PF e CGU investigam compras de respiradores pagos e não recebidos que complicam prefeituras e o governo do Maranhão

Os gestores públicos que apostaram que poderiam gastar de maneira desordenada e naturalmente tirar proveito da dispensa de licitação para os recursos destinados para o enfrentamento ao Covid-19, mostram-se frustrados e complicados, principalmente que alguns relatam que compraram respiradores, dizem ter pago adiantado, e não receberam o equipamento de fundamental importância para o tratamento de pessoas contaminadas.

Como atitudes de tal maneira fogem aos princípios da administração pública, mesmo diante da gravidade acentuada dos casos causados pela epidemia, a responsabilidade de terem efetuado o pagamento adiantado e não terem recebido os equipamentos, a responsabilidade maior fica por conta, de quem autorizou o pagamento.

Desvios de recursos destinados exclusivamente para atender a população infectada pelo covid-19 têm mobilizado a Controladoria Geral da União, Ministério Público Federal e Polícia Federal. Um dos primeiros casos de corrupção identificados pelas instituições de controle do governo federal foi na Prefeitura de São Luís, quando realizou a operação “Cobiça Fatal”, que constatou uma compra de máscaras hospitalares com superfaturamento de mais de 200% e proporcionou um desvio de mais de R$ 2,3 milhões dos recursos destinados para a epidemia.

A Polícia Federal está fazendo investigações em vários municípios maranhenses e mais recente chegou a Bacabeira, Santa Rita e Miranda do Norte, que teriam justificativas de que efetuaram compra de respiradores com pagamento adiantado e não receberam os equipamentos. Dentro desse contexto as prefeituras de Bacabeira e Santa Rita, são administradas por um casal e como Miranda do Norte é bem próximo, os três teriam entrado em um jogo para incautos e com dinheiro público destinado exclusivamente para a pandemia.

O Governo do Maranhão, administrado pelo ex-magistrado Flavio Dino, que deveria ter resguardado a sua administração de uma prática que não é seria. Ele repassou recursos do  covid-19 no valor de R$ 4,3 milhões ao Consórcio de Governadores do Nordeste para a compra de 40 respiradores, exatamente no dia 04 de maio. Antes, e mais precisamente no dia 06 de abril fez outro repasse no valor de R$ 4,9 milhões para a compra de respiradores.

O que se tem informação até agora é que os respiradores não chegaram ao Maranhão e muito menos o dinheiro, embora tenha havido a informação de que o equivalente a uma das compras teria sido devolvido, o Governo do Estado ainda não explicou corretamente o fato e chegou a ocultar os fatos no Portal da Transparência do Estado.

             Investigação no STJ e no MPF e cobranças de deputados

Há informações de que as compras de respiradores pelos governadores do nordeste estão sendo investigadas em inquéritos sigilosos pelo Superior Tribunal de Justiça e Ministério Público Federal, e o Tribunal de Contas do Maranhão como órgão fiscalizador de acompanhamento cobra informações do Governo do Maranhão, que estão sendo postergadas. Por outro lado, os deputados estaduais Cézar Pires, Welington do Curso e Adriano Sarney, são os únicos dentro do universo de 42 a cobrarem transparência com os recursos públicos destinados para o covid-19, inclusive com denúncias. Os demais integram o grupo da omissão,  do silêncio obsequioso e naturalmente apoiam e se identificam com a falta de seriedade e transparência do governo Flavio Dino.

 

 

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