Mês: agosto 2018

Com as intervenção do Judiciário, muitas obras deverão ter continuidade e deixarão de ser intermediadas por interesses escusos  e que acabam onerando elas, além da péssima qualidade dos serviços.

O Poder Judiciário do Maranhão – por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF) e da Vara de Interesses Difusos e Coletivos – formalizou Termo de e Compromisso de Responsabilidade Social com empresas responsáveis pela construção, reforma e ampliação de unidades prisionais no Estado, visando à entrega das obras nos prazos estipulados nos contratos.

Previsto na Constituição Federal, o termo foi assinado pelo Judiciário, a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), a Procuradoria-Geral do Município e representantes de empresas de construção. A ideia é incentivar o diálogo entre os envolvidos, durante o desenvolvimento das obras, evitando a judicialização e garantindo o cumprimento dos cronogramas estabelecidos e as responsabilidades de cada órgão.

“Precisamos modificar nossa cultura e entender que, na maioria das vezes, o diálogo é a melhor solução. A nossa ideia é manter o diálogo, atuando na prevenção de litígios, garantindo o cumprimentos dos prazos estabelecidos”, assinalou o juiz Douglas Melo Martins, acrescentando que a assinatura do termo já demonstra o êxito da iniciativa. “As empresas e os órgãos públicos assumiram compromissos, sem a necessidade de processo judicial. Um grande avanço para todos nós!”, ressaltou.

O documento foi elaborado conforme o modelo utilizado na época da construção das unidades de internação para o cumprimento de medidas socioeducativas para adolescentes, em que o Judiciário também atuou no monitoramento das obras e como mediador de conflitos. As empresas comprometeram-se a entregar as obras de construção e reforma das unidades prisionais nos prazos estipulados nos contratos. O Judiciário, por sua vez, vai monitorar administrativamente a reforma e construção de presídios no Maranhão, além de atuar como mediador entre os empresários e o Estado, dando todo o apoio.

“A construção das unidades prisionais tem uma relevância muito grande para a sociedade. E por isso, as empresas e as instituições envolvidas, inclusive estatais, precisam entregar as obras no prazo correto, com a prioridade necessária. Vamos oferecer todo o apoio necessário para que isso se concretize”, frisou o juiz Douglas Martins.

De acordo com o Termo de Compromisso de Responsabilidade Social, o Judiciário e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária ficarão responsáveis em oferecer apoio as empresas por meio de ações determinadas durante as reuniões do Grupo de Trabalho de Monitoramento de Obras, composto por representantes da Justiça e das construtoras. Ficou decidido também que será criado um grupo de WhatsApp, gerenciado pela Unidade de Monitoramento Carcerário do TJMA, para facilitar a comunicação entre as partes, que se reunirão no dia 19 de outubro, às 11h, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, no Fórum de São Luís.

DIÁLOGO – Os representantes das empresas aprovaram a iniciativa do Judiciário maranhense em dialogar com as empresas e tomar as providências administrativas necessárias junto aos órgãos competentes para garantir o andamento das obras. Para o proprietário da empresa J. Meneses Construção Ltda, João José Meneses Silva, com a interferência do Judiciário, as negociações ficam todas formalizadas bem como as responsabilidades de cada um. “Isso nos oferece segurança para cumprirmos os cronogramas das obras com mais agilidade”, pontuou Menezes, cuja empresa é responsável pela construção do presídio de segurança máxima, em São Luís, e de uma unidade prisional em Governador Nunes Freire.

OBRAS – O cronograma de obras de reforma, ampliação e construção de presídios no Estado contempla os municípios de São Luís, Zé Doca, Porto Franco, Pinheiro, Governador Nunes Freire, Imperatriz, São João dos Patos, Colinas, Godofredo Viana, Santa Inês, Rosário, Barra do Corda, Viana, Presidente Dutra, Brejo e Carolina.

Comunicação Social do TJMA

 

Apesar de veto a contribuições empresariais, elas continuam a financiar as campanhas eleitorais por meio de grandes empresas e seus executivos, atingindo um percentual de 93%. A denúncia foi feita pelo jornal Estado de São Paulo, destacando que os vícios que deram origem a manipulação de resultados de eleições com compra de votos e alterando os resultados de pleitos, devem ter influência nas próximas eleições, caso a Justiça Eleitoral não adote providências enérgicas.

A verdade é que existem muitos políticos com muito dinheiro para mudar resultados nas urnas. O pior de tudo é que todo o dinheiro a ser esparramado pelos políticos corruptos são de origem dos cofres públicos e vindo de negociatas com desvios de dinheiro de obras públicas, da saúde que é um dos grandes filões, da educação e de outras fontes que acabam proporcionando fome e miséria dentro do contexto das populações mais pobres e justamente as maiores vítimas.

 

O Senado Federal poderá ter muitos senadores sem terem um único voto

Imagine um “combo” com salário mensal de R$ 33,7 mil, apartamento funcional (ou auxílio-moradia mensal de R$ 5.500), carro oficial com motorista à disposição, verba para custeio de gasolina, despesas de gabinete, telefone e passagens aéreas e com expediente fixo apenas de terça a quinta.

Essa é uma parte dos benefícios que pode vir a ter um suplente de senador, figura do sistema político que tem a chance de assumir um mandato de até oito anos e adquirir foro privilegiado sem que, para isso, tenha recebido um único voto na urna.

“Isso é um atentado ao sistema representativo e um desrespeito ao voto do eleitor, porque muitos desses suplentes não têm compromisso de agir perante o eleitorado. Eles não serão avaliados, porque não prometeram nada –nem têm a quem mostrar, ficam ali para cumprir mandato”, afirma a cientista política Carolina de Paula, coordenadora dos estudos sobre eleições no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

Fonte: Uol Noticias

O vereador Francisco Chaguinhas é um dos vereadores da Câmara Municipal de São Luís, que constantemente aborda no plenário do legislativo, assuntos inerentes as conjunturas sociais, politicas e econômicas, nos aspectos nacional, estadual e municipal. A iniciativa do vereador é mostrar as transformações que estão correndo no contexto da sociedade com velocidade cada vez maior, gerando dentro de todo o contexto o crescimento do desemprego e naturalmente das desigualdades sociais  com a elevada concentração de renda. A saúde e a educação estão atingindo situações criticas e não se tem dimensão para onde caminhamos, registra Francisco Chaguinhas.

Dentro de um pouco mais de um mês teremos eleições majoritárias em todo o país e se percebe uma total desmotivação da população, uma vez que está desconfiada e tem o temor de cometer novos equívocos. São poucas as pessoas que estão percebendo as enormes transformações que vivemos e que os economistas qualificam como a quarta revolução industrial, com robôs integrados em sistemas ciberfísicos, que causam uma transformação radical no mundo com a convergência de tecnologias digitais, físicas e tecnológicas. A revolução tecnológica já vem transformando fundamental a forma que vivemos, trabalhamos e nos relacionamos, registra o vereador Chaguinhas.

Quando procuramos nos informar sobre essas grandes transformações, chegamos a ficar bastante assustados, mas se trata de uma realidade com avanços cada vez mais rápidos e contundentes e que infelizmente vários segmentos sociais devem ser atingidos de forma avassaladora, concluiu o vereador.

A verdade é que contra fatos não há argumentos. A foto é da conhecida Vala da Macaúba, que este ano já mereceu uma audiência pública provocada pelo vereador Cézar Bombeiro, em que estiveram no centro dos debates valas e galerias da cidade de São Luís. Infelizmente o poder público municipal em desrespeito ao legislativo municipal e muito mais a população não comparece para os debates. A conclusão de lideranças comunitárias é que o executivo municipal não tem um mínimo de compromisso com o povo.

A Vala da Macaúba se constitui em marco divisório do Fórum da Justiça do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho. Se fosse totalmente limpo e tampado com placas de concretos, se constituiria em uma importante obra sanitária para o restabelecimento da saúde de milhares de pessoas que residem nas proximidades. Aberto é atração para lixo e resíduos sólidos de origem de construções civis, ensejando dificuldades para o escoamento do esgoto a céu aberto. No inverno se torna calamidade com enchentes, causando graves e sérios prejuízos para milhares de famílias dos bairros das imediações.

A iniciativa do vereador Cézar Bombeiro é decorrente de que as famílias atingidas precisam ter seus direitos respeitados na questão das suas moradias e à saúde constantemente abalada. Como o serviço em nossa capital é bastante precário, muita gente já morreu decorrente de doenças e já estamos nos aproximando do inverno, mais enchentes virão e com elas  mais doenças e desespero para as pobres e humildes famílias que são tripudiadas pela Prefeitura de São Luís.

                 

  É muita ingenuidade acreditar que apenas quatro pessoas presas em Mogi das Cruzes, são as responsáveis pelo Instituto Biosaúde. Para ter um contrato bastante elevado envolvendo milhões de reais, a entidade deveria ter uma base sólida e patrimônio capaz de responder por qualquer adversidade, além de credibilidade nacional. Pela cara dos quatros, eles parecem mais com laranjas.

A empresa Biosaúde foi importada pela Secretaria de Estado da Saúde para administrar mais de 40 unidades de saúde, não se sabendo quais os critérios e a forma de contrato celebrado entre i Governo do Estado e os proprietários identificados como picaretas.

No dia 03 deste mês foi realizada uma audiência no Ministério Público do Trabalho presidida pela procuradora Anya Gadelha Diogénes, em que participaram prepostos da Secretaria de Estado da Saúde e da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares e dirigentes do Sindicato dos Enfermeiros do Maranhão, quando foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta pelo qual a Biosaúde, assumiu a responsabilidade de efetuar o pagamento de direitos trabalhistas de mais de sete mil pessoas, as quais prestaram serviços em várias unidades de saúde no Maranhão.

O período foi de dezembro de 2017 a março de 2018 e as verbas trabalhistas ultrapassavam R$ 39 milhões de reais ficando acertado perante o Ministério Público do Trabalho que o pagamento dos valores parcelados seriam iniciados em setembro do presente exercício, ficando de acordo todos os presentes como a direção da Biosaúde, a Secretaria de Estado da Saúde, a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares e o Sindicato dos Enfermeiros do Maranhão, prepostos dos mais de sete mil trabalhadores que temiam um calote da Biosaúde.

A prisão na semana passada de pessoas que fariam parte de uma quadrilha que administrava o Biosaúde, que foram localizadas em Mogi das Cruzes em São Paulo, pegou de surpresa os mais de sete mil trabalhadores que fizeram acordo com a empresa no Ministério Público do Trabalho avalizados pela Secretaria de Estado do Nordeste e a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares.

                     O registro foi feito no Ministério Público do Trabalho, quando o Instituto Biosaúde firmou compromisso de efetuar o pagamento de direitos trabalhistas de mais sete mil trabalhadores que prestaram serviços em 40 unidades de saúde do Estado. Estavam presentes prepostos da Secretaria de Estado da Saúde, da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares e do Sindicato dos Enfermeiros do Maranhão. A reunião foi presidida pela procuradora Amya Gadelha Diogénes.

 

  Como o Instituto Biosaúde veio para o Maranhão e quais os critérios da sua contratação

Nos últimos anos, infelizmente a saúde do Maranhão se tornou referência de roubalheira com desvios milionários de recursos que deveriam ser destinados para atendimentos para as pessoas cadastradas no SUS, principalmente as pessoas que estão morrendo em cidades maranhenses por falta hemodiálise, as que ficam internadas nos corredores de hospitais, sem falarmos nos sofrimentos de idosos e deficientes que sofrem em busca de consultas em postos.

As prisões de duas mulheres e dois homens em Mogi da Cruzes como picaretas do Instituto Biosaúde, feitas por solicitação das autoridades maranhenses, suscita muitas suspeitas, que se tornam necessárias a apuração quanto as devidas responsabilidades. A principal delas é sobre quem contratou o Instituto Biosaúde para administrar mais de 40 unidades de saúde no Maranhão. Quais os critérios, se houve licitação pública ou qualquer outra modalidade para contratação, levando-se em conta naturalmente a referênciae a experiência da empresa ou se tudo foi arranjo politico envolvendo milhões de reais.

Diante da prisão de pessoas que para o Governo do Estado eram gestores do Instituto Biosaúde, como ficará o acordo celebrado no Ministério Público do Trabalho para o pagamento dos mais de sete mil empregados que prestaram serviços em unidades estaduais de saúde e têm direito a mais de R$ 39 milhões de reais. O Ministério Público do Trabalho deve identificar os responsáveis para cobrar deles os valores correspondentes e a resposta deve ser encontrada na Secretaria de Estado da Saúde e na Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares, que respaldaram a audiência no MTP e têm responsabilidades sobre o contrato do Instituto Biosaúde.  O Sindicato dos Enfermeiros do Maranhão, que foi ao MPT-MA, em defesa dos direitos dos trabalhadores tem que se mobilizar, uma vez que conseguiu inicialmente evitar o calote e quando tudo parecia resolvido o problema pode voltar a estaca zero.

 

O líder sindical CleinaldoBil Lopes, candidato a deputado estadual e Fernando Haddad, candidato a vice-presidente da república na chapa de Lula, foram recebidos com apoio massivo da população da cidade Viana. O povo atendeu aos convites feitos por Cleinaldo Lopes e ocupou as ruas do município, numa manifestação consagradora para os dois políticos, integrantes do Partido dos Trabalhadores. Alguns outros políticos que acompanharam Fernando Haddad ficaram surpreendidos com a manifestação e a liderança de CleinaldoBil Lopes e a sua identificação com o povo da sua cidade, uma vez que ele chama Viana, o seu torrão natal do coração e orgulho de ter nascido e criado nela e filho de família humilde e marcada por princípios e valores.

Fernando Haddad ao lado de CleinaldoBil foi bastante ovacionado, principalmente quando fez ampla explanação das propostas de governo de Lula e que acredita que ele seja candidato. Registrou a sua enorme emoção pela manifestação popular do povo de Viana, que com certeza será uma grande referência politica para o Partido dos Trabalhadores e pediu a multiplicação do importante apoio para CleinaldoBil, que será um grande deputado estadual e mais um competente guardião do Partido dos Trabalhadores no Maranhão.

CleinaldoBil Lopes agradeceu a Fernando Haddad a presença em Viana e garantiu que ele com o povo estão unidos em defesa de Lula para outro importante ciclo de governo e na vida politica brasileira, para colocar o país no rumo certo do desenvolvimento.

CleinaldoBil Lopes é presidente licenciado do SINTSEP e Coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo, que nos últimos anos lutaram incessantemente por aumentos salariais e reposições para os servidores públicos e todas as tentativas possíveis de entendimentos com o Poder Público, foram refutadas pelo Governo do Estado, que em momento algum se dignou a sentar com as 16 entidades sindicais de trabalhadores do serviço público para pelo menos dialogar. A vitória do reajuste de 21,7% veio através de luta na justiça e desfecho favorável aos servidores públicos no STF e não cabe recurso, com uma luta bem incessante de todos os dirigentes sindicais. A vitória maior foi dos servidores públicos estaduais que acreditaram na nossa luta e acompanharamde perto a determinação das lideranças sindicais, afirmou CleinaldoBil Lopes.

            

  Diante da forte opressão da Vale, os povos indígenas e comunidades cortadas pela ferrovia fazem movimentos de resistência, diante da omissão dos poderes constituídos

  A exploração minerária causa destruição brutal e promove criminalização de lutas populares A estrada de ferro Carajá tem 892 quilômetros de extensão e impacta comunidades rurais e territórios indígenas no Pará e Maranhão

Quando o trem carregado de minério passava por dentro de Santa Rita, no Maranhão, a diversão de Mateus Tainor, com 24 anos, e de outras crianças era correr para a beira da ferrovia da empresa Vale S/A acenar para o maquinista e ver o trem passar com os vagões carregados de minérios de ferro, até ali tudo era brincadeira de moleque.

A Estrada de Ferro possui 892 quilômetros de extensão, ligando a maior mina de minério de ferro a céu aberto do mundo, em Carajás, no sudeste do Pará, ao Porto de Ponta da Madeira, em São Luís, no Maranhão. A ferrovia já existia quando Tainornasceu, as histórias que ele tem fazem parte das memórias dos avós.

“Os meus avós falavam muito da estrada de ferro e do trem. No início eles não sabiam o que era, só sabiam que iria passar um negócio grande. A primeira vez que passou o trem foi um espanto para todo mundo, ninguém sabia o que era, teve gente que se escondeu pra dentro de casa, teve gente que foi pra beira da estrada pra ver”, relata.

Atualmente, Tainor é educador popular na Justiça nos Trilhos, organização formada por um conjunto de entidades da sociedade civil que atua no fortalecimento das comunidades impactadas ao longo do corredor Carajás, termo que se refere aos territórios cortados pela ferrovia.

De acordo com dados da organização, estima-se que existem cerca de 100 comunidades que recebem influência direta da estrada de ferro.Diariamente são transportados cerca de 120 milhões de toneladas de carga. Além de comunidades rurais a ferrovia também atinge territórios indígenas como relata Antônio Guajajara, 22 anos, do Território Indígena (TI) Rio Pindaré.

“Como foi feita a primeira linha de ferro vieram pessoas de fora trabalhar e não voltaram mais. Fizeram comunidades no entorno do território, que hoje não tem onde tirar o seu subsidio e invadem o território. Isso é um efeito que a primeira ferrovia causou no território indígena além da poluição e do convívio do índio com o “não-índio”, ocasionando um aumento de doenças, como as DSTs”.

O Grande Projeto

Em 2017 a estrada de ferro é duplicada para atender ao mais novo projeto da empresa a S11D. O território indígena Rio Pindaré abriga oito aldeias e está localizado no município de Bom Jardim, no Maranhão. A ferrovia passa a menos de 10 quilômetros de distância do TI, que também sofre com os impactos da rodovia RB316, cortando o território ao meio.

Estrada de Ferro é apenas uma parte da estrutura do Projeto Grande Carajás. Raimundo Cruz, 64 anos, é educador popular do Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (CEPASP) e veio para o Pará quando ainda tinha três anos de idade. Ele vive no sudeste e sul há quase seis décadas e acompanhou todo o processo histórico da implantação dos grandes empreendimentos: exploração do minério em Carajás, a ferrovia e a hidrelétrica de Tucuruí, além da alta demanda em energia para atender a fluxo de exploração minerária.Raimundinho, como é mais conhecido, afirma que o Projeto Grande Carajás causa muito mais danos e impactos socioambientais do que o provocado por madeireiros ou latifundiários quando da derrubada da floresta para plantar capim e colocar gado.

“Com a mineração a destruição é muito mais brutal porque não é só implantação de capim, é a destruição que se dá no solo, que dá com a poluição das águas, isso nós vimos aqui, e a desestruturação das comunidades, isso nós percebemos, com a implantação da ferrovia”.Ele lembra que o projeto de minério de ferro estava sendo implantando na década de 1980 e na época ainda se tinham poucas informações sobre a exploração que seria realizada.

“O projeto Carajás era dentro de uma área concedida para companhia da Vale do Rio Doce na década de 1983, através do congresso nacional, uma área de 411mil hectares, onde ela fez a barreira aqui em Parauapebas e ninguém entrava”, lembra.Em 1997, durante o governo neoliberal de Fernando Henrique, a Companhia Vale do Rio Doce foi privatizada e passa a ser a multinacional Vale S/A, empresa de capital aberto e uma das maiores mineradoras do mundo.

Cruz conta que ”a luta pela terra o conflito era direto, com a Vale era outro processo”, não havia mais fazendeiro ou pistoleiro, agora o embate passa a ter apenas CNPJ. Como entidade jurídica os instrumentos de criminalização se aperfeiçoam como ocorreu com o tio de Tainor, processado pela empresa Vale devido ter participado de um ato para reivindicar uma passarela para que a comunidade pudesse atravessar a ferrovia com segurança. O tio faleceu e ainda hoje a família recebe intimações da justiça em nome dele sobre o process

O inchaço populacional também foi outro impacto causado pelo projeto. Cruz lembra que a região recebeu novamente um grande fluxo migratório em meados de 2014. Cerca de “17 mil trabalhadores” ocupavam o canteiro de obras do mais novo projeto da Vale, o S11D, em Canaã dos Carajás. Com o término da obra, menos da metade dos trabalhadores foi contratado. O restante ficou na cidade sem perspectiva de trabalho, somando os índices de desemprego.

Inaugurado em 2016, o S11D é um dos tentáculos do projeto Grande Carajás. É considerado o maior empreendimento de exploração de minério de ferro do mundo, com investimento de 6,4 bilhões de dólares. Nos primeiros quatro meses de 2018 foram exportados 14,9 milhões de toneladas de minério de ferro extraídos da mina S11D.

Educadores populares e a lideranças indígenas conversaram com o Brasil de Fato durante o primeiro encontro nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) que está sendo realizado em Parauapebas no Centro de Formação Pastoral São Sebastião.O encontro iniciou nesta sexta-feira, dia 18, e irá até segunda-feira. Serão quatro dias de debate sobre a questão minerária no país. É esperado delegações de 15 estados, cerca de 1500 pessoas de 100 municípios, além de representantes de outros países como África, Peru, Bolívia, Colômbia e Holanda.

Fonte: Brasil de Fato e Justiça nos Trilhos

 

Palavras do Papa Francisco sobre sexualidade revolta a comunidade LGBT

O Vaticano retirou, nesta segunda-feira (27), a referência à “psiquiatria” da declaração feita na véspera pelo papa Francisco que provocou uma imensa …

Segundo o Vaticano, o papa não quis abordar a homossexualidade como uma doença psiquiátrica. Por isso, a palavra “psiquiatria” foi retirada do “verbatim” publicado hoje pelo serviço de imprensa do Vaticano. O objetivo declarou uma porta-voz do sumo pontífice, era “não deturpar o pensamento do papa”. “Quando o papa se refere à ‘psiquiatria’, é claro que ele faz isso como um exemplo que entra nas coisas diferentes que podem ser feitas”, explicou a mesma fonte.”Mas, com essa palavra, ele não tinha a intenção de dizer que se tratava de uma doença psiquiátrica, mas que talvez fosse necessário ver como são as coisas no nível psicológico”, acrescentou

Em uma coletiva de imprensa no voo de volta de Dublin, onde encerrou o Encontro Mundial das Famílias no domingo, Francisco respondeu à pergunta de um jornalista sobre o que ele diria aos pais que constatassem orientações homossexuais em seus filhos.”Quando [a homossexualidade] se manifesta desde a infância, há muitas coisas a serem feitas pela psquiatria, para ver como são as coisas. É diferente de quando se manifesta depois dos 20 anos”, reiterou.

O papa também recomendou que as famílias conversem sobre o assunto para tentar compreendê-lo. “Jamais diria que o silêncio é um remédio. Ignorar seu filho ou sua filha que tem tendências homossexuais é um defeito na paternidade ou maternidade”, concluiu.

Declaração irritou militantes LGBT

Diversas associações de defesa dos direitos LGBT da França denunciaram a irresponsabilidade das declarações do sumo pontífice. “Condenamos essas afirmações que dão a ideia que a homossexualidade é uma doença. Ora, se há uma doença é essa homofobia engessada na sociedade que persegue as pessoas LGBT”, reagiu a porta-voz da ONG francesa Inter-LGBT, ClémenceZamora-Cruz.

“Graves e irresponsáveis”, classifica a ONG SOS Homofobia da França. No Twitter, a organização escreve que as afirmações do sumo pontífice “incitam ao ódio em nossas socidades já marcadas pela homofobia e a transfobia”.”Adoraria que o papa Francisco não usasse os homossexuais para que paremos de falar dos padres pedófilos”, diz a présidente da GayLib, Catherine Michaud.

O mesmo tom foi adotado em um comunicado da Associação das Famílias Homoparentais da França. “É impressionante escutar regularmente conselhos e julgamentos morais da Igreja na qual, certas pessoas são incapazes de denunciar atos pedocriminais cometidos por padres”. Segundo o documento, esses religiosos é que “deveriam ser os primeiros a se beneficiar de tratamentos psiquiátricos”.

Já para a presidente da federação LGBT, StéphanieNicot, a declaração do papa é uma estratégia do Vaticano para afastar as recentes polêmicas em torno de abusos sexuais.”Trata-se de uma operação cínica de comunicação que tem o objetivo de não abordar o problema atual que envolve a Igreja Católica, ou seja, os milhares de padres, bispos e provavelmente de cardeais criminosos e pedófilos que agrediram sexualmente crianças. Tudo o que eles sabem fazer é atacar as crianças, dessa vez suspeitas de não estarem na linha da Santa Igreja”, afirmou em entrevista à RFI.

Retoque de declarações

Essa não foi a primeira vez que o Vaticano “retocou” declarações dadas pelo papa, na tradicional coletiva que ele dá ao voltar de suas viagens ao exterior. Segundo a agência I.Media, especializada na Igreja Católica, a assessoria de comunicação da Santa Sé retirou, em 2013, uma frase inteira pronunciada por Jorge Bergoglio, sobre o monsenhor Oscar Romero, arcebispo de São Salvador, assassinado em 1980: “Não duvido que ele mereça ser beatificado, mas temos de considerar o contexto”.

Fonte: Agência Reuters

 

A decisão da Justiça Mineira pode mexer com fábrica de fazer dinheiro do Sistema S

A decisão é da Justiça de Minas Gerais.

O juiz de Direito Pedro Camara Raposo Lopes, da 33ª vara Cível de Belo Horizonte/MG, extinguiu sem resolução de mérito ação do Sesi contra uma construtora pedindo a condenação da sociedade empresária ao pagamento de contribuições não pagas no período de 2010 a 2015.

Conforme o magistrado, as entidades integrantes do chamado Sistema S, de que fazem parte, dentre outras, o Senai, o Senac, o Sesc e o Sebrae, com a vigência da lei 11.457/07, que unificou a atividade fazendária Federal, já não podem mais cobrar diretamente de seus filiados as  suas contribuições. Esses valores são devidos às entidades por força do artigo 240 da CF e incidem sobre a folha de salários das empresas filiadas.

“A novel legislação, ao promover a unificação da arrecadação tributária federal, inclusive no que se refere às contribuições sub examine, ressalvado o produto da arrecadação, revogou a competência tributária anteriormente concedida ao demandante, consoante autorização constante em norma da lei geral sobre matéria tributária, qual seja, o artigo 7º do Código Tributário Nacional.”

Dessa maneira, portanto, a atividade de cobrança judicial e extrajudicial das contribuições para o Sistema S, conclui o magistrado, ficará a cargo da União, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Fonte: Migalhas