Elite brasileira costuma reclamar dos impostos, mas estudo internacional revela que os ricos do Brasil pagam bem menos tributos do que se imagina, enquanto os pobres são os que mais contribuem para custear os serviços públicos do país
Por redação
A carga tributária é alta e quem paga a maior parte da conta é quem tem menos poder aquisitivo. Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), mais de 79% da população brasileira, que recebe até três salários mínimos por mês, contribui com 53% da arrecadação tributária total no país.
Em entrevista, João Eloi Olenike,presidente executivo do IBPT, diz que o sistema tributário brasileiro prioriza tributos em cima do consumo e muito pouco sobre a renda, o lucro e o patrimônio. Diferente de outros países, onde a tributação parte do ganho.
A consequência disso, segundo Olenike, é que o pobre acaba pagando muito imposto. “Como o sistema tributário brasileiro é extremamente concentrado no consumo, o pobre acaba, proporcionalmente, pagando mais. Isso faz com que a população de menor poder aquisitivo tenha um custo tributário muito elevado”.
Mas, por quê?
Porque os ricos pagam muito menos impostos do que deveriam. Motivos?
* Por causa de uma interpretação legal, jatinhos, helicópteros e lanchas não pagam IPVA, o imposto sobre a propriedade de veículos automotores, embora todos sejam dotados de motores — por sinal, muito mais potentes que aqueles que empurram Fuscas e motocicletas pagantes de IPVA;
* O imposto sobre fortunas, previsto na Constituição de 1988, jamais foi regulamentado;
* Por causa das remessas de dinheiro para refúgios fiscais (o Sindifisco tem atuado contra projetos em andamento no Congresso que oferecem benefícios a quem trouxer o dinheiro de volta, premiando a sonegação);
* Por causa do chamado “planejamento tributário”, nome pomposo que se dá à tarefa de batalhões de advogados que procuram brechas nas leis para reduzir o pagamento de imposto — quando simplesmente não escrevem as leis em nome dos legisladores;
* Porque empresários ficaram isentos de pagar imposto sobre lucros e dividendos distribuídos, pela lei 9.249, de 26 de dezembro de 1995, sancionada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.
* Porque programas como o Refis – Programa de Recuperação Fiscal da própria Receita – acabam funcionando, na opinião do Sindifisco, como incentivo à sonegação.
Confira o artigo original no Portal Metrópole: http://www.portalmetropole.com/2015/02/pobres-pagam-mais-impostos-que-ricos-no.html#ixzz3S7X1JNAS