Em meio ao agravamento da crise na Previdência Social, o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Dr. Argolo, fez um alerta em nota enviada ao Diário do Poder: “Só a extinção do ATESTMED irá acabar com a fila do INSS”.  A crítica recai sobre o modelo adotado pelo governo Lula (PT) desde agosto de 2023, que permite a concessão de auxílio-doença com base apenas na análise documental, dispensando a perícia médica presencial. Para o Dr. Argolo, o modelo ATESTMED abriu brechas para fraudes e gerou uma “demanda artificial por concessões indevidas”:

“Ao substituir a avaliação pericial presencial por simples conferência de atestados remotos, os controles se enfraquecem. Isso torna o sistema vulnerável e incentiva práticas irregulares”, afirmou.

O presidente da entidade destaca que o impacto vai além da fila ao apontar que o tema também está sendo investigado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, instalada no Congresso para apurar fraudes e irregularidades em benefícios previdenciários. O ATESTMED, segundo Argolo pode ter sido um facilitador para práticas ilícitas, ao afrouxar os mecanismos de verificação dos pedidos.

Revogação urgente e articulação institucional

A ANMP defende a revogação imediata da portaria que instituiu o ATESTMED, e propõe um modelo que volte a garantir rigor técnico e transparência nos processos de concessão. A solução, segundo a entidade, deve ser construída de forma articulada, envolvendo órgãos de controle e instituições.

“O objetivo final é um sistema funcional, justo, transparente e sustentável. Fora isso, a rotina de crescimento da fila continuará indignando milhões de brasileiros”, concluiu o diretor da ANMP.

Diário do Poder