Transmissões voltam a serem postas à prova, diante da influência crescente das redes sociais.

A programação de emissoras de rádio e televisão começam nesta sexta (30) a ser interrompida pelo horário eleitoral gratuito reservado a concorrentes aos cargos de vereador e prefeito, no 1º turno das Eleições Municipais de 2024. As inserções e propagandas eleitorais serão transmitidas até o dia 3 de outubro, na tentativa de candidatas e candidatos garantirem votos, por meio da divulgação de ideias e propostas para suas cidades.

Ao tratar desta ferramenta de proselitismo político paga pelo trabalhador brasileiro, que é posta à prova, diante da influência crescente das redes sociais, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, enfatizou o papel democrático da propaganda e do horário eleitoral gratuitos, há 37 dias do 1º turno, como parte do processo de escolha de representantes políticos pelo eleitorado.

“Gostaria de lembrar que, por meio do horário eleitoral gratuito, se dá ciência, cada vez se informando mais, como é próprio de um processo eleitoral democrático, das propostas e dos candidatos. Será mais um espaço de exercício democrático de informação, que é livre, ressalvas feitas exclusivamente àquelas que não podem ser dadas”, afirmou a ministra, ao final da sessão plenária de ontem (29).

Quem define as regras da publicidade eleitoral durante o período oficial de campanhas é a Resolução do TSE nº 23.610/2019. A diretrizes regulam a veiculação nas emissoras de rádio, inclusive nas comunitárias, e de televisão que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das assembleias legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou das câmaras municipais.

Diário do Poder