A mudança no comando na comunicação de Lula só fez piorar o desempenho do petista. Parece bem claro que o problema é o próprio em não se preparar para falar e na maioria das vezes se excede e comete asneiras. Não há marqueteiro que seja capaz de fazer milagre, principalmente quando o cliente não se prepara para falar e   não tem recursos técnicos para o improviso, fala o que não deve e o que não sabe, gerando sucessivos desgastes para a sua própria imagem.

Lula é uma negação. Impopular e cada vez mais sem credibilidade. Sob a orientação de Sidônio, Lula acumula ao menos 23 ‘gafes’ em 2 meses. Foi o próprio Sidônio que tentou a nova estratégia de colocar Lula para falar mais em rádios sobre os feitos do governo, faltando a devida orientação ao presidente de que, não deve não se prolongar nos improvisos desnecessários e se preparar sobre o assunto a que se reportará

O tiro saiu pela culatra. Lula disse inúmeras asneiras e reforçou enormemente a artilharia da oposição. Caso ele continue falando asneiras e prometendo para não cumprir, ele com certeza se tornará cabo eleitoral da oposição com o grande reforço de Janja inconsequente.

Gonçalo Mendes Neto. Jornalista.

 

Depois que a Policia Federal descobriu a existência de um contrato de cobrança de propina de 6% sobre verbas do Ministério da Saúde enviadas para um hospital da cidade gaúcha de Santa Cruz do Sul, a corrupção no Brasil, que já era considerada institucionalizada e um dos princípios fundamentais de nossa administração pública, se tornou contratual. E o pior é que os escândalos se tornaram normais, diuturnamente repetidos e garantidos pela impunidade.

Cumprindo mandado de busca e apreensão, a PF – numa operação denominada Panaceia-, adentrou na residência do ex-governador de Goiás, Marconi Perillo, em Goiânia, acusado de participação em atos de corrupção. A ex-primeira-dama, Valéria Perillo, e as duas filhas do casal tiveram o sigilo bancário quebrado. Segundo a PF, os desvios no governo de Perillo teriam sido intermediados por uma organização social que mantinha contratos com a gestão para a prestação de serviços a dois hospitais estaduais destinados ao atendimento de emergência.  O esquema era a subcontratação de empresas ligadas a políticos e aos próprios administradores, que teriam desviado R$ 900 milhões de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Iniciada em 2019, a investigação apura os crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O advogado de Perillo, Romero Ferraz Filho, pediu ao STF a suspensão do processo, argumentando, em reclamação sigilosa, que a Operação da PF envolveu o ex-governador sem que ele tenha “praticado ou concorrido para prática de qualquer ato nessa investigação, inclusive por meio de autoridade incompetente”. O ministro Gilmar Mendes, atendendo à defesa do ex-governador, suspendeu a investigação, que apura suposta corrupção durante a gestão de Perillo no governo do estado. Segundo o advogado, as ações da PF deveriam ter sido autorizadas pelo STF, por se tratar do período em que Perillo era governador.

A decisão de Gilmar Mendes Já era esperada. Muita gente acha que ele decide sempre a favor dos poderosos. A indagação que se faz é se ele vai apoiar as medidas tomadas por seu colega Flávio Dino contra a transferência do dinheiro público via emendas parlamentares.  Dino deu um prazo de 30 dias para o governo federal e os estados publicarem normas e orientações sobre prestação de contas no uso de emendas parlamentares pelas instituições de ensino superior e suas respectivas fundações de apoio. A determinação foi dada em resposta às petições apresentadas por fundações de apoio após o ministro ter suspendido o repasse de recursos para 13 organizações não governamentais (ONGs) e entidades do terceiro setor que não adotam mecanismos adequados de transparência nem divulgam informações sobre a aplicação de verbas decorrentes das emendas. O problema não é apenas a falta de transparência, mas sim a impunidade, que se tornou quase uma súmula   nas decisões judiciais.

O ministro Flávio Dino afastou um dos responsáveis pelos desvios que teve uma conta bancária parcialmente bloqueada. No total foram 11 batidas policiais de busca e apreensão autorizadas pelo ministro. O novo escândalo chegou às manchetes duas semanas antes de uma audiência de conciliação entre Executivo e Legislativo para tratar da transparência dos gastos, e foi convocada por Dino para 27 de fevereiro. Segundo o ministro, os “armários” do Supremo estão “cheios de investigações contra parlamentares”.

Flavio Dino sabe que a corrupção é a doença nacional mais antiga do país. Veio com o descobrimento e continua até hoje.  A reconstrução de Portugal após o terremoto de 1755 fez-se toda com o ouro roubado do Brasil. O tesouro lusitano, na época, possuía o maior estoque de ouro do planeta. De lá para cá pouco mudou. O escritor Millôr Fernandes costumava dizer que “os corruptos são encontrados em várias partes do mundo, quase todos no Brasil”. Até a ex-presidente Dilma Roussef reconhecia haver corrupção inclusive no seu governo. Segundo ela, “a corrupção não começou ontem. Ela é uma senhora idosa e não poupa ninguém”.

O fato é que há uma percepção generalizada de que, no Brasil, o que garante a corrupção é a impunidade. A própria justiça mostra que nosso sistema judicial é altamente ineficaz no combate à corrupção, sendo a probabilidade de um corrupto ser punido menor do que 5%. A frase do Marquês de Maricá, reconhecendo que a corrupção no Brasil está em nosso DNA, é profética: “Um povo corrompido não pode tolerar governo que não seja corruptor”.

Luiz Holanda

Advogado e professor universitário

 

A juíza Mary S. Scriven argumentou que as empresas não são obrigadas a cumprir decisões de Alexandre de Moraes. A Justiça dos Estados Unidos negou nesta terça-feira (25) um pedido de liminar apresentado pela plataforma Rumble e pela Trump Media & Technology, empresa do presidente dos EUA, Donald Trump, que buscavam ignorar ordens “ilegais” do ministro do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. A juíza Mary S. Scriven argumentou que as empresas não são obrigadas a cumprir decisões de Moraes, com base na Convenção de Haia e no tratado de assistência jurídica mútua entre os EUA e o Brasil.

A magistrada destacou que nenhuma medida concreta foi adotada pelo governo brasileiro para fazer cumprir as ordens de Moraes. A juíza deixou claro que, caso o governo brasileiro adote medidas mais incisivas, ela reavaliará a situação.

A disputa entre a Rumble, a Trump Media & Technology e o ministro Alexandre de Moraes está relacionada a uma ordem do STF que exige que as empresas removam conteúdo considerado ofensivo ou falso. As empresas recorreram à Justiça dos EUA, alegando que a ordem do STF viola suas liberdades de expressão e empresa.

Diário do Poder

As palavras de Moraes não são apenas intelectualmente deficientes, são preocupantes. Não é o vocabulário de um Ministro de Suprema Corte, mas sim o que sai da boca do mais transtornado militante de extrema-esquerda. Moraes usa uma tática autoritária amplamente difundida em regimes tirânicos. Desumanizar os adversários como “fascistas e nazistas” para justificar toda a maldade e perseguição cometida contra eles. Moraes se vê como a democracia personificada e quem discorda dele, por óbvio, é um inimigo da democracia.

Parece ser um acerto de contas de sua consciência com a realidade, onde pela primeira vez em 6 anos ele se vê diante da possibilidade de sofrer as consequências de seu autoritarismo e de sua crueldade. Tal como o vilão nos momentos finais do filme em um misto de incredulidade (pois se achava eternamente poderoso) e loucura. De qualquer forma fica claro que ele não está em condições morais ou mentais de fazer qualquer julgamento ou conduzir qualquer inquérito pois já pré-julgou como inimigos todos a quem sua mente contaminada define como extrema-direita.

Frederico “Fred” Rodrigues

Escritor, Empresário e Comentarista Político. 

 

Onze anos depois, Alexandre Padilha volta ao cargo que ocupou no governo Dilma. O presidente Lula (PT) demitiu a ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta terça-feira (25), após uma conversa no Palácio do Planalto. A ministra que vinha sofrendo fritura atribuída ao seu substituto, Alexandre Padilha, que deixa o Ministério das Relações Institucionais. O presidente se reuniu com Nísia pela tarde e comunicou a interlocutores a decisão de efetivar a mudança. A demissão de Nísia Trindade era uma decisão tomada desde o ano passado, diante dos resultados deficientes das políticas de saúde, dentre as quais a vacinação, em que o governo chegou a ter um prejuízo de bilhões de reais, decorrente das milhares de doses, que tiveram prazo de validade vencidos e foram incineradas. Outro fato negativo é que a ministra destinou recursos de mais de 50 milhões para uma prefeitura do Rio de Janeiro e filho dela ganhou uma secretaria.

Criticado pela articulação política do governo junto ao Congresso, que inclusive chegou a ser cotado para ser demitido, Alexandre Padilha ressurge como velha novidade na Saúde, 11 anos após ter comandado a pasta por dois anos, no governo da petista Dilma Rousseff. A indicação não foi bem recebida no contexto político, mas como Lula, demonstra inércia, pode criar um novo problema ou acentuar mais os que já existem na Pasta da Saúde e que se espalham em outros ministérios.

A troca também implica na redução do número de mulheres à frente de ministérios no governo Lula. Com a saída de Nísia, o número de ministras cai para 9 de 38 ministérios.

Diário do Poder

A expectativa é que o projeto seja aprovado, pelo fato de que os parlamentares do Partido Republicano possuem maioria na Câmara dos EUA. O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos pode votar nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei que proíbe a entrada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nos EUA.  O projeto que foi denominado de “No Censors on our Shores Act”, foi apresentado na Casa em setembro de 2024, e tem como pauta barrar a emissão de vistos para autoridades que tenham cometido “censura” contra cidadãos norte-americanos. Se aprovado pelo Comitê, a proposta ao Plenário da Câmara. No Plenário, o projeto precisa ter 218 votos, ou seja, a maioria dos 435 deputados, para ser sancionado como Lei.

A expectativa é que o projeto seja aprovado, pelo fato de que os parlamentares do Partido Republicano possuem maioria na Câmara dos EUA. A proposta foi apresentada pelas deputadas Darrell Issa (Republicano da Califórnia) e María Elvira Salazar (Republicano da Flórida). Elvira ficou conhecida no Brasil, pelas críticas lançadas ao ministro STF, Alexandre de Moraes, a quem chamou de “operador totalitário”. Na proposta, Elvira cita o magistrado brasileiro ao chamar Moraes de “vanguardista” no “ataque internacional na liberdade de expressão de cidadãos norte-americanos, como o empresário Elon Musk”.

Jornal da Cidade Online

Brasileiros reprovam desempenho pessoal do presidente e do seu governo. A queda acentuada da popularidade do presidente Lula (PT) e de sua gestão, nos últimos três meses, elevou para 55,3% a reprovação de seu desempenho pessoal como governante e para 44% a rejeição ao governo petista. Os dados divulgados nesta terça (25) são da 163ª Pesquisa CNT de Opinião, contratada pela Confederação Nacional de Transportes junto ao instituto MDA. Os números traduzem recordes de reprovação na série histórica da pesquisa, com o desempenho pessoal de Lula piorando 9,6 pontos percentuais desde os 45,7% de reprovação obtidos na última pesquisa divulgada em 12 de novembro de 2024.

Já o governo petista piorou 13,2 pontos, nos últimos três meses, desde que recebeu 30,8% de avaliação ruim e péssima, em novembro. Lula também se dá mal na comparação com o governo de seu rival e antecessor Jair Bolsonaro (PL), que tinha 36% de avaliação negativa no mesmo período do início do terceiro ano de governo, em fevereiro de 2021. Além disso, 44,5% dos entrevistados na pesquisa atual responderam que o governo de Lula está pior que o de Jair Bolsonaro. Com somente 36,4% avaliando que o governo petista é melhor que o anterior.

A 163ª Pesquisa CNT de Opinião ouviu presencialmente 2.002 pessoas, entre 19 e 23 de fevereiro. Tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.

Diário do Poder

 

Entenda o que diz a lei sobre folgas, jornadas e remuneração. Com o Carnaval de 2025 se aproximando, muitos trabalhadores se perguntam se terão folga ou se vão precisar cumprir expediente normalmente. A festividade marcada para os dias 1º a 5 de março, gera diversas dúvidas, especialmente porque não é um feriado nacional. Portanto, é fundamental que empregados e empregadores compreendam seus direitos e deveres durante esse período para evitar problemas futuros.

Embora o governo Federal tenha decretado ponto facultativo de 3 a 5 de março até as 14h, advogada trabalhista do Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, explica que a decisão de conceder folga no setor privado cabe às empresas: “Diferente do setor público, onde o ponto facultativo garante dispensa remunerada, no setor privado o empregador tem autonomia para exigir o expediente, exceto em locais onde o Carnaval foi declarado feriado”, explica.

Feriado ou ponto facultativo?

Estados e municípios podem decretar o Carnaval como feriado local. Nesses casos, os trabalhadores têm direito à folga ou, se trabalharem, ao pagamento em dobro. Em São Paulo, por exemplo, o período de festividade é considerado ponto facultativo, enquanto no Rio de Janeiro, a terça-feira (4/3) é feriado estadual.

“É importante verificar a legislação local para entender se o Carnaval é feriado na sua região, garantindo assim os direitos previstos na CLT.”  Em locais onde o Carnaval é apenas ponto facultativo, a folga depende de acordo entre empresa e empregado. O trabalhador pode negociar a compensação das horas não trabalhadas em outros dias, respeitando o limite de duas horas extras diárias.

Direitos e penalidades

Trabalhar durante o Carnaval, em locais onde é de fato feriado, garante ao empregado o pagamento em dobro ou uma folga compensatória. No entanto, a advogada alerta: “Se o empregado faltar sem justificativa em um dia não considerado feriado, pode sofrer descontos salariais, advertências e até demissão por justa causa, no caso de faltas injustificadas recorrentes”. A advogada também reforça que, em casos de ausência injustificada, caso o trabalhador seja visto em festas de Carnaval, ele estará sujeito a sanções disciplinares. “A transparência e o diálogo são essenciais para evitar problemas trabalhistas durante esse período”, finaliza.

Fonte: MIGALHAS

Os ovos embalados com validade em rótulo não precisam da marcação na casca. Mudança era prevista para março. O prazo para os produtores rurais carimbarem a casca do ovo vendido a granel com a data de validade foi adiado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para o dia 4 de setembro deste ano. A norma considera que a granel é o produto sem embalagem primária rotulada. A marcação individual desses produtos também deve trazer o número de registro do estabelecimento produtor. A mudança era prevista para março. Pela nova regra, os ovos embalados com validade devidamente rotulada não precisam da marcação na casca.

Alvo de publicações de desinformação, a Portaria SDA/MAPA nº 1.179, de 5 setembro de 2024 estabelece os requisitos para instalações, equipamentos e procedimentos de funcionamento de granjas avícolas e unidades de beneficiamento de ovos e derivados. A norma foi atualizada pela Portaria SDA/MAPA nº 1.244/25, que estabelece o novo prazo para adequação dos produtores.

Conforme nota da Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal, a medida não altera as regras para os estabelecimentos produtores de ovos, tendo em vista que a regra de rotulagem dos produtos não foi modificada. Na realidade, foi acrescentada a identificação individual para ovos vendidos a granel.  Ou seja, na ausência de embalagem primária rotulada, é necessário a identificação individual para venda a granel.

Pela nota, o governo informa que a portaria visa à segurança e à transparência para o consumidor, além de ser uma ferramenta de combate à fraude, em proteção ao produtor. A nova portaria do Mapa estabelece que a tinta a ser utilizada para a impressão ou marcação da casca de ovos deve ser específica para uso em alimentos, sendo atóxica e não representar risco de contaminação ao produto.

BRASIL 61

Alexandre de Moraes dobra a aposta, mas desta vez pode perder o jogo. Acostumado a agir com punho de ferro, perseguir opositores e calar vozes dissidentes no Brasil, o ministro do STF tentou expandir sua censura para o mundo. Mas desta vez, se lançou contra o bastião impenetrável da liberdade – e pode ter assinado sua própria ruína.

Primeiro, Moraes multou o X em R$ 8 milhões por se recusar a entregar dados de Allan dos Santos. Elon Musk ignorou e, como já deixou claro outras vezes, não vai se curvar a tiranos togados. Mas o ataque também veio do Rumble, que recebeu mais uma ordem judicial ilegal e sigilosa. Só que, ao contrário da intimidação que funciona no Brasil, o CEO da plataforma, Chris Pavlovski, não hesitou em mostrar a realidade a Alexandre de Moraes publicamente:

“Você não tem autoridade sobre o Rumble aqui nos EUA, a menos que passe pelo governo dos Estados Unidos. Repito — nos vemos no tribunal.” A mensagem foi clara: Moraes pode controlar o Brasil, mas nos Estados Unidos, ele não manda.

Agora, o ministro do STF começa a enfrentar seu maior pesadelo: um tribunal americano pronto para expor suas manobras autoritárias ao mundo. Se perder essa batalha, suas ordens não apenas serão desmoralizadas, mas seu nome ficará marcado na história como o juiz que tentou sufocar a liberdade, abusou do poder sem limites – e, no fim, caiu sob o peso de sua própria tirania.

Alexandre de Moraes dobrou a aposta, mas desta vez, pode ser ele quem acabará derrotado. É guerra.

Karina Michelin. Jornalista.