A Procurador Geral de Justiça e o Corregedor Geral do Ministério Público, se posicionaram publicamente sobre a tentativa de homicídio praticada pelo promotor público Carlos Serra Martins, que inclusive portava uma espingarda sem o devido registro e que chegou a ser preso. Para esclarecimento à sociedade, relatam que ele responde a oito processos administrativos, e que inclusive o Conselho Nacional do Ministério Público já proferiu decisão para o seu afastamento da instituição. A informação do Ministério Público foi muito importante sob o ponto de vista de dar transparência sobre o desvio de comportamento do promotor e das medidas que estão sendo adotadas.  O fato é isolado e lamentável sob todos os aspectos e que em momento algum atinge a honorabilidade da instituição e dos seus membros. Abaixo leia a nota de esclarecimento.

 

  

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 

O Ministério Público do Maranhão esclarece que foi comunicado pela Polícia Civil do envolvimento do promotor de justiça Carlos Serra Martins em suposta tentativa de homicídio praticada, no último sábado (23), no município de Raposa.

 

O MPMA informa que o referido promotor de justiça já responde a Ações Penais no Tribunal de Justiça e a procedimentos disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público. O CNMP já proferiu decisões determinando sanções de afastamento a Carlos Serra Martins.

 

As decisões do Conselho resultaram de oito processos administrativos disciplinares avocados pelo CNMP a pedido do corregedor-geral do MPMA, SuvamyVivekananda Meireles, e da procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha.

 

O MPMA reitera que nenhum cidadão pode cometer crimes, principalmente um membro do Ministério Público que tem o dever de proteger a sociedade e zelar pelo cumprimento das leis, e que já adotou todas as providências no âmbito criminal e disciplinar para apurar estes novos fatos.

 

Secretaria para Assuntos Institucionais do Ministério Público do Maranhão