A situação está ficando extremamente complicada e indigesta para o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz. Entre os advogados, parece tomar corpo o entendimento de que o presidente da entidade precisa ser afastado do cargo para que sejam apuradas imputações sérias e muito graves sobre a sua ação profissional, que estariam fugindo dos princípios da ética. A citação do seu nome na delação premiada do ex-presidente da Fecomércio, Orlando Diniz, caiu como uma bomba.
Agora, para agravar o quadro, o Ministério Público Federal acaba de determinar a instauração de inquérito no âmbito da Polícia Federal para investigar possível prática de crime por parte de Santa Cruz, em razão da suposta tentativa de pagamento ilegal de benefício de R$17 mil reais, por mês, a um ex-funcionário da Ordem, que nunca contribuiu financeiramente em previdência privada para a entidade, para que fizesse jus a tal benefício.
O fato veio à tona através de um Memorando assinado pelo Tesoureiro, Vice-presidente e Secretário do Conselho Federal da OAB, que emitiram o respectivo documento comunicando a irregularidade e requerendo a suspensão do pagamento e revogação do ato.
Nesse sentido, o procurador da República Caio Vaez Dias, em atenção ao pedido formulado pelo Instituto Nacional dos Advogados (INAD), determinou a abertura do inquérito policial, a juntada de documentos pelo Conselho Federal da OAB e algumas providências, inclusive a oitiva de Santa Cruz.
Eis o que determinou o procurador:
“1. Juntada dos documentos pela gestão do CFOAB:
- a) cópia integral:
Do processo de nº 49.0000.2020.005019-2.
Da decisão do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB exarada em sua 1.541ª Sessão, realizada em 17/02/1987.
Da ata do Conselho Diretivo que mencionou a questão do pagamento do benefício de R$ 17 mil reais ao ex-funcionário da OAB.
Das decisões da Diretoria da OAB e do Conselho Pleno mencionados pelo Presidente da OAB em sua manifestação nestes autos.
Da ata da reunião do Conselho Pleno em setembro de 2020, que teria analisado a questão na sessão plenária.
- A oitiva de:
A respeito dos fatos, de Paulo Fernando Torres Guimarães.
Dos signatários do Memorando nº 002/2020-DIRETORIA, de 13 de agosto de 2020 (cuja cópia consta destes autos).
Do Presidente da CFOAB e, ora representado, FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY.
De fato, a situação do presidente da OAB é bastante desesperadora.
Jornal da Cidade Online