TCE nega pedido de sigilo ao governo Flavio Dino para o processo da compra dos respiradores não entregues

Do Blog do Gilberto Leda

Ao apresentar um relatório de instrução que deve embasar voto do conselheiro Antônio Blecaute, relator de um procedimento instaurado no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) para apurar a compra de respiradores pelo governo de Flávio Dino (PCdoB) por meio do Consórcio do Nordeste – aparelhos nunca entregues. A auditora estadual de Controle Externo Aline Vieira Garreto emitiu parecer contra um pedido da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para que o processo tramite em sigilo.

O requerimento foi feito pelo titular da pasta, Carlos Lula, por meio dos seus advogados, ainda no mês de agosto. Ele alega que, ao levantar o caráter público dos autos, o TCE estaria ajudando a resguardar a lisura de um procedimento parecido já em curso no Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA) – estado onde está sediado o Consórcio Nordeste.

“Os gestores, apesar da situação de pandemia, não podem se esquivar da transparência”, destacou a auditora no despacho.

Segundo ela, antes mesmo da instauração do procedimento pelo TCE, todas as informações dobre os contratos entre o Governo do Maranhão, o Consórcio Nordeste e os fornecedores dos equipamentos já deveriam haver sido publicadas no Portal da Transparência estadual.

“A defesa limitou-se a pedir sigilo para o presente processo tendo em vista investigação já em curso na Bahia. No entanto tal contratação já deveria ter sido divulgada no portal da Transparência à época em que ocorreu, na forma definida pela Lei no 13.979/2020 e Lei n° 12.527/2011, bem como ter sido informada/disponibilizada a este órgão de controle no SACOP, nos prazos estabelecidos pela IN no 34/2014 TCE/MA”, pontuou Garreto, acrescentando que, “a defesa não se manifestou acerca das ocorrências apontadas pela Unidade Técnica e os documentos solicitados não foram encaminhados nem disponibilizados no Portal da Transparência e no SACOP”.

As compras, da ordem de R$ 9,3 milhões, feitas via Consórcio Nordeste importaram em calote de mais de R$ 5 milhões. O dinheiro nunca foi ressarcido aos cofres públicos do Maranhão.

Fonte: Blog do Gilberto Leda

 

Afonso José

SE ELES ESTÃO QUERENDO ESCONDER UMA SITUAÇÃO DE TAMANHA IMPORTÂNCIA PARA POPULAÇÃO E ÓRGÃOS COMPETÊNTES. TEM COISA ERRADA A PARTIR DO MOMENTO DA LIBERAÇÃO DOS PAGAMENTOS ANTECIPADOS.O MP TÁ CALADO SÓ NOS RESTA A POLÍCIA FEDERAL,POR E OUTROS ÓRGÃOS FISLIZADORES PARA BOTAR ESSA QUADRILHA NA CADEIA E RESSARCIMENTO DOS NOSSOS DINHEIROS. CADEIA E POUCO.

antonio muniz

Ô Xente que doideira é essa ?
O governador mais bem avaliado do Brasil _segundo os tabloides esquerdoides_ está envolvido em ato que beiram ao Lulismo? Entretanto, não há muito o que estranhar, visto que a um bocado de meses se sabia que os governadores do Nordeste estão envolvidos na compra de abacaxis podres, e agora, querem que sejam escondidas as faturas. A Pandemia do “Cavalo de Troia Made In-China” foi um belo momento para que as hienas deixassem suas tocas e saíssem em busca de muitas e muitas vítimas… Os governadores do Nordeste , assim como os do Rio e São Paulo, Pará e Santa Catarina viram no “Cavalo de Troia Made In-China” a oportunidade para estraçalhar com a economia, decretar o “Fique em Casa Use máscara e Depois Comam Merda” já que ficando em casa nada se produz, mas muito maias se consome, e que o Fique em casa seria o grito de liberdade dos libertários do comunismo fecal. Mas, como o povo brasileiro costuma dizer que “Deus” não precisa ficar de olhos abertos para saber das coisas, essa turma achou que Deus estivesse dormindo e não visse nada… se enganaram quadradamente, Deus sabe de tudo e no momento certo, certos pilantras caem na armadilha que eles mesmos armaram. A compra depravada de ventiladores hospitalares, a construção dos famigerados “Hospitais de Campanha” foram artifício notáveis para que essa gente comprasse de quem não tinha o que vender, de construir o que nem deveria ser construído, mas com o objetivo Claro: Roubar, roubar e roubar os recursos da Saúde e da Educação… Ao que parece, o famigerado “Consorcio de Governadores do Nordeste”, foi uma bela iniciativa para desviar dinheiro de quem precisava e depois, ver os caixões das Vítimas do famoso “Cavalo de Troia Made In-China”, expostos nas mídias canibais, gritando em plenos pulmões : Bolsonaro Genocida .Se no Brasil houve genocídio, quem o praticou foram as 11 hienas do STF e mais ou menos 20 governadores de estados… Dois deles em processo de cassação, acusados dos mesmos crimes dos Consorciados do Nordeste. Não foi possível a cloroquina, a hidroxicloroquina, azitromicina, mas os caixões de papelões forrados com plástico preto foram disponibilizados para que os parentes das vítimas não homenageassem seus Mortos…Não houve cloroquina, mas o “Cavalo de Troia Made In-China” matou quase 40 mil pessoas, sem Cloroquina, sem hidroxicloroquina, sem azitromicina, sem entubadores, mas em caixões de papelões e sem parentes por perto para evita aglomeração e transmissão Vírus do PCC de lá. Viva a China com seu belo exemplar da Besta!

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