Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), afastados de seus cargos por envolvimento em um suposto esquema de venda de sentenças, estão desafiando a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao não se apresentarem para a colocação de tornozeleiras eletrônicas. A medida foi solicitada pelo Ministério Público, mas até o momento nenhum deles cumpriu a determinação.

Além do monitoramento eletrônico, os juízes afastados estão proibidos de frequentar órgãos públicos e de se comunicar com outros investigados. É contraditório que justamente aqueles que deveriam garantir o cumprimento da lei agora evitem se submeter às mesmas medidas aplicadas a qualquer cidadão comum.

O afastamento desses magistrados é parte de uma investigação maior, iniciada em 2021, conhecida como Operação Mineração de Ouro. A operação teve como alvo inicial conselheiros do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul, acusados do envolvimento em fraudes de licitação e desvio de recursos públicos. Conforme a investigação avançou, foi revelado um esquema complexo que envolvia empresários, advogados, servidores públicos e até familiares dos magistrados afastados.

Mensagens obtidas pela imprensa mostram como os envolvidos disfarçavam a negociação de propinas com o uso de códigos. Em uma conversa, o advogado Félix Jaime pediu que o empresário Paulo Fenner fizesse um pagamento ao desembargador Marcos Brito, apelidado de “Gordo”. Fingindo tratar de gado, Jaime se referiu ao valor da propina como “R$ 1.500 por vaca”, sendo o total depositado de R$ 15 mil para o “Gordo”. Com a gravidade das acusações, o processo foi transferido para o Supremo Tribunal Federal (STF), e terá como relator o ministro Cristiano Zanin.

Jornal da Cidade Online