Governo adota projeto do vereador Armando Costa para combater Aedes Aegypti

                Para melhorar os serviços de atendimento às denúncias da população sobre criadouros do mosquito Aedes Aegypti – transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika vírus -, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), montou uma equipe exclusiva para atender as denúncias.

Agora, os maranhenses podem denunciar possíveis focos de reprodução do mosquito pelos telefones (98) 3268-6286 e 3268-6585. Os atendimentos são realizados de segunda a sexta-feira, exceto aos feriados, sempre das 8h às 12h e das 14h às 18h.

O serviço de denúncia dos focos do mosquito por telefone é uma lei municipal (LEI nº Lei nº 237/2011) de autoria do Vereador Armando Costa (PSDC), o Vereador Comunitário, adotada pelo executivo estadual na tentativa de sanar uma epidemia das doenças causadas pelo mosquito.

Para o vereador, a implantação desse serviço a nível estadual é mais uma conquista da população maranhense. “O Disque Dengue vai melhorar e o combate e, possivelmente, vamos vencer a guerra contra o Aedes Aegypti”, destacou Armando Costa.

Fonte – Diret – Comunicação – CMSL

A Segunda Escravidão no Brasil oriunda dos Médicos Cubanos

aldir

Em plena democracia,

– Meu Deus do céu! Que agonia!

Viver numa escravidão!

Exclamou a médica cubana.

– Sei que vou ser deportada.

Não me incomodarei com nada.

Mas não vivo essa aflição.

II

De Cuba já emigrei.

Para lá não voltarei.

Sei que vou ser castigada.

Vou viver de porta em porta

Dessas nossas embaixadas,

Pedindo asilo político,

Mesmo por necessidade.

Alguém há de ter Caridade

E me livrar dessa aflição.

III

Escravizados em Cuba

E agora no Brasil.

Prefiro tentar a sorte

Me livrando assim da morte

De costas pro paredão.

IV

Fuzilamento eu não quero.

Rogo a Deus que o que mais quero

É viver em Harmonia, com esta Democracia

Que estou a respirar.

V

Não clamarei a Fidel

E peço aos Anjos do Céu

Que me deem a proteção

Para mim e meus irmãos,

Vindos de Cuba para cá.

VI

Cumprindo a minha sina

Me formei em Medicina

E comecei a clinicar.

Sendo então convidada

Do Governo brasileiro

Povo bom e hospitaleiro

Não vacilei em aceitar.

VIII

No Rio de Janeiro,

Um porto Seguro encontrei

Ao lado do Redentor.

Repleta de tanto amor,

Comecei a clinicar.

VIII

Tudo no Rio me encantava,

Até o ar que eu respirava.

Saboreava liberdade

Que Cidade encantadora

De um povo bom e ordeiro.

Copacabana é um desvelo

Aqui eu hei de morar.

IX

Tudo aqui é tão belo

E é plena a luz do dia.

Viva a Democracia

Existente neste Torrão

O povo todo agitado

Num corre-corre danado.

X

Mesmo com a correria

Mesmo com a carestia

O pouco que se ganha aqui

Posso até me divertir

Dá e sobra pra comer.

XI

E assim vivo feliz

Na Cidade Maravilhosa

Me dando lágrimas nos olhos

Todo final de mês

Ao receber meu salário

E mandar para o Fidel mais da metade

Vim e a escravidão continuou por verdade.

XII

Até quando essa injustiça

Viver na melhor Cidade

E meu espirito fraterno

Clamando por liberdade.

XIII

Será que esse Governo Petista

Não se envergonha disso não?

Denegrir no mundo inteiro

A imagem da Nação?

Reeditando a Escravidão.

XIV

Ficamos com as sequelas

Da Escravidão Africana

Mas o País não toma jeito

Em pleno século Vinte

Importar a Escravidão Cubana.

XV

Quando é que aprenderemos

Não explorar nosso irmão

São cenas abomináveis

Que reboam na Nação

Até o Papa Francisco

Já pediu por Compaixão

Que risquemos de nosso mapa

Qualquer que seja a forma

Da maldita Escravidão

XVI

Ah! Meu Rio centenário,

Como tu és sedutor,

Sempre de braços abertos,

O meu Cristo Redentor

Do alto do Corcovado

Nos acena com amor.

XVII

Na Lapa o Amarelinho

Berço da boemia

Servindo um Chopp gelado

Dia e noite, noite e dia

Chopp escuro ou claro

São as portas da serventia

Sempre escancaradas

Dia e noite, noite e dia

              XVIII

Meu Pão de Açúcar altaneiro

Na Urca és serventia

Em cabos de aço suspensos

Fiz a minha travessia

Rogando a todos os Santos

A Deus e a Virgem Maria.

XIX

O Palácio do Catete

Tudo, tudo me encantou

Mesmo com triste história

Cenário de tantas glórias

Onde Getúlio se suicidou.

XX

Ah! Minhas escolas de Samba

Samba meu amor primeiro

Mangueira, Portela, Salgueiro

Meu colibri Beija Flor

São todas a cara do Rio

Que guardo com tanto amor.

XXI

Minha Catedral Metropolitana

Em ti, leio na cartilha

Do santo padre afamado

De nome Karol Wojtyla (João Paulo II)

Que ao ouvir seu executor

Perdoou, não disse nada

Só lágrimas dos olhos brotou.

XXII

Vi também os Arcos da Lapa

De chamas todas acesas

E viajei no bondinho

Do morro de Santa Tereza

Que transportou Sua Alteza

Na época colonial

Imaginem a beleza.

 

 

* José Olívio Cardoso Rosa é advogado, poeta, escritor e natural da cidade de Colinas – Maranhão.

 

Procon autua 10 escolas particulares por irregularidades na lista de material escolar em Santa Inês

         Desde o início do ano, o Procon/MA tem fiscalizado as listas de material escolar. Em Santa Inês, 10 escolas foram autuadas, entre os dias 18 e 19 de janeiro, por descumprir a Portaria n° 52/2015, que proíbe a inclusão de mais de 60 itens de uso coletivo nas listas de material.

Ao todo, o órgão fiscalizou 10 escolas na cidade até esta quarta-feira (20), com base em reclamações dos consumidores. Todas foram autuadas por irregularidades em sua lista de material escolar, entre elas estão a escola Atuação, Passos Firmes, Centro Educacional Menino Jesus, Horas Alegres, Escola Rumo ao Saber, Adventista, Tia Ana, Escola Cristã Evangélica e Escola Santa Inês (ESI). Na Escola São João Batista a equipe constatou a cobrança de um valor abusivo pelo uso de material coletivo, e ainda está exigindo que a compra do uniforme escolar seja feita exclusivamente em fornecedor indicado pela escola.

Dentre os materiais proibidos encontrados nas listas das escolas do município de Santa Inês estão fitas adesivas, giz de cera, colas, copos descartáveis, guardanapos, balões, papel higiênico, jogos, brinquedos pedagógicos, TNT, revistas, jornais e outros. A Escola  Passos Firmes, estava ainda realizando a venda casada de uniforme escolar, prática proibida pelo artigo 39, inciso I, do Código de Direito do Consumidor (Lei Federal n° 8.078/90).

Os materiais referidos acima constam na lista de mais de 60 materiais proibidos de serem pedidos por escolas particulares pela Portaria n° 52/2015. A portaria foi emitida pelo Procon/MA em outubro do ano passado, após a realização do “Diálogo com Fornecedores”, que contou com a participação de representantes das escolas, pais e responsáveis pelos alunos. Apesar disso e da ampla divulgação da portaria, as irregularidades tem sido recorrentes. Até agora, 64 reclamações já foram recebidas pelo órgão.

“Estamos agindo de forma firme com as instituições de ensino que não cumprem os direitos básicos do consumidor, para que práticas como essas sejam extintas em nosso estado”, afirmou o presidente do PROCON Maranhão, Duarte Júnior.

Outras determinações

Além da lista de materiais proibidos, com a nova medida, fica proibido alterar o modelo do fardamento antes de transcorrer cinco anos de sua adoção. As malharias que quiserem, poderão realizar cadastro junto às escolas, que se encarregarão de repassar uma ficha técnica dos uniformes, contendo cor, tonalidade, tipo de tecido e logomarca, de forma a evitar monopólio na venda do fardamento.

Fica ainda proibido o aumento da mensalidade acima da inflação sem que as escolas apresentem, previamente, o detalhamento do aumento de gastos. Situações em que a despesa é referente à ampliação do número de vagas para novos alunos não justificará o aumento da mensalidade. As taxas de reserva de vaga poderão ser cobradas, porém, em valores razoáveis e sendo descontadas na primeira mensalidade ou no valor da matrícula.

Denúncias

O Procon/MA reitera que é importante que o consumidor formalize sua denúncia caso se sinta lesado. As denúncias podem ser feitas por meio do aplicativo do Procon/MA, pelo site www.procon.ma.gov.br ou em qualquer das unidades físicas de atendimento.

Fonte – Secom – MA

Festival de Besteiras

Festival de Besteiras

Artigo de Wladimir Pomar comenta a situação politica do pais e o festival de besteiras na imprensa e adjacências.

Faz falta um Stanislaw Ponte Preta no cenário político atual. O besteirol está à solta, na imprensa, no Congresso e em outras plagas. Por exemplo, lendo artigos de comentaristas especializados em economia, além das manchetes e submanchetes, dá para ver que a questão do “ajuste fiscal” se tornou um dogma. Dá a impressão de haver um grande exército a favor e uma tropa diminuta contra.

Na verdade, escondem o ouro, para não mostrar a cara do bandido. Por uma série de besteiras praticadas pelo governo e, principalmente, pelo ministro que defenestrou a si próprio por haver transformado o tal “ajuste” num total desajuste econômico, o ajuste fiscal se tornou uma necessidade. Mas o problema não reside em estar contra ou favor dele. Reside em saber quem vai pagar a conta do desajuste.

Se depender dos alunos da escola neoliberal, devem pagar a conta os trabalhadores, os desempregados, os aposentados, os ambulantes, os pequenos negociantes, os pequenos industriais, os pequenos agricultores. Ou seja, aqueles que, à boca pequena, são chamados “miuçalha”. Que aliás já a estão pagando. Pelos planos trazidos a público, devem ficar isentos dessa fatura os homens das financeiras, os donos do agronegócio, os grandes empresários industriais, os grandes comerciantes. Aqueles que chamam a si próprios de “forças produtoras”.

O pior de tudo é que, tirando a turma que não tem acesso ao que se escreve e fala nos jornalões, rádios e TVs, o governo também não faz qualquer esforço para elucidar a questão e colocar a cangalha em quem merece. Às vezes até parece concordar que a divisão realmente existente é a que opõe os que querem e os que não querem qualquer tipo de ajuste.

Outro exemplo das besteiras correntes é aquele referente ao “caos da saúde”. Isso já vem de algum tempo, tendo o Estado (federal, estadual e/ou municipal) como o patinho feio e incompetente. No entanto, tanto mexeram que acabou vindo à luz o grau exagerado de terceirização e/ou privatização da saúde.

Isso está não só propiciando altos lucros (legais e ilegais) para grupos de empresários agrupados em “Organizações Sociais”, mas também encarecendo os serviços de saúde e tornando-os uma balbúrdia geral. O “engraçado” é que nenhum dos meios de comunicação se atreve a colocar o dedo na ferida da privatização. Afinal, para eles os “setores privados” são o suprassumo da eficiência.

Algo idêntico está ocorrendo com o desastre ecológico causado pela empresa privada Samarco, na qual a Vale privatizada participa como associada. Há um silêncio ensurdecedor sobre esse desastre privado, fruto da privataria instituída nos anos 1990. Mas, se derem sopa, o Estado, na figura do governo federal petista, vai levar a culpa principal.

O caso Cunha é um besteirol à parte, com características peculiares. Não me lembro de nenhuma figura parlamentar tão cara de pau liso e escorregadio como o dito cujo. Na mais recente tirada, uma verdadeira pérola, defende não ser julgado como presidente da Câmara, porque estaria sendo acusado por ações que nada teriam a ver com essa instituição. E me pergunto que país é esse em que uma figura desse tipo consegue ter apoio de uma tropa de choque em que um pseudometalúrgico da “Força” (nada a ver com “Guerra da Estrelas”) é um dos principais expoentes.

A ação dos “black blocks” é outro caso típico. Alguns comentaristas ainda procuram dissociá-los dos manifestantes. Mas outros se perguntam indignados por que a polícia os prende e, ipso facto, os solta. Madame Alquiméia, conhecedora dos assuntos policiais, aventou que polícia não prende polícia, algo que deveria ser investigado por repórteres investigativos dos jornalões. A não ser, é lógico, que eles também façam parte daquela patota.

Apesar de todas as besteiras em curso, não há dúvida de que delegados da Polícia Federal e/ou promotores públicos, responsáveis pelos vazamentos das operações Lava Jato, Zelotes e outras, estão levando a palma. Eles estão transformando em “provas” processuais delações do tipo “Fulano falou pra Sicrano, que falou pra Beltrano, que falou pro Zorro, que falou pro Fantasma, que foram entregues 100 milhões de dólares da venda de petróleo pra Marte… pra campanha do PT”.

Até o FHC já caiu na real de que coisas desse tipo são besteirol puro. No começo até que ainda causavam impacto nos mais desprevenidos. Mas, de tanto se repetirem, paulatinamente estão virando galhofa. E correm o perigo de transformar as “operações” policiais e judiciais em piadas de mau gosto. Parece que o único que não está reparando é o ministro da justiça (com jota minúsculo mesmo).

É por tudo isso, e mais um montão de besteiras correntes, que sinto falta de Sérgio Porto, de codinome Stanislaw Ponte Preta, que seria capaz de ressuscitar seu famoso Febeapa, o “Festival de Besteiras que Assola o País”. Agora como Febeapa 2.

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

 

Mais um criatório de aedes eagypti no centro da cidade

      aldir

A chuva de ontem e hoje na capital começaram a mostrar uma série de problemas na cidade, dentre eles os velhos e conhecido esgotos. Sem as chuvas, eles são permanentes criatórios de aedes aegypti, e com o considerável número que corre a céu aberto, a tendência é que eles tomem maiores proporções criem naturalmente novos criatórios com os excessivos números de buracos existentes.

      Na rua Leôncio Rodrigues, esquina com a Regente Bráulio (foto), próximo do terminal de vans e de um centro comercial municipal, comerciantes e moradores das imediações informam que já pediram providências para as autoridades, uma vez que várias pessoas já foram vitimas da dengue, mas infelizmente as tão esperadas providências não aconteceram e o um antigo criatório do aedes aegpyti  tomou maiores proporções.

     A propósito, o local está abandonado há muito tempo e estado da rua Regente Bráulio é simplesmente deprimente e mostra referencial da inoperância do poder público municipal. Aliás, as ruas que dão acesso ao Mercado Central procedentes dos trechos das ruas de Santana e São Pantaleão, de há muito não merecem a visibilidade dos gestores municipais. Uma senhora bastante indignada, residente na rua Regente Bráulio está esperando o período eleitoral para perguntar aos políticos se eles conhecem a artéria onde ela mora e pedir explicações sobre a exacerbada exclusão, muito embora moradores e comerciantes do local paguem os seus tributos.

Implementação de audiências de custódia foi tema de reunião no Fórum de São Luís

aldir

Instituições destacaram as limitações orçamentárias e dificuldades operacionais

                       O Ministério Público do Maranhão (MPMA) participou da manhã desta quinta-feira, 21, no Fórum de São Luís, de uma reunião com a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, para debater sobre a implementação das audiências de custódia nas comarcas maranhenses. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou as audiências, em dezembro do ano passado, e a resolução entrará em vigor em 1º de fevereiro deste ano.

                  Também participaram do encontro, representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Defensoria Pública Estadual, polícias Militar e Civil, Associação dos Magistrados do Maranhão, Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão e Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem).

                Do MPMA, estiveram presentes os promotores de justiça Cássius Guimarães Chai (Corregedoria Geral do MPMA), Reginaldo Júnior Carvalho (assessoria da PGJ), Esdras Liberalino (diretor das Promotorias da Capital), Fabíola Faheína Ferreira (Secretaria para Assuntos Institucionais) e Tarcísio Bonfim (Ampem).

UNIFORMIZAÇÃO

Com a resolução do CNJ, as audiências de custódia devem ter seu funcionamento sistematizado e uniformizado. A resolução determina a obrigatoriedade da apresentação pessoal do preso em flagrante, como também daquele preso por mandado de prisão, a um juiz no prazo de 24 horas, inclusive em fim de semana e feriado. O texto confirma a necessidade da presença do Ministério Público e do defensor durante a audiência, reafirmando a indispensabilidade do prévio contato entre o preso e seu advogado ou defensor público.

Os representantes do Ministério Público e das demais instituições presentes destacaram as dificuldades operacionais e orçamentárias para implementação das audiências de custódia, no Maranhão, nos moldes das diretrizes do CNJ, considerando as limitações de recursos humanos e as especificidades geográficas maranhenses.

Fonte – CCOM-MPMA, com informações do CNJ

O Retrato da Cidade

           aldir

  A intenção é mostrar para os gestores municipais da necessidade de preservar o patrimônio público e sejam respeitados os direitos dos proprietários de veículos e dos pedestres que transitam pelas ruas da cidade, uma vez que as calçadas geralmente são ocupadas por veículos e o comércio informal. A foto é da rua Paz, esquina com a rua da Mangueira. Pelo que podemos observar, o problema não é maior em razão de já terem sido colocados entulhos por pessoas que têm comércio nas imediações. Uma chuva de maior intensidade pode perfeitamente tirar a visibilidade do buraco dentro da pista de rolamento e proporcionar acidentes graves. Doravante, todos os dias vamos mostrar locais que simplesmente estão completamente abandonados pela administração municipal.

APRUMA elege diretoria para o próximo biênio

A nova diretoria da APRUMA – Seção Sindical do ANDES – Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior foi eleita com 98,7% dos votos válidos. As eleições ocorreram ontem, 20/01 e o atual presidente, Antonio Gonçalves Filho, continuará na direção da Seção da Seção Sindical no período de 2016 – 2018.

Enfatizando que “sindicato forte constrói-se com democracia participativa”, Gonçalves agradeceu, em sua página no facebook a confiança de todos que confirmaram a sua permanência na direção do Sindicato e o comparecimento às urnas,  ratificando o  sindicato como legítimo representante dos professores nos âmbitos nacional e local.

A nova diretoria tem entre os seus propósitos o fortalecimento à luta dos docentes no âmbito da Universidade Federal do Maranhão(UFMA) e com o conjunto dos docentes do Brasil a defesa o permanente da universidade pública e gratuita. “Nosso compromisso é lutar para combater todos os ataques à universidade publica, organizando os docentes da UFMA para resistirem e ampliando a organização da categoria docente em unidade com a classe trabalhadora como um todo”.

Todo o processo foi conduzido através de uma Comissão Eleitoral composta pelos  professores Rosenverck Santos, Rosana Eleres Figueiredo  e Carlos Agostinho Couto, que procurou de forma democrática e ampla possibilitar a participação dos sindicalizados lotados nos campi do interior,  dos lotados no campus do Bacanga e dos que estiveram em trânsito na capital.

Integram a nova diretoria executiva que tomará posse no próximo dia 03 de fevereiro próximo, os professores Antonio Gonçalves,  Maria da Gloria Alencar, Francisca Taveira,  Saulo Pinto, Renato Patrício, Aurean Deça, Roseana Pinheiro, Welbson Madeira, Claudia Durans, Claudio Mendonça e Marcone Dutra. A diretoria da APRUMA  é composta também por um Conselho com representação dos Campi e Centros.

 

Fonte – Apruma

Será que realmente os prefeitos que anunciam não investir no carnaval é como economia ou para ter maior recurso para se divertir fora do Estado?

   aldir

  Tem crescido o número de dirigentes municipais, que decidiram não investir no carnaval para priorizar segundo eles, importantes ações sociais, dentre as quais elegeram a saúde e educação, diante da séria recessão econômica cada vez mais acentuada e que pode atingir proporções inimagináveis.

     Existe prefeito que já explicou e mostrou que o valor que seria aplicado no carnaval

e devidamente destinado a aplicação em benefício coletivo, enquanto outros simplesmente falam da decisão tomada, mas deixam muito a desejar, até que já anunciaram que vão se ausentar da cidade com a família, mas não informam para onde.

      A verdade é que o povo se torna burro e irresponsável com o futuro dos seus municípios, quando vota e passa a amargar quatro e até oito anos de inconsequências e corrupção. Há poucos dias estive conversando com um amigo que mora em uma das grandes cidades maranhenses, em que o prefeito decidiu não investir do carnaval. Ele  diz que, tem a plena e convicta certeza que o cara, vai sumir umas duas semanas do Maranhão e torrar uma grana alta em grandes centros do carnaval brasileiro, com destaques para Salvador, Recife e Rio de Janeiro. Acrescentou que ao retornar ainda vem cheio de conversas e reclamações e ainda lamentando, que embora tenha feito previsões, a crise econômica impediu que a reserva monetária anunciada com a suspensão do carnaval não tenha sido possível. É aquela história, de quem tem besta não compra cavalo.

Cézar Bombeiro diz que uma CPI para Pedrinhas irá mostrar os responsáveis pelas barbáries, desaparecimento de presos, fugas e a corrupção que desviou de mais R$ 100 milhões

      aldir

  Ao tomar conhecimento da iniciativa da deputada Andréa Murad e dos deputados Souza Neto, Adriano Sarney e Edilázio Júnior, em pedir a criação pelo legislativo estadual a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o Sistema Penitenciário do Maranhão, disse que ela merece o integral apoio do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário e particularmente o meu como agente penitenciário e presidente do Sindspem.

      Uma CPI seria muito importante para se apurar a verdade dos fatos e punir todos os responsáveis por práticas ilícitas dentro do Sistema Penitenciário, principalmente a corrupção que desviou muito milhões de reais que deveriam ser aplicados nas unidades prisionais para oferecer condições dignas para os presos  e que simplesmente foram desviados. Os casos do pessoal terceirizado de confiança do então secretário para dirigir unidades prisionais e que fizeram negociatas com quadrilhas e facções criminosas para colocar em liberdade muitos presos em liberdade, quer sejam  com facilitações para fugas ou pela porta da frente, mediante propinas.

      A apuração sobre o desaparecimento de presos de dentro de unidades e outros fatos bastante graves estiveram na pauta, quando da vinda ao Maranhão da CPI do Sistema Carcerário da Câmara dos Deputados e todos os demais casos de violência que nunca foram apurados e nem o Ministro Público solicitou a instauração de procedimento para o indiciamento dos gestores responsáveis, inexplicavelmente não foram levados a sério, muito embora o discurso feito na Assembleia Legislativa pelos deputados federais chegasse a  inspirar esperanças, mas na pratica de nada adiantou a vinda deles ao Maranhão, diz César Bombeiro.  Os críticos de hoje, nenhum deles compareceu  à audiência pública da CPI, muito embora tenham sido convidados. Ele também lembrou a farsa realizada no Palácio dos Leões, entre a governadora Roseana Sarney, o ministro José Eduardo Cardoso e vários secretários como tentativa de resposta as cobranças de intervenção no Estado, de nada adiantou e em seguida continuaram as mortes dentro do Complexo de Pedrinhas, afirmou o presidente do Sindspem.

     César Bombeiro chegou a fazer um apelo para os demais deputados estaduais, por acreditar de quem falou em CPI foi apenas como tentativa de intimidação, embora com conhecimento dos fatos  e que os principais responsáveis são parentes deles e gente que lhes é subserviente, dolosa e identificada com a criminalidade. Os parlamentares da situação poderiam pedir a CPI e investigar muita gente, principalmente algumas pessoas de poderes constituídos que se beneficiaram com contratos vantajosos e recheados pela corrupção. Temos que acabar com os sofismas de oportunistas que utilizam o nome do Sistema Penitenciário como instrumento politico e outros que já deveriam estar na cadeia por conta das barbáries e da corrupção e ficam desafiando o Governo do Estado, que tem provas substâncias para processá-lo, e que estranhamente não o faz, afirmou o dirigente sindical.