O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, participou nesta segunda-feira (9) de um seminário em São Paulo sobre a situação fiscal do país. O evento, que reuniu autoridades e especialistas, contou ainda com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney. O encontro ocorreu um dia após uma importante reunião em Brasília entre Motta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e líderes partidários. Na pauta, medidas de compensação fiscal após o recuo do governo em relação ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Durante sua fala, Bruno Dantas destacou que a situação fiscal brasileira é grave, mas possível de ser revertida.
“O problema do Brasil é sério, inspira cuidados, mas dá para resolver. É fácil de resolver porque é muito claro o que precisa ser feito. Nós temos alguns blocos de despesas que, em algum momento, terão de ser enfrentados”, afirmou.
Dantas elogiou a atuação do Congresso Nacional, mas cobrou uma postura mais ativa do Executivo nas discussões sobre o equilíbrio das contas públicas.
“A nossa situação é muito mais delicada do que era em 2023, mas ainda acho que não está difícil arrumar o Brasil. O governo precisa dar as mãos à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal para tirarmos o Brasil dessa situação”, defendeu.
Segundo o ministro do TCU, a condução das reformas é especialmente difícil em um regime presidencialista sem o engajamento direto do Poder Executivo.
“Sem a força motriz do Poder Executivo, é especialmente difícil fazer andar reformas que, embora absolutamente indispensáveis, no momento mais imediato podem ser percebidas como algo que aperta o gasto ou sacrifica este ou aquele setor.”, declarou.
Bruno Dantas também alertou para riscos relacionados à governança fiscal e ao cumprimento do novo arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso.
“O arcabouço fiscal é mais complexo, é bom, mas talvez o que precise melhorar é a governança fiscal. Existe um déficit de governança fiscal, e isso vai acabar pressionando no curto prazo o cumprimento do arcabouço”, disse.
Para o ministro, essa fragilidade projeta uma taxa de juros insustentável para o país.
“Isso é muito ruim porque projeta para o futuro uma taxa de juros que é insustentável para financiar a atividade econômica do Brasil”, completou.
Outro ponto abordado por Dantas foi a necessidade de rever os gastos tributários e as isenções fiscais, que vêm crescendo nos últimos anos.
“Essa questão das isenções e do gasto tributário realmente precisa ser revista. A Receita Federal está falando em uma projeção para 2025 de R$ 800 bilhões. Isso dá mais de 7% do PIB. Em vez de baixar, nós estamos aumentando.”, afirmou.
Por fim, o ministro destacou a urgência em definir quais despesas primárias deverão ser enfrentadas nos próximos meses.
“Nós temos que começar a discutir quais pontos da despesa primária serão atacados e, mais uma vez, não está difícil de enxergar. O difícil é fazer isso, principalmente a um ano e meio da eleição”, concluiu.
Diário do Poder