Carnaval: Quem insistir em realizar eventos será autuado e terá alvará cassado

                 Diante da não decretação de lockdwn em São Luís e em todo o Estado pelo juiz Douglas Martins titular da Vara dos Direitos Difusos e Coletivos, ficou acordado entre os governos estadual e dos demais municípios maranhenses, o desenvolvimento de ações envolvendo entidades sanitárias com a participação do Procon e do Ministério Público Estadual. Para garantir o cumprimento da determinação por alguns estabelecimentos comerciais e contra os elementos que costumam fazer arrumações nas ruas e praças das cidades, as forças policiais civis, militares e municipais podem perfeitamente entrarem em ação, no caso de solicitação das autoridades fiscalizadoras.

Em São Luís, a fiscalização pelo Ministério Público será coordenada pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti, titular Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor. Bastante conhecida pelas suas ações e sempre aberta ao diálogo e bem contundente em fazer valer a lei, ela já esteve reunida com segmentos empresariais e o mais importante do encontro é que foi feito um pacto para evitar qualquer tipo de aglomeração.

Por outro lado, a promotora Lítia Cavalcanti já advertiu que as autoridades não vão tolerar qualquer desrespeito e se necessário for os infratores terão o estabelecimento fechado  e o alvará cassado, além de outras sanções. A promotora do consumidor fez uma importante observação, destacando que o compromisso das autoridades é pela vida no enfrentamento a covid-19.

 

 

 

 

 

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