INSS começa a pagar segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas na segunda-feira (25)

Tem direito ao 13º salário quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

Mais de 30 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber na próxima segunda-feira (dia 25) a segunda parcela do 13º salário, equivalente a R$ 23,8 bilhões. O abono será pago junto com os benefícios de maio, seguindo o calendário regular.

Para aqueles que recebem um salário mínimo (R$ 1.045), o depósito da segunda metade da antecipação será feito entre os dias 25/05 e 05/05, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre 01/05 e 05/05.

O pagamento do 13º salário foi antecipado este ano em razão da pandemia do novo coronavírus, conforme a Medida Provisória 927, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 22 de março. A primeira parcela foi paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio.

Quem tem direito ao 13º salário do INSS

Por lei, tem direito ao 13º salário quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.

Os que estão recebendo auxílios-doença terão a metade do abono calculada proporcionalmente ao número de meses de afastamento.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/Loas e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.

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