Mês: abril 2023

A situação de Flávio Dino está cada vez pior e sinaliza o quanto anda mal a gestão do Lula (PT). Ninguém mais se entende. Envolto em inúmeras confusões, Flavio Dino acaba de arrumar um entrevero com Rui Costa, o ministro-chefe da Casa Civil. O ‘pé-de-briga’ diz respeito a nomeação da advogada Marilda Silveira para trabalhar como assessora especial do Ministério da Justiça.

Rui Costa barrou a nomeação e evidenciou uma disputa interna entre os dois ministros. A alegação de Rui Costa é de que a advogada atuou em processos contra Lula no âmbito da Operação Lava Jato. Dino bancou a nomeação pela relação de décadas com a advogada. Ela fez parte do corpo de advogados que trabalhou na ação impetrada por Dino contra profissionais do Hospital Santa Lúcia após seu filho ter falecido em 2012.

Ele afirma que Marilda atuou de forma profissional na Lava Jato e não tem qualquer afinidade ideológica com Sérgio Moro. O fato é que o nome foi barrado pela Casa Civil e só Lula poderá resolver o impasse. Quem perder a disputa vai ficar muito mal e bastante enfraquecido.

Jornal da Cidade Online

 

O deputado português, André Ventura, presidente do partido de direita, o CHEGA, convocou a sociedade do seu país para um ato público contra o discurso do presidente Lula (PT) em sessão da Assembleia da República Portuguesa. O ex-condenado da Lava Jato tem viagem agendada para entre os dias 21 e 25 de abril e acordou com o Parlamento português, que estaria na casa para expor alguns assuntos. Mas, os deputados de direita pressionaram para que o petista não fosse ouvido na sessão principal, que é a mais importante e conseguiram.

Não satisfeito, Ventura foi para as redes sociais e convocou a sociedade a se manifestar contra a visita de Lula ao país. – Já temos corrupção a mais em Portugal, não precisamos de importá-la! Juntem-se a nós, frente ao Parlamento, no dia 25 de abril, a partir das 9h. Precisamos de todos! Mesmo todos! – escreveu o parlamentar no Twitter.

A declaração do deputado português vai na direção contrária ao que Lula pregou no último dia 10 de abril, data em que comemorou 100 dias governando o Brasil. Na ocasião, o petista alegou que o Brasil voltava a ter “prestígio internacional” com o seu terceiro mandato. Mas, dadas as recepções minguadas que teve, tanto na China, quanto nos Emirados Árabes, é possível constatar o inverso, com investidores estrangeiros, inclusive, retrocedendo no investimento que fariam no país em virtude da falta de credibilidade e segurança do atual governo. Lula é um conhecido corrupto e seu retorno ao comando do Brasil é considerado um vexame internacional! É a interpretação que fica cada vez mais expressada a nível internacional, daí as recepções frias que tem recebido e agora as manifestações populares.

Jornal da Cidade Online

 

 

O terceiro mandato do Lula (PT) veio disposto mesmo a aumentar a arrecadação de impostos no Brasil. O petista, que já voltou a cobrar os impostos federais nos combustíveis, taxou as compras de lojas virtuais e pretende levar para a União o mais importante tributo dos municípios, o ISS; agora, mira no Seguro de danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, o DPVAT.

O Ministério da Fazenda, sob o comando do filósofo Fernando Haddad, criou um tal de “grupo de trabalho” para avaliar de que forma o tributo pode ser inserido no arcabouço legal que trata de indenizações decorrentes de danos pessoais causados por veículos automotores. A instalação do grupo, por sinal, é recente. Foi oficializada nesta sexta-feira (14) e tem 90 dias para concluir o levantamento. Entretanto, nos bastidores do governo é certo que Lula já “bateu o martelo” para o imposto voltar a ser cobrado no licenciamento dos carros a partir do ano que vem.

– Nós precisamos refazer os modelos do DPVAT e reconstruir um novo DPVAT, com uma nova arquitetura para esse seguro, que é extremamente relevante. Temos um ano para fazer isso – afirmou, em março deste ano, o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, durante evento da Confederação Nacional de Seguros (CNSeg), em São Paulo, que apresentou o Plano de Desenvolvimento do Mercado de Seguro (PDMS).

A nova modelagem, de acordo com a gestão petista, permitirá que várias seguradoras sejam beneficiadas com os acidentes de trânsito. – As seguradoras vão poder criar produtos para essa modalidade e aumentar as opções para o consumidor – completou, muito contente, o presidente da CNSeg, Dyogo Oliveira.

O DPVAT havia sido abolido no Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) depois que o órgão de controle das contas públicas, o TCU, constatou em auditoria que o tributo era motivo constante para milhares de fraudes no Brasil.

Jornal da Cidade Online

 

O presidente da Associação dos Usuários de Transportes Coletivos de São Luís, denunciou há poucos dias, que em média diária mais de 06 usuários de coletivos são assaltados fora dos ônibus. Paulo Henrique Silva, registrou que a entidade vem fazendo levantamentos em vários bairros da capital e a tendência é que o número venha a ser maior em relação aos atuais.

O dirigente da entidade destaca que, além dos banalizados assaltos a coletivos, estão inseridos dentro do contexto, os furtos dentro dos ônibus e os assaltos praticados nas paradas de coletivos e aos passageiros que descem nas paradas, muitos são seguidos pelos bandidos e se tornam vítimas, com inúmeros casos de violência física.

                                        A Organização dos Bandidos

A Polícia Militar com as suas dificuldades quanto aos números de efetivos e viaturas, tem procurado fazer enfrentamento a bandidagem, com algumas estratégias muitas vezes não tão eficazes. A PM tem uma espécie de barreira permanente ao lado do Mercado do Peixe, já bem manjada pelos criminosos, que dispõem de informações sobre locais das ações policiais e geralmente atacam entre uma e outra, com observância principalmente aos horários, daí é que geralmente não são enfrentados na prática de seus atos criminosos.

Paulo Henrique, de acordo com o trabalho que vem fazendo, são muitos os passageiros dentro dos coletivos ficam apavorados quando sentam aos seus lados pessoas em que despertam suspeitas para eles. Os motoristas de coletivos quando desconfiam de elementos, temem por fazer denúncias que podem não se sustentar e no caso positivo serem marcados para a morte.

Trata-se de uma problemática, principalmente que muitos foram os motoristas e cobradores que já perderam a vida para o crime e um número bem acentuado dos que sofrem problemas de ordens psicológicas, sem amparo para tratamento e os que ficaram com sequelas físicas

Entendo, que as policias militar e civil não vão conseguir com sucesso o  enfrentamento a criminalidade dentro do contexto específico do transporte coletivo, se não houver uma união de esforços da Associação dos Usuários, dos Sindicatos das Empresas e dos Rodoviários e dos passageiros com as forças de segurança, levando-se em conta que muitos vêm os bandidos entrando no coletivo e que imediatamente  poderiam comunicar a força policial, mas para tanto se faz necessário a união de esforços com estratégias eficientes com cada um fazendo a sua parte em prol da segurança.

Fonte: AFD

 

 

Multa diária em caso de descumprimento ou realização de “operações-tartaruga” é de R$ 200 mil. A categoria está insatisfeita com a nova administração penitenciária indicada pelo Ministério da Justiça

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que impede a deflagração de uma greve dos policiais penais federais que havia sido programada para iniciar nesta sexta-feira (14/04).

A ação inibitória de greve foi ajuizada após a convocatória para o movimento grevista ter sido amplamente noticiada na imprensa nacional. A Advocacia-Geral argumentou que eventual paralisação dos policiais penais representaria risco de dano irreparável, tendo em vista que tais servidores públicos “realizam a segurança dos estabelecimentos penais federais de segurança máxima, onde estão presos de alta periculosidade, chefes de organizações criminosas”, além de outros indivíduos que demandam atenção maior do Estado.

Além disso, a AGU sustentou que o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento acerca da vedação de greve por parte dos integrantes das carreiras policiais ou de segurança pública, incluindo as chamadas “operações-padrão” ou “operações-tartaruga”, atentando ainda para os riscos à integridade física dos próprios presos.

O ministro relator Humberto Martins acolheu os pedidos da Advocacia-Geral e determinou, em sede de tutela provisória, que não sejam iniciados eventuais movimentos paredistas ou operações-padrão – bem como a suspensão, acaso iniciados –, sob pena de multa diária no valor de R$ 200 mil.

“(…) A natureza essencial e de extrema importância para a segurança pública das atividades funcionais de competência dos referidos servidores impõe a concessão da liminar, considerando os riscos graves de ocorrência de motins, rebeliões, riscos à segurança e vida dos próprios presos, cuja segurança constitui responsabilidade objetiva do Estado. Outrossim, em tal caso, merece prevalecer o interesse público de manutenção da segurança interna, da ordem pública e da paz social, em detrimento do interesse individual da categoria de servidores públicos”, registrou o ministro.

Diário do Poder

 

O ministro dos Direitos Humanos do Lula (PT), Silvio Almeida, confirmou, durante sessão na Comissão de Segurança da Câmara, ser favorável à descriminalização das drogas. Alegando que a autorização para o comércio de entorpecentes seria uma “estratégia eficiente para o combate ao crime organizado”, o petista defendeu que o uso de drogas é um problema de saúde “e não de natureza criminal”.

“Não há nenhum direcionamento do governo em relação a esse tema, mas eu tenho uma opinião, que é uma opinião minha, pessoal, e que está baseada em ampla literatura sobre o tema e experiências internacionais sobre a descriminalização das drogas”, disse o ministro, sem detalhar os países onde a medida favoreceu as despesas com saúde pública, segurança e a própria população.

Na sequência, o deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) causou embaraço afirmando que a opinião pessoal do ministro “não a torna irrefutável”. Como delegado por muitos anos, Bilynskyj discordou de Almeida e o convidou para visitar a cracolândia, em São Paulo, onde o Poder Público não interfere no uso e no comércio das drogas e centenas de vidas já foram destruídas.

“A legalização das drogas não vai permitir que esses criminosos deixem de praticar outros crimes, porque eles têm uma personalidade ligada ao crime”, explicou o ex-delegado.

No início de março, Almeida divagou sobre o tema em entrevista à emissora BBC News Brasil e disse que a descriminalização das drogas diminuiria a população carcerária do país, que é de, aproximadamente, 837 mil pessoas, segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), feito pelo Ministério da Justiça.

“Uma questão que não se resolve por meio do encarceramento, com prisão e com punição.”

E complementou:

“Eu, particularmente, sou favorável a que essa ação seja julgada e que essa questão seja resolvida no Brasil”, ponderando que a sociedade brasileira ainda não está preparada para modificar a Constituição em favor da legalização das drogas.

“Não está preparada, mas é tarefa do Estado brasileiro, do governo brasileiro, preparar a sociedade para isso”, concluiu.

Em Portugal (2001), Holanda (1976) e Uruguai (2013), onde a descriminalização dos entorpecentes foi aprovada, os países acumulam um aumento no número de usuários e a permanência das pessoas no vício.

Além disso, um fato que os defensores da legalização não comentam é que a autorização do governo cria uma “arma para os criminosos”, tornando-se um ambiente livre das amarras do Estado e do Poder de Polícia.

Jornal da Cidade Online

 

O ‘Trem da Alegria’ em que se transformou a viagem de Lula à China, incluiU 19 deputados. As mordomias aos ilustres parlamentares vão custar aproximadamente R$ 1.333.000,00 aos cofres públicos, em razão das diárias que serão utilizadas para custear hospedagem, transporte e alimentação. Além dos deputados, nada menos que oito senadores desfrutaram das benesses da ditadura chinesa, incluindo o presidente da casa, Rodrigo Pacheco e o indefectível senador Renan Calheiros.

Como não fosse suficiente, os governadores dos estados com piores índices de IDH e maiores índices de homicídio do país também foram usufruir das mordomias: Elmano de Freitas governador do Ceará, Carlos Brandão do Maranhão, Helder Barbalho (Pará) também estão no bonde para a China. 

Inacreditavelmente a governadora do Rio Grande do Norte, Fatima Bezerra (PT) cujo estado enfrenta seríssima crise de segurança, abandonou o povo potiguar a mercê do crime organizado para passear no extremo oriente. Mas o troféu ‘turista aprendiz’ fica para o governador da Bahia Jeronimo Rodrigues (PT) que ao invés de preparar tratados, convênios traduzidos em mandarim – gravou um vídeo dizendo que já tinha preparado sua playlist para a longa viagem.

Esse governo é uma várzea…

Eduardo Negrão

Consultor político e autor de “Terrorismo Global” e “México pecado ao sul do Rio Grande” ambos pela Scortecci Editora.

 

Para a parlamentar o ministério usa a portaria para disfarçar e propagar questões de gênero e sexualidade

A deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE) questionou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre as prioridades da pasta com questões de gêneros ao invés de priorizar assuntos mais importantes, como falta de medicamentos, equipamentos para exames, entre outras necessidades mais urgentes.

A fala da parlamentar ocorreu após a primeira visita de Nísia à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Na ocasião, a ministra afirmou que questões de gênero e raça são pilares do atual governo federal e apresentou o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde (SUS).

Para Clarissa, o ministério usa a portaria para disfarçar e propagar questões de gênero e sexualidade.

“O relatório da ministra da Saúde foi claro e demonstrou que os principais esforços do Ministério da Saúde estão sendo direcionados para o campo ideológico, uma vez que utiliza e enfatiza termos considerados extremante feministas, indo na direção contrária das necessidades das mulheres. Dinheiro público gasto em pura doutrinação”.

A deputada apontou que as mulheres enfrentam muitas dificuldades com o atendimento do sistema público de saúde entre eles “falta de medicamentos, de equipamentos para exames, deficiência no acompanhamento do pré-natal e pós-natal, entre outros”.

Diário do Poder

 

Serão devolvidos ao bandidão helicóptero de R$7 milhões, mansão e um barco de luxo, tudo adquirido com dinheiro do tráfico de drogas.

Em outra controvertida decisão, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou provas contra o traficante André Macedo, o “André do Rap”, mesmo foragido. A Turma entendeu que ao prender o bandido, os policiais não poderiam realizar busca e apreensão. Ele sumiu há cerca de três anos, em 2020, após habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF). O STJ mandou também devolver os “bens” do criminoso, incluindo o helicóptero que vinha sendo utilizado no transporte de órgãos para transplante.

A decisão ocorreu na mesma semana em que a Sexta Turma entendeu que a polícia não pode invadir local onde traficantes manipulam drogas. Os brasileiros assustados com o crescimento do crime e do tráfico de entorpecentes têm dificuldade de entender o entendimento dos ministros.

Diário do Poder

 

Reajuste segue previsão de 5,16% do INPC para este ano

O salário mínimo em 2024 será de R$ 1.389 e, por enquanto, não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado nesta sexta-feira (14) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 5,16% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO.

O projeto também apresentou previsões de R$ 1.435 para o salário mínimo em 2025 e de R$ 1.481 para 2026. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.

Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos anteriores mais a inflação oficial do ano anterior.

Nos últimos anos, o reajuste passou a seguir apenas a reposição do INPC, por causa da Constituição, que determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. O novo governo está discutindo uma nova política de valorização real (acima da inflação) do salário mínimo.

“Eventuais novas regras de reajuste, que prevejam aumentos reais para o salário mínimo, serão oportunamente incorporadas ao cenário fiscal quando da elaboração da lei orçamentária anual”, divulgou em nota o Ministério do Planejamento.

Diário do Poder