Deputados estaduais candidatos silenciam seus votos que desafetaram imóveis do FEPA

Os deputados estaduais Duarte Junior, Yglésio Moyses e Neto Evangelista, como candidatos a prefeito de São Luís, fazem muitas propostas à população, dentre as quais inúmeras, que dificilmente serão honradas, caso algum deles chegue ao executivo municipal, mas caberá a população fazer o devido julgamento. No dia 30 de setembro, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou ao toque de caixa, o Projeto de Lei 321/2020 de iniciativa do Poder Executivo, pelo qual serão desafetados de imóveis pertencentes do Fundo de Aposentadorias dos Servidores Públicos Estaduais – FEPA.

Desafetação é a manifestação da vontade do Poder Público mediante a qual um bem é subtraído do domínio público para ser incorporado ao domínio privado do Estado ou de particular. Por ocasião da votação no plenário, o deputado estadual Cézar Pires se manifestou contrário, sob o argumento da falta de transparência do Flavio Dino no projeto, observando que já foram retirados pelo Governo do Estado mais de R$ 1 bilhão do FEPA e agora serão retirados do patrimônio os seguintes imóveis: Hospital Carlos Macieira e terreno destinado a construção do Hospital do Servidor; terreno destinado a estacionamento na avenida Jerônimo de Albuquerque;  área para ampliação da avenida Jerônimo de Albuquerque no Angelim e o edifício Governador Archer da Silva, na avenida Magalhães de Almeida.

O deputado afirmou que ao aprovar o projeto, inclusive com um valor sem qualquer avaliação técnica, apenas estabelecendo que será, de aproximadamente de R$ 275 milhões, com repasses mensais durante 12 meses. Cézar Pires foi muito determinado, quando deixou bem claro para os parlamentares presentes, que o governador Flavio Dino está colocando em sérios riscos as aposentadorias e pensões de beneficiários do FEPA, salientando que o Fundo está sendo totalmente dilapidado, mas mesmo assim os parlamentares que devem obediência ao Palácio dos Leões aprovaram o Projeto de Lei.

   Os três deputados e o direito dos aposentados e pensionistas do FEPA

O que precisa de uma resposta pública para um problema da maior seriedade, e que com certeza terá reflexos negativos dentro de pouco tempo, quais foram os posicionamentos dos deputados Duarte Junior, Yglésios Moyses e Neto Evangelista, exatamente quando os três parlamentares como candidatos a prefeito de São Luís fazem propostas à população de nossa capital, em que estão milhares de aposentados e pensionistas do FEPA. Calar implica em omissão, registrar ausência na data da votação é pior ainda e qualifica fazer o jogo do poder, desconhecer a pauta é irresponsabilidade. A verdade é que se não se manifestarem colocam por terra todas as propostas que vêm fazendo ao povo de São Luís, principalmente que deixam claramente que não têm independência política em defenderem direitos coletivos.

 

 

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