Desembargador afastado pelo CNJ por humilhar guarda recorre ao STF para voltar ao cargo

O desembargador Eduardo Siqueira, que humilhou um guarda municipal em Santos (SP), quer voltar ao cargo depois de ter sido afastado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Segundo o jornal O Globo, o magistrado recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para reassumir a posição enquanto seu caso não é julgado em definitivo. O relator é o ministro Gilmar Mendes.

Em julho, Eduardo Siqueira foi abordado por um guarda municipal por andar sem na praia sem máscara, item obrigatório contra o novo coronavírus, porém ele se apresentou como desembargador, recusou usar o equipamento de proteção e humilhou o agente público.

O vídeo, que viralizou nas redes sociais, mostra o agente pedindo “por favor” para o pedestre colocar a máscara, porém ele responde que o decreto, assinado pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) com multa de R$ 100 a quem descumprir a regra, “não é lei”.

O guarda desceu da viatura para aplicar a multa. O homem que se apresentou como desembargador respondeu que já havia recebido uma infração: “Amassei e joguei na cara dele. Você quer que eu jogue na sua também?”. O agente público continuou exercendo seu trabalho, e o pedestre sem máscara pegou o celular, indignado, dizendo que iria ligar para o secretário de Segurança de Santos, Sérgio Del Bel.

Durante o telefonema, o homem disse que está “com um analfabeto” e tentou forçar o guarda para falar ao celular, mas ele recusou. Outro vídeo mostrou o desembargador confrontando outro guarda municipal na cidade do litoral de São Paulo.

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