Valério sobre relatório de Anastasia: ‘Imagine essa OAB que está aí indicando ministro do STF? Acho que seria uma burrice muito grande’

Mudanças no sistema de indiação de ministros do Supremo estarão em debate no Senado após o recesso, em fevereiro. Com base em três PECs sobre o tema, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) preparou um substitutivo que propõe um mandato de 10 anos para ministro do STF a ser escolhido pelo presidente da República, mas a partir de uma lista tríplice de indicações do próprio Supremo, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Autor de uma das propostas, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse a site O Antagonista que não gostou da fórmula do colega tucano e prometeu apresentar emenda para manter a escolha com o presidente da República. “Não vejo com bons olhos a proposta de concentrar a escolha em três instituições. É como dizer ao presidente: ‘Você é livre para escolher, mas escolha entre estes aqui’. Acho que um presidente da República, não importa quem seja, tem prerrogativas e autoridades para fazer determinadas coisas. Ele tem o respaldo do voto.

Agora, OAB indicar ministro do STF? Imagine você essa OAB que está aí indicando ministro do STF? Acho que seria uma burrice muito grande”, disse Valério ao O Antagonista. O site lembra que o relatório de Anastasia em momento algum flerta com a possibilidade de “impedir Jair Bolsonaro de indicar Sergio Moro para a corte”, como reclamram alguns apoiadores do presidente nas redes sociais. O texto, diz o site, propõe que as mudanças só passem a valer na legislatura seguinte à da aprovação da PEC, ou seja, a partir da próxima eleição presidencial.

Agência Senado