Governo de Roseana Sarney carrega as manchas do sangue derramado no Sistema Penitenciário

estatuaNos últimos 18 meses 84 pessoas foram perversamente mortas dentro das unidades prisionais do Maranhão. Mais de 95% dos assassinatos foram registrados no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, inclusive com a marca de duas barbáries com decapitações de quase duas dezenas de presos. Foi a partir da iniciativa da governadora Roseana Sarney em colocar na Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, o delegado Sebastião Uchôa, que o Maranhão, até então bastante conhecido nacionalmente pela corrupção deslavada e os péssimos indicadores sociais responsáveis pela fome, miséria, saúde e educação precárias, ganhou notoriedade internacional com as bárbaras execuções dentro do Carandiru de São Luís, como se tornou conhecido o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A violência dentro do Sistema Carcerário do Maranhão tomou dimensão internacional, proporcionando manifestações da Anistia Internacional e da Organização dos Estados Americanos – OEA, que inclusive deve transformar o Brasil em réu pela exacerbada violação aos direitos humanos. O Brasil poderá ser condenado pela segunda vez por práticas criminosas registradas em nosso Estado, como foi o caso dos meninos emasculados.

     A governadora Roseana Sarney com receio de intervenção federal no Sistema Penitenciário do Maranhão conseguiu armar uma farsa com o ministro José Eduardo Cardoso, da Justiça com a criação de um Comitê de Gestão Integrada, que reuniria várias instituições, inclusive o Tribunal de Justiça do Maranhão, os Ministérios Públicosestadual e federal, o Conselho Nacional de Justiça, dentre outras para fiscalizar, acompanhar e efetivamente monitorar todos os estabelecimentos penais do estado, além de dar celeridade a construção de novas unidades prisionais para acabar com a superpopulação no Sistema Penitenciário. Com o acordo firmado entre as partes, as primeiras unidades deveriam ser entregues a partir de dezembro de 2013. Já estamos em setembro e nenhuma delas está pronta nem mesmo as que serão maquiadas e apresentadas como construções novas.

     A irresponsabilidade com que vem sendo tratado o Sistema Carcerário, só no presente exercício dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas está prestes a atingir a marca de 25% dos assassinatos realizados o ano passado. Os números revelam que a inoperância da administração penitenciária é cada vez mais irresponsável e o governo mais inoperante e as demais instituições integrantes do Comitê de Gestão Integrada totalmente omissas.

    Muito sangue continua sendo derramado nos presídios e todas as instituições responsáveis pela fiscalização e acompanhamento das unidades, lamentavelmente calam-se covardemente e contribuem decisivamente para a banalização da vida. A governadora Roseana Sarney mancha a sua administração com o sangue dos detentos executados, fazendo muitas viúvas e colocando muitas crianças e adolescentes na orfandade e na miséria. As demais instituições que deveriam zelar pela vida das pessoas custodiadas pelo Estado, não podem jamais se eximir das suas responsabilidades. Uma pergunta se faz necessária. Será que existe direito e dignidade humana para os presos no Maranhão? Gostaria de saber qual a instituição que efetivamente faz a sua parte de acordo com os princípios emanados da Lei das Execuções Penais. Como cristão e católico, acredito que os direitos podem perfeitamente ser manipulados aqui, mas a Justiça Divina não falha e a todos a quem foi dado mais, a eles serão cobrados muito mais, diz o Evangelho.

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