Mês: julho 2021

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14/7) a votação do projeto que estabelece a Lei do Mandante. O texto prevê a exclusividade ao clube mandante das partidas de futebol nos chamados direitos de arena, referentes à transmissão ou reprodução do jogo. A matéria segue para análise do Senado.

Segundo o relator, deputado Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), o projeto permite aos clubes organizar sua própria transmissão. Atualmente, essa negociação é feita pelo mandante e pelo visitante.

“Para as emissoras, a negociação dos direitos de transmissão passa a ser apenas com um clube, e não mais com os dois — bem como se permite aos clubes organizar sua própria transmissão. A única exceção refere-se às modalidades e circunstâncias em que não há mandante ou visitante do evento esportivo, ocasião em que ambas as entidades de prática desportiva detêm a prerrogativa compartilhada de negociação do direito de arena”, explicou Ribeiro.

A matéria prevê a proibição de que emissoras que transmitem os jogos patrocinem clubes. Segundo Ribeiro, essa alteração na lei evitará que as camisas dos jogadores veiculem a logo de emissoras diferentes das que transmitirão as partidas.

“A mudança abrirá a possibilidade de uma disputa comercial mais democrática entre as emissoras, o que tende a beneficiar não apenas os clubes, mas toda a sociedade brasileira, que terá a oportunidade de acompanhar mais partidas, com clubes mais diversificados, em diversos canais de televisão”, afirmou o relator.

O texto estabelece que 5% da receita dos jogos será distribuída, em partes iguais, aos jogadores (titulares ou reservas) em até 72 horas e não alcançará contratos já firmados.

Inicialmente, a proposta incluía a distribuição da receita com os árbitros de campo (um árbitro central e três auxiliares) e os treinadores das equipes. No entanto, o trecho foi retirado pelos deputados.

Sociedade Anônima do futebol
A Câmara também aprovou nesta quarta-feira o projeto que define regras para a transformação de clubes de futebol em empresas e cria a figura da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). A matéria segue para sanção presidencial.

Aprovado em junho pelo Senado, o texto autoriza instrumentos para capitalização de recursos e para o financiamento próprio, como a emissão de títulos de dívida (debêntures-fut), a atração de fundos de investimento e o lançamento de ações em Bolsa de Valores.

Com informações da Agência Brasil.

 

No último final de semana, mais um trabalhador rural foi assassinado no Maranhão. Esta já é a quarta morte em decorrência de conflito no campo registrada no estado, apenas neste ano de 2021. A CPT Regional Maranhão divulga nota de pesar pela morte do trabalhador e cobra do Estado uma resposta ante a escalada de violência no campo maranhense.

A morte de trabalhadores rurais no Maranhão são crimes anunciados

A Comissão Pastoral da Terra – Regional Maranhão presta solidariedade à família do trabalhador rural José Francisco de Sousa Araújo, o Vanu, assassinado no domingo (11), na Comunidade Palmeiral do Norte, município de Codó-MA.

O Maranhão vive dias de luto e os povos e comunidades seguem em luta

Com indignação, a Comissão Pastoral da Terra levanta sua voz, somada ao choro e lamento dos filhos e da viúva, e denuncia o covarde assassinato do trabalhador rural Vanu. Uma vez mais fica evidente que o estado do Maranhão fecha os olhos para o massacre cotidiano do povo do campo maranhense.

Casal de trabalhadores rurais é assassinado em Junco do Maranhão

Vanu, trabalhador rural, na companhia de sua esposa e seus quatro filhos, saíram às pressas da comunidade Vergel, município de Codó-MA, em 2019, buscando refúgio, porque já eram sistematicamente ameaçados de morte por causa de conflito por terra. A matança de trabalhadores rurais é anunciada e denunciada todos os anos no estado do Maranhão, sem que se haja uma resposta que ofereça solução para mudar esta realidade de massacre dos povos e comunidades, pela ação covarde da pistolagem.

Violência no campo: Assassinato e tentativas de assassinato no Maranhão marcam fim de semana

A CPT-MA registrou, em 2020, o assustador número de 203 conflitos por terra, no campo maranhense, envolvendo 20.864 famílias (Conflitos no Campo Brasil, 2020, p.138). Neste primeiro semestre de 2021 já ocorreram quatro assassinatos e uma tentativa de homicídio.

Denunciamos a violência no campo que comunidades e territórios tradicionais vêm sofrendo sistematicamente no Maranhão. O aumento da violência no campo é resultado da ação deste estado que anda de braços dados com o agronegócio. A flexibilização das leis ambientais, a concessão de licenças para desmatamento e a modificação da lei de regularização fundiária fortalecem a concentração da terra, a grilagem, o desmatamento, a pulverização de agrotóxicos, o que contribui para o aumento desenfreado da violência e dos conflitos por terra.

Esta realidade de massacre anunciado tem impactado diretamente a vida de comunidades e territórios que estão entregues à atuação de pistoleiros que fazem o serviço sujo, a mando de ambiciosos grileiros, usurpadores de terras públicas – agronegócio.

Exigimos que o Estado do Maranhão dê resposta a mais este crime bárbaro!

12 de julho de 2021.

Comissão Pastoral da Terra CPT-MA

 

Em sessão para votar uma série de mudanças na legislação eleitoral, o Senado aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto que deve dificultar o acesso de partidos pequenos ao Legislativo e outras três medidas que incentivam a participação feminina na política, como a que estabelece cota de 30% para mulheres na Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas.

Todas serão encaminhadas para apreciação na Câmara. Os senadores têm pressa, já que três delas precisam ser sancionadas e uma promulgada até o início de outubro para valerem no pleito de 2022.

Uma das propostas que mais gerou discussão entre os senadores foi a que permite que concorram às sobras nas eleições para deputados e vereadores apenas as siglas que alcançarem 70% do quociente eleitoral. Esse número é obtido a partir da divisão da quantidade de votos válidos pelas vagas disponíveis na casa legislativa.

Nas eleições proporcionais, é comum que, após a distribuição entre os partidos, ainda restem cadeiras para serem preenchidas. Em uma eleição para uma Câmara de Vereadores com nove lugares, em que o quociente seja 1000, por exemplo, e apenas sete candidaturas alcançam 1000 votos, só poderão concorrer às outras duas sobras partidos que tiverem 700 votos.

Atualmente, qualquer sigla que participou do pleito pode disputar essas sobras. Se a mudança entrar em vigor, legendas menores poderão deixar de concorrer às vagas remanescentes.

Senadores como Álvaro Dias (Podemos-PR) e Esperidião Amin (PP-SC) se posicionaram contra a proposta e defenderam que ela só fosse votada depois de passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Jaques Wagner (PT-BA) defendeu as alterações.

Para o petista, a limitação vai diminuir a fragmentação partidária.” Hoje o Brasil só tem menos partidos que o Haiti, que é uma democracia devastada. É quase uma vergonha para nós. É impossível conduzir um país com 35 partidos. Essas modificações vão trabalhar no sentido de compactarmos os partidos e tornarmos a presidência pelo menos exequível”, argumentou.

O projeto retira do Código Eleitoral e da Lei das Eleições as menções à coligação nas eleições proporcionais, que foram vedadas em 2017. Também foi revogado um artigo do Código que responsabilizava os partidos pelos excessos cometidos pelos candidatos na propaganda eleitoral.

Em relação à participação feminina, o plenário aprovou um projeto que reserva no mínimo 30% das cadeiras da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das Câmaras Municipais para mulheres. A reserva será aplicada de forma gradual a partir de 2022, começando em 18%, e aumentará em 2% a cada quatro anos até chegar em 30% em 2038.

Caso não seja eleito o número mínimo de mulheres, os eleitos do gênero masculino que forem menos votados darão lugar às candidatas suplentes mais bem posicionadas em número de votos nos partidos, desde que tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral, até que preenchida a porcentagem de 15%.

Cada legenda deverá reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

A proposta é o oposto do que foi apresentado nesta semana no relatório da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), relatora da reforma política na Câmara. O texto da parlamentar estabelece cota de 15% das cadeiras para mulheres na Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas nas eleições de 2022, mas acaba, na prática, com a exigência de que os partidos lancem ao menos 30% de candidatas nas eleições e que destinem recursos de campanha a elas nessa proporção.

A medida é considerada um retrocesso por especialistas porque a cota de 30% é uma das principais iniciativas de estímulo da participação feminina na política. A cota de 15% de cadeiras não representa avanço, já que esse foi o percentual de deputadas federais eleitas em 2018.

Os senadores aprovaram também uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que obriga os partidos políticos a aplicarem pelo menos 5% dos recursos do fundo partidário na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres. As verbas poderão ser acumuladas em diferentes exercícios financeiros e serem utilizadas futuramente em campanhas eleitorais de candidatas.

A PEC determina que as agremiações reservem 30% das verbas e do tempo de propaganda na TV e no rádio para as candidaturas femininas.

Um artigo adicionado em 2015 à lei dos partidos políticos já obriga as legendas a repassar o mínimo de 5% para incentivar a presença feminina na política. A legislação, porém, também prevê que esses recursos possam ser reservados para as eleições, o que levou partidos a não gastarem o percentual para promover a diversidade de gênero.

Levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo em 2018 revelou que os partidos destinavam só 3,5% do fundo público com mulheres.

A PEC concede anistia às siglas que não cumpriram a regra e veda a condenação pela Justiça Eleitoral nos processos de prestações de contas de exercícios financeiros anteriores que não tenham transitado em julgado até a data de promulgação da emenda.

O plenário aprovou ainda a recriação da propaganda partidária no rádio e na TV, extinta em 2017 e uma das pautas do centrão. O projeto, entretanto, estabelece que ela não será gratuita, mas paga por meio do Fundo Partidário e será divulgada apenas na forma de inserções de trinta segundos, ao invés de inserções e blocos maiores, como ocorria anteriormente.

Para arcar com o novo gasto previsto, o projeto propõe o acréscimo de recursos anuais ao fundo, equivalente aos valores corrigidos da compensação fiscal recebida pelas emissoras em 2017, para os anos não eleitorais, e em 2016, para os anos eleitorais.

A proposta proíbe a participação de artistas e divulgação de fake news nas propagandas e determina que elas deverão destinar ao menos 50% do tempo para promoção e difusão da participação política das mulheres e ao menos 5% para promoção e difusão da participação política dos jovens. O tempo de cada partido deverá variar conforme a bancada na Câmara dos Deputados. Aqueles com 20 deputados, por exemplo, terão 20 minutos por semestre.

Fonte: FOLHAPRESS

A decisão foi tomada pelo médico responsável pelas cirurgias do presidente em consequência do atentado que sofreu durante a campanha eleitoral em 2018

Internado na manhã desta quarta-feira (14) no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, o presidente da República, Jair Bolsonaro, está sendo transferido para São Paulo, onde fará exames complementares para verificar a necessidade de uma cirurgia de emergência. A decisão foi tomada por Antonio Luiz Macedo, médico responsável pelas cirurgias no abdômen do presidente em consequência do atentado que sofreu durante a campanha eleitoral em 2018.

Bolsonaro vinha apresentando soluços persistentes, além de um mal-estar durante esta madrugada, que levou a internação. Em nota oficial, a Secretaria de Comunicação Social do Ministério das Comunicações informou que foi diagnosticado um quadro de obstrução intestinal, o presidente chegou a ser sedado pela manhã.

Desde o atentado, Bolsonaro já passou por um total de sete cirurgias na região do abdômen para correção das lesões sofridas no intestino. Há alguns meses, ele afirmou a apoiadores que faria ainda uma nova operação, desta vez para remover uma hérnia.

O perfil oficial de Jair Bolsonaro no Twitter publicou nota na qual ele agradece as orações e disse que enfrenta um novo desafio em decorrência do atentado que sofreu durante a campanha eleitoral.

Fonte: Brasil 61

 

O deputado federal Edilázio Junior, presidente do diretório estadual do PSD, anunciou hoje que o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior se filiará ao partido e será candidato do partido e também da oposição, ao Governo do Maranhão. O parlamentar anunciou também que a filiação do ex-prefeito de São Luís será no início de agosto e a sua ficha será abonada pelo presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab e pelo próprio deputado federal como dirigente estadual da agremiação partidária.

O ex-prefeito de São Luís, durante muito tempo fez parte da base política do governador Flavio Dino e foi reeleito prefeito pelo PDT, em que faziam parte do grupo o governador e o senador Weverton Rocha. Depois de ter cumprido o seu segundo mandato, Edivaldo Holanda Júnior não demorou muito tempo para anunciar a desfiliação do PDT e durante alguns meses se manteve calado e afastado das discussões políticas partidárias.

Recentemente Edivaldo Holanda Júnior voltou ao cenário político com o anúncio de que se filiará ao PSD, dando origem as especulações de que seria candidato ao governo do estado integrando o grupo de oposição. De acordo com o deputado federal Édilázio Júnior, o ex-prefeito já é pré-candidato ao governo pelo PSD e haverá um trabalho de união com as demais concorrentes partidárias que integram a oposição para a união de esforços e lutas para a consolidação do nome de Edivaldo Holanda Junior.

Fonte: AFD

 

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13/7) projeto que impõe limites aos salários acima do teto constitucional para os servidores dos três Poderes. O texto inclui os servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. Oriundo do Senado, o Projeto de Lei 6726/16 retorna para análise dos senadores após modificações no texto.

“É fato que as proposições se encarregam de enfrentar um problema que alcançou dimensões nacionais. Em tese, a remuneração de um agente público não pode ser superior ao subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal nem aos subtetos constitucionalmente previstos. Todavia, não é o que se tem visto, sobretudo quanto aos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público”, argumentou o autor do substitutivo aprovado, do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR).

A matéria prevê que 30 tipos de pagamentos são considerados indenizações, direitos adquiridos ou ressarcimentos. Ao justificar a proposta, o deputado Rubens Bueno ressaltou que 71% dos magistrados brasileiros têm ganhos que superam o teto constitucional por meio, por exemplo, de auxílio-moradia, alimentação, viagens e gratificações.

Na avaliação do parlamentar, são “parcelas retidas no mês de competência para serem pagas posteriormente sem sujeição ao limite remuneratório e toda a sorte de penduricalhos que o sistema jurídico permite”, disse. “Esse quadro vergonhoso, em que o céu tem sido o limite, exige medidas corajosas.”

As regras se aplicam aos agentes públicos de todas as esferas de governo (federal, estadual, distrital e municipal) e a todas as esferas de Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário), incluindo-se Ministério Público, Defensoria Pública, contratados temporários, empregados e dirigentes de empresas públicas que recebem recursos dos governos (dependentes) para pagar salários e custeio, militares e policiais militares, aposentados e pensionistas.

Com informações da Agência Brasil.

 

Um homem morreu e vários cidadãos e autoridades de segurança ficaram feridos durante protesto nos arredores de Havana na segunda-feira, informou a agência estatal de notícias cubana nesta terça-feira (13).

É a primeira confirmação oficial de morte durante a agitação em Cuba que começou no domingo com protestos em todo o país em meio à profunda crise econômica e ao aumento de casos de covid-19.

A Agência Cubana de Notícias disse que “grupos organizados de elementos antissociais e criminosos” tentaram chegar à delegacia do subúrbio de La Guinera com o objetivo de atacar seus funcionários e danificar a infraestrutura.

Fonte: Agência Reuters

Medida foi tomada para a realização de exames que detalhem as circunstâncias do crime praticado por policiais civis em Presidente Dutra

O corpo de Hamilton Bandeira, morto por policiais militares no dia 18 de junho, foi exumado a pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) nessa terça-feira (13). O jovem de 23 anos foi morto na cidade de Presidente Dutra, a 354 km de São Luís, após desejar boa sorte a Lázaro Barbosa , apontado como autor de 38 crimes e morto depois de 20 dias de perseguição policial em Goiás. Alegando ‘apologia ao crime’, três policiais foram até a residência de Hamilton e efetuaram ao menos dois disparos de maneira covarde, na frente do avô do jovem, que tem 99 anos. Hamilton morreu no hospital.

O corpo da vítima não havia passado pela necropsia do Instituto Médico Legal (IML) antes de ser enterrado, como é recomendado em casos de intervenção policial, o que complica o corporativismo do delegado em defender os autores do crime. Por isso, não há laudos sobre os disparos que atingiram o rapaz. Com a exumação, o MP-MA quer saber detalhes das circunstâncias do crime.

Entenda o caso

Ao G1, a Polícia Civil informou que foi chamada até a casa de Hamilton após denúncias de moradores de que o jovem, identificado como Hamilton Cesar Lima Bandeira, de 23 anos, estaria fazendo ameaças e apologia ao crime, através das redes sociais, como muita gente fez neste país e pelo que se informa, foi apenas na cidade de Presidente Dutra que houve repressão e um assassinato perverso e covarde pela Polícia Civil.

Segundo a polícia, os agentes foram ameaçados pelo rapaz que estava em posse de uma faca. Ao tentar conter Hamilton Cesar, os agentes atiraram contra o rapaz. Ele chegou a ser socorrido e levado para o hospital da região com vida, mas acabou não resistindo aos ferimentos e morreu. Uma equipe da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDIHPOP) está acompanhando o caso. Ainda em nota, a Polícia Civil lamentou profundamente o fato e solidarizou com a família do jovem.

Família contesta versão

Ao G1, o pai de Hamilton, Antônio Bandeira afirmou que o jovem não estava armado no momento da ação policial. Ele afirma que o filho não era agressivo e tinha deficiência mental.

“Não tinha o maior sentido do mundo eles chegarem lá assassinando ele. E ele não usava ferramenta nenhuma. A polícia não falou nada, quando chegou lá, foi metendo bala e quase matou um idoso de 100 anos”, disse.

Veja, abaixo, o que disse a Polícia do Maranhão:

“A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) informa que na última sexta-feira (17), após denúncias de moradores, atendeu a uma ocorrência de ameaça e apologia ao crime em uma residência no povoado de Calumbi.

Quando chegaram ao local, os policiais foram ameaçados pelo suspeito que estava de posse de uma arma branca (faca). Para conter a situação, os agentes atiraram e um dos disparos atingiu ao rapaz, que foi socorrido pelos policiais, levado ao hospital com vida, mas acabou vindo a óbito.

A Polícia Civil do Maranhão lamenta profundamente o fato e se solidariza com a família. Pontua, ainda, que um inquérito policial foi instaurado para apurar as circunstâncias da ocorrência.

Uma equipe da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDIHPOP) está acompanhando o caso.”

Protesto da população

Moradores da cidade de Presidente Dutra, no Maranhão, fizeram um protesto na tarde dessa quarta-feira (23) para cobrar justiça no caso Hamilton Cesar Lima Bandeira, de 23 anos, que foi morto na última sexta-feira (18), dentro de casa, por policiais civis.

O protesto na comunidade Calumbi aconteceu após a manifestação da Secretária de Segurança Pública, que decidiu não afastar os policiais que atiraram no jovem por não haver elementos que afirmem que Hamilton foi assassinado pelos policiais’. A Polícia Civil tinha informado, na última segunda (21), que os agentes tinham sido afastados para o decorrer das investigações. O povo de Calumbi também protesta contra o delegado, que sem conhecer a realidade dos fatos, mostrou-se totalmente tendencioso e corporativista em defesa dos agentes criminosos.

A população vem alertando que o crime não ficará na impunidade e que fará tantos protestos quantos forem necessários pela punição dos acusados, os quais mataram um jovem com doença mental e de maneira covarde, violando inclusive o domicílio dele.

Fonte: G1

 

Em nota divulgada na noite desta terça-feira (13), a Fiocruz defendeu a manutenção do intervalo de 12 semanas entre a primeira e a segunda dose da vacina da AstraZeneca, que está sendo fabricada em BioManguinhos. O governador do Rio, Claudio Castro, anunciou nesta terça-feira, 13, a autorização para que os 92 municípios do Estado adiantem a segunda aplicação para oito semanas.

“A Fundação esclarece que o intervalo de 12 semanas entre as duas doses recomendada pela Fiocruz e pela AstraZeneca considera dados que demonstram uma proteção significativa já com a primeira dose e a produção de uma resposta imunológica mais robusta quando aplicado o intervalo maior”, sustenta a nota. “Adicionalmente, o regime de 12 semanas permite ainda acelerar a campanha de vacinação, garantindo a proteção de um maior número de pessoas.”

Na nota, a Fiocruz lembra ainda frisa que “até o momento, a vacina produzida pela fundação tem se demonstrado efetiva na proteção contra as variantes em circulação no País já com a primeira dose. Adicionalmente, em relação à variante Delta, uma pesquisa da agência de saúde do governo britânico, publicada em junho, aponta que a vacina da AstraZeneca registrou 71% de efetividade após a primeira dose e 92% após a segunda para hospitalizações e casos graves”.

Já há casos da variante Delta registrados no País, mas a variante predominante (que responde por mais de 70% dos casos) no Brasil é a Gama. Combater a variante Delta foi o argumento usado pelo governador Cláudio Castro para autorizar os municípios a anteciparem o intervalo para oito semanas.

Fonte: O Estadão

 

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho, do PL do Maranhão, decidiu através de mídia em transportes coletivos dar uma ampla divulgação da sua atuação parlamentar voltada para a saúde em todo o Estado. Afirma que dentre os 513 deputados federais e 81 senadores do Congresso Nacional, foi o parlamentar que mais destinou recursos para a saúde, mas se omite quantos aos valores e os municípios beneficiados, mas a verdade é que não deve ter sido pouco dinheiro.

Foi por conta de emendas parlamentares para a saúde de alguns municípios maranhenses, que o deputado federal Josimar de Maranhãozinho foi alvo de uma ação da Polícia Federal em um dos seus escritórios em São Luís, em que foram apreendidos mais de R$ 2 milhões, dinheiro que segundo o parlamentar teria origem de venda de gado, uma vez que ele é criador, detentor de várias fazendas e um rebanho de milhares de cabeças de gado, mas as suspeitas é que o dinheiro era de negociatas envolvendo emendas parlamentares.

Na última eleição municipal, o deputado Josimar de Maranhãozinho chegou a eleger 40 prefeitos, num universo em o senador Weverton Rocha apareceu com 42 prefeituras, vindo a seguir o vice-governador Carlos Brandão 22 e o governador Flavio Dino com apenas 20 prefeituras.

O deputado federal tem afirmado que é candidato a governador, mas pelo visto procura uma barganha, em que o seu grande capital político são as tais 40 prefeituras. Recentemente recusou fazer parte do grupo político subordinado ao governador Flavio Dino, quando voltou a afirmar a sua candidatura ao Executivo Estadual, mas a verdade é que diante dos conflitos que estão ganhando visibilidade na situação, a sua valorização poderá aumentar e naturalmente a barganha ganhará proporções mais acentuadas. Isso se o deputado decidir seguir com Flavio Dino, em caso contrário existem outros caminhos.

Fonte: AFD