OAB constata violência contra presos e desrespeito a advogadas na Penitenciária de Balsas

A violência dentro de uma unidade prisional de Balsas é uma realidade séria e infelizmente tende a crescer pela irresponsável omissão da direção do Sistema Penitenciário do Maranhão. O preso Hernandes Moura, atingido no olho direito com uma bala de borracha, continua correndo o sério risco de perder a vista. A violência ocorreu durante uma revista nas celas da unidade e que teria sido autorizada pela justiça. Há algum tempo existem denúncias de maus-tratos e torturas no local, que infelizmente são ignoradas.

                             Falta de Policiais Penais é grande na SEAP

Mesmo com todo um aparato para a operação, o despreparo dos agentes penitenciários terceirizados, além de ser um sério risco é totalmente ilegal, sendo a competência dos policiais penais, que infelizmente por um número cada vez mais reduzido, o Sistema Penitenciário do Maranhão está praticamente entregue a pessoas não qualificadas, o que é um problema sério e que já deveria ter merecido a atenção do Judiciário, como supervisor do Sistema Penitenciário, levando-se em conta denúncias feitas. O fator mais sério é que se houver concurso, o que é correto e transparente, o salário de um policial penal é mais de três vezes maior ao do agente temporário, daí a bandalheira, que as instituições de fiscalização acatam.

Denúncias de torturas e a exploração da maioria dos presos para o trabalho escravo na produção de bloquetes de cimento é um dos grandes negócios desenvolvidos em todas as unidades penitenciárias do Maranhão com a administração direta do secretário Murilo Andrade e a sua república mineira, integrada por elementos importados de Minas Gerais

                           Irmã de preso denuncia a violência

Maria Paixão Moura Bezerra, irmã do preso Hernandes Moura, denuncia que o tiro foi disparado pelos agentes penitenciários intencionalmente em uma ação irresponsável e com pessoas sem qualificação profissional por determinação da direção da unidade prisional, mas para o secretário Murilo Andrade, tudo não passou de um acidente e trata a ação como legal e dentro das normas estabelecidas, o que deixa claro um enorme desvio de condutas dentro do Sistema Penitenciário, que inclusive trata o caso como um simples acidente. A irmã de Hernandes Moura registrou que ele não retornou ao médico dentro do período estabelecido pelo médico e nem lhes foram fornecidos os medicamentos prescritos. O atendimento teve sequência depois das notícias públicas e mais precisamente com o registro de Boletim de Ocorrência, em que a Secretaria de Administração Penitenciária reconhece a total irresponsabilidade, ao registrar que os presos deixaram de atender ordem dos guardas prisionais, que usam armas por ordem do Murilo Andrade, o que é muito grave, mas acatadas pelos diretores de unidades.

                         Violência contra advogadas e mulheres de presos

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Maranhão Erik Emanoel Silva Moraes, exige uma investigação rigorosa do sobre a violência inquérito policial e posteriormente na justiça com vistas a que os fatos sejam apurados com a responsabilização penal de todos os envolvidos, inclusive os que autorizaram pessoas não qualificadas para uma operação da maior seriedade. A presença do presidente da Comissão de Direitos Humanos em Balsas teve também a finalidade de fazer nova inspeção ao tratamento dado pelo Sistema Penitenciário a advogadas no exercício profissional. Em maio do corrente ano, advogadas de Balsas reclamaram que o acesso aos presos estava sendo dificultado, pois estariam sendo impedidas do exercício profissional, se não fossem submetidas a revistas íntimas de forma vergonhosa constrangedora e seria por ordem expressa da direção da SEAP. “É humilhante e degradante, uma advogada ter que levantar a roupa e ter que entrar descalça dentro de um presídio!” Rebateram elas imediatamente. As advogadas além de se manifestarem totalmente contra a afronta e o desrespeito determinado pela Secretaria de Administração Penitenciária, também saíram em defesa de mães, esposas, irmãs e filhas de presos que vinham passando pelo constrangimento humilhante e ilegal. A manifestação imediata da OAB do Maranhão contra as medidas que já estariam sendo adotadas, o secretário Murilo Andrade exonerou o diretor do presídio, que deixou bem claro, que apenas cumpria ordens superiores e que em inúmeros presídios do Estado, a ordem era cumprida. Por outro lado, a OAB vai exercer uma maior fiscalização no presidio de Balsas, de acordo com a Comissão de Direitos Humanos, levando-se em conta as denúncias de maus-tratos e torturas, registrou o presidente Erik Moraes

                          OAB vai fiscalizar mais o presidio de Balsas

Por temer uma ação determinada pela OAB, o Secretaria de Administração Penitenciária de Murilo Andrade além de colocar toda a responsabilidade no diretor, procurou a direção da Ordem dos Advogados e tentou um acordo, mas foi repreendido, de que não tratava de acordo, mas de respeito aos direitos e a dignidade humana, que naturalmente ele não conhece, uma vez que sempre pautou com o irrestrito apoio do governo, do então todo poderoso Flavio Dino.

Fonte: AFD

Ray

pior, e o q o diretor do RH tá fazendo com servidores, cuidado,ao conversar com ele ele leva um” assessor” que depois testemunha contra o servidor,uma vergonha. Desconta insalubridade e Vale alimentação,nós afastamentos oficiais,absurdo. Remove servidores sem motivação legal nunca antes visto, e o servidor não tem a quem recorrer

Stenio Carvalho

Servidores da SEAP estão sendo removidos de forma punitiva por Murilo Andrade!
Várias remoções sem motivação e sem sequer serem publicadas em diário oficial!
Uma total maldade contra os servidores!

Fernando Oliveira

Secretário Murilo Andrade está pouco se lixando pra essas denúncias kkkkk!
Brandão vai deixar ele é sua corja por mais 4 anos, completando assim 12 anos de ilegalidades, maldades e assédios moral dentro da SEAP!

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