Mês: setembro 2024

A impopularidade de Lula ,apontada por um instituto “amigo”… O que será que está incomodando o povo?

O IPEC (antigo IBOPE) acaba de divulgar pesquisa de popularidade do governo Lula. Fiz um gráfico mostrando a evolução da popularidade líquida (ótimo/bom menos ruim/péssimo), segundo o IPEC, desde o início do mandato. A popularidade de Lula voltou ao seu pior patamar, que havia sido atingido em março, mas havia se recuperado em julho.

Lembrando que o IPEC, juntamente com o Datafolha, foram os institutos que mais erraram os resultados do 1º turno em 2022, subestimando a votação de Bolsonaro.

Se não revisaram os seus métodos, é de se esperar que essa popularidade esteja superestimada. De qualquer modo, a tendência é de estagnação em um nível desconfortável para o governo. É algo até difícil de entender, considerando que a inflação está baixa, o desemprego está nas mínimas e o PIB está bombando.

Obviamente, há outras coisas além da macroeconomia que estão incomodando o povo. O que será?

Marcelo Guterman.

 Engenheiro de Produção pela Escola Politécnica da USP e mestre em Economia e Finanças pelo Insper.

Fiscalização do TCE pede suspensão de licitação de R$ 480 milhões do consórcio CONLESTE em Icatu

Atendendo a representação formulada na sexta-feira (13), pela sua secretaria de Fiscalização (Sefis), o TCE deverá decidir, na próxima segunda-feira (16), sobre o pedido de medida cautelar suspendendo processo licitatório de iniciativa do Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense – Conleste, com sede no município de Icatu, microrregião maranhense de Rosário. No valor total de R$ 480,9 milhões (R$ 480.910.903,24), o processo licitatório tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de serviços comuns de produção de dados e informações; tratamento e armazenamento eletrônico; utilização de banco de dados de informações geográficas, com análise de recursos naturais, transportes, comunicações, energias e planejamento urbano regional, com funcionalidade de regularização jurídica para soluções de ocupação urbana e rural, elaboração de representação gráfica de localização de superfície e desenvolvimento de ferramenta digital específica para controle.

Chamou a atenção dos auditores do Núcleo de Fiscalização II, na análise preliminar da documentação, um conjunto de irregularidades capazes de comprometer a legalidade da concorrência, de valor considerado bastante elevado para os padrões maranhenses. De acordo com eles, o edital apresenta vícios que ferem as normas de licitação, prejudicando a formulação de propostas e violando princípios fundamentais da administração pública, tais como legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência, interesse público, probidade administrativa, igualdade, planejamento, transparência, eficácia, julgamento objetivo, segurança jurídica, razoabilidade e competitividade.

Entre as irregularidades, que comprometem principalmente a competitividade do processo, se destacam aspectos como: objeto do edital impreciso e confuso, aglutinação de itens diferentes no mesmo lote, inconsistências na contratação de aerolevantamento e na contratação de softwares.

No documento, os auditores observam que o pagamento de serviços de imagens de satélite para zona rural é indevido. Considerando que as imagens de satélites são gratuitas. “Existem várias fontes gratuitas que fornecem dados, ferramentas e serviços voltados para Geociências e
Geomática, muitas das quais são essenciais para quem trabalha com análise espacial,
planejamento urbano, gestão de recursos naturais, dentre outros. Não se justifica o
pagamento de quase R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) por esses serviços”, afirma a representação.

Diante dos inúmeros indícios de fraude, a expectativa é de que TCE determine cautelarmente a suspensão da licitação do Pregão Eletrônico n° 018-A/2024 – Sistema de Registro de Preços, na fase em que se encontra, até que seja feita a revisão do edital, restabelecida a competitividade do certame e o Tribunal decida sobre o mérito da questão.

ASCOM – TCE-MA

 

Rodrigo Pacheco se deixa humilhar pelo STF, diz o senador Marcos do Val

Marcos do Val contou que para justificar a própria omissão, Pacheco diz até ser amigo de Alexandre Moraes há 20 anos. “Baita amizade”, ironiza. Vítima de bloqueio nas redes sociais e multado em R$50 milhões, valor que já virou “saldo negativo” em sua conta no Banco do Brasil, o senador Marcos do Val (Podemos ES) lamenta que o presidente do Senado se deixe humilhar pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que o ignora. Do Val até consegue ser gentil com Pacheco, “uma boa pessoa”, mas admite sua incapacidade de agir em defesa da instituição e dos senadores. “É um cara-de-pau”, desabafou, durante entrevista ao podcast Diário do Poder:

Sem competência

Pacheco pediu o desbloqueio que atinge Marcos do Val, mas Moraes, diz ele, não reconheceu “competência” no presidente do Senado no caso.

Baita amizade

Marcos do Val contou que para justificar a própria omissão, Pacheco diz até ser amigo de Alexandre Moraes há 20 anos. “Baita amizade”, ironiza.

Mui amigo

Amigo, desde os tempos em que ambos eram deputados federais, Marcos do Val não consegue entender a (falta de) atitude de Pacheco.

Período aziago

O senador culpa Moraes até pelo fim do seu casamento e sexta (13) sua internação hospitalar pode indicar que a saúde também foi afetada.

Diário do Poder

 

Corrupção, assédio moral e tráfico de influência

*Evair de Melo

A corrupção, o assédio moral e o tráfico de influência estão entre os maiores males que destroem a governança de uma nação. São práticas que destroem a confiança do povo e enfraquecem nossas instituições, corroendo a estrutura ética e moral do país. O assédio moral, muitas vezes mascarado como decisões administrativas, silencia as vozes que se opõem e cria um ambiente de medo e submissão, impedindo que denúncias e irregularidades venham à tona. Já o tráfico de influência transforma cargos e decisões em verdadeiras moedas de troca, desviando recursos que deveriam beneficiar o interesse público.

Embora a transparência seja um passo importante no combate a esses abusos, ela sozinha não é sinônimo de moralidade. A simples exposição de dados e relatórios não garante que os agentes do governo ajam com ética ou compromisso com o bem comum. A verdadeira moralidade exige responsabilidade, integridade e um sistema de controle firme, com punições exemplares para aqueles que traem o povo.

O silêncio que impera nos corredores da máquina pública é um reflexo de um ambiente de pressão, onde o medo de retaliação ou perda de privilégios mantém muitos de cabeça baixa. Esse silêncio, motivado pela conivência ou pelo medo, cega a sociedade, tornando-a incapaz de enxergar o que ocorre nos bastidores da corrupção. Para romper esse ciclo, é preciso coragem e ação coletiva, que vão além da superfície, desvendando os esquemas ocultos e trazendo os responsáveis para a luz da justiça.

O Brasil como nação, e seus Estados, entre eles nosso Espírito Santo, não podem mais ficar reféns dessas práticas! Precisamos de lideranças fortes, comprometidas com a verdade, com a justiça, com a moral e com a ética. E é essa força que o povo espera de seus representantes.

Vai vendo, Brasil!

*Evair Vieira de Melo é deputado federal pelo PP-ES, vice-líder da Oposição e presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.

 

O perigoso caminho do confisco de bens no Brasil

Recentemente, o Brasil tem dado sinais de uma mudança em seu modelo de atuação estatal em relação à propriedade privada.

Uma série de decisões e medidas sugere que estamos nos aproximando de uma era em que o confisco de bens pelo Estado, sem a devida compensação, pode se tornar uma prática comum. Esse processo não apenas ameaça os direitos individuais, mas também atinge diretamente o princípio constitucional da inviolabilidade da propriedade privada.

O termo “confisco” refere-se ao ato do Estado de tomar posse de bens particulares sem justa compensação. Em muitas democracias, essa prática é limitada por leis que garantem o direito à propriedade privada, assegurando que qualquer expropriação seja acompanhada de indenização.

No entanto, o cenário no Brasil parece estar caminhando para uma lógica de “expropriação forçada”, onde o Estado toma o bem, muitas vezes sob a justificativa de interesse público, sem a devida compensação financeira. O resultado? O bem é vendido a preços reduzidos ou doados para terceiros, deixando o antigo proprietário à margem do processo.

Essa prática levanta questões sobre o papel do Estado na economia e a sua interferência nos direitos individuais. Para muitos críticos, esse movimento representa um ataque direto às liberdades individuais e ao direito de propriedade, pilares de qualquer sociedade livre. Não se trata apenas de uma questão legal ou técnica, mas de uma crise ética e moral que pode abalar profundamente a confiança dos cidadãos no sistema jurídico e político.

O impacto vai além dos proprietários diretamente afetados. Esse tipo de ação cria um precedente perigoso, em que qualquer cidadão ou empresa pode ser alvo da perda de seus bens sem a garantia de compensação. Além disso, prejudica o ambiente de negócios, afastando investidores e gerando incertezas jurídicas que desestabilizam o mercado.

Nos últimos dias, uma série de eventos alarmantes reforça esse avanço perigoso do Estado sobre as liberdades individuais e o direito à propriedade.

Primeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu quebrar o sigilo bancário e fiscal de milhões de brasileiros, obrigando os bancos a reportarem aos Fiscos estaduais todas as operações realizadas via PIX, débito e crédito. Para muitos, essa decisão representa uma violação flagrante da privacidade financeira, gerando temores sobre o grau de invasão estatal na vida privada dos cidadãos sob o pretexto de interesse público.

Simultaneamente, o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que autoriza o Tesouro Nacional a se apropriar de R$ 8,5 bilhões em recursos esquecidos por correntistas em contas bancárias, além de outros R$ 12 bilhões de depósitos judiciais. Essa apropriação de valores privados, sem comunicação clara e sem compensação justa, levanta dúvidas sobre os limites do poder estatal e a proteção ao direito de propriedade.

Em outro campo, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, propôs uma iniciativa que permitiria ao governo tomar terras de agricultores se for provado que cometeram crimes ambientais. A insegurança jurídica que essa medida pode gerar no setor agrícola é imensa, ameaçando pequenos e médios produtores que dependem de suas terras para a sobrevivência.

Para agravar o cenário, o ministro Alexandre de Moraes ordenou a transferência forçada de mais de R$ 18 milhões das contas das empresas X e Starlink para a União, com o objetivo de pagar multas impostas à rede social X – uma medida questionável do ponto de vista jurídico, que demonstra uma disposição perigosa do Judiciário em interferir nos negócios privados, mesmo quando as empresas não fazem parte do mesmo grupo econômico.

Essas medidas foram duramente criticadas pela oposição, que as considera um ataque ao direito de propriedade e à segurança financeira dos cidadãos. Em resposta, a oposição conseguiu obstruir temporariamente a votação de algumas dessas propostas, adiando a decisão final. Esse movimento reflete a crescente insatisfação com a interferência estatal em questões privadas, como a apropriação de recursos que pertencem, por direito, aos correntistas e litigantes.

 As recentes ações do governo e do Judiciário indicam uma crescente disposição para interferir na vida privada dos cidadãos, ameaçando seus direitos fundamentais. O futuro da propriedade privada e das liberdades individuais no país depende de um debate aberto e de resistência a medidas que colocam em risco os pilares de uma sociedade verdadeiramente livre.

Carlos Arouck

Policial federal. É formado em Direito e Administração de Empresas.

 

Justiça dá prazo para o Estado resolver insalubridade no Núcleo de Saúde da Penitenciária de Pedrinhas

Direito à saúde é um direito social fundamental, previsto na Constituição Federal

A Justiça estadual deu seis meses para o Estado do Maranhão adotar providências para contratar empresa terceirizada para realizar o asseio diário das enfermarias do Núcleo de Saúde do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, situado na Unidade Prisional São Luís 1.

No prazo de um ano, o Estado deverá fazer todas as reformas e adaptações necessárias para o funcionamento adequado do Núcleo de Saúde, abrangendo enfermarias, banheiros e instalações físicas, elétricas e hidráulicas, itens de acessibilidade e aquisição de camas hospitalares, cadeira de banho, ambulâncias e mobília das enfermarias. Além disso, em três meses deverá ser apresentado o cronograma de cumprimento das obras e, 90 dias após, os relatórios de vistoria por parte da Vigilância Sanitária Estadual e do Corpo de Bombeiros Estadual sobre as melhorias.

PROBLEMAS NO NÚCLEO DE SAÚDE

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, autor da sentença, acolheu, em 11/9, pedidos da Defensoria Pública, que alegou ter constatado, em três inspeções realizadas nas unidades prisionais de São Luís, graves problemas estruturais nas instalações do Núcleo de Saúde do presídio. Conforme a sentença, ficou evidente que o Estado do Maranhão está sendo omisso em garantir direitos fundamentais à saúde para as pessoas privadas de liberdade.

Os problemas se referem à estrutura precária do Núcleo de Saúde, ambulâncias impróprias para a condução dos pacientes, falta de camas hospitalares, presença de mofo no teto e fiação elétrica exposta; enfermarias com móveis enferrujados, banheiro com azulejos quebrados, sem acessibilidade e com infestação de baratas.

Além disso, faltam seringas, carro para eletrocardiógrafo (ECG), bomba de infusão, desfibrilador automático de colchão pneumático e de rede de oxigênio e há necessidade de adquirir novas ambulâncias para o transporte de doentes internados e custodiados nas unidades prisionais de São Luís, dentre outras deficiências.

DIREITO À SAÚDE É DIREITO FUNDAMENTAL

Segundo a sentença, as irregularidades observadas em cada uma das inspeções continuam. Além disso, em todas as tentativas de resolução extrajudicial por parte da Defensoria Pública, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária se manifestou.

A SEAP informou, nos autos, iniciativa de processo licitatório em tramitação para adquirir novas ambulâncias, bem como que há contrato vigente com a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares para o fornecimento regular de seringas. Mas quanto aos demais itens, ainda buscaria alternativas orçamentárias para a aquisição.

“Outrossim, conforme a contestação e os documentos apresentados pelo réu, não houve, em momento algum, a negativa de que as condições estruturais e sanitárias do se encontram em péssimas condições, com base no que foi constatado pelas inspeções realizadas”, diz o texto da sentença.

Na fundamentação da sentença, o juiz assegurou que o direito à saúde é um direito social fundamental, previsto na Constituição Federal, sendo “dever do Estado garantir o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Conforme a sustentação de Douglas Martins, a dignidade da pessoa humana, princípio fundamental da República Federativa do Brasil “impõe ao Estado o dever de assegurar condições mínimas de existência aos presos, incluindo o direito à saúde, não podendo o cárcere representar a negação desse direito”.

De outro lado, a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) assegura aos presos a assistência à saúde, em caráter preventivo e curativo, devendo o Estado prover as condições necessárias para o seu pleno exercício.

Por último, o juiz ressaltou que o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (Portaria Interministerial nº 1.777/2003) e a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) reforçam o compromisso de o Estado brasileiro garantir a saúde integral da população carcerária.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

 

O drama no Pantanal brasileiro é que milhares de animais são consumidos pelo fogo, ante a inércia de Lula e Marina

O fogo segue consumindo a flora e a fauna do Pantanal brasileiro e vitimizando milhares de animais. A área destruída pelo fogo já se aproxima dos 2 milhões de hectares, só em Mato Grosso do Sul. O impacto gerado na fauna local é incalculável. O governo petista fez campanha com a promessa de colocar a proteção do meio ambiente como prioridade, mas está totalmente paralisado diante da gravidade da situação.A dimensão dos incêndios na região, neste ano, e a rapidez com que eles avançaram não permitiram a fuga dos animais, tampouco que eles se  recuperassem de queimadas de anos anteriores. Para Carla Sássi, presidente de uma ONG que socorre animais vítima de desastre, a sensação é que os ciclos de incêndios florestais se emendam um no outro, sem trégua.

 “A população de várias espécies acaba ficando comprometida e há uma diminuição grande na quantidade de animais. Em 2020, tivemos grande comoção social, inclusive no meio artístico, e neste ano não estamos vendo a mesma movimentação midiática. Muito disso é porque esse tipo de notícia acaba se tornando algo repetitivo. De 2020 para cá, não paramos de enfrentar incêndios”.

Na realidade, o meio artístico foi silenciado por benesses oferecidas pelo atual governo. Enquanto isso, os órgãos de fiscalização sofrem com falta de recursos e infraestrutura e a destruição continua.

Jornal da Cidade Online

Dinheiro na cueca: empresário preso em Roraima tem elo com o governo Lula

Preso esta semana com dinheiro na cueca, Renildo Lima, marido da deputada federal Helena da Asatur (MDB-RR), há tempos chama atenção por negócios pra lá de suspeitos em Brasília. Em fevereiro deste ano, o deputado Marcos Pollon (PL-MS) desconfiou da grana alta despejada pelo Ministério dos Povos Indígenas na Voare Táxi Aéreo, que pertence a Renildo. Sob pressão do parlamentar, o ministério revelou dois contratos com a empresa só em 2023. Valor total: R$24,8 milhões.

Na correria

O primeiro contrato (nº 062/2023) nem mesmo passou por licitação, foi realizado de forma emergencial. Ficou em R$17,7 milhões.

Meio bilhão

Ao todo, mostra o portal da transparência, a Voare embolsou do governo mais de R$510,8 milhões. São largos pagamentos desde 2014.

Causa

Ao deputado, a pasta de Sônia Guajajara disse que o contrato era necessário para ter acesso aos indígenas das comunidades Yanomamis.

Sem nexo

Apesar da dinheirama, aumentaram as mortes dos Yanomamis. Foram de 343 (2022), sem os contratos, para 363 (2023), após os milhões.

Diário do Poder

 

MEC não contou a Lula que denunciou ao TCU a ministra Macaé Evaristo por rombo de R$177,3 milhões

Falar em corrupção no governo Lula é como falar de corda em casa de enforcado, por isso nenhum dos petistas que aparelham o Ministério da Educação, incluindo o ministro Camilo Santana, foi capaz de informar ao Palácio do Planalto que haviam denunciado a deputada Macaé Evaristo (PT), escolhida para a pasta de Direitos Humanos, pelo rombo de R$177,3 milhões do FNDE destinados a merenda escolar. O dinheiro tomou chá de sumiço e Macaé nem prestou contas, era Dilma Rousseff no poder. Mas, em agosto de 2023, ela finalmente foi denunciada ao Tribunal de Contas da União (TCU). A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O TCU tem sido de fidelidade canina a Lula, mas, se levar em conta a denúncia do FNDE/MEC, Macaé não escapará de condenação. Se condenada, Macaé terá de devolver os R$177,3 milhões, corrigidos, e ficará proibida de exercer função ou cargo público por oito anos.

Se não demitir Macaé agora, Lula poderá ser obrigado a fazê-lo depois, caso o TCU a condene, como recomenda a apuração do MEC.

Diário do Poder

 

Declaração de Anielle Franco, que após ser assediada por Silvio Almeida foi jantar com ele será usado pela defesa

Silvio Almeida agora luta pela sobrevivência. Já escalou um time respeitável de advogados para conduzir a sua defesa. E certamente eles vão explorar tudo o que for possível. Nesse sentido, um ‘erro’ cometido por Anielle fatalmente será usado a exaustão. Mesmo depois de assediada pelo ex-ministro, Anielle aceitou ir jantar com ele, a sós. Ela alega que esse jantar foi para evitar um escândalo, mas sem quaisquer justificativas.

Uma alegação fraca e pouco convincente.

 A defesa do ex-ministro vai usar esse fato e isso com certeza vai respingar em toda a esquerda e poderá ser algo fulminante. O ex-ministro é um animal ferido, que na luta para sobreviver é capaz de qualquer coisa. Anielle que se cuide…

Há quem afirme que o caso via respingar em muita gente e de dentro do Palácio do Planalto.

Gonçalo Mendes Neto. Jornalista.