Ministro Fux disse na sua posse no STF que os poderes devem resolver os seus próprios conflitos

O ministro Luiz Fux assumiu nesta quinta-feira (10) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) após nove anos de atuação na Corte. Fux substitui Dias Toffoli, que ficou à frente do Supremo no último biênio. A ministra Rosa Weber será sua vice.

Em seu discurso de posse Luiz Fux mandou um recado aos demais Poderes e defendeu o trabalho do STF.  “Democracia não é silêncio, mas voz ativa em concordância forjada. É debate. Nada floresce quando a semeadura é feita em terreno árido para além da Constituição”, disse.

O ministro pontuou que a Corte foi responsável por “decisões fundamentais para o bom funcionamentos dos Poderes e o funcionamento do sistema republicano”. Fux disse que no plano da cidadania,  o STF assumiu posição importante na garantia de liberdades individuais e que a Corte elaborou o “resgate da identidade dos historicamente vulneráveis”, mas que passou a ocupar um “protagonismo deletério” quando decide questões que deveriam ter sido decididas no Parlamento brasileiro. “Os poderes devem resolver seus próprios conflitos e arcar com as consequências das suas decisões”.

Fux apontou que é preciso dar um basta na judicialização em temas em que “a posição política deva reinar. É fundamental para a harmonia entre os Poderes. Devolvendo à arena política temas que não lhes competem à luz da Constituição”.

Gestão

Fux afirmou que sua gestão terá cinco eixos: proteção dos direitos humanos e meio ambiente, garantia de segurança jurídica, combate à corrupção, incentivo ao acesso à justiça digital e a desobstrução do Supremo.

O novo presidente do STF disse que vai implementar um Observatório de Direitos Humanos com participação de lideranças nacionais. Vai implementar o Inova STF, um laboratório de juristas, tecnólogos e pesquisadores para arquitetar soluções em tecnologia jurisdicionais. Fux prometeu ainda criar juízos 100% digitais, em que atos processuais serão realizados de forma eletrônica e remota.

O ministro disse também que a tecnologia vai servir ao combate à corrupção e que a preocupação da gestão é de que o poder judiciário “atue para segurança jurídica da estabilidade do país”. Os investidores, disse, “clamam por previsibilidade e segurança jurídica. Nesta perspectiva não podemos esquecer do cidadão brasileiro. Prestação de contas não se confunde com obediência à opinião pública, mas com sentimento constitucional do povo”.

Congresso em Foco

 

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