlamento.

Jornal da Cidade Online

 

 

Se alguém tinha dúvidas sobre o favorecimento da Prefeitura de São Luís para com empresários, doravante não precisará, ela ficou clara e o dinheiro da população, que neste momento seria importante para programas de sustentação alimentar com a realidade das desigualdades sociais ou tapar buracos em ruas e avenidas, vai como subsidio para os cofres dos empresários do transporte coletivo honrar suas responsabilidades no acordo coletivo de trabalho com os rodoviários.

Sempre registrei aqui, que a greve dos transportes coletivos era uma armação vergonhosa e criminosa de empresários e rodoviários, em busca de subsidio por parte do Executivo Municipal. Desde quando o prefeito Eduardo Braide, em novembro do ano passado entendeu destinar como subsídio para empresários R$ 4 milhões no total de 05 meses com recursos da ordem de R$ 20 milhões para acabar com uma greve, os empresários se articularam com os rodoviários e fizeram um novo movimento grevista de 44 dias, em busca de muito mais, conseguindo R$ 0,20 nas passagens, mas queriam mais, e as fragilidades dos negociadores facilitaram as coisas para as duas categorias  que meterem eles no bolso e impuseram os seus interesses e não vai demorar muito  para fazerem mais pressão por mais dinheiro público.

A Prefeitura de São Luís que poderia recorrer à justiça comum em diversos momentos, inclusive sobre o não cumprimento de regras contratuais estabelecidas na licitação vigente, não se mostrou interessada ou deve ter ignorado. Enquanto as categorias se mantiveram firmes em busca de mais dinheiro público, uma vez que o subsidio R$ 20 milhões e R$ 0,20 foram considerados irrisórios e a greve com 60% da frota foi aceita até o cheque mate. Retomaram a greve a geral  e diante da conhecida fragilidade da Prefeitura de São Luís, impuseram a ela a total responsabilidade pelo pagamento do acordo coletivo de trabalho entre empresários e rodoviários, em que o Executivo Municipal assumiu a inteira responsabilidade de pagar 8% de reposição salarial, plano de saúde e outras vantagens, que infelizmente custarão milhões de reais, dinheiro do próprio povo, que continuará sendo prejudicado com toda a esculhambação existente nos serviços de transporte coletivo. Se a Prefeitura de São Luís tem lado, ele já está definido por empresários e rodoviários. Mais uma vez o povo foi enganado e se prepare para muito mais.

Fonte: AFD

 

Ministro aposentado disse que poder do presidente no colegiado eleitoral é maior que no STF e Moraes vai presidir o TSE durante as eleições

O ministro aposentado Marco Aurélio Mello teceu duras críticas às decisões e atitudes do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação ao caso do deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) e do inquérito do “fim do mundo” e disse “temer muito pelas próximas eleições porque ele vai presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.

“O momento é de temperança, de evitar-se esses antagonismos indesejáveis presentes às instituições, a instituição que é o STF e a instituição respeitável por todos, porque os integrantes foram eleitos pelo povo, que é a Câmara dos Deputados”, disse.

Segundo Marco Aurélio, o objetivo da decisão de colocar uma tornozeleira no parlamentar ainda lhe é desconhecido e que a decisão sobre o “ato de constrição” cabe aos demais parlamentares. “Esse ato de constrição, repito porque é um ato de constrição, limita a liberdade de ir e vir, a meu ver, fica submetido ao colegiado, com a palavra os pares do deputado Daniel Silveira e que eles se pronunciem de acordo com o figurino legal”, disse, antes de completar. “Eu vejo algo até mesmo humilhante, um deputado federal ter que usar uma tornozeleira. Que período vivemos. Que tempos estranhos”.

Sobre a sessão de julgamento do deputado Daniel Silveira, marcada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, para o dia 20 de abril, a reação foi de espanto. “Eu não sei que processo é esse. É apreciação do inquérito desmembrado que envolve outras pessoas também para ter-se o crivo quanto ao deputado federal? Aí será muito ruim”, disse.

Apesar disso, para ele, toda essa polêmica será em vão. “Tudo está no inquérito que eu rotulei como ‘fim do mundo’, que vai dar em nada”, cravou.

Fim do Xerifado

Chegou a hora, segundo Marco Aurélio, de o ministro Alexandre de Moraes se comportar è altura do cargo que ocupa e evitar antagonismos com o presidente da República, Jair Bolsonaro. “Ambos os lados estão muito acirrados. O presidente, num arroubo de retórica atacando a instituição Judiciário e o ministro Alexandre de Moraes, esquecendo que ele hoje é integrante do Supremo e também do TSE e que, portanto, não é mais secretário de Segurança Pública, não é mais ministro da Justiça e não é mais, eu diria mesmo, xerife”, lamentou.

Questionado sobre a origem do problema, ele não titubeou e falou da origem controversa das investigações e lembrou que todo inquérito que começa errado, tende a terminar mal.

“Teria sido instaurado pela própria vítima, o Supremo, na gestão do ministro Dias Toffoli e o relator teria sido escolhido a dedo. Isso não se coaduna, não se harmoniza com ares democráticos. Não se levou o inquérito sequer à distribuição. E o relator (Moraes) aceitou essa designação para assumir o papel, e eu digo com desassombro, de verdadeiro xerife. Eu temo muito pelas próximas eleições. Porque ele vai presidir o TSE.

Temor pelas Eleições

Marco Aurélio presidiu o TSE por três vezes e disse que o motivo da sua preocupação é que o presidente do TSE é mais ouvido no colegiado que o presidente do Supremo. “Então um suspiro dele (Moraes) no âmbito do TSE repercute junto aos pares. Eu não sei se os demais integrantes se oporão a uma postura que venha a ser adotada”, explicou.

Questionado sobre um exemplo em que essa situação se manifestaria, Marco Aurélio citou um caso extremo, mas plausível.” “A apreciação do registro do candidato à Presidência da República era do colegiado, mas na gestão do ministro Ayres Britto se transferiu para o presidente, ou vice e versa. E aí, o indeferimento de uma candidatura do atual presidente da República, como soará? Será um rebuliço sem tamanho”, disse.

Diário do Poder