Mês: outubro 2024

                                                                                  Percival Puggina

Homens ou ratos? Penso que essa pergunta deve estar na mente de cada eleitor no próximo dia 6 de outubro, quando devemos decidir se iremos comparecer à nossa seção de votação e em quem iremos votar quando lá formos. Pouco importa se estamos numa casinha de sapé no interior do sertão baiano ou no alto de um luxuoso edifício nos Jardins Paulistas. Ali onde estamos é um município e o chão que pisamos é solo brasileiro, sede da nossa cidadania.

Sendo cidadãos, nosso voto, mesmo na condição de munícipes, não pode desconhecer que somos afetados pelos acontecimentos nacionais numa condição inevitável e permanente. Por isso, nossas opções eleitorais para administrar o município e para compor a câmara de vereadores devem levar em conta, também, a situação nacional. São esses mesmos eleitores, sujeitos às mesmas condições, que irão, dentro de dois anos, formular suas escolhas para as eleições nacionais e estaduais. Uma eleição orienta a outra.

Prefeitos e vereadores se tornam líderes naturais de suas comunidades. Um bom líder conduz a tomada de boas decisões. Ele não se omite no enfrentamento do mal e do erro. Ele não só conhece a realidade do município como está sempre pronto para dialogar sobre as soluções. E enfatizo de modo especial: o bom vereador acompanha a realidade nacional perante a qual tampouco se omite pois sabe o quanto o bem de todos estará em jogo na eleição de 2026.

Um dos grandes problemas nacionais é a falta de líderes! E pronuncio essa palavra, enquanto escrevo, destacando o plural. Não estou falando de que nos falta um líder que venha a galope em seu cavalo branco resgatar a débil nação do domínio de algum reizinho malvado. O que nos falta são líderes, muitos líderes, milhares deles, para formar opinião em suas comunidades sobre as questões locais e nacionais, de um modo continuado e competente.

Isso significa ampliar o leque de nossas escolhas. O cidadão brasileiro, por ruptura da representatividade inerente ao regime democrático, tornou-se sujeito passivo de decisões que o contrariam. Somos ratos de laboratório submetidos a restrições de direitos enquanto nossas liberdades se esvaem. Fora dos bastidores, dos acordos e “arreglos” há um punhado de bons congressistas a quem, muito provavelmente, saudamos com a expressão “Esse me representa!”, mas é um grupo minoritário.

Vote em líderes! A nação está polarizada e tem eleição no dia 6. Líderes com mandato e representatividade obtida nas urnas precisam estar preparados para cumprir o urgente e indispensável papel de formadores de opinião no debate local, com os olhos postos no pleito de 2026. Isso significa ter opinião formada sobre liberdade, democracia, estado de direito, valores morais, família, direito à vida desde a concepção, amor à pátria, direito de propriedade, sistema de votação, voto distrital, educação sem doutrinação e que viabilize o desenvolvimento das potencialidades dos estudantes.

Pode o leitor ter certeza de que a extrema esquerda que nos governa escolhe os seus com uma plataforma oposta a essa e os instrui de modo permanente, durante o mandato, sobre os temas nacionais.

Percival Puggina é arquiteto, empresário, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.

 

O Centro Carter, uma organização independente que promove a democracia em todo o mundo e atuou como observador internacional das eleições presidenciais da Venezuela, apresentou nesta quarta-feira (2), à Organização dos Estados Americanos (OEA) as atas das eleições venezuelanas. Os documentos apresentados pelo Centro Carter mostram que Edmundo González venceu com 67% dos votos, enquanto o ditador Maduro obteve apenas 31%.

“O sistema eletrônico de votação funcionou”, disse Jennie Lincoln, especialista do Centro que liderou a missão de observação composta por 17 pessoas.

“O governo da Venezuela… os partidos políticos de oposição e todos as testemunhas e observadores nos 30.026 locais de votação conhecem os verdadeiros resultados das eleições de 28 de julho.”

O Centro Carter e uma pequena delegação da Organização das Nações Unidas (ONU) foram os únicos especialistas eleitorais independentes autorizados pelo governo de Maduro a observar as eleições. A instituição recebeu recentemente as atas por meio de correio internacional, mas não esclareceu quem as enviou ou como foram obtidas.

O CNE, proclamou o ditador Maduro presidente eleito para um terceiro mandato de seis anos, o que foi ratificado pelo Tribunal Supremo de Justiça. Ambos os órgãos são alinhados ao governo. Até o momento, o CNE não apresentou as atas oficiais, apesar das demandas da comunidade internacional.

A oposição declarou que seu candidato, o diplomata Edmundo González venceu de forma contundente as eleições com a vontade popular. No início de setembro, González exilou-se na Espanha, onde solicitou asilo diplomático. A sessão da OEA foi convocada a pedido da Argentina, Costa Rica, Panamá, Estados Unidos, Guatemala, Guiana, Peru, República Dominicana e Equador.

Jornal da Cidade Online

 

Atendendo à representação do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), concedeu, na sessão desta quarta-feira (02), medida cautelar determinando que o prefeito do município de Rosário, José Nilton Pinheiro Calvet Filho, anule os atos de admissão de 1.721 servidores, ocorridos no exercício financeiro de 2023, e de 113 admissões no exercício financeiro de 2024, que não sejam reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança.

A medida determina ainda que o gestor se abstenha de admitir servidores, salvo os casos comprovadamente destinados à reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança, enquanto os gastos com pessoal do Poder Executivo estiverem acima de 95% do limite legal, ou seja, 51,30% da Receita Corrente Líquida. A decisão da corte obriga ainda o gestor ao compromisso de se adequar à legislação que rege a contratação de pessoal, em especial o estabelecido nos incisos IV do artigo 22 e do art. 23 da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em suas alegações, o MPC demonstrou que o município de Rosário enviou Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º semestre de 2022 por meio do Siconfi, onde consta que a despesa total com pessoal do Poder Executivo Municipal foi 53,88 % da Receita Corrente Líquida.

Já no RGF do 1º semestre de 2023, disponível no mesmo sistema, consta que a despesa total com pessoal do Poder Executivo Municipal foi 53,88 % da Receita Corrente Líquida. E no Relatório relativo ao 2º semestre de 2023 também disponível no Siconfi, o índice varia para 52,8 %.

A Lei Responsabilidade Fiscal, lembra o MPC, contém imposições e vedações aos gestores e entes públicos que excederem o limite de despesa total com pessoal; quando a citada despesa é superior a 95% do limite legal, ou seja, quando superar 51,3% da Receita Corrente Líquida, como é o caso, o Poder Executivo Municipal deve observar as vedações da LRF.

O MPC destaca ainda que, apesar de a despesa total com Pessoal encontrar-se dentro do limite máximo de 54%, quando essa despesa é superior a 95% do limite máximo, ou seja, quando superar 51,30% desse limite, como é o caso, o executivo municipal está impedido de admitir pessoal enquanto a situação permanecer devendo, necessariamente, observar as disposições legais. A medida inclui, como de praxe, a citação do prefeito para que apresente defesa no prazo de até 15 (quinze) dias, de acordo com a legislação que rege a matéria.

ASCOM – TCE-MA

Associações e fundações civis sem fins lucrativos não preenchem os requisitos da lei para pedir recuperação judicial. Essa conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que fixou a posição na análise de quatro recursos especiais, por maioria de votos. O tema é inédito em julgamentos colegiados.

A controvérsia diz respeito ao alcance dado ao artigo 1º da Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei 11.101/2005). Ele diz que a norma se aplica ao empresário e à sociedade empresária. Já o artigo 2º lista uma série de entidades para as quais a lei não se aplica, mas sem incluir as fundações sem fins lucrativos — aparecem na listagem empresas públicas, instituições financeiras e operadoras de planos de saúde, por exemplo.

Um dos recursos é do caso da Fundação Comunitária Tricordiana de Educação (FCTE), que mantém a Universidade Vale do Rio Verde (UninCor) e seu colégio de aplicação, conforme noticiado pela revista eletrônica Consultor Jurídico. Para a 3ª Turma do STJ, não cabe a recuperação judicial para fundações que desempenham papel empresário, exercendo atividade econômica, ainda que sem auferir lucros.

É pedir demais

Prevaleceu o voto do relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Em sua análise, o deferimento da recuperação judicial nesses casos é incabível porque o artigo 1º da Lei 11.101/2005 não inclui as fundações de Direito Privado como legitimadas. Ele destacou que a concessão da recuperação a entidades sem fins lucrativos, que já usufruem de imunidade tributária, equivaleria a exigir nova contraprestação da sociedade brasileira sem estudos acerca dos impactos concorrencial e econômico.

“O deferimento de recuperação judicial a fundações sem fins lucrativos impacta na alocação de riscos dos agentes do mercado e em desatendimento à segurança jurídica”, argumentou o ministro. Formaram a maioria a ministra Nancy Andrighi e os ministros Marco Aurélio Bellizze e Humberto Martins.

Abriu a divergência e ficou vencido o ministro Moura Ribeiro, que votou para permitir o prosseguimento do processamento da recuperação judicial das fundações em cada caso concreto.

Fonte: CONJUR

Decisão da Anatel proíbe empresas de utilizar múltiplos números para contatar consumidores. Mais uma medida adotada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tenta combater o telemarketing abusivo adotado pelas empresas de telefonia do país. A novidade agora é que as operadoras não podem mais usar diversos números de telefone para contatar os consumidores.

O que para o advogado especialista em direito do consumidor Gabriel José Victor, do Kolbe Advogados e Associados, tem um impacto relevante nas relações de consumo.

“Isso cria uma maior transparência e respeito aos direitos dos consumidores, ao evitar práticas abusivas que são incômodas para pessoas com ligações incessantes e indesejadas. A decisão reforça a proteção à privacidade dos consumidores e melhora a confiança na comunicação comercial, uma vez que os consumidores poderão identificar mais facilmente quem está ligando e decidir se querem ou não atender.”

A ação da Anatel tem como objetivo, além de reduzir as chamadas indesejadas, reduzir os golpes. Com a mudança, as empresas que descumprirem as regras podem ser multadas em até R$ 50 milhões. Os consumidores que se sentirem lesados ou incomodados podem reclamar pelo site da Anatel ou pelo telefone 1331.

Orientações para o consumidor

Em caso de ligações suspeitas, a Anatel orienta que:

• O consumidor deve atender a chamada e permanecer calado — o que vai evitar que sua voz seja capturada para possíveis golpes utilizando inteligência artificial;
• Desligar a chamada em até seis segundos — tempo suficiente para que a Anatel registre a ligação e possa penalizar a empresa responsável.

As novas regras buscam aumentar a proteção dos consumidores contra fraudes e chamadas indesejadas.

Não me perturbe

Desde 2019 a plataforma “Não Me Perturbe” do governo federal permite que os consumidores se cadastrem gratuitamente para bloquear ligações de telemarketing. O cadastro é feito no site naomeperturbe.com.br e o bloqueio das chamadas ocorre em até 30 dias.

O comerciante Marcelo Passos, morador de Brasília, conta como era antes da plataforma e da obrigatoriedade do prefixo 0303.

“Como era número de telefone celular e eu que trabalho no comércio, sempre pensava que poderia ser algum cliente. E com isso eu atendia, via que não era, me irritava, ficava nervoso e eles continuavam a ligar. Hoje, depois que me cadastrei no “não me perturbe” melhorou bastante. Não tenho mais esse problema e como se tornou protocolo o prefixo 0303, um ou outro que me liga, eu já não atendo mais” explica o comerciante.

Outras mudanças 

Em setembro, a Anatel já havia anunciado a ampliação da obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 para empresas. Com a mudança, que passa a valer no dia 5 de janeiro do ano que vem, a regra, que antes valia apenas para telemarketing, passou a ser empregada para qualquer empresa ou organização que faça mais de 10 mil chamadas diárias, independentemente do motivo.

A mudança foi motivada por um estudo feito pela Anatel que identificou que a maior parte das chamadas é feita por poucas empresas. Elas usam as redes de telecomunicações de forma desordenada e, como não são identificadas, insistem nas chamadas que costumam ser indesejadas pelos consumidores.

Em nota, a Conexis Brasil, que representa as principais empresas de telefonia do país, informou que “as empresas de telecomunicações associadas à Conexis Brasil Digital estão comprometidas com o combate às ligações fraudulentas e apoiam medidas que contribuem para sua redução. As novas iniciativas propostas pela Anatel estão sendo avaliadas pelas operadoras.”

BRASIL 61

O Jornalista, locutor e apresentador estava internado em um hospital em Petrópolis, na Região Serrana do RJ, e nas últimas semanas vinha tratando de uma pneumonia.

Morreu nesta quinta-feira (03) o jornalista, locutor e apresentador Cid Moreira, um dos rostos mais icônicos da televisão brasileira, aos 97 anos. Ele estava internado no Hospital Santa Teresa, em Petrópolis, na Região Serrana do RJ, e nas últimas semanas vinha tratando de uma pneumonia. Segundo o Memória Globo, Cid Moreira apresentou o Jornal Nacional cerca de 8 mil vezes.

Vida e carreira

Cid Moreira nasceu em Taubaté, no Vale do Paraíba, em 1927 — ele completou 97 anos na última sexta-feira (27).

O jornalista iniciou a carreira no rádio em 1944, depois de ser descoberto por um amigo que o incentivou a fazer um teste de locução na Rádio Difusora de Taubaté. Nos anos seguintes, entre 1944 e 1949, ele narrou comerciais até se mudar para São Paulo, onde trabalhou na Rádio Bandeirantes e na Propago Publicidade.

Em 1951, transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde foi contratado pela Rádio Mayrink Veiga. Foi lá que, entre 1951 e 1956, começou a ter suas primeiras experiências na televisão, apresentando comerciais ao vivo em programas como “Além da Imaginação” e “Noite de Gala”, na TV Rio.

Fonte: Petrópolis

 

A reportagem foi publicada por ClimaInfo

Setembro fez jus à má fama de ser o pior mês da temporada anual de incêndios no Brasil, mas os números do último mês deixam evidente a gravidade da situação este ano, especialmente na Amazônia e no Pantanal. Dados do Programa Queimadas, do INPE, indicam que setembro fechou com mais de 85 mil focos de fogo, índice 30% acima da média histórica para o mês e mais de 4 vezes o total do mesmo mês em 2023. Os focos de incêndio cresceram em todas as regiões do Brasil, mas o Centro-Oeste puxou a alta histórica de setembro. No Mato Grosso do Sul, foram registrados 11.990 focos, seis vezes mais do que em setembro do ano passado. Já no Mato Grosso, a alta estatística também ficou nos três dígitos: com 45 mil focos, o maior índice entre os estados brasileiros (quase ¼ do total nacional), a alta foi de 217%.

O Pará foi o 2º estado com mais ocorrências de fogo em setembro, com 17.297 focos, o que representa mais de 21% de todos os incêndios e queimadas no Brasil. Já no Sudeste, São Paulo e Rio de Janeiro também tiveram crescimento significativo nos focos de incêndio em setembro passado, com 7.855 focos (alta de 428%) e 1.074 (184%), respectivamente. Os números de setembro deixaram a temporada do fogo de 2024 próxima de fechar como a pior em todo o Brasil desde 2010, quando o país experimentou mais de 319,3 mil focos. Desde o começo do ano, foram registrados mais de 209,2 mil focos de incêndio, número que só fica atrás dos totais registrados nos anos de 2020 (222.797 focos) e de 2015 (216.778). Possivelmente, o total de fogo em 2024 superará a marca dos 300 mil focos, como ocorreu em 2002, 2003, 2004, 2005 e 2007, além de 2010.

Agência Brasil, Correio Braziliense e Poder360, entre outros, repercutiram os números nacionais do fogo em setembro. Já Folha e g1 destacaram a disparada dos incêndios em SP, que também teve o pior setembro da série histórica.

Em tempo 1

O Ibama multou o advogado Luiz Gustavo Battaglin Maciel em R$ 50 milhões por incêndio ilegal em uma fazenda na região de Corumbá (MS), no Pantanal. Segundo o órgão, o fogo consumiu cerca de 333 mil hectares, o que equivale a duas vezes o tamanho da cidade de São Paulo, o maior incêndio individual de 2024 no bioma pantaneiro. Outros fazendeiros da região também foram multados; ao todo, mais de R$ 100 milhões estão sendo cobrados pela União. A notícia é da Folha.

Em tempo 2

Em uma operação no Acre, a Polícia Federal cumpriu seis mandados de busca e apreensão contra fazendeiros acusados de cometer crimes ambientais, como desmatamento, impedimento de regeneração e provocação de incêndio em uma área de cerca de 950 hectares. Os agentes da PF detiveram dois suspeitos e apreenderam 1,1 mil cabeças de gado, um veículo, duas armas de fogo, entre outros. A Veja deu mais informações.

IHU SINOS

 

O jornalista Evaristo Costa, de 48 anos, foi diagnosticado com um mal denominado doença de Crohn. Trata-se de uma síndrome inflamatória que afeta o trato gastrointestinal do apresentador, que por muitos anos se destacou como âncora do Jornal Hoje, ate deixar a Globo para desenvolver um projeto na área da comunicação na Inglaterra.

 Evaristo disse ter perdido 22 quilos em apenas três semanas.

“Às vezes as pessoas falam assim: ‘Que legal, você tá bem magrinho, barriga chapadinha’. Mas não é um emagrecimento saudável. Eu estou totalmente desregulado por dentro, estou há um ano em crise. Descobri em 2021, ela deu uma estabilizada, mas voltou. Eu me sinto definhando. É como eu defino para o médico. Todos os dias eu me sinto definhando”.

“Perco meio quilo por dia. Posso comer qualquer coisa, mas não para dentro de mim. A alimentação não para dentro de mim. Ela sai de dentro de mim, então não me dá os nutrientes que eu preciso”.

Evaristo Costa finalizou dizendo que a doença também deixa sua imunidade sempre baixa:

 “A última vez que eu fui internado foi por causa de uma infecção nas amígdalas que se transformou em uma sepse, porque eu estava com a imunidade no pé.”

Em janeiro deste ano, Evaristo Costa foi internado na UTI de um hospital em Cambridge, no Reino Unido, onde vive com a família, devido complicações relacionadas à Doença de Crohn. Na ocasião, o jornalista usou as redes sociais para falar sobre o seu estado de saúde:

“Uma das perguntas que mais tenho recebido é: ‘o hospital que você está é público?’ Sim, eu estou sendo atendido em um hospital público, de graça, que pertence ao Serviço Nacional de Saúde, a sigla é NHS, fica aqui em Cambridge, é sede da escola da universidade de Medicina de Cambridge, um dos maiores centros de ciências da saúde e pesquisa médica da Europa e é a maior referência do Reino Unido”, explicou.

E prosseguiu:

“Não, eu não tenho plano de saúde. Eu fiz a mesma pergunta para um amigo meu inglês e ele respondeu: ‘por que pagar plano de saúde? Eu pago as taxas para o governo e o mínimo que eu espero é ser bem atendido pelo NHS’. Existe plano de saúde? Existe, mas não existe aquela máfia dos planos de saúde, porque antes de você ir para o atendimento particular do seu plano, você, obrigatoriamente, tem que passar e ser indicado para o particular pelo seu médico da família, que é do governo”.

Jornal da Cidade Online

 

Aprovação do governo petista caiu 3 pontos percentuais, segundo pesquisa da Quaest

A aprovação do governo Lula registrou queda de 3 pontos percentuais na pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (2) e chegou aos 51%. Já a desaprovação subiu 2 pontos percentuais e está em 45%. Os números são em comparação ao último levantamento, realizado em julho deste ano.

A margem de erro estimada é de 2 pontos percentuais.

Quando observado o recorte por região, a aprovação do governo manteve estabilidade no Nordeste, com 69%. Houve queda na desaprovação, de 28% para 26%.

No Sudeste, os que aprovavam e os que desaprovavam eram 48% em julho. A desaprovação saltou para 53% e a aprovação caiu para 45%. Na região Sul, houve pequena oscilação. Os que aprovam passou de 43% para 42% e os que aprovam desceu de 54% para 53%.

No Centro-Oeste e Norte também houve oscilação. A desaprovação passou de 42% para 46%. A aprovação desceu de 53% para 49%.

Entre católicos e evangélicos, o governo também registrou piora na avaliação. A boa avaliação de Lula entre os católicos desceu de 60% para 54%. Já a reprovação saltou de 37% para 42%. Entre evangélicos, a reprovação passou de 52% para 55% e aprovação desceu de 42% para 41%.

Diário do Poder

 

Se alguém ainda duvidava que o Brasil está a anos-luz de estar pronto para as mudanças que precisa, agora não resta mais dúvidas. Além do atraso secular causado pela nossa colonização, que demorou apenas 300 anos para criar o primeiro curso superior no Brasil, 500 anos depois de Cabral, o brasileiro médio ainda parece viver com uma mentalidade da Idade da Pedra – ou, no caso, das bets.

De acordo com um estudo da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC), 63% dos apostadores brasileiros já estão comprometendo sua renda com apostas. E isso não é tudo. Impressionantes 19% admitiram parar de comprar comida no mercado para continuar apostando, enquanto 11% preferiram deixar de gastar com saúde e medicamentos para alimentar o vício nas bets.

E não pense que essa bomba se limita a quem pode esbanjar dinheiro. O Banco Central revelou que só em agosto, beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em sites de apostas esportivas – isso representa 21,2% do total de recursos do programa naquele mês. Sim, o dinheiro que deveria comprar arroz, feijão e remédio está indo direto para o tigrinho, a pandinha e as cobrinhas da vida!

Desde janeiro deste ano, 24 milhões de brasileiros, fizeram pelo menos uma transferência, para sites de apostas. O perfil mais comum é de jovem entre 20 e 30 anos, com uma média de R$ 100 por aposta. Mas, adivinha? Conforme a idade avança, o valor também aumenta, e brasileiros com mais de 60 anos estão gastando, em média, R$ 3 mil por aposta. Isso mesmo, a terceira idade que devia estar aproveitando o sossego, está apostando pesado nas bets.

Cassinos Físicos ou Tigrinho Online?

Agora, a pergunta é: de quem é a culpa? Claro, parte é da própria população, mas o Estado também tem suas mãos sujas nesse jogo. Como pode o Brasil permitir o funcionamento de apostas online, mas proibir cassinos físicos? Quem geraria mais empregos?

Jornal da Cidade Online