O novo Ouvidor Agrário do INCRA-MA será subserviente à Superintendência do órgão?

          aldir

  No município de Codó, jagunços de políticos, grileiros e empresários do agronegócio atearam fogo em casas de trabalhadores e trabalhadoras rurais, em Escola, Igreja Católica. São dezenas de famílias ameaçadas de morte e está sob investigação se um líder comunitário que apareceu morto foi assassinado, além de religiosos e infelizmente o Sistema de Segurança, segundo informam as lideranças nunca investigam os poderosos, apesar das denuncias e são bem contundentes quando se trata do uso da força  contra as famílias das comunidades. Todos os fatos são do conhecimento do INCRA e da Ouvidoria Agrária, que nas últimas administrações sempre esteve atrelada e até subserviente a Superintendência do órgão.

            Recebi ontem a informação de que a Superintendência do INCRA no Maranhão tem um novo Ouvidor Agrário. Desde o inicio do Governo do PT, o INCRA se tornou uma instituição inexpressiva quanto a reforma agrária e se constituiu em referência de proteção a interesses de políticos, grileiros e empresários do agronegócio, prejudicando trabalhadores e trabalhadoras rurais, quilombolas e povos indígenas. Na verdade, a maioria dos dirigentes do órgão no Maranhão, acabou se tornando réus em processos instaurados na Justiça Federal, principalmente aventureiros políticos, que sem qualquer preparação técnica e sem um mínimo de compromisso procuraram se “arrumar” dentro da instituição.

      A Ouvidoria Agrária do INCRA no Maranhão sempre se constituiu como um cargo simbólico e sem qualquer autonomia ou referência. Os conflitos agrários em nosso Estado, na maioria das vezes foram intermediados pelo Ouvidor Agrário do INCRA Nacional, que também nunca mereceu reconhecimento de ninguém, haja vista que tem costume ficar nas conversas, de que palavras são palavras, nada que palavras, assim as vítimas da violência continuam cada vez mais tripudiadas em seus direitos, principalmente com a expulsão das suas posses, muitas das quais centenárias.

     A Ouvidoria Agrária é uma instancia existente dentro do INCRA com o objetivo de estreitar o relacionamento entre trabalhadores e trabalhadoras rurais de áreas de assentamentos ou não, com a direção do INCRA, colaborando para que possa, com mais rapidez, efetividade e transparência atender justas demandas da população do meio rural, com a responsabilidade de garantir a paz e os direitos no campo. Infelizmente a realidade é que sempre exerceu um posicionamento de subserviência, o que contribuiu decisivamente para práticas ilícitas dentro do órgão.

     O novo Ouvidor Agrário, Antonio Márcio da Silva Oliveira, empossado à semana passada, chega em momento oportuno para verificar e buscar meios para conter os avanços da violência no campo e neste momento bem intensa no município de Codó. Trata-se uma problemática séria, devido a grande influência de políticos, que sempre conseguiram impor os seus interesses sobre o INCRA e proporcionar ao órgão a postergar muitas desapropriações e regularizações fundiárias, prejudicando de forma perversa inúmeras comunidades quilombolas e de outros trabalhadores e trabalhadoras rurais. Se ele não estiver comprometido politicamente, poderá fazer a diferença, o que se espera dele, diante da realidade cruel nos dias atuais no meio rural.

     O atual Superintendente do INCRA, Dayvson Franklin de Sousa, que ao assumir a direção do órgão, inventou uma feira com produtos de áreas de assentamentos, iniciou muito mal, procurando desviar a atenção dos sérios e graves problemas existentes em todas as áreas de assentamentos, e deu demonstrações de que não está nada sintonizado com as problemáticas que marcam os conflitos pela posse da terra no Maranhão, sem falarmos nos interesses pessoais que afetaram muitos programas sociais voltados para o meio rural e que já deram origem a ações na Justiça Federal contra gestores do órgão.

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *