Os atuais presidentes das duas Casas devem enfrentar resistências.
Ocorre neste momento nos bastidores do Congresso uma grande articulação para alterar a Constituição e permitir a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. A intenção dos atuais comandantes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), conta também com aval do Palácio do Planalto.
Há vários interesses por trás além de uma simples intenção de manutenção de poder. Primeiro, um olho na eleição 2022 — o posto é considerado um baita palanque. Segundo, uma atenção do governo com qualquer mudança na situação de Jair Bolsonaro — é o Legislativo que julga, por exemplo, processos de impeachment contra o presidente da República. Mas há ainda, da equipe econômica em especial, a avaliação de que as coisas têm seguido bem até aqui com a dupla na condução do leme – para que correr o risco de uma mudança no Parlamento no momento em que a base governista é tão frágil?
A última vez que se tentou aprovar a PEC da reeleição foi em 2004, quando a Câmara era presidida por João Paulo Cunha (PT-SP). Entusiasta da ideia, o petista foi derrotado por apenas cinco votos. Na época, era José Sarney (então PMDB-AP) quem comandava o Senado e não apoiava a tese. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), que trabalhava para substituir Sarney na presidência da Casa, ajudou nas articulações contra a proposta.
A Constituição estabelece, em seu artigo 57, parágrafo 4º, que os mandatos dos presidentes de cada uma das Casas é de 2 anos, “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já foram consultados sobre a viabilidade da questão.
Há um entendimento, que foi instituído pelo ex-presidente Michel Temer na época em que ele presidiu a Câmara, de que a reeleição até pode ocorrer, mas somente entre uma legislatura e outra. Por isso Maia se elegeu no biênio 2017-2018, na legislatura passada, e conseguiu se eleger novamente este ano, pelo biênio 2019-2020, dentro da legislatura iniciada neste ano. A nova eleição é em fevereiro de 2021, ainda nesta legislatura — o que significa que, hoje, tanto Maia quanto Alcolumbre não poderiam concorrer.
Ainda não se sabe se a PEC em estudo colocará um limite de reeleições ou deixará que o parlamentar permaneça no cargo por tempo indeterminado. De qualquer forma, ainda é um projeto em gestação, que deve enfrentar grandes resistências de ambos os lados.
“Meus votos eu garanto”
Segundo o HuffPost apurou nos corredores do Congresso, Maia pediu a Alcolumbre que ele resolvesse a situação do Senado; em contrapartida, o democrata garantiria os votos na Câmara e, então, enviaria a PEC à Casa vizinha. O presidente da Câmara não vai se desgastar sem ter certeza de que a proposta de emenda à Constituição será avalizada. Sabe-se que, no quesito popularidade, no momento, é o colega senador quem está atrás.
O democrata tem se revelado bom na busca por apoio. Conseguiu reunir em torno de si 13 partidos ao se eleger à presidência da Casa neste ano.
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