Mês: janeiro 2024

Diante do impressionante número de parlamentares diariamente intimados a depor, como em um estado policial, lideranças de oposição na Câmara elaboram um pacote de medidas a serem sugeridas ao presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), para proteção das prerrogativas de parlamentares vítimas de alegada perseguição pelo Supremo Tribunal Federal. Ativistas do PT espalham, sem desmentidos, que 18 deputados de oposição estão em uma lista de cassação e prisão.

Clima de terror

O clima entre parlamentares é de terror, como contou a senadora Damares Alves (Rep-DF) ao podcast do Diário do Poder.

Espalhando medo

Damares se emocionou ao ver a filha escolhendo “roupa adequada” para estar vestida quando for despertada “com a PF invadindo sua casa”.

Criticou, intimou

“Tenho prestado depoimentos quase diários”, revela o deputado José Medeiros (PL-MT), um dos críticos mais corajosos das decisões do STF.

Eleição condicional

Os líderes lembram inclusive que a garantia de prerrogativas será tema central da próxima eleição para presidente da Câmara e do Senado.

Diário do Poder

O jornalista Ricardo Capelli, que foi secretário-executivo do Ministério da Justiça chefiado por Flávio Dino, é um dos cotados para assumir a direção-geral da Abin, a agência de arapongagem e bisbilhotices do governo. Prestes a assumir cadeira vitalícia no Supremo Tribunal Federal (STF), Dino pediu a Lula um cargo relevante para seu pupilo. O atual chefão, Luiz Fernando Corrêa, nomeado por Lula, deve ser demitido. É também suspeito de abafar investigação da Abin contra autoridades.

Outro leigo no cargo

Ex-ativista do PCdoB, como Flávio Dino, Ricardo Capelli poderá ser mais um leigo, sem qualificação técnica a assumir a Agência Brasileira de Inteligência.

Cair pra cima

Sem espaço na futura equipe de Ricardo Lewandowski (Justiça), que lhe reservou cargo inferior, Capelli está a caminho da fila do desemprego, mas como no governo de Lula, competência técnica é o de menos, Flavio Dino quer emplacar o companheiro. Se servir aos interesses do Palácio do Planalto e principalmente se for subserviente, poderá ocupar o cargo.

O chefe não quer

O ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, a quem a Abin é subordinada, resiste à indicação de Ricardo Capelli por Flavio Dino. Rui Costa e Dino não se entendem, com certeza não quer adversário ao seu lado, daí que ele já se manifestou contrário, com o argumento do despreparo técnico do preposto de Flavio Dino.

Consolação

Ricardo Capelli na Abin é uma saída honrosa que ajuda a acalmar os ânimos do inconformado PSB, único partido que perdeu espaço na gestão de Lula. Mas se Rui Costa forçar a barra, Capelli poderá ser obrigado a aguardar outro local do governo Lula, para ser emplacado por Flavio Dino.

Diário do Poder

 

Em evento ocorrido em Zurique, na Suíça, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que é equivocada a impressão de que o Brasil vive uma crise de insegurança jurídica. O magistrado, porém, admitiu que há três áreas em que o problema é real: a da saúde, a tributária e a trabalhista.

“Há uma certa lenda de que haveria insegurança jurídica no Brasil. Em matéria de estabilidade da legislação e da não retroatividade das leis, eu não veria, em sentido amplo, um problema relevante no Brasil”, afirmou Barroso.

O presidente do Supremo, na sequência, falou sobre os setores em que o país precisa avançar no tema da segurança jurídica. “É preciso reconhecer que nós temos três áreas em que temos uma insegurança jurídica, e isso precisa ser equacionado. As três áreas são: trabalhista, tributária e da saúde.” Conforme lembrou Barroso em sua fala no evento, dados divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS,) informam que o número de reclamações assistenciais e não assistenciais recebidas entre janeiro e outubro de 2023 teve aumento de 49,7% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

O ministro também mencionou que o país tem atualmente cerca de cinco milhões de reclamações trabalhistas que requerem atenção, um “número estratosférico, que dificulta o ambiente de negócios e faz com que só se saiba o custo da relação trabalhista depois que ela termina e vem a reclamação”.

Segundo Barroso, o ano de 2023, em que ele assumiu a presidência do Supremo, foi bom para o Brasil. O ministro destacou a aprovação do arcabouço fiscal e da renovação dos compromissos com a responsabilidade fiscal; a aprovação da reforma tributária, que vai simplificar o “mais complexo compliance tributário do mundo”; o recuo do desemprego (para 7,5%, menor taxa desde 2014); o controle da inflação (IPCA de 4,62% no ano passado, dentro da meta do Banco Central) e a tendência de queda da Selic; e a diminuição das tensões políticas no país.

Fonte: CONJUR

 

No último pregão da Bolsa de Valores do Brasil, a Vale fechou em baixa de mais de 2%. Na tarde desta sexta-feira (26), as ações da empresa engataram alta no início da tarde desta, depois de vir à tona a informação de que Lula da Silva (PT) desistiu de designar o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega ao comando da empresa. Algo repentino. Bastou Lula desistir de tentar interferir na Vale para que essa reação extraordinária acontecesse.

Fica a impressão de que tudo o que esse homem põe a mão estraga, é destruído. Por volta das 15h15, os papéis da Vale registravam valorização de 1,38% e eram negociados a R$ 69,30, alavancando o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira. Um pouco antes, às 14 horas, as ações da Vale chegaram a subir 1,99%, a R$ 69,75.

Desde o dia 15 de janeiro de 2024, o valor de mercado da Vale caiu R$ 14,4 bilhões. Houve uma leve recuperação entre os dias 22 e 24 deste mês, mas nada de substancial.

Jornal da Cidade Online

 

A insistência do governo federal em emplacar o nome do ex-ministro Guido Mantega na presidência da Vale, além do mal-estar entre investidores e gestores de recursos, já causou um prejuízo bilionário para a empresa, em valor de mercado. A companhia já perdeu R$ 39,3 bilhões em valor de mercado apenas neste primeiro mês de 2024.

Na quinta-feira (25), as ações da Vale na Bolsa de Valores do Brasil (B3) encerraram o pregão em baixa de 2,2%. Desde o início do ano, os papéis da empresa desabaram 11,3%, reduzindo o valor de mercado da companhia para R$ 309,1 bilhões. Além da intenção do governo de conduzir Mantega a uma posição de destaque na Vale, a empresa sofre com um momento de baixa no preço do minério de ferro, por causa da demanda incerta da China.

Desde que o nome do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega começou a ser especulado como possível novo integrante do Conselho de Administração da Vale – ou até mesmo ocupando a presidência da empresa –, a desvalorização dos papéis da companhia se intensificou. Desde o dia 15 de janeiro de 2024, o valor de mercado da Vale caiu R$ 14,4 bilhões. Houve uma leve recuperação entre os dias 22 e 24, mas nada de substancial.

Jornal da Cidade Online

 

Ricardo Lewandowski, recém-nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública, prometeu na terça-feira (23) focar nos problemas da segurança pública. Ele afirmou que dará continuidade ao trabalho de seu antecessor, Flávio Dino, no cargo. Em seu primeiro pronunciamento após ser nomeado por Lula da Silva (PT), na segunda (22), o magistrado aposentado destacou que a insegurança é um desafio significativo. – Temos o desafio, que é uma preocupação do cidadão comum hoje, com a segurança. A insegurança, a criminalidade, o crime organizado, que afetam não apenas as classes mais abastadas, afetam também o cidadão mais simples, o cidadão comum, o trabalhador – disse Lewandowski.

E acrescentou:

– Haveremos de dar especial procedência para essa questão porque que é uma questão importante e que de certa maneira trava a convivência social pacifica e o próprio desenvolvimento harmônico do país. Lewandowski e Dino estiveram juntos na terça-feira em uma reunião que o ministério chamou de transição. No encontro, o novo chefe do Ministério da Justiça elogiou a condução da pasta por Dino, que assumirá uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), e disse que dará continuidade ao seu trabalho.

– Não é bem transição, é uma continuidade. O governo é o mesmo – disse Lewandowski.

E finalizou:

– Vamos imprimir uma continuidade ao excelente trabalho desenvolvido pelo ministro Flávio Dino e sua equipe. Claro que poderá haver pequenas ajustes, mas continuaremos esse trabalho e estamos muito honrados de poder fazê-lo.

A posse de Dino no STF está prevista para 22 de fevereiro. Antes disso, ele deve reassumir brevemente o mandato de senador, para o qual foi eleito em 2022.

Jornal da Cidade Online

 

Entre todos os artistas que participaram do infame vídeo de Lula, durante a campanha eleitoral, a atriz Cissa Guimarães era a mais empolgada. A recompensa chegou. Ela agora vai apresentar um programa na estatal EBC e ganhar R$ 70 mil por mês. Ela vai apresentar o programa Sem Censura, que ganhou notoriedade por muitos com a apresentação da jornalista Lega Nagle, pela seriedade nos debates e transparência. O Sem Censura de agora é visto como deboche à perseguição que domina o país, mas o que realmente acontece é garantir subsistência para muita gente que perdeu espaço nos grandes veículos de comunicação e agora cobram fatura do Lula, por gerem feito o L

Mas o deboche completo inclui ainda o maquiador da atriz. O maquiador de Cissa receberá salário mensal de R$ 16 mil. Pelos 12 meses de produção, o profissional, que também vai atuar como cabeleireiro, vai receber R$ 192 mil. O programa reestreia no dia 26 de fevereiro. Além de Cissa e seu maquiador, integram a equipe um figurinista, com salário de R$ 26 mil mensais; um assistente de figurino, com salário de R$ 12 mil; e uma camareira, com salário de R$ 8 mil.

Por fim, para produzir o programa, que vai ao ar na TV Brasil desde 1985, a EBC contratou, também sem licitação, a produtora A Fábrica. O valor do contrato foi de R$ 5 milhões, montante referente a serviços de conteúdo (R$ 956 mil), criação (R$ 679 mil), apresentação (R$ 1,5 milhão), direção artística (R$ 720 mil), taxas e imposto do projeto (R$ 1 milhão).

A farra aumenta.

Jornal da Cidade Online

 

Os rodoviários do transporte coletivo da Região Metropolitana de São Luís, podem decidir por uma greve a partir da próxima semana por um período indeterminado. O presidente do sindicato da categoria, Marcelo Brito registra que a causa do movimento paredista é decorrente dos empresários mais uma vez, sob o argumento já bastante conhecido argumento, de que estão enfrentando prejuízos e que não podem honrar com direitos trabalhistas e assim descumprir conquistas adquiridas através de lutas por direitos dos rodoviários.

De acordo com líder sindical, desde novembro do ano passado foi encaminhado aos empresários uma proposta para acordo salarial dentro do período da data base. Eles a princípio ignoraram, mas agora resolveram se manifestar aos rodoviários, destacando uma contraproposta, sempre no contexto bastante conhecido de dificuldades financeiras e que operam no vermelho, mesmo com o subsídio de alguns milhões de reais repassados pela Prefeitura de São Luís, com vistas a melhoria dos serviços, que continuam altamente deficientes.

                Querem diminuir valor do ticket, retirar o plano de saúde congelar salários

Marcelo Brito, o dirigente sindical dos rodoviários, entende que os empresários chegaram ao extremo do desrespeito, proporcionando a que a categoria, não encontrem outra alternativa, a não ser decretação de imediato de uma greve por tempo indeterminado, levando a que o carnaval não tenha transporte coletivo, por culpa exclusiva dos empresários, que dão ampla demonstração de que realmente é que mandam e manipulam o Serviço de Transporte Coletivo de São Luís. Lamentável sob todos os aspectos, os mais prejudicados, são os trabalhadores e os comerciantes, com observação aos estudantes e o considerável número de pessoas que destinam a postos de saúde, entre eles, idosos e deficientes, afirmou Marcelo Brito.

A Assembleia Geral dos Rodoviários está marcada para a próxima terça-feira (30), às 9 horas, e ela poderá decidir por uma greve imediata por tempo indeterminado.

Fonte: AFD

 

É inacreditável a ousadia e a petulância desse desgoverno comandado por Lula. Sabe-se lá com que intenções, mas certamente as piores possíveis, o governo intensificou esforços para indicar nada menos do que o experiente em negócios ilícitos e ex-ministro Guido Mantega para a presidência de uma empresa privada como a Vale. Quem pressiona pelo governo é o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ele entrou em contato com conselheiros da Vale nesta quarta-feira, 24 de janeiro, pedindo que o comitê de acionistas escolha o indicado do ex-presidente para liderar a companhia na reunião da próxima terça-feira, 30.

Diz o Estadão:

“O ministro foi claro. Lula não quer um assento para Mantega no conselho (são 13 vagas), mas o principal cargo executivo, cuja remuneração anual, aliás, é de cerca de R$ 60 milhões”.

E acrescenta o jornal:

“O governo tem à disposição instrumentos para ‘apertar a Vale’, caso considere ser necessário. Conselheiros citam, por exemplo, direitos minerais e de concessão de ferrovias”.

Auxiliares do presidente e sócios privados elaboraram um plano em que Mantega ocuparia uma cadeira no conselho de administração da Vale, mantendo o atual presidente Eduardo Bartolomeo no cargo por um período de mais um ano. Esse plano não interessa a Lula, segundo o Estadão. Sem dúvida, uma intromissão absurda e sem precedentes.

Jornal da Cidade Online

 

Salários, penduricalhos e regalias tornam o judiciário brasileiro o mais caro entre os 53 países analisados pelo Tesouro Nacional, aponta relatório divulgado nesta quinta-feira (25). O poder consome 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB). A média dos países em desenvolvimento é de 0,5% do PIB, já os países desenvolvidos destinam apenas 0,3% para financiar o judiciário.

O relatório aponta que, em 2022, o gasto com a Justiça foi de R$159 bilhões. Salários e despesas obrigatórias consumiram R$109 bilhões do montante. O valor destinado a investimentos foi de apenas R$2,9 bilhões.

A Costa Rica segue o Brasil no ranking da gastança, 1,54% do PIB. El Salvador aparece na sequência, pouco mais de 1,2%. Na outra ponta, com o judiciário mais econômico, está a França, com a Justiça custando pouco mais de 0,2% do PIB.

Diário do Poder