Ministro da Justiça e futuro integrante do STF voltará ao Senado por três dias, para se despedir do mandato conquistado em 2022

O ministro Flávio Dino fará uma pausa de três dias na transição de sua sucessão no comando do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, para reassumir o mandato de senador, para o qual foi eleito em 2022 pelo PSB do Maranhão. O objetivo dessa breve passagem pelo Legislativo antes de assumir o cargo vitalício de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em 22 de fevereiro, é apresentar projetos de lei para a área de Processo Penal e Segurança Pública. E terá como foco regular prisões preventivas e solturas de suspeitos de crimes.

Em publicação em suas redes sociais, nesta segunda-feira (29), Dino antecipou que um de seus projetos a serem submetidos à aprovação no Congresso Nacional visa tornar mais claros os requisitos para prisão preventiva e para liberdade provisória em audiência de custódia, para reduzir a insegurança jurídica e decisões contraditórias. O comunista alçado à cúpula do Judiciário do Brasil por indicação do presidente petista interromperá, no início da semana que vem, a transição do comando da pasta da Justiça do governo Lula para o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski.

Flavio Dino prevê trabalhar como senador nos dias 5, 6 e 7, retornar ao Ministério da Justiça em seguida. E, somente em 22 de fevereiro, tomar posse como ministro do Supremo. Passando pelos Três Poderes da República em 17 dias.

Diário do Poder