FPM 48% maior levará municípios e estados a melhorar a vida da população na crise da pandemia?

As prefeituras recebem, nesta sexta-feira (8), R$ 4,45 bilhões referentes ao primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante, já com o desconto dos 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é cerca de 48% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os cofres municipais embolsaram pouco mais de R$ 3 bilhões.

Segundo especialistas ouvidos pelo portal Brasil61.com, os prefeitos podem aproveitar os quase 50% de recursos excedentes para investir em melhorias para a população, fazer uma espécie de “reserva de emergência” ou quitar dívidas, sobretudo as que têm implicação com a União e que podem impedir os municípios de receber transferências no futuro.

Para Cesar Lima, economista e especialista em Orçamento Público, o aumento do FPM é uma “ótima” notícia para os cofres municipais. Segundo ele, trata-se de uma oportunidade para que os gestores, cumprindo todas as despesas previstas no orçamento, possam poupar. “Se a prefeitura conseguir criar um colchão para despesas imprevistas, essa pandemia nos mostrou muito que a gente precisa ter uma reserva para [que] nessas horas de queda de arrecadação a gente consiga manter o bom funcionamento da máquina pública sem precisar recorrer a empréstimos ou endividamentos do município”, orienta.

O economista Benito Salomão destaca que o país é heterogêneo e que cada cidade apresenta desafios e, por consequência, prioridades próprias. Ele acredita que o maior volume de receitas pode ser revertido em bem-estar para a população local, o que nem sempre acontece. O motivo, diz o especialista, é a chamada “captura”.

No jargão das finanças públicas, a captura é aquele recurso do orçamento que deveria ser destinado ao atendimento da população, mas que por influência de grupos de pressão sobre o governo (executivo e legislativo) é desviado para outros fins.

“Eu tenho dois ou três estudos mostrando que existem evidências nos últimos vinte anos, no Brasil, de captura de recursos públicos. Em um estudo publicado esse ano, eu e o professor Carlos Saiani mostramos que recursos das prefeituras, quando são oriundos de transferências, como Fundo de Participação dos Municípios, ou cota parte do ICMS, tendem a ser mais suscetíveis de serem capturados em gastos com pessoal”, diz.

Crescimento

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os repasses do FPM de janeiro até setembro deste ano são 35,87% maiores do que no mesmo período do ano passado. À essa altura, em 2020, as prefeituras tinham recebido cerca de R$ 74 bilhões ante os mais de R$ 100 bilhões de 2021.

O prefeito de Cordeirópolis (SP), Adinan Ortolan, comemora o crescimento do repasse pela União. “O aumento do FPM sempre ajuda, porque ele reflete, também, uma melhoria da condição econômica e, no caso, um aumento do ICMS, que é a grande fonte de receita aqui do município. Nós estamos tendo um ano muito bom em termos de receita, na faixa de 15% acima do projetado. Isso realmente é significativo, muito importante”, afirma.

Adinan aponta que as cidades devem buscar diversificação nas receitas, sem depender quase exclusivamente do Fundo. “É importante que os municípios trabalhem com receitas próprias, sejam as diretas como o ISS e o IPTU, e as outras, como as indiretas, no caso ICMS, que envolve a questão da produção econômica do município”, recomenda.

Fonte: Brasil 61

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