Mês: setembro 2024

A ex-presidente Dilma Rousseff recebeu neste domingo (29) a Medalha da Amizade da China, maior honraria concedida pelo governo ditatorial do país comunista a um estrangeiro. Dilma preside o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), vinculado ao grupo dos Brics, com sede em Xangai, desde 2023.

A honraria foi assinada e concedida pelo ditador chinês Xi Jinping, por ocasião do 75º aniversário da fundação da República Popular da China.

“Eu me sinto muito honrosa e orgulhosa por receber a Medalha da Amizade de um país que tem uma história milenar e que hoje obteve realizações tão importantes”, disse Dilma.

“Dificilmente em algum momento no passado um país conseguiu se transformar em 75 anos na segunda maior economia do mundo, no país que conseguiu elevar o nível educacional do seu povo para competir com os níveis dos países desenvolvidos, (no país) que lidera hoje em ciência e tecnologia e na aplicação de inovações em todos os campos e áreas, especificamente na indústria”, acrescentou

Jornal da Cidade Online

O crime organizado busca se infiltrar nas eleições municipais e pretende formular leis. Por isso, é preciso que a Justiça apresente uma resposta imediata a essa tentativa. Quem diz isso é a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia.

Em entrevista publicada neste domingo (29/9) no jornal O Globo, a ministra diz que o plano das facções é “bastante grave” e não pode ser subestimado. Nesse sentido, segundo ela, a Justiça tem feito um cruzamento de dados para acompanhar o tema.

O trabalho é feito por um grupo de especialistas do Ministério Público e da Polícia Federal para verificar se pedidos de registro de candidatura foram feitos por pessoas envolvidas em processos ligados a organizações criminosas.

Segundo a ministra, existe o risco de que a tentativa de infiltração dos criminosos na política alcance as esferas estaduais e até nacionais. “É grave esse atrevimento criminoso”, disse ela.

Ainda sobre a atuação das facções, a ministra disse que a Justiça traçou uma “estratégia robusta” para garantir a segurança das eleições. O plano envolve todas as polícias estaduais e federais e conta ainda com o reforço das Forças Armadas.

Ela acrescenta que nestas eleições, pela primeira vez, foi determinado que houvesse a presença de um juiz em todos as cidades do país no dia da eleição. “Essa estratégia foi implementada para que os eleitores se sintam seguros e protegidos, tanto física quanto legalmente, em todo o território nacional”, disse.

Pancadaria

Cármen Lúcia também criticou os recentes episódios de violência na campanha eleitoral deste ano. Para ela, candidatos que partirem para a agressão física durante os debates devem ser punidos. “Como pode alguém que se apresenta de forma agressiva ser um pacificador quando assumir o cargo?”, questionou a ministra.

Segundo ela, o ambiente violento é estimulado pelas redes sociais e por aquilo que ela já classificou de “algoritmo do ódio”. Contudo, o impacto dessa tecnologia, nestas eleições, não tem alcançado os níveis observados em pleitos anteriores.

“Tem um algoritmo perigoso. É evidente que alguém está ganhando muito com isso. Mas acho que esse impacto do algoritmo na eleição é muito menos do que se esperava. Os eleitores estão mais preocupados com questões práticas do dia a dia.”

Fonte: CONJUR

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse ser contrário à possibilidade de impeachment de ministros da corte. Em entrevista à CNN, Barroso comparou pedidos nesse sentido a um jogo de futebol em que um dos times tenta provocar a expulsão de um jogador da equipe adversária.

“Você tem os 11 jogadores. Evidentemente, a gente tem posições diferentes, cada um tem a sua estratégia. Faz parte do jogo. Mas quando um dos times passa a trabalhar para que puxem jogadores do outro time, você deixou de jogar e não quer deixar que o outro time jogue, portanto”, disse o ministro.

Para Barroso, trabalhar pela destituição de um ministro do STF é um “elemento não desejável do debate público”. Por outro lado, ele observou que, em uma democracia, nenhum assunto deve ser tratado como tabu, nem mesmo o debate sobre a anistia para os condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.

No dia 9 de setembro, parlamentares de oposição entregarem ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um pedido de impeachment do ministro Alexandre do Moraes — que é relator na corte de inquéritos sobre fake news e milícias digitais, além de diversas investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.

Crivo da corte

Na entrevista, Barroso afirmou que encara com naturalidade as discussões sobre a definição de mandato para ministro do STF e limites para decisões monocráticas. Ele destacou, porém, que ainda que tais propostas sejam aprovadas no Congresso, o STF tem a prerrogativa de revertê-las.

“O Supremo tem um papel de interpretar e aplicar a Constituição. Pode ser, sim, aferido em face da Constituição, se o Supremo achar que é constitucional o ato. (Mas) se o Supremo achar que é inconstitucional, o ato não vale. É uma coisa também que muitas vezes as pessoas não entendem”, disse ele.

Fonte: CONJUR

O procurador Nacional da União de Assuntos Internacionais da Advocacia-Geral da União, Boni de Moraes Soares, foi eleito por aclamação vice-presidente da Rede Operacional Global de Autoridades de Aplicação da Lei Anticorrupção (Rede GlobE). A eleição foi realizada nesta quinta-feira (26/9) durante a 5ª Reunião de Plenária da Rede GlobE, em Pequim (China).

ONU

A Rede GlobE foi estabelecida em 2021 como uma rede global operacional integrada por autoridades competentes no combate à corrupção. A entidade é vinculada ao Escritório sobre Drogas e Crime da Organização das Nações Unidas (ONU) e promove ferramentas de cooperação em casos de corrupção transnacional, por meio do contato e da colaboração direta entre os países. A rede conta com um Comitê Gestor composto por um presidente, um vice-presidente e até 13 países membros, selecionados para um mandato de três anos.

A GlobE atualmente conta com 219 Instituições Membros e Auxiliares, de 121 países. Além da AGU, integram a rede pelo Brasil a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal (Ministério da Justiça). O Ministério Público Federal é Instituição Auxiliar da representação brasileira.

Candidatura brasileira

O advogado-geral da União, Jorge Messias, presente à reunião plenária, foi responsável por defender a candidatura brasileira à vice-presidência.

“A eleição da candidatura brasileira por aclamação representa como o Brasil vem cumprindo com os dispostos na Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção de 2003, demonstrando o compromisso com os princípios do multilateralismo e a cooperação internacional, a qual é fundamental para o combate à corrupção”, ressaltou Messias.

“A corrupção não apenas retira recursos destinados à implementação de políticas públicas, mas retira a eficiência e legitimidade das políticas públicas necessárias para a promoção do desenvolvimento sustentável. O Brasil, sob o governo do presidente Lula, mostra que o fortalecimento do Estado de Direito, respeitando os direitos fundamentais, é o caminho para fortalecer o combate à corrupção”, destacou o advogado-geral da União.

Para o vice-presidente eleito da Rede GlobE, Boni Soares, “a aclamação de nossa candidatura é um reconhecimento de que o Brasil voltou a combater a corrupção com respeito às garantias fundamentais”. “Esperamos que essa eleição amplie a atuação das autoridades do Brasil e da América Latina na GlobE. Essa será nossa prioridade na gestão da rede”, completou Soares.

O mandato de Soares na vice-presidência da rede GlobE se inicia em 1º de janeiro de 2025 e vai até 31 de dezembro de 2027. 

Com informações da assessoria de imprensa da AGU.

 

Entrevistado no Roda Viva na segunda (23), Antonio Fagundes compartilhou sua opinião sobre o aumento de sequências e remakes no mercado audiovisual brasileiro. O ator atribui essa tendência à escassez de investimentos na formação de novos talentos e no desenvolvimento criativo. Segundo ele, essa lacuna obriga as emissoras a recorrerem a produções já consolidadas.

“Não sei te dizer o que aconteceu, mas parece que as pessoas pararam de investir na criação. O que aconteceu com a televisão brasileira é uma coisa interessante de a gente observar”, comentou o ator, iniciando sua crítica.

Fagundes enfatizou que o sucesso da teledramaturgia brasileira, especialmente na TV Globo, foi resultado de um longo processo de formação e investimento. Ele relembrou as décadas de ouro das novelas, destacando o empenho da emissora em capacitar não só os atores, mas também autores, diretores e outros profissionais.

“Foram décadas de ouro na teledramaturgia brasileira, mas aquilo não surgiu do nada, aquilo foi sendo formado”, ressaltou.

Com 44 anos de carreira na Globo, Fagundes lamentou a atual situação da emissora, que, segundo ele, não dá a devida continuidade ao trabalho de formação de artistas. O veterano acredita que o reflexo dessa falta de preparo só será percebido plenamente nas próximas décadas.

“O que está acontecendo agora, nós só vamos colher os frutos daqui a 30 anos”, alertou.

A decisão da Globo de encerrar contratos com atores e autores renomados também foi alvo de críticas por parte de Fagundes. Ele considera esse movimento arriscado e prevê consequências negativas.

“É claro que eles vão ficar órfãos. É claro que não vai dar certo”, declarou.

Jornal da Cidade Online

 

Leo Pinheiro foi quem visitou com Lula reforma da OAS no triplex do Guarujá.

O ex-presidente da empreiteira OAS Leo Pinheiro, cujas condenações foram anuladas nesta sexta (27) por Dias Toffoli (STF), foi réu confesso em vários casos de corrupção investigados na Lava Jato. Em setembro de 2016, iniciou depoimento ao então juiz federal Sérgio Moro explicando que decidira abandonar a estratégia do bico calado: “Eu cometi crimes e, para o bem da Justiça e do nosso país, para o bem da nossa sociedade, estou aqui para falar a verdade, dizer tudo o que eu sei”. E abriu o verbo. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O corrupto confesso relatou até reuniões para tratar de propina com autoridades como Ricardo Berzoini, ex-ministro de Dilma Rousseff.  Sem ser perguntado, Léo contou a Moro haver pago propinas a políticos e a partidos, indicando nomes e valores até então desconhecidos.

Léo aparece ao lado de Lula nas obras de reforma do triplex do Guarujá, que a Lava Jato viu como prova do envolvimento do petista na safadeza.

Jornal da Cidade Online

O programa está totalmente desvirtuado. Recentemente veio à tona a farra da jogatina. Beneficiários do Bolsa Família torraram R$ 3 bilhões em plataformas de apostas. Algo inadmissível, inconcebível e inacreditável. Neste domingo (29), reportagem publicada pelo site Metrópoles traz mais uma séria denúncia.

Beneficiários do programa Bolsa Família somam mais de R$ 652 mil em doações a candidatos nas Eleições Municipais de 2024. Levantamento do site, com base em dados disponíveis até o momento, encontrou repasses que variam de um centavo a R$ 9 mil para abastecer campanhas eleitorais de candidatos a prefeito e vereador.

Ao menos 419 doadores que recebem Bolsa Família fizeram repasses aos candidatos abaixo de R$ 100. Outros 177 beneficiários fizeram doações entre R$ 500 e R$ 1 mil, enquanto 297 transferiram montantes acima de R$ 1 mil.

A análise foi feita utilizando dados de prestação de contas das campanhas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizados até a última quinta-feira (26) – apenas transferências de dinheiro de pessoas físicas – e cruzou com informações do Bolsa Família, disponíveis no Portal da Transparência. Vale destacar que os dados relativos ao recebimento do benefício estão atualizados somente até junho deste ano. Ou seja, os valores doados por beneficiários do Bolsa Família provavelmente são bem maiores.

Jornal da Cidade Online

 

Os petistas José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares, além do operador do esquema Marcos Valério, pretendem pegar carona na flexibilização de uma lei para evitar terem de devolver aos cofres públicos dinheiro utilizado para corromper deputados e formar, ainda no primeiro mandato de Lula, aquele que supostamente não sabia de nada, a base governista no Congresso. Os quatro foram instados recentemente a se manifestar perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) porque a nova Lei de Improbidade Administrativa, de 2021, é mais benéfica para aqueles que foram processados por desvio de dinheiro público, como é o caso dos mensaleiros.

Delúbio Soares alegou ao STJ que a ação de improbidade que recai contra ele deveria ser arquivada em definitivo porque o Ministério Público o acusou, em cinco processos diferentes, de enriquecimento ilícito e violação aos princípios da Administração Pública, tentou pegar carona na ação penal que levou os mensaleiros para a cadeia. Delúbio foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a seis anos e oito meses de prisão – e não teria demonstrado como o petista atuou para o enriquecimento ilícito de terceiros.

José Dirceu alega que, como a ação de improbidade foi ajuizada em 2007 e ele tem mais de 70 anos, situação que derruba pela metade o prazo de prescrição, não poderia mais ser punido desde 2011.

Marcos Valério diz que uma decisão anterior favorável não se comprovou dolo contra e José Genoíno, por fim, diz que não poderia ser apenado por improbidade administrativa com base em elementos genéricos vinculados à Lei de Improbidade já revogada.

Alguém tem dúvida sobre qual será o desfecho desse caso?

Jornal da Cidade Online

 

Diálogos interceptados pela Polícia Federal indicam que a primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, presa no sábado (28), seria responsável por incluir gratificações para pessoas ligadas a uma facção criminosa. Ela foi presa no âmbito da terceira fase da Operação Território Livre, que investiga o envolvimento de facções criminosas na eleição da capital paraibana e o aliciamento violento de eleitores.

A conclusão sobre as gratificações consta em relatório feito após análise de diálogos mantidos pelo conselheiro tutelar Josevaldo Gomes, ligado à facção Nova Okaida. “A gratificação quem bota é LAUREMÍLIA”, diz Josevaldo em referência à primeira-dama.

Ainda de acordo com o relatório da PF, Lauremília Lucena “parece ser a pessoa de interlocução e decisão quando o assunto é resolução de demandas relacionadas aos cargos e contratações de pessoal da Secretaria de Ciência e Tecnologia”.

Segundo as investigações, o esquema incluía os chefes de facção David Sena e Keny Rogeus. A primeira-dama teria feito acordos com os criminosos em busca de apoio ao prefeito nos territórios em que eles têm controle.

Sem saída, o prefeito Cicero Lucena alega que ele e sua família estão sendo alvos de perseguição política.

Jornal da Cidade Online

A ausência do candidato a prefeito de São Luís Duarte Junior, no debate promovido pela TV Record na noite do dia (28), foi interpretada por vários segmentos políticos como uma demonstração de que a sua derrota já está consolidada. A última pesquisa encomendada pela TV Mirante e divulgada na última quinta-feira (26), revelou que o prefeito Eduardo Braide atingiu 63% nas intenções de votos com um aumento de 5% em relação à pesquisa anterior e tendência de crescimento. Duarte Junior estagnou e continua com 21%, o mesmo percentual da verificação anterior e pode perder mais pontos.

Duarte Junior vem fazendo uma campanha de agressão, recheada de promessas que não se sustentam, sem falarmos nas inúmeras mentiras. A ele é imputada a responsabilidade do crescimento e reeleição do prefeito Eduardo Braide, que se tornou vítima de uma odiosa campanha marcada por fakes News e agressões pessoais e familiares.

Internamente dentro da sua campanha, ele não conseguiu somar as forças de candidatos a vereador, que teria sido por causa dele, não honrar compromissos, principalmente com 11 vereadores que deixaram os partidos em que estavam para se aventurar na legenda do postulante à prefeitura de São Luís.

Para a maioria dos observadores políticos, o pleito em São Luís já está definido em favor do prefeito Eduardo Braide, com a sua reeleição bastante fortalecida pelo expressivo apoio popular para que ele realize uma administração em parceria com todos os segmentos sociais voltada para os interesses coletivos.

Fonte: AFD